Departamento de Recursos Humanos · 6 de junho de 2025
LEI 1088/2025
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
LEI 1088/2025
LEI Nº 1088/2025
SÚMULA: “Altera a Lei Municipal de n.º 1057/2024, e dá outras providências”.
FRANCISCO CLEI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, PR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, sanciona e manda que se publique a seguinte LEI:
Art.1º. Altera o artigo 1º da lei municipal de n.º 1057/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Fica instituída a semana municipal de Carros Antigos no âmbito do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná, a ser comemorada anualmente na quarta semana do mês de outubro, com o objetivo de valorizar e preservar a história e a cultura dos veículos antigos”
Art.2º. As demais disposições da Lei Municipal de n.º 1057/2024, permanecem inalteradas.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Jordão, 05 de junho de 2025.
FRANCISCO CLEI DA SILVA
Prefeito Municipal