Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assessoria Legislativa · 1 de outubro de 2025

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO 011/2025

ASSESSORIA LEGISLATIVA

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO 011/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO 011/2025

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO

CONCESSIONÁRIA: LS INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA

OBJETO: CONCESSÃO de direito real de uso, autorizado pela Lei Municipal nº 5.235, de 15 de setembro de 2025, do imóvel público: “Lote nº 01, da Quadra 432, matrícula nº 17.062, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Francisco Beltrão, com área total de 500 m², de propriedade do Município de Francisco Beltrão”.

Vigência: 05 (cinco) anos.

Francisco Beltrão-PR.,30 de setembro de 2025.

Publique-se.

ANTONIO PEDRON –

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3375, em 1 de outubro de 2025. Código identificador 068FC29F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.