Assessoria Legislativa · 1 de outubro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO 011/2025
ASSESSORIA LEGISLATIVA
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO 011/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO 011/2025
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
CONCESSIONÁRIA: LS INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: CONCESSÃO de direito real de uso, autorizado pela Lei Municipal nº 5.235, de 15 de setembro de 2025, do imóvel público: “Lote nº 01, da Quadra 432, matrícula nº 17.062, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Francisco Beltrão, com área total de 500 m², de propriedade do Município de Francisco Beltrão”.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Francisco Beltrão-PR.,30 de setembro de 2025.
Publique-se.
ANTONIO PEDRON –
Prefeito Municipal.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3375, em 1 de outubro de 2025. Código identificador 068FC29F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.