departamento de Finanças e Contabilidade · 6 de dezembro de 2024
LEI 1060-2024
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
LEI 1060-2024
LEI Nº 1060/2024
SÚMULA: Dispõe sobre a revisão dos anexos da Lei municipal nº 915/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025.
O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, sanciona e manda se publique a seguinte Lei:
O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, sanciona e manda se publique a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei substitui integralmente os anexos Lei nº 915/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2024, a saber:
Anexo I – Relatório de Programas – Plano de Investimento Físico / Financeiro,
Anexo II – Demonstrativo por Programa de Governo
Anexo IV – Demonstrativo das Ações – Físico / Financeiro,
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação..
Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Jordão, em 04 de dezembro de 2024.
FRANCISCO CLEI DA SILVA
Prefeito Municipal
Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025
ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
NOME
2022
2023
2024
2025
TOTAL
0001
AÇÃO LEGISLATIVA
1.600.000,00
1.700.000,00
2.100.000,00
2.220.000,00
7.620.000,00
0002
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3.270.000,00
4.095.000,00
4.758.297,00
4.610.000,00
16.733.297,00
0003
EDUCAÇÃO E CULTURA
6.780.000,00
7.270.000,00
8.570.740,61
9.230.000,00
31.850.740,61
0004
SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA
6.350.000,00
6.845.000,00
11.303.058,63
9.720.000,00
34.218.058,63
0005
CULTURA
350.000,00
390.000,00
1.065.684,94
1.000.000,00
2.805.684,94
0006
ESPORTE E LAZER
410.000,00
545.000,00
888.657,52
730.000,00
2.573.657,52
0007
SEGURANÇA E AÇÃO SOCIAL
1.714.000,00
1.905.000,00
2.877.103,85
2.570.000,00
9.066.103,85
0008
MEIO AMBIENTE
295.000,00
350.000,00
521.545,73
500.000,00
1.666.545,73
0009
AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORISMO
1.745.000,00
905.000,00
1.143.411,07
2.150.000,00
5.943.411,07
0010
EMPREGO E RENDA
210.000,00
228.000,00
191.756,00
370.000,00
999.756,00
0011
TURISMO
60.000,00
217.000,00
25.000,00
50.000,00
352.000,00
0012
OBRAS E INFRAESTRUTURA
6.576.000,00
4.660.000,00
20.027.924,74
10.070.000,00
41.333.924,74
0013
RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
5.150.000,00
6.160.000,00
8.300.000,00
8.730.000,00
28.340.000,00
0014
CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS
2.490.000,00
1.730.000,00
1.726.819,91
2.050.000,00
7.996.819,91
TOTAL
37.000.000,00
37.000.000,00
63.500.000,00
54.000.000,00
191.500.000,00
MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Programa: 1 - AÇÃO LEGISLATIVA
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICIPIO
1
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Apoio Administrativo
01
31
SESSÃO LEGISLATIVA
2022
45.0
0,00
1.445.000,00
1.445.000,00
2023
45.0
0,00
1.640.000,00
1.640.000,00
2024
45.0
0,00
1.870.000,00
1.870.000,00
2025
45.0
0,00
2.065.000,00
2.065.000,00
Total da Ação
0,00
7.020.000,00
7.020.000,00
MUNICIPIO
2
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS
Veículos/equipame ntos
01
31
UNIDADES
2022
15.0
0,00
145.000,00
145.000,00
2023
10.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2024
10.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2025
10.0
0,00
95.000,00
95.000,00
Total da Ação
0,00
440.000,00
440.000,00
MUNICIPIO
3
AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO NA SEDE DO LEGISLATIVO
Obra Contruída/Ampliad a
01
31
EDIFICAÇÃO
2022
2.0
0,00
10.000,00
10.000,00
2023
2.0
0,00
10.000,00
10.000,00
2024
2.0
0,00
80.000,00
80.000,00
2025
2.0
0,00
60.000,00
60.000,00
Total da Ação
0,00
160.000,00
160.000,00
2022
0,00
1.600.000,00
1.600.000,00
2023
0,00
1.700.000,00
1.700.000,00
2024
0,00
2.100.000,00
2.100.000,00
2025
0,00
2.220.000,00
2.220.000,00
Total do Programa
0,00
7.620.000,00
7.620.000,00
Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICIPIO
4
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Apoio Administrativo
04
121
MESES
2022
12.0
0,00
185.000,00
185.000,00
2023
12.0
0,00
280.000,00
280.000,00
2024
12.0
0,00
436.297,00
436.297,00
2025
12.0
0,00
450.000,00
450.000,00
Total da Ação
0,00
1.351.297,00
1.351.297,00
MUNICIPIO
5
ASSESSORIA DE GABINETE
Apoio Administrativo
04
122
MESES
2022
12.0
0,00
490.000,00
490.000,00
2023
12.0
0,00
520.000,00
520.000,00
2024
12.0
0,00
550.000,00
550.000,00
2025
12.0
0,00
650.000,00
650.000,00
Total da Ação
0,00
2.210.000,00
2.210.000,00
MUNICIPIO
6
AÇÕES DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
Apoio Administrativo
06
181
MESES
2022
12.0
0,00
35.000,00
35.000,00
2023
12.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2024
12.0
0,00
80.000,00
80.000,00
2025
12.0
0,00
100.000,00
100.000,00
Total da Ação
0,00
265.000,00
265.000,00
MUNICIPIO
7
ASSESSORIA JURÍDICA
Apoio Administrativo
03
62
MESES
2022
12.0
0,00
380.000,00
380.000,00
2023
12.0
0,00
400.000,00
400.000,00
2024
12.0
0,00
260.000,00
260.000,00
2025
12.0
0,00
300.000,00
300.000,00
Total da Ação
0,00
1.340.000,00
1.340.000,00
MUNICIPIO
8
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Apoio Administrativo
04
122
MESES
2022
12.0
0,00
145.000,00
145.000,00
2023
12.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2024
12.0
0,00
162.000,00
162.000,00
2025
12.0
0,00
0,00
0,00
Total da Ação
0,00
457.000,00
457.000,00
MUNICIPIO
9
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Apoio Administrativo
04
122
MESES
2022
12.0
90.000,00
480.000,00
570.000,00
2023
12.0
94.500,00
635.500,00
730.000,00
2024
12.0
0,00
880.000,00
880.000,00
2025
12.0
0,00
645.000,00
645.000,00
Total da Ação
184.500,00
2.640.500,00
2.825.000,00
MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICIPIO
10
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ADMINISTRAÇÃO
Apoio Administrativo
04
122
MESES
2022
12.0
25.000,00
10.000,00
35.000,00
2023
12.0
66.000,00
104.000,00
170.000,00
2024
12.0
0,00
90.000,00
90.000,00
2025
12.0
0,00
180.000,00
180.000,00
Total da Ação
91.000,00
384.000,00
475.000,00
MUNICIPIO
16
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Apoio Administrativo
04
123
MESES
2022
12.0
0,00
145.000,00
145.000,00
2023
12.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2024
12.0
0,00
180.000,00
180.000,00
2025
12.0
0,00
175.000,00
175.000,00
Total da Ação
0,00
650.000,00
650.000,00
MUNICIPIO
17
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Apoio Administrativo
04
123
MESES
2022
12.0
35.000,00
505.000,00
540.000,00
2023
12.0
40.000,00
680.000,00
720.000,00
2024
12.0
0,00
1.160.000,00
1.160.000,00
2025
12.0
0,00
965.000,00
965.000,00
Total da Ação
75.000,00
3.310.000,00
3.385.000,00
MUNICIPIO
19
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS GERAIS
Apoio Administrativo
04
123
MESES
2022
12.0
134.500,00
600.500,00
735.000,00
2023
12.0
146.500,00
753.500,00
900.000,00
2024
12.0
0,00
950.000,00
950.000,00
2025
12.0
0,00
960.000,00
960.000,00
Total da Ação
281.000,00
3.264.000,00
3.545.000,00
MUNICIPIO
58
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiri das
16
482
IMOVEL
2022
12.0
5.000,00
5.000,00
10.000,00
2023
12.0
5.000,00
20.000,00
25.000,00
2024
12.0
0,00
10.000,00
10.000,00
2025
12.0
0,00
10.000,00
10.000,00
Total da Ação
10.000,00
45.000,00
55.000,00
2022
289.500,00
2.980.500,00
3.270.000,00
2023
352.000,00
3.743.000,00
4.095.000,00
2024
0,00
4.758.297,00
4.758.297,00
2025
0,00
4.435.000,00
4.435.000,00
Total do Programa
641.500,00
15.916.797,00
16.558.297,00
Programa: 3 - EDUCAÇÃO E CULTURA
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICIPIO
20
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Apoio Administrativo
12
361
MESES
2022
12.0
0,00
145.000,00
145.000,00
2023
12.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2024
12.0
0,00
180.000,00
180.000,00
2025
12.0
0,00
175.000,00
175.000,00
Total da Ação
0,00
650.000,00
650.000,00
MUNICIPIO
21
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - EDUCAÇÃO
Veículos/equipame ntos
12
361
UNIDADES
2022
10.0
9.000,00
51.000,00
60.000,00
2023
20.0
7.000,00
143.000,00
150.000,00
2024
20.0
20.000,00
5.000,00
25.000,00
2025
20.0
170.000,00
80.000,00
250.000,00
Total da Ação
206.000,00
279.000,00
485.000,00
MUNICIPIO
22
DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA - ENSINO FUNDAMENTAL
Alunos Atendidos
12
361
DISCENTES
2022
370.0
2.587.600,00
622.400,00
3.210.000,00
2023
370.0
2.815.000,00
765.000,00
3.580.000,00
2024
370.0
4.681.314,41
150.000,00
4.831.314,41
2025
370.0
5.496.600,00
53.400,00
5.550.000,00
Total da Ação
15.580.514,41
1.590.800,00
17.171.314,41
MUNICIPIO
24
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Crianças Atendidas
12
365
CRIANÇAS
2022
60.0
718.000,00
457.000,00
1.175.000,00
2023
60.0
807.000,00
523.000,00
1.330.000,00
2024
60.0
996.091,21
6.000,00
1.002.091,21
2025
60.0
909.000,00
11.000,00
920.000,00
Total da Ação
3.430.091,21
997.000,00
4.427.091,21
MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICIPIO
25
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
Crianças Atendidas
12
365
CRIANÇAS
2022
80.0
200.000,00
180.000,00
380.000,00
2023
80.0
210.000,00
260.000,00
470.000,00
2024
80.0
689.000,00
0,00
689.000,00
2025
80.0
443.650,00
16.350,00
460.000,00
Total da Ação
1.542.650,00
456.350,00
1.999.000,00
MUNICIPIO
26
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - SEGURANÇA ALIMENTAR
Crianças Atendidas
12
306
CRIANÇAS
2022
510.0
220.000,00
250.000,00
470.000,00
2023
510.0
240.000,00
340.000,00
580.000,00
2024
510.0
196.254,81
200.000,00
396.254,81
2025
510.0
164.000,00
171.000,00
335.000,00
Total da Ação
820.254,81
961.000,00
1.781.254,81
MUNICIPIO
27
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Crianças Atendidas
12
361
CRIANÇAS
2022
150.0
230.000,00
320.000,00
550.000,00
2023
150.0
235.000,00
385.000,00
620.000,00
2024
150.0
800.000,00
100.000,00
900.000,00
2025
150.0
980.000,00
10.000,00
990.000,00
Total da Ação
2.245.000,00
815.000,00
3.060.000,00
MUNICIPIO
28
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Pessoas Atendidas
12
364
POPULAÇÃO
2022
100.0
0,00
190.000,00
190.000,00
2023
100.0
0,00
250.000,00
250.000,00
2024
100.0
34.064,45
453.015,73
487.080,18
2025
100.0
0,00
450.000,00
450.000,00
Total da Ação
34.064,45
1.343.015,73
1.377.080,18
MUNICIPIO
35
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
Edificação Construída
12
361
EDIFICAÇÃO
2022
2.0
510.000,00
90.000,00
600.000,00
2023
2.0
10.000,00
130.000,00
140.000,00
2024
2.0
60.000,00
0,00
60.000,00
2025
2.0
100.000,00
0,00
100.000,00
Total da Ação
680.000,00
220.000,00
900.000,00
2022
4.474.600,00
2.305.400,00
6.780.000,00
2023
4.324.000,00
2.946.000,00
7.270.000,00
2024
7.476.724,88
1.094.015,73
8.570.740,61
2025
8.263.250,00
966.750,00
9.230.000,00
Total do Programa
24.538.574,88
7.312.165,73
31.850.740,61
Programa: 4 - SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICIPIO
32
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Apoio Administrativo
10
301
MESES
2022
12.0
145.000,00
0,00
145.000,00
2023
12.0
150.000,00
0,00
150.000,00
2024
12.0
0,00
130.000,00
130.000,00
2025
12.0
0,00
175.000,00
175.000,00
Total da Ação
295.000,00
305.000,00
600.000,00
MUNICIPIO
33
COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇA E ADOLESCENTE - SAÚDE
Crianças Atendidas
10
243
CRIANÇAS
2022
100.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2023
100.0
0,00
75.000,00
75.000,00
2024
100.0
0,00
80.000,00
80.000,00
2025
100.0
0,00
90.000,00
90.000,00
Total da Ação
0,00
295.000,00
295.000,00
MUNICIPIO
34
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SAÚDE
Veículos/equipame ntos
10
301
UNIDADES
2022
5.0
610.300,00
19.700,00
630.000,00
2023
5.0
306.500,00
43.500,00
350.000,00
2024
5.0
870.235,63
15.000,00
885.235,63
2025
5.0
330.000,00
0,00
330.000,00
Total da Ação
2.117.035,63
78.200,00
2.195.235,63
MUNICIPIO
36
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA UNIDADES DE SAÚDE
Obra Contruída/Ampliad a
10
301
EDIFICAÇÃO
2022
4.0
25.000,00
10.000,00
35.000,00
2023
4.0
24.000,00
66.000,00
90.000,00
2024
4.0
13.300,00
30.000,00
43.300,00
2025
4.0
150.000,00
0,00
150.000,00
Total da Ação
212.300,00
106.000,00
318.300,00
MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICIPIO
37
PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Pessoas Atendidas
10
301
FAMILIAS BENEFICIADAS
2022
5200.0
1.020.000,00
475.000,00
1.495.000,00
2023
5200.0
1.183.000,00
527.000,00
1.710.000,00
2024
5200.0
250.000,00
2.650.000,00
2.900.000,00
2025
5200.0
1.310.000,00
590.000,00
1.900.000,00
Total da Ação
3.763.000,00
4.242.000,00
8.005.000,00
MUNICIPIO
40
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Pessoas Atendidas
10
301
POPULAÇÃO
2022
60.0
65.000,00
415.000,00
480.000,00
2023
60.0
70.000,00
430.000,00
500.000,00
2024
65.0
475.000,00
25.000,00
500.000,00
2025
65.0
434.000,00
46.000,00
480.000,00
Total da Ação
1.044.000,00
916.000,00
1.960.000,00
MUNICIPIO
42
CIS- CONSORCIO DE SAÚDE
Pessoas Atendidas
10
301
POPULAÇÃO
2022
60.0
0,00
280.000,00
280.000,00
2023
60.0
0,00
320.000,00
320.000,00
2024
60.0
557.000,00
243.000,00
800.000,00
2025
60.0
189.000,00
436.000,00
625.000,00
Total da Ação
746.000,00
1.279.000,00
2.025.000,00
MUNICIPIO
43
ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
Pessoas Atendidas
10
301
POPULAÇÃO
2022
80.0
315.600,00
2.609.400,00
2.925.000,00
2023
80.0
330.000,00
2.970.000,00
3.300.000,00
2024
80.0
4.092.735,86
1.400.000,00
5.492.735,86
2025
80.0
5.146.050,00
393.950,00
5.540.000,00
Total da Ação
9.884.385,86
7.373.350,00
17.257.735,86
MUNICIPIO
44
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE
Pessoas Atendidas
10
301
POPULAÇÃO
2022
12.0
0,00
5.000,00
5.000,00
2023
12.0
0,00
6.000,00
6.000,00
2024
12.0
5.000,00
0,00
5.000,00
2025
12.0
10.000,00
0,00
10.000,00
Total da Ação
15.000,00
11.000,00
26.000,00
MUNICIPIO
45
AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FAE
Pessoas Atendidas
10
302
POPULAÇÃO
2022
20.0
52.000,00
33.000,00
85.000,00
2023
20.0
53.600,00
36.400,00
90.000,00
2024
20.0
183.461,32
0,00
183.461,32
2025
20.0
40.000,00
0,00
40.000,00
Total da Ação
329.061,32
69.400,00
398.461,32
MUNICIPIO
46
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE - COVID 19
Pessoas Atendidas
10
122
POPULAÇÃO
2022
50.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2023
50.0
0,00
21.000,00
21.000,00
2024
0.0
0,00
0,00
0,00
2025
0.0
0,00
0,00
0,00
Total da Ação
0,00
41.000,00
41.000,00
MUNICIPIO
47
MANUTENÇÃO DIVISÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Pessoas Atendidas
10
305
POPULAÇÃO
2022
80.0
100.000,00
100.000,00
200.000,00
2023
80.0
124.000,00
109.000,00
233.000,00
2024
80.0
276.000,82
7.325,00
283.325,82
2025
80.0
375.000,00
5.000,00
380.000,00
Total da Ação
875.000,82
221.325,00
1.096.325,82
2022
2.332.900,00
4.017.100,00
6.350.000,00
2023
2.241.100,00
4.603.900,00
6.845.000,00
2024
6.722.733,63
4.580.325,00
11.303.058,63
2025
7.984.050,00
1.735.950,00
9.720.000,00
Total do Programa
19.280.783,63
14.937.275,00
34.218.058,63
Programa: 5 - CULTURA
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
29
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Apoio Administrativo
13
392
MESES
2022
12.0
30.000,00
320.000,00
350.000,00
2023
12.0
32.000,00
358.000,00
390.000,00
2024
12.0
0,00
1.065.684,94
1.065.684,94
2025
12.0
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
Total da Ação
62.000,00
2.743.684,94
2.805.684,94
MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
2022
30.000,00
320.000,00
350.000,00
2023
32.000,00
358.000,00
390.000,00
2024
0,00
1.065.684,94
1.065.684,94
2025
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
Total do Programa
62.000,00
2.743.684,94
2.805.684,94
Programa: 6 - ESPORTE E LAZER
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICIPIO
30
COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EDUCAÇÃO
Crianças Atendidas
27
243
CRIANÇAS
2022
100.0
0,00
25.000,00
25.000,00
2023
100.0
0,00
60.000,00
60.000,00
2024
100.0
0,00
123.390,72
123.390,72
2025
100.0
0,00
155.000,00
155.000,00
Total da Ação
0,00
363.390,72
363.390,72
MUNICIPIO
31
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Apoio Administrativo
27
812
MESES
2022
12.0
60.000,00
180.000,00
240.000,00
2023
12.0
75.000,00
260.000,00
335.000,00
2024
12.0
68.794,37
551.472,43
620.266,80
2025
12.0
0,00
465.000,00
465.000,00
Total da Ação
203.794,37
1.456.472,43
1.660.266,80
MUNICIPIO
54
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Apoio Administrativo
27
812
MESES
2022
12.0
0,00
145.000,00
145.000,00
2023
12.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2024
12.0
0,00
145.000,00
145.000,00
2025
12.0
0,00
110.000,00
110.000,00
Total da Ação
0,00
550.000,00
550.000,00
2022
60.000,00
350.000,00
410.000,00
2023
75.000,00
470.000,00
545.000,00
2024
68.794,37
819.863,15
888.657,52
2025
0,00
730.000,00
730.000,00
Total do Programa
203.794,37
2.369.863,15
2.573.657,52
Programa: 7 - SEGURANÇA E AÇÃO SOCIAL
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICIPIO
48
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Apoio Administrativo
08
122
MESES
2022
12.0
0,00
145.000,00
145.000,00
2023
12.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2024
12.0
0,00
145.000,00
145.000,00
2025
12.0
0,00
175.000,00
175.000,00
Total da Ação
0,00
615.000,00
615.000,00
MUNICIPIO
49
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Outros Produtos
08
243
MESES
2022
12.0
0,00
240.000,00
240.000,00
2023
12.0
0,00
260.000,00
260.000,00
2024
12.0
2.830,00
280.000,00
282.830,00
2025
12.0
0,00
280.000,00
280.000,00
Total da Ação
2.830,00
1.060.000,00
1.062.830,00
MUNICIPIO
50
ATENDIMENTO A COMUNIDADE
Pessoas Atendidas
08
244
POPULAÇÃO
2022
200.0
25.000,00
235.000,00
260.000,00
2023
200.0
30.000,00
250.000,00
280.000,00
2024
200.0
0,00
590.000,00
590.000,00
2025
200.0
0,00
475.000,00
475.000,00
Total da Ação
55.000,00
1.550.000,00
1.605.000,00
MUNICIPIO
51
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - COVID 19
Pessoas Atendidas
08
122
FAMILIAS BENEFICIADAS
2022
50.0
0,00
7.000,00
7.000,00
2023
50.0
0,00
10.000,00
10.000,00
2024
0.0
0,00
0,00
0,00
2025
0.0
0,00
0,00
0,00
Total da Ação
0,00
17.000,00
17.000,00
MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICIPIO
53
COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SOCIAL
Adolescentes Atendidos
08
243
CRIANÇAS E ADOLESCENTE S EM REC
2022
100.0
0,00
5.000,00
5.000,00
2023
100.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2024
100.0
0,00
90.000,00
90.000,00
2025
100.0
0,00
90.000,00
90.000,00
Total da Ação
0,00
235.000,00
235.000,00
MUNICIPIO
55
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SOCIAL
Veículos/equipame ntos
08
244
UNIDADES
2022
5.0
10.000,00
2.000,00
12.000,00
2023
5.0
10.500,00
39.500,00
50.000,00
2024
5.0
200.000,00
50.000,00
250.000,00
2025
5.0
0,00
50.000,00
50.000,00
Total da Ação
220.500,00
141.500,00
362.000,00
MUNICIPIO
56
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Pessoas Atendidas
08
244
POPULAÇÃO
2022
200.0
260.000,00
600.000,00
860.000,00
2023
200.0
290.000,00
620.000,00
910.000,00
2024
200.0
350.000,00
860.000,00
1.210.000,00
2025
200.0
245.000,00
955.000,00
1.200.000,00
Total da Ação
1.145.000,00
3.035.000,00
4.180.000,00
MUNICIPIO
57
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Adolescentes Atendidos
08
243
CRIANÇAS E ADOLESCENTE S EM REC
2022
12.0
0,00
185.000,00
185.000,00
2023
12.0
0,00
195.000,00
195.000,00
2024
12.0
53.665,18
255.608,67
309.273,85
2025
12.0
50.000,00
250.000,00
300.000,00
Total da Ação
103.665,18
885.608,67
989.273,85
2022
295.000,00
1.419.000,00
1.714.000,00
2023
330.500,00
1.574.500,00
1.905.000,00
2024
606.495,18
2.270.608,67
2.877.103,85
2025
295.000,00
2.275.000,00
2.570.000,00
Total do Programa
1.526.995,18
7.539.108,67
9.066.103,85
Programa: 8 - MEIO AMBIENTE
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICIPIO
73
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL
Apoio Administrativo
18
541
MESES
2022
12.0
121.500,00
173.500,00
295.000,00
2023
12.0
127.500,00
222.500,00
350.000,00
2024
12.0
41.823,89
479.721,84
521.545,73
2025
12.0
0,00
500.000,00
500.000,00
Total da Ação
290.823,89
1.375.721,84
1.666.545,73
2022
121.500,00
173.500,00
295.000,00
2023
127.500,00
222.500,00
350.000,00
2024
41.823,89
479.721,84
521.545,73
2025
0,00
500.000,00
500.000,00
Total do Programa
290.823,89
1.375.721,84
1.666.545,73
Programa: 9 - AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORISMO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICIPIO
68
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
Apoio Administrativo
20
122
MESES
2022
12.0
0,00
145.000,00
145.000,00
2023
12.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2024
12.0
0,00
130.000,00
130.000,00
2025
12.0
0,00
175.000,00
175.000,00
Total da Ação
0,00
600.000,00
600.000,00
MUNICIPIO
69
FEIRA DO PRODUTOR RURAL - SEGURANÇA ALIMENTAR
Pessoas Atendidas
20
608
AGRICULTORE S
2022
20.0
5.000,00
15.000,00
20.000,00
2023
20.0
5.000,00
20.000,00
25.000,00
2024
20.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2025
20.0
0,00
20.000,00
20.000,00
Total da Ação
10.000,00
75.000,00
85.000,00
MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICIPIO
70
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Apoio Administrativo
20
608
MESES
2022
12.0
70.000,00
490.000,00
560.000,00
2023
12.0
73.000,00
562.000,00
635.000,00
2024
12.0
0,00
878.411,07
878.411,07
2025
12.0
0,00
1.045.000,00
1.045.000,00
Total da Ação
143.000,00
2.975.411,07
3.118.411,07
MUNICIPIO
71
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - AGRICULTURA
Veículos/equipame ntos
20
608
UNIDADES
2022
5.0
955.000,00
5.000,00
960.000,00
2023
5.0
6.000,00
24.000,00
30.000,00
2024
5.0
0,00
35.000,00
35.000,00
2025
5.0
730.000,00
100.000,00
830.000,00
Total da Ação
1.691.000,00
164.000,00
1.855.000,00
MUNICIPIO
75
MANUTENÇÃO DE PROJETOS E CADASTRO RURAL
Apoio Administrativo
21
127
MESES
2022
12.0
0,00
60.000,00
60.000,00
2023
12.0
0,00
65.000,00
65.000,00
2024
12.0
0,00
80.000,00
80.000,00
2025
12.0
0,00
80.000,00
80.000,00
Total da Ação
0,00
285.000,00
285.000,00
2022
1.030.000,00
715.000,00
1.745.000,00
2023
84.000,00
821.000,00
905.000,00
2024
0,00
1.143.411,07
1.143.411,07
2025
730.000,00
1.420.000,00
2.150.000,00
Total do Programa
1.844.000,00
4.099.411,07
5.943.411,07
Programa: 10 - EMPREGO E RENDA
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
DISTRITO INDUSTRIAL
12
INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiri das
22
661
IMOVEL
2022
1.0
10.000,00
10.000,00
20.000,00
2023
1.0
10.000,00
20.000,00
30.000,00
2024
0.0
0,00
0,00
0,00
2025
1.0
0,00
180.000,00
180.000,00
Total da Ação
20.000,00
210.000,00
230.000,00
MUNICIPIO
13
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Apoio Administrativo
23
691
MESES
2022
12.0
0,00
145.000,00
145.000,00
2023
12.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2024
12.0
0,00
110.000,00
110.000,00
2025
12.0
0,00
110.000,00
110.000,00
Total da Ação
0,00
515.000,00
515.000,00
MUNICIPIO
80
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Pessoas Atendidas
22
661
EMPREGOS GERADOS
2022
50.0
0,00
45.000,00
45.000,00
2023
60.0
0,00
48.000,00
48.000,00
2024
70.0
5.000,00
76.756,00
81.756,00
2025
80.0
0,00
80.000,00
80.000,00
Total da Ação
5.000,00
249.756,00
254.756,00
2022
10.000,00
200.000,00
210.000,00
2023
10.000,00
218.000,00
228.000,00
2024
5.000,00
186.756,00
191.756,00
2025
0,00
370.000,00
370.000,00
Total do Programa
25.000,00
974.756,00
999.756,00
Programa: 11 - TURISMO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICIPIO
14
IMPLANTAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS
Outros Produtos
04
122
EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV
2022
80.0
0,00
15.000,00
15.000,00
2023
80.0
0,00
165.000,00
165.000,00
2024
80.0
0,00
10.000,00
10.000,00
2025
80.0
0,00
10.000,00
10.000,00
Total da Ação
0,00
200.000,00
200.000,00
MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICIPIO
15
DEPARTAMENTO DE TURISMO
Apoio Administrativo
04
695
MESES
2022
12.0
0,00
45.000,00
45.000,00
2023
12.0
0,00
52.000,00
52.000,00
2024
12.0
0,00
15.000,00
15.000,00
2025
12.0
0,00
40.000,00
40.000,00
Total da Ação
0,00
152.000,00
152.000,00
2022
0,00
60.000,00
60.000,00
2023
0,00
217.000,00
217.000,00
2024
0,00
25.000,00
25.000,00
2025
0,00
50.000,00
50.000,00
Total do Programa
0,00
352.000,00
352.000,00
Programa: 12 - OBRAS E INFRAESTRUTURA
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICIPIO
59
AÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS DO MUNICÍPIO
Apoio Administrativo
16
451
MESES
2022
12.0
0,00
16.000,00
16.000,00
2023
12.0
0,00
40.000,00
40.000,00
2024
12.0
0,00
10.000,00
10.000,00
2025
12.0
0,00
20.000,00
20.000,00
Total da Ação
0,00
86.000,00
86.000,00
MUNICIPIO
60
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Apoio Administrativo
15
452
MESES
2022
12.0
0,00
145.000,00
145.000,00
2023
12.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2024
12.0
0,00
165.000,00
165.000,00
2025
12.0
0,00
175.000,00
175.000,00
Total da Ação
0,00
635.000,00
635.000,00
MUNICIPIO
61
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Apoio Administrativo
15
451
MESES
2022
12.0
5.000,00
30.000,00
35.000,00
2023
12.0
40.000,00
70.000,00
110.000,00
2024
12.0
398.455,08
975.000,00
1.373.455,08
2025
12.0
1.187.000,00
1.298.000,00
2.485.000,00
Total da Ação
1.630.455,08
2.373.000,00
4.003.455,08
MUNICIPIO
62
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - OBRAS
Veículos/equipame ntos
15
452
UNIDADES
2022
5.0
670.000,00
50.000,00
720.000,00
2023
5.0
0,00
40.000,00
40.000,00
2024
5.0
0,00
165.000,00
165.000,00
2025
5.0
0,00
170.000,00
170.000,00
Total da Ação
670.000,00
425.000,00
1.095.000,00
MUNICIPIO
63
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Apoio Administrativo
15
452
MESES
2022
12.0
640.000,00
850.000,00
1.490.000,00
2023
12.0
530.000,00
1.050.000,00
1.580.000,00
2024
12.0
0,00
3.500.000,00
3.500.000,00
2025
12.0
0,00
2.530.000,00
2.530.000,00
Total da Ação
1.170.000,00
7.930.000,00
9.100.000,00
MUNICIPIO
65
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Outros Produtos
15
451
UNIDADES
2022
1.0
20.000,00
10.000,00
30.000,00
2023
1.0
20.000,00
10.000,00
30.000,00
2024
0.0
0,00
0,00
0,00
2025
1.0
0,00
60.000,00
60.000,00
Total da Ação
40.000,00
80.000,00
120.000,00
MUNICIPIO
66
DEPARTAMENTO DE PROJETOS, OBRAS E ENGENHARIA
Apoio Administrativo
15
451
MESES
2022
12.0
7.000,00
213.000,00
220.000,00
2023
12.0
7.000,00
253.000,00
260.000,00
2024
12.0
0,00
350.000,00
350.000,00
2025
12.0
0,00
380.000,00
380.000,00
Total da Ação
14.000,00
1.196.000,00
1.210.000,00
MUNICIPIO
67
CONSORCIO INTERMUNICIPAL CANTUQUIRIGUAÇU
Apoio Administrativo
15
782
MESES
2022
12.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2023
12.0
0,00
30.000,00
30.000,00
2024
0.0
0,00
0,00
0,00
2025
0.0
0,00
0,00
0,00
Total da Ação
0,00
50.000,00
50.000,00
MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV
2022
50.0
1.185.400,00
134.600,00
1.320.000,00
MUNICIPIO
74
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - URBANAS
Outros Produtos
15
451
2023
50.0
1.150.000,00
305.000,00
1.455.000,00
2024
50.0
6.717.768,03
661.791,91
7.379.559,94
2025
50.0
0,00
800.000,00
800.000,00
Total da Ação
9.053.168,03
1.901.391,91
10.954.559,94
MUNICIPIO
76
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Apoio Administrativo
15
782
MESES
2022
12.0
0,00
145.000,00
145.000,00
2023
12.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2024
12.0
0,00
160.000,00
160.000,00
2025
12.0
0,00
175.000,00
175.000,00
Total da Ação
0,00
630.000,00
630.000,00
MUNICIPIO
77
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE NOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Apoio Administrativo
15
452
MESES
2022
12.0
159.400,00
485.600,00
645.000,00
2023
12.0
167.200,00
607.800,00
775.000,00
2024
12.0
0,00
2.433.402,55
2.433.402,55
2025
12.0
0,00
1.375.000,00
1.375.000,00
Total da Ação
326.600,00
4.901.802,55
5.228.402,55
MUNICIPIO
78
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES RURAIS
Apoio Administrativo
26
782
EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV
2022
50.0
1.780.000,00
10.000,00
1.790.000,00
2023
50.0
20.000,00
20.000,00
40.000,00
2024
50.0
3.044.069,27
1.253.135,86
4.297.205,13
2025
50.0
1.530.450,00
319.550,00
1.850.000,00
Total da Ação
6.374.519,27
1.602.685,86
7.977.205,13
MUNICIPIO
86
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Outros Produtos
17
544
UNIDADES
2022
0
0,00
0,00
0,00
2023
0
0,00
0,00
0,00
2024
1.0
0,00
194.302,04
194.302,04
2025
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
Total da Ação
0,00
244.302,04
244.302,04
2022
4.466.800,00
2.109.200,00
6.576.000,00
2023
1.934.200,00
2.725.800,00
4.660.000,00
2024
10.160.292,38
9.867.632,36
20.027.924,74
2025
2.717.450,00
7.352.550,00
10.070.000,00
Total do Programa
19.278.742,38
22.055.182,36
41.333.924,74
Programa: 13 - RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICIPIO
85
RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Outros Produtos
09
272
EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV
2022
12.0
5.000.000,00
150.000,00
5.150.000,00
2023
12.0
6.000.000,00
160.000,00
6.160.000,00
2024
12.0
8.300.000,00
0,00
8.300.000,00
2025
12.0
8.730.000,00
0,00
8.730.000,00
Total da Ação
28.030.000,00
310.000,00
28.340.000,00
2022
5.000.000,00
150.000,00
5.150.000,00
2023
6.000.000,00
160.000,00
6.160.000,00
2024
8.300.000,00
0,00
8.300.000,00
2025
8.730.000,00
0,00
8.730.000,00
Total do Programa
28.030.000,00
310.000,00
28.340.000,00
Programa: 14 - CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICIPIO
82
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Outros Produtos
28
843
MESES
2022
249900.0
20.100,00
249.900,00
270.000,00
2023
12.0
20.150,00
349.850,00
370.000,00
2024
12.0
0,00
332.993,88
332.993,88
2025
12.0
0,00
410.000,00
410.000,00
Total da Ação
40.250,00
1.342.743,88
1.382.993,88
MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICIPIO
83
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E PRECATÓRIOS
Outros Produtos
28
843
MESES
2022
12.0
0,00
1.985.000,00
1.985.000,00
2023
12.0
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
2024
3.0
58.266,73
1.235.559,30
1.293.826,03
2025
12.0
0,00
1.240.000,00
1.240.000,00
Total da Ação
58.266,73
5.560.559,30
5.618.826,03
MUNICIPIO
84
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Outros Produtos
99
999
EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV
2022
12.0
0,00
235.000,00
235.000,00
2023
12.0
0,00
260.000,00
260.000,00
2024
12.0
0,00
100.000,00
100.000,00
2025
12.0
0,00
400.000,00
400.000,00
Total da Ação
0,00
995.000,00
995.000,00
2022
20.100,00
2.469.900,00
2.490.000,00
2023
20.150,00
1.709.850,00
1.730.000,00
2024
58.266,73
1.668.553,18
1.726.819,91
2025
0,00
2.050.000,00
2.050.000,00
Total do Programa
98.516,73
7.898.303,18
7.996.819,91
Programa: Funções sem vinculação a programas
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
52
2022
0
0,00
0,00
0,00
2023
0
0,00
0,00
0,00
2024
0
0,00
0,00
0,00
2025
0
0,00
0,00
0,00
Total da Ação
0,00
0,00
0,00
2022
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
Total do Programa
0,00
0,00
0,00
Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 1 - AÇÃO LEGISLATIVA
Total Programa:
1.600.000,00
1.700.000,00
2.100.000,00
2.220.000,00
7.620.000,00
Objetivo: Desempenho das ações de legislação e fiscalização à Administração Municipal, segundo a legislação vigente
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
SESSÃO LEGISLATIVA
Outros Indicadores
PERCENTUAL
100,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Câmara Municipal de Foz do Jordão
1.445.000,00
1.640.000,00
1.870.000,00
2.065.000,00
7.020.000,00
1
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
SESSÃO
LEGISLATIVA
45,000
45,000
45,000
45,000
Descrição complementar:
- manter o funcionamento do legislativo municipal com equipamentos, materiais permanentes e de consumo, recursos humanos e serviços; - assessoria técnica, jurídica e outras, para execução de suas atribuições; -manter o pagamento de subsídios e o pagamentos de encargos sociais; - incentivar a participação em cursos e disponibilizar materiais para capacitação e ampliação do conhecimento dos servidores e vereadores.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Câmara Municipal de Foz do Jordão
145.000,00
50.000,00
150.000,00
95.000,00
440.000,00
2
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS
UNIDADES
15,000
10,000
10,000
10,000
Descrição complementar:
aquisição de veiculo, ar condicionado, móveis, elevador, computadores
Nota explicativa:
Readequação das despesas na LOA 2023
Produto esperado:
Veículos/equipamentos
Função: 1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Câmara Municipal de Foz do Jordão
10.000,00
10.000,00
80.000,00
60.000,00
160.000,00
3
Projeto
AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO NA SEDE DO LEGISLATIVO
EDIFICAÇÃO
2,000
2,000
2,000
2,000
Descrição complementar:
reforma e melhorias no prédio da Câmara, garagem,
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função: 1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Total Programa:
3.270.000,00
4.095.000,00
4.758.297,00
4.610.000,00
16.733.297,00
Objetivo: Coordenar as ações da administração municipal, voltadas ao cumprimento da legislação vigente, buscando oferecer a população serviços de qualidade com eficiência de custos
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
TAXA DE EFICIÊNCIA
Outros Indicadores
TAXA DE EFICIÊNCIA
85,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
88,000
90,000
92,000
95,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Foz do Jordão
185.000,00
280.000,00
436.297,00
450.000,00
1.351.297,00
4
Atividade
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- coordenar, elaborar, controlar e acompanhar o PPA, LDO, LOA;
- Pautar as ações administrativas e financeiras pela eficiência, moralidade, impessoalidade, legalidade e transparência;
- Implantar o orçamento participativo;
- Reavaliar a estrutura administrativa sempre que necessário;
- Buscar recursos a fundo perdido, e linhas de crédito para execução de projetos, programas e obras e interesse da coletividade;
- Manter relacionamento respeitável e ético com a Câmara de Vereadores;
- Aperfeiçoar o processo de controle interno, patrimonial e de conservação e manutenção do patrimônio público;
- acompanhar a execução orçamentária financeira;
- analisar e emitir parecer sobre as prestações de contas;
- analisar a legalidade e instrução processual dos procedimentos licitatórios;
- acompanhar a execução das metas e programas do governo municipal e auxiliar o Tribunal de Contas do Estado nas informações de controle externo.
- emitir recomendações quanto a legalidade de atos administrativos
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Município de Foz do Jordão
490.000,00
520.000,00
550.000,00
650.000,00
2.210.000,00
5
Atividade
ASSESSORIA DE GABINETE
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
coordenar as ações da administração municipal, voltadas ao cumprimento da legislação vigente, buscando oferecer a população serviços de qualidade com eficiência de custos.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Foz do Jordão
35.000,00
50.000,00
80.000,00
100.000,00
265.000,00
6
Atividade
AÇÕES DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- firmar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e as Policias Militar, Civil e Federal para elaborar planos de segurança pública buscando a prevenção da criminalidade local;
- reativar e reestruturar o Conselho Municipal de Segurança Pública;
- implantar o sistema municipal de vídeo monitoramento com instalação de câmeras de segurança;
- intensificar a iluminação nas ruas, avenida, praça e parques em projetos que inibam a criminalidade.
- implantar programas de profissionalização e lazer, que tenham como objetivo ocupar os jovens no período extraclasse;
- manter e supervisionar programas direcionados a adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas, para evitar a reincidência dos mesmos.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: 181 - POLICIAMENTO
Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Foz do Jordão
380.000,00
400.000,00
260.000,00
300.000,00
1.340.000,00
7
Atividade
ASSESSORIA JURÍDICA
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- representar judicial e extrajudicial o município;
- receber citações, notificações e intimações judiciais;
- promover ações de cobrança judicial da dívida ativa do município;
- opinar sobre a redação de projetos de leis, vetos, justificativas, atos normativos, editais, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros documentos similares;
- atuar nos processos de licitações, desapropriações, alienações, aquisição, permissão ou concessão de uso e a locação de imóveis;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
Subfunção: 62 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
Município de Foz do Jordão
145.000,00
150.000,00
162.000,00
175.000,00
632.000,00
8
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- acompanhar a regularidade das certidões negativas da entidade;
- coordenar o cumprimento da legislação vigente;
- acompanhar a alimentação de programas como, SIT, SICONV, SIMAM, SIMAP, etc.;
- elaborar e acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva liberação de recursos.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Foz do Jordão
570.000,00
730.000,00
880.000,00
645.000,00
2.825.000,00
9
Atividade
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- acompanhar a regularidade das certidões negativas da entidade;
- coordenar o cumprimento da legislação vigente;
- orientar e controlar atividades relativas à despesa de pessoal;
- elaborar atos administrativos, lançar registros funcionais, atuar no ingresso e posse de servidores, controlar gratificações;
- elaborar processos de aposentadoria;
- desenvolver ações visando a aplicação de políticas salariais;
- participar da realização de concursos públicos e processos seletivos;
-elaborar a legislação pertinente ao servidor municipal obedecendo ao seu estatuto e aos planos de cargos, carreira e salários;
- promover a capacitação profissional dos servidores;
- estimular o estudo com estágio remunerado, propiciando as mesmas condições para os jovens do campo e da cidade;
- acompanhar a alimentação de programas como, SIT, SICONV, SIMAM, SIMAP, etc.;
- elaborar e acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva liberação de recursos.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Foz do Jordão
35.000,00
170.000,00
90.000,00
180.000,00
475.000,00
10
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ADMINISTRAÇÃO
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- viabilizar a aquisição de móveis, equipamentos de informática, veículos e equipamentos em geral;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Foz do Jordão
145.000,00
150.000,00
180.000,00
175.000,00
650.000,00
16
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- acompanhar a regularidade das certidões negativas da entidade;
- coordenar o cumprimento da legislação vigente;
- acompanhar a alimentação de programas como, SIT, SICONV, SIMAM, SIMAP, etc.;
- elaborar e acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva liberação de recursos.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Município de Foz do Jordão
540.000,00
720.000,00
1.160.000,00
965.000,00
3.385.000,00
17
Atividade
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- registro contábil das receitas e despesas em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/64;
- sistematizar o fluxo de caixa, permitindo uma programação rigorosa de todos os pagamentos e a pontualidade dos compromissos financeiros;
- orientar e controlar atividades relativas à despesa de pessoal;
- processar o pagamento de pessoal;
- elaborar atos administrativos voltados as finanças;
- cumprir a legislação administrativa vigente. - coordenar a emissão de guias de tributos e taxas de serviços públicos;
- disponibilizar serviços de topografia; - viabilizar estudos para REFIS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Município de Foz do Jordão
735.000,00
900.000,00
950.000,00
960.000,00
3.545.000,00
19
Atividade
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS GERAIS
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- realizar compras e controle de materiais necessários em conformidade com a legislação; - controlar o patrimônio público; - acompanhar a execução dos contratos de prestação de serviços; - controlar a entrega de materiais pelos fornecedores; - normatizar o trâmite dos processos de compras e licitações.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Município de Foz do Jordão
10.000,00
25.000,00
10.000,00
10.000,00
55.000,00
58
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
IMOVEL
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- construção de habitação popular, para as famílias que residem em áreas de risco, em parceria com os governos estadual e federal e demais entidades; - desenvolver programas de melhoria de edificações para famílias em situação de vulnerabilidade social;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas
Função: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 3 - EDUCAÇÃO E CULTURA
Total Programa:
6.780.000,00
7.270.000,00
8.570.740,61
9.230.000,00
31.850.740,61
Objetivo: Gerenciar a Rede Municipal de Ensino e as atividades culturais municipais.
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
INDICE DO IDEB
Outros Indicadores
INDICE
5,300
Criança
Nota
Medida esperada:
5,500
5,500
5,800
5,800
TAXA DE APROVAÇÃO ESCOLAR
Taxa de Repetência
Escolar PERCENTUAL
83,800
Criança
Nota
Medida esperada:
85,000
87,000
88,000
90,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Foz do Jordão
145.000,00
150.000,00
180.000,00
175.000,00
650.000,00
20
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Gerenciar a Rede Municipal de Ensino e coordenar as atividades dos departamentos de cultura e esporte. coordenar e garantir o efetivo cumprimento do Plano decenal de Educação;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Foz do Jordão
60.000,00
150.000,00
25.000,00
250.000,00
485.000,00
21
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - EDUCAÇÃO
UNIDADES
10,000
20,000
20,000
20,000
Descrição complementar:
- aquisição de equipamentos e veículos;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Veículos/equipamentos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Foz do Jordão
3.210.000,00
3.580.000,00
4.831.314,41
5.550.000,00
17.171.314,41
22
Atividade
DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA - ENSINO FUNDAMENTAL
DISCENTES
370,000
370,000
370,000
370,000
Descrição complementar:
- formação continuada e valorização do profissional da educação, investindo fortemente na capacitação dos profissionais da educação, da educação infantil e no ensino fundamental.
- valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão dos Planos de Cargos e Salários e garantir o efetivo cumprimento do Plano Municipal de Educação;
- manutenção das atividades de educação básica custeadas com as transferências da educação complementares
- assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades educacionais especiais;
- fornecimento de uniforme, material escolar e pedagógico aos alunos e profissionais da rede municipal de ensino;
- oferecer cursos específicos para os profissionais da secretaria; - manter parceria com a APAE.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Foz do Jordão
1.175.000,00
1.330.000,00
1.002.091,21
920.000,00
4.427.091,21
24
Atividade
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
CRIANÇAS
60,000
60,000
60,000
60,000
Descrição complementar:
- manutenção das atividades de educação infantil
Nota explicativa:
Produto esperado:
Crianças Atendidas
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Foz do Jordão
380.000,00
470.000,00
689.000,00
460.000,00
1.999.000,00
25
Atividade
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
CRIANÇAS
80,000
80,000
80,000
80,000
Descrição complementar:
- manutenção das atividades de educação infantil
Nota explicativa:
Produto esperado:
Crianças Atendidas
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Foz do Jordão
470.000,00
580.000,00
396.254,81
335.000,00
1.781.254,81
26
Atividade
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - SEGURANÇA ALIMENTAR
CRIANÇAS
510,000
510,000
510,000
510,000
Descrição complementar:
- manutenção das atividades para fornecimento de merenda escolar para alunos da rede municipal de ensino; - oferecer na merenda escolar itens da agricultura familiar.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Crianças Atendidas
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Município de Foz do Jordão
550.000,00
620.000,00
900.000,00
990.000,00
3.060.000,00
27
Atividade
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
CRIANÇAS
150,000
150,000
150,000
150,000
Descrição complementar:
- manutenção das atividades para a realização do transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Crianças Atendidas
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Foz do Jordão
190.000,00
250.000,00
487.080,18
450.000,00
1.377.080,18
28
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
POPULAÇÃO
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar:
- incentivo ao estudo universitário; - transporte universitário de qualidade e gratuito conforme Lei Municipal;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR
Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Foz do Jordão
600.000,00
140.000,00
60.000,00
100.000,00
900.000,00
35
Projeto
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
EDIFICAÇÃO
2,000
2,000
2,000
2,000
Descrição complementar:
- construção e reforma de prédio escolares. - conclusão da construção espaço físico educação infantil
Nota explicativa:
Produto esperado:
Edificação Construída
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 4 - SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA
Total Programa:
6.350.000,00
6.845.000,00
11.303.058,63
9.720.000,00
34.218.058,63
Objetivo: Realizar assistência integral á saúde da população, garantindo acesso aos serviços de promoção,prevenção e recuperação da saúde em todas as fases da vida, através da ampliação da rede de Atenção Básica de Saúde do município
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
COBERTURA PROGRAMA PSF
Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família - PSF
PERCENTUAL
60,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL
Taxa de Mortalidade
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL
17,860
Criança
Nota
Medida esperada:
15,000
12,000
10,000
8,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Foz do Jordão
145.000,00
150.000,00
130.000,00
175.000,00
600.000,00
32
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Realizar assistência integral á saúde da população, garantindo acesso aos serviços de promoção,prevenção e recuperação da saúde em todas as fases da vida, através da ampliação da rede de Atenção Básica de Saúde do município
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Foz do Jordão
50.000,00
75.000,00
80.000,00
90.000,00
295.000,00
33
Atividades - ECA/FMDCA
COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇA E ADOLESCENTE - SAÚDE
CRIANÇAS
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar:
- ações compartilhadas com o conselho da criança e adolescente para recuperação de crianças e adolescentes em risco social.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Crianças Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Foz do Jordão
630.000,00
350.000,00
885.235,63
330.000,00
2.195.235,63
34
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SAÚDE
UNIDADES
5,000
5,000
5,000
5,000
Descrição complementar:
- aquisição de equipamentos.
- aquisição de veículos.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Veículos/equipamentos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Foz do Jordão
35.000,00
90.000,00
43.300,00
150.000,00
318.300,00
36
Projeto
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA UNIDADES DE SAÚDE
EDIFICAÇÃO
4,000
4,000
4,000
4,000
Descrição complementar:
- construção, ampliação e reforma unidades de saúde
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Foz do Jordão
1.495.000,00
1.710.000,00
2.900.000,00
1.900.000,00
8.005.000,00
37
Atividade
PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
FAMILIAS BENEFICIADAS
5.200,000
5.200,000
5.200,000
5.200,000
Descrição complementar:
- manutenção do PSF - Programa de Atendimento a Família, APSUS, NASF, PMAQ;
- manutenção do programa de atendimento odontológico - saúde bucal;
- manutenção das atividades de saúde PAB Fixo e especificidades regionais;
- manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Foz do Jordão
480.000,00
500.000,00
500.000,00
480.000,00
1.960.000,00
40
Atividade
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
POPULAÇÃO
60,000
60,000
65,000
65,000
Descrição complementar:
- manutenção dos programas Qualifar e Farmácia Paraná.
- ampliar a farmácia municipal;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Foz do Jordão
280.000,00
320.000,00
800.000,00
625.000,00
2.025.000,00
42
Atividade
CIS- CONSORCIO DE SAÚDE
POPULAÇÃO
60,000
60,000
60,000
60,000
Descrição complementar:
- fortalecer as atividades em parceria com o consórcio intermunicipal de saúde.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Foz do Jordão
2.925.000,00
3.300.000,00
5.492.735,86
5.540.000,00
17.257.735,86
43
Atividade
ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
POPULAÇÃO
80,000
80,000
80,000
80,000
Descrição complementar:
Ampliar o atendimento no Centro de Saúde com condições adequadas de trabalho; com o treinamento permanente da equipe existente, bem como, a contratação de novos profissionais,
Oferecer atendimento e encaminhamento médico 24 horas no Centro de Saúde;
Oferecer atendimento médico, odontológico e veículos para os Postos do interior do município;
Viabilização de consultas e encaminhamentos de cirurgias das mais diversas especialidades;
Buscar parceria para instalação de Laboratório de Analises Clinicas no municipio;
Realizar ações de saúde preventiva;
Estimular a participação da população na prática da atividade física;
Articular políticas publicas na área da educação, saúde, assistência social, cultura e lazer para atendimento especializado aos municipes;
Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas;
Criação do Programa Mãe Fozjordense, voltado à gestante e à criança, com objetivo de assisti-la durante e após a gravidez, desde as consultas de pré-natal, o parto, o recém- nascido, até o primeiro ano de vida do bebê, bem como, enxoval para o recém nascido e Registro Civil da criança;
Manter Atendimento odontológico
Assegurar o atendimento fonoaudiológico e psicológico na escola da Rede Municipal de ensino;
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Foz do Jordão
5.000,00
6.000,00
5.000,00
10.000,00
26.000,00
44
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE
POPULAÇÃO
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- manutenção do Conselho de Saúde
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Foz do Jordão
85.000,00
90.000,00
183.461,32
40.000,00
398.461,32
45
Atividade
AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FAE
POPULAÇÃO
20,000
20,000
20,000
20,000
Descrição complementar:
- manutenção das ações de alta complexidade;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Foz do Jordão
20.000,00
21.000,00
0,00
0,00
41.000,00
46
Atividade
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE - COVID 19
POPULAÇÃO
50,000
50,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
- Desenvolver ações voltadas ao combate a pandemia COVID 19;
- Monitorar e orientar a população;
- Acompanhar os pacientes diagnosticados pela doença;
- acompanhar os casos pós - covid
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Foz do Jordão
200.000,00
233.000,00
283.325,82
380.000,00
1.096.325,82
47
Atividade
MANUTENÇÃO DIVISÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
POPULAÇÃO
80,000
80,000
80,000
80,000
Descrição complementar:
-manutenção das ações de vigilância sanitária para prevenir zoonoses e demais doenças epidemiológicas;
- manutenção das ações de vigilância sanitária e epidemiológica;
- acompanhamentos de execução do programa Vigiasus;
- investir em saneamento básico;
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:
5 - CULTURA
Total Programa:
350.000,00
390.000,00
1.065.684,94
1.000.000,00
2.805.684,94
Objetivo:
incentivar as atividades culturais bem como apoiar o folclore o intercâmbio cultural entre municípios da região e outras atividades artísticas da população fazendo a cultura municipal seja atrativo para a população
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
TAXA DE EFICIÊNCIA
Outros Indicadores
TAXA DE EFICIÊNCIA
85,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
88,000
90,000
92,000
95,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Foz do Jordão
350.000,00
390.000,00
1.065.684,94
1.000.000,00
2.805.684,94
29
Atividade
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- desenvolver atividades em parceria com a biblioteca pública municipal;
- incentivo e apoio à Banda Municipal;
- incentivo as mais diversas manifestações culturais e artísticas;
- despertar a cidadania com eventos cívicos;
- incentivo a criação de um Coral Municipal e calendário cultural;
- apoio às instituições ecumênicas na realização de eventos voltados para a comunidade;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:
6 - ESPORTE E LAZER
Total Programa:
410.000,00
545.000,00
888.657,52
730.000,00
2.573.657,52
Objetivo:
desenvolver atividades desportivas, visando a inclusão social e a pratica de atividades físicas para todos
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Outros Indicadores
TAXA DE EFICIÊNCIA
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
85,000
85,000
88,000
90,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Foz do Jordão
25.000,00
60.000,00
123.390,72
155.000,00
363.390,72
30
Atividades - ECA/FMDCA
COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EDUCAÇÃO
CRIANÇAS
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar:
- atendimento as crianças e adolescentes com escolas esportivas, incentivando a criação de escolinhas de base em diversas modalidades
- viabilizar a ampliação, reforma e construção de quadras esportivas
Nota explicativa:
Produto esperado:
Crianças Atendidas
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Foz do Jordão
240.000,00
335.000,00
620.266,80
465.000,00
1.660.266,80
31
Atividade
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- desenvolver atividades desportivas, visando a inclusão social e a prática de atividades física;
- apoiar e organizar campeonatos nas diversas modalidades, bem como, fomentar a participação dos atletas fozjordenses em campeonatos em todos os níveis;
- viabilizar recursos para aquisição de material esportivo para treinamento, uniformes de treino e de jogo para competições municipais e regionais.
- investir em espaços públicos para a prática esportiva, na sede e localidade do interior;
- firmar parcerias com entidades desportivas;
- incentivar atividades voltadas ao lazer da população.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Município de Foz do Jordão
145.000,00
150.000,00
145.000,00
110.000,00
550.000,00
54
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Coordenar as atividades dos departamento de esporte.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:
7 - SEGURANÇA E AÇÃO SOCIAL
Total Programa:
1.714.000,00
1.905.000,00
2.877.103,85
2.570.000,00
9.066.103,85
Objetivo:
executar as políticas sociais do Município para a população potencialmente usuária deste benefício, garantindo o acesso aos serviços, programas e projetos de Proteção Social Básica
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
FAMILIAS ACOMPANHADAS ASSISTENCIA SOCIAL
Outros Indicadores
FAMILIAS BENEFICIADAS
1.285,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1.200,000
1.200,000
1.200,000
1.200,000
TAXA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Outros Indicadores
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REC
60,000
Adolescente
Nota
Medida esperada:
65,000
70,000
75,000
80,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Foz do Jordão
145.000,00
150.000,00
145.000,00
175.000,00
615.000,00
48
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
executar as políticas sociais do Município para a população potencialmente usuária deste benefício, garantindo o acesso aos serviços, programas e projetos de Proteção Social Básica.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Foz do Jordão
240.000,00
260.000,00
282.830,00
280.000,00
1.062.830,00
49
Atividades - ECA/FMDCA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- manutenção das atividades do conselho tutelar.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Foz do Jordão
260.000,00
280.000,00
590.000,00
475.000,00
1.605.000,00
50
Atividade
ATENDIMENTO A COMUNIDADE
POPULAÇÃO
200,000
200,000
200,000
200,000
Descrição complementar:
- Promover cursos que vibilizem a geração de renda;
- Orientar e atender famílias e/ou indivíduos em situação de risco pessoal e social e no acesso a justiça;
- Desenvolver ações sócio-educativas nas comunidades e bairros.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Foz do Jordão
7.000,00
10.000,00
0,00
0,00
17.000,00
51
Atividade
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - COVID 19
FAMILIAS BENEFICIADAS
50,000
50,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
- promover orientação, apoio, atendimento e proteção às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social afetados pela pandemia COVID- 19
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Foz do Jordão
5.000,00
50.000,00
90.000,00
90.000,00
235.000,00
53
Atividades - ECA/FMDCA
COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SOCIAL
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REC
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar:
- manutenção de atividades no atendimento imediato com crianças e adolescentes, através de profissionais técnicos e ações para recuperação de crianças e adolescentes em risco social.
- apoiar o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
- combater todas as formas de exploração, discriminação, violência, segregação, marginalização e preconceito;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Adolescentes Atendidos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Foz do Jordão
12.000,00
50.000,00
250.000,00
50.000,00
362.000,00
55
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SOCIAL
UNIDADES
5,000
5,000
5,000
5,000
Descrição complementar:
- aquisição de equipamentos e veículos - atenção básica
Nota explicativa:
Produto esperado:
Veículos/equipamentos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Foz do Jordão
860.000,00
910.000,00
1.210.000,00
1.200.000,00
4.180.000,00
56
Atividade
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
POPULAÇÃO
200,000
200,000
200,000
200,000
Descrição complementar:
- Criar Programas de combate a desnutrição infantil, atendendo principalmente as famílias menos favorecidas;
- Instituir o Dia do Bairro levando aos bairros os principais serviços prestados pelo município;
- Executar campanhas sistemáticas nas áreas de Saúde, Ação Social e Educação, buscando conscientizar e prevenir a população em relação aos riscos e efeitos do consumo excessivo de bebidas alcoólicas e entorpecentes;
-Trabalhar emconjunto com as autoridades judiciárias locais e a Comarca;
- atender crianças e adolescentes através da casa abrigo;
- manter as ações do projeto crescer - contraturno social
- Dar suporte ao Centro de Referencia da Assistência Social CRAS, com atendimento às famílias através de equipe multidisciplinar;
- Incentivo e apoio a reativação da Pastoral da Criança, firmando convenio de cooperação com o órgão que administra;
- Reativar os Clubes de Mães na sede e em todas as comunidades do interior do município,
- Intensificar as Oficinas Profissionalizantes para mulheres, adolescentes e homens,
- desenvolver em período extracurricular, atividades de reforço escolar, alimentação, ações esportivas, artísticas e culturais;
- Incentivo e apoio às atividades voltadas para a Terceira Idade;
- Implantar o Programa Jovem Aprendiz, ofertando cursos profissionalizantes e visando a inserção no mercado de trabalho;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Foz do Jordão
185.000,00
195.000,00
309.273,85
300.000,00
989.273,85
57
Atividades - ECA/FMDCA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REC
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- manutenção de atividades no atendimento imediato com crianças e adolescentes, através de profissionais técnicos e ações para recuperação de crianças e adolescentes em risco social.
- apoiar o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
- combater todas as formas de exploração, discriminação, violência, segregação, marginalização e preconceito;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Adolescentes Atendidos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:
8 - MEIO AMBIENTE
Total Programa:
295.000,00
350.000,00
521.545,73
500.000,00
1.666.545,73
Objetivo: Conservar áreas ambientais, implantar Políticas de Educação Ambiental, bem como Executar Ações de apoio Administrativo Operacional para dar suporte aos projetos de preservação ambiental e recuperação de nascentes
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
PERCENTUAL DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Outros Indicadores
RIOS E CORREGOS
7,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
8,000
8,000
8,000
8,000
Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Foz do Jordão
295.000,00
350.000,00
521.545,73
500.000,00
1.666.545,73
73
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- subsidiar ações de preservação e conservação do meio ambiente;
- estimular a prática da preservação do solo, matas permanentes, rios e fontes;
- reativar o Viveiro Municipal, com produção de mudas de árvores frutíferas, nativas e ornamentais;
- criar o programa Propriedade Legal visando atender os produtores nas liberações ambientais e regularização fundiária;
- ampliar as áreas de atendimento e promover melhorias no sistema de coleta, separação e destinação do lixo urbano;
- viabilizar estudos para implantação do ICMS ecológico.
- viabilizar a construção de aterro municipal;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:
9 - AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORISMO
Total Programa:
1.745.000,00
905.000,00
1.143.411,07
2.150.000,00
5.943.411,07
Objetivo:
oferecer ao produtor rural condições pra a implementação à diversificação da produção e aumento da produtividade e renda melhorando as condições de vida das famílias evitando a evasão do meio rural
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS
Outros Indicadores
AGRICULTORES 80,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
80,000
82,000
84,000
86,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Foz do Jordão
145.000,00
150.000,00
130.000,00
175.000,00
600.000,00
68
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- apoiar ações e projetos para fortalecer a agricultura familiar;
- intensificar e estruturar a secretaria para auxiliar na elaboração de projetos de custeio e investimento aos produtores beneficiados;
- criar o Programa Porteira à dentro para fornecimento de horas/máquinas aos agricultores;
- criar programas de distribuição de sementes, melhoria da fertilidade do solo, construção de açudes, distribuição de alevinos e melhoria na genética do rebanho de leite ao pequeno agricultor;
- apoio e fomento às associações de produtores rurais e sindicato rural;
- manter e apoiar parcerias com entidades que representam o setor agropecuário;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Foz do Jordão
20.000,00
25.000,00
20.000,00
20.000,00
85.000,00
69
Atividade
FEIRA DO PRODUTOR RURAL - SEGURANÇA ALIMENTAR
AGRICULTORES
20,000
20,000
20,000
20,000
Descrição complementar:
- viabilizar ações voltadas ao incentivo da agricultura de subsistência
- incentivo a criação de hortas comunitárias, distribuindo mudas de árvores frutíferas através de projetos e convênios
- viabilizar apoio técnico aos pequenos agricultores, priorizando aqueles que pertencem aos programas sociais
- ampliar a feira do agricultor
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Município de Foz do Jordão
560.000,00
635.000,00
878.411,07
1.045.000,00
3.118.411,07
70
Atividade
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- apoiar ações e projetos para fortalecer a agricultura familiar;
- intensificar e estruturar a secretaria para auxiliar na elaboração de projetos de custeio e investimento aos produtores beneficiados;
- criar o "Programa Porteira à dentro" para fornecimento de horas/máquinas aos agricultores;
- criar programas de distribuição de sementes, calcário, melhoria da fertilidade do solo, construção de açudes, distribuição de alevinos e melhoria na genética do rebanho de leite ao pequeno agricultor;
- apoio e fomento às associações de produtores rurais e sindicato rural;
- manter e apoiar parcerias com entidades que representam o setor agropecuário;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Município de Foz do Jordão
960.000,00
30.000,00
35.000,00
830.000,00
1.855.000,00
71
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - AGRICULTURA
UNIDADES
5,000
5,000
5,000
5,000
Descrição complementar:
- aquisição de equipamentos e veículos
- firmar convênios para aquisição de equipamentos destinados a incentivar e ampliar a produção leiteira;
- aquisição de patrulha e implementos agrícolas em parceria com o governo estadual e federal.
- intensificar programas para construção de casas no meio rural;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Veículos/equipamentos
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Município de Foz do Jordão
60.000,00
65.000,00
80.000,00
80.000,00
285.000,00
75
Atividade
MANUTENÇÃO DE PROJETOS E CADASTRO RURAL
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- executar obras e serviços de engenharia em beneficio da coletividade
- manter as atividades de responsabilidade técnica e acompanhamentos das obras e serviços de engenharia
- manutenção dos prédios públicos existentes
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
Subfunção: 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:
10 - EMPREGO E RENDA
Total Programa:
210.000,00
228.000,00
191.756,00
370.000,00
999.756,00
Objetivo:
Auxiliar os empresários de nossa cidade a fim de torná-los competitivos para o mercado, incentivando o comércio e o desenvolvimento industrial para fortalecer a economia local
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
PERCENTUAL DE EMPREGOS GERADOS
Outros Indicadores
EMPREGOS
50,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
50,000
50,000
50,000
50,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Foz do Jordão
20.000,00
30.000,00
0,00
180.000,00
230.000,00
12
Projeto
INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS
IMOVEL
1,000
1,000
0,000
1,000
Descrição complementar:
- investir na infraestrutura do Parque Industrial, incluindo, pavimentação, saneamento básico, barracões, equipamentos, etc;
- aquisição de terreno para implantação de novo Parque Industrial;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas
Função: 22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Município de Foz do Jordão
145.000,00
150.000,00
110.000,00
110.000,00
515.000,00
13
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Auxiliar os empresários de nossa cidade a fim de torná-los competitivos para o mercado, incentivando o comércio e o desenvolvimento industrial para fortalecer a economia local. promover ações que resultem no desenvolvimento do turismo municipal;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Município de Foz do Jordão
45.000,00
48.000,00
81.756,00
80.000,00
254.756,00
80
Atividade
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EMPREGOS GERADOS
50,000
60,000
70,000
80,000
Descrição complementar:
- pleitear junto às instituições bancárias a instalação de agência bancária no município, se necessário, oferecer estrutura física para a instalação;
-promover parcerias com SESI/SENAI/SENAC/SEBRAE/SENAR buscando profissionalização e aperfeiçoamento dos cidadãos;
- priorizar o comércio local na aquisição de produtos e/ou equipamentos e execução de serviços em conformidade com a legislação vigente;
- incentivar a instalação de empresas no parque industrial oferecendo infraestrutura para instalação;
- apoiar projetos que visem à instalação de novas indústrias e a ampliação de indústrias existentes;
- desenvolver ações que visem o fortalecimento do comércio e do setor de prestação de serviços;
- criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico para buscar a promoção, estímulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial, comercial, agropecuário, de serviços e turístico;
- fortalecer a Agência do Trabalhador;
- firmar parceria com a Associação Comercial e Associação de Bairros para fomentar a economia;
- apoiar todos os estabelecimentos comerciais e industriais;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função: 22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:
11 - TURISMO
Total Programa:
60.000,00
217.000,00
25.000,00
50.000,00
352.000,00
Objetivo: incentivar o desenvolvimento turístico local para fomentar a economia do município.
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
TAXA DE EFICIÊNCIA
Outros Indicadores
TAXA DE EFICIÊNCIA
85,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
88,000
90,000
92,000
95,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Foz do Jordão
15.000,00
165.000,00
10.000,00
10.000,00
200.000,00
14
Projeto
IMPLANTAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS
EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV
80,000
80,000
80,000
80,000
Descrição complementar:
- viabilizar a construção de Complexo Turístico Aquático na localidade de Águas de São Francisco;
- viabilizar recursos para pavimentação de vias de acesso a locais com potencial turístico.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Foz do Jordão
45.000,00
52.000,00
15.000,00
40.000,00
152.000,00
15
Atividade
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- promover ações que resultem no desenvolvimento do turismo municipal;
- criar um Plano Municipal de Turismo, contemplando ações como criação de trilhas ecológicas, incentivo a pesca esportiva, turismo rural e turismo religioso;
- viabilizar a realização do inventário turístico visando maior exploração do território, de forma a otimizar a utilização de seus recursos naturais e culturais.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 695 - TURISMO
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:
12 - OBRAS E INFRAESTRUTURA
Total Programa:
6.576.000,00
4.660.000,00
20.027.924,74
10.070.000,00
41.333.924,74
Objetivo:
Executar obras e benfeitorias que visam a melhoria de vida da população, com o apoio dos Governos Estadual e Federal para a execução de obras em geral, manutenção da malha viária e frotas.
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Outros Indicadores
TAXA DE EFICIÊNCIA
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
85,000
85,000
88,000
90,000
PERCENTUAL DE DOMICILIOS ATENDIDOS
Outros Indicadores
FAMILIAS BENEFICIADAS
60,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
60,000
65,000
70,000
75,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Foz do Jordão
1.320.000,00
1.455.000,00
7.379.559,94
800.000,00
10.954.559,94
74
Projeto
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - URBANAS
EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV
50,000
50,000
50,000
50,000
Descrição complementar:
- canalizar e manter o sistema de galerias pluviais;
- ampliar a sinalização das vias urbanas;
- viabilizar convênios para execução de pavimentação asfáltica e/ou poliédrica nas ruas do perímetro urbano;
- manutenção de pontes e galerias pluviais urbanas
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Foz do Jordão
16.000,00
40.000,00
10.000,00
20.000,00
86.000,00
59
Projeto
AÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS DO MUNICÍPIO
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- ações para regularização dos terrenos do município.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Foz do Jordão
145.000,00
150.000,00
160.000,00
175.000,00
630.000,00
76
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- Organização e acompanhamento das atividades voltadas a manutenção da malha viária
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Município de Foz do Jordão
35.000,00
110.000,00
1.373.455,08
2.485.000,00
4.003.455,08
61
Projeto
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- construção, reforma e ampliação de prédios públicos;
- manutenção e renovação de veículos e máquinas existentes;
- viabilizar obras de melhoria urbana, como reestruturar a Avenida Morro Verde através de projeto paisagístico, propiciando embelezamento, trânsito seguro e facilitando o estacionamento de veículos, bem como, modernizando a iluminação pública existente;
- viabilizar a construção de portal turístico na entrada da cidade;
- viabilizar a construção de áreas de lazer, com trilhas para caminhadas e ciclismo, parques infantis e espaço para recreação;
- construir calçadas nas vias urbanas, com acessibilidade, arborização e paisagismo;
- viabilizar a construção da capela mortuária, anexo ao cemitério municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Foz do Jordão
720.000,00
40.000,00
165.000,00
170.000,00
1.095.000,00
62
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - OBRAS
UNIDADES
5,000
5,000
5,000
5,000
Descrição complementar:
- aquisição de equipamentos e veículos.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Veículos/equipamentos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Foz do Jordão
1.490.000,00
1.580.000,00
3.500.000,00
2.530.000,00
9.100.000,00
63
Atividade
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- manter vias urbanas e rurais em condições de uso;
- manter a limpeza urbana de logradouros e praças;
- melhoria e conservação da rede de iluminação pública e nas sinalizações das ruas;
- acompanhar a execução do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano;
- manutenção dos prédios públicos existentes;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Foz do Jordão
30.000,00
30.000,00
0,00
60.000,00
120.000,00
65
Projeto
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
UNIDADES
1,000
1,000
0,000
1,000
Descrição complementar:
- aquisição de imóveis para edificações públicas
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Foz do Jordão
220.000,00
260.000,00
350.000,00
380.000,00
1.210.000,00
66
Atividade
DEPARTAMENTO DE PROJETOS, OBRAS E ENGENHARIA
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- executar obras e serviços de engenharia em beneficio da coletividade;
-manter as atividades de responsabilidade técnica e acompanhamentos das obras e serviços de engenharia;
- acompanhar e controlar medições de obras públicas em andamento;
- apoiar a estruturação e implantação de novos loteamentos;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Foz do Jordão
20.000,00
30.000,00
0,00
0,00
50.000,00
67
Atividade
CONSORCIO INTERMUNICIPAL CANTUQUIRIGUAÇU
MESES
12,000
12,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
- manter a participação no Consórcio Municipal da Cantuquiriguaçu.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Foz do Jordão
145.000,00
150.000,00
165.000,00
175.000,00
635.000,00
60
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Executar obras e benfeitorias que visam a melhoria de vida da população, com o apoio dos Governos Estadual e Federal para a execução de obras em geral, manutenção da malha viária e frotas.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Foz do Jordão
645.000,00
775.000,00
2.433.402,55
1.375.000,00
5.228.402,55
77
Atividade
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE NOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- manter os serviços de conservação de estradas urbanas e rurais;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Foz do Jordão
1.790.000,00
40.000,00
4.297.205,13
1.850.000,00
7.977.205,13
78
Projeto
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES RURAIS
EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV
50,000
50,000
50,000
50,000
Descrição complementar:
- pleitear a pavimentação poliédrica nas principais vias rurais em parceria com o Governo Federal e Estadual;
- pleitear junto ao Governo Estadual recursos para construção de trevo de acesso a localidade de São Francisco;
- construção, reforma de pontes
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Município de Foz do Jordão
194.302,04
50.000,00
244.302,04
86
Projeto
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
UNIDADES
1,000
1,000
Descrição complementar:
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, conforme Lei nº 1017/2023
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 544 - RECURSOS HÍDRICOS
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 13 - RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Total Programa:
5.150.000,00
6.160.000,00
8.300.000,00
8.730.000,00
28.340.000,00
Objetivo: garantir os direitos previdenciários aos servidores contribuintes ao regime próprio de previdência.
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
TAXA DE EFICIÊNCIA
Outros Indicadores
TAXA DE EFICIÊNCIA
85,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
88,000
90,000
92,000
95,000
Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO - PREVFOZ
5.150.000,00
6.160.000,00
8.300.000,00
8.730.000,00
28.340.000,00
85
Atividade
RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Garantir os direitos previdenciários aos servidores contribuintes ao regime próprio de previdência, a fim de garantir o direito a aposentadoria e pensão.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 14 - CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS
Total Programa:
2.490.000,00
1.730.000,00
1.726.819,91
2.050.000,00
7.996.819,91
Objetivo: atender as despesas da administração municipal com os encargos financeiros contraídos por dívidas trabalhistas e de operações de crédito, bem como os encargos com o PASEP
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
TAXA DE EFICIÊNCIA
Outros Indicadores
TAXA DE EFICIÊNCIA
85,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
88,000
90,000
92,000
95,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Foz do Jordão
270.000,00
370.000,00
332.993,88
410.000,00
1.382.993,88
82
Atividade
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
MESES
249.900,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- atender as despesas da administração municipal com os encargos financeiros contraídos por dívidas trabalhistas e de operações de crédito, bem como os encargos com o PASEP.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Município de Foz do Jordão
1.985.000,00
1.100.000,00
1.293.826,03
1.240.000,00
5.618.826,03
83
Atividade
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E PRECATÓRIOS
MESES
12,000
12,000
3,000
12,000
Descrição complementar:
- atender as despesas da administração municipal com os encargos financeiros contraídos por dívidas trabalhistas e de operações de crédito, bem como os encargos com o PASEP
- pagamento de valores relacionados ao déficit atuarial previdenciário
Nota explicativa:
REVISÃO PPA
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Município de Foz do Jordão
235.000,00
260.000,00
100.000,00
400.000,00
995.000,00
84
Atividade
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
- reserva para possíveis sinistros
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Total Geral:
37.000.000,00
37.000.000,00
63.500.000,00
54.000.000,00
191.500.000,00