Departamento de Recursos Humanos · 16 de novembro de 2026
DECRETO N° 093 /2026
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DECRETO N° 093 /2026
DECRETO N° 093 /2026
SÚMULA: Nomeia a comissão de Processo Eleitoral para diretores das Escolas Municipais do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
O prefeito do município de Foz do Jordão, estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
DECRETA:
Art.1°- Ficam designados como membros para compor a Comissão do Processo Eleitoral para diretores das Escolas Municipais do Município de Foz do Jordão, com base na Lei Municipal n°927/2021, os servidores públicos municipais abaixo nomeados:
FRANCIELE DA SILVA – Presidente
SILMARA MATOS DE SOUZA - Vice-presidente
GRACI SOARES - Secretária
FRANCISLEI PRESA - Membro
MÁRCIA REGINA BRASIL FERREIRA - Membro
REGIANE PATRÍCIA DA SILVA LEITE - Membro
ROGERIO MEDEIROS ALVES - Membro
ROSANA IVETE DE OLIVEIRA VISSOTO - Membro
Art. 2°- Compete a Comissão de Processo Eleitoral de Foz do Jordão:
I- Acompanhar o andamento de processo eleitoral, coordenando-o e prestando assessoramento quando necessário;
II- Examinar, deferindo ou indeferindo o pedido de registro das candidaturas;
III- Julgar os recursos impostos e resolver todas as impugnações propostas, encaminhando no caso de irregularidades funcionais, ao Secretário Municipal de Educação, na forma de legislação específica em vigor;
IV- Proclamar os eleitos;
V- Resolver em conjunto com o Secretário Municipal de Educação, os casos omissos referentes ao processo eleitoral;
Art. 3°- Este decreto entra em vigor na forma de legislação vigente.
Foz do Jordão, 13 de Novembro de 2026.
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FRANCISCO CLEI DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL