Departamento de Recursos Humanos · 3 de outubro de 2025
LEI Nº 1105/2025
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 1105/2025
LEI Nº 1105/2025
SÚMULA: “Dispõe sobre a substituição de anexos da Lei Municipal nº 1092/2025 – Lei de Diretrizes para elaboração do Orçamento financeiro de 2026.”
O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, sanciona e manda que se publique a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica substituído o Demonstrativo I - Metas Anuais e o anexo de Metas e Prioridades, parte integrante da Lei nº 1092/2025 de 15/08/2025 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do exercício financeiro de 2026, visando a compatibilidade da metas com o programado no Plano Plurianual.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de 01/01/2026.
Gabinete do Prefeito do Município de Foz do Jordão, em 02 de Outubro de 2025.
FRANCISCO CLEI DA SILVA
Prefeito