Câmara Municipal de Foz do Jordão-PR · 12 de novembro de 2026
EXTRADO DO CONTRATO
CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR - EXTRADO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 31/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, CNPJ/MF 01.615.560/0001-13, CONTRATANTE, e, de outro, a empresa EXCELENCIA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. CNPJ/MF sob Nº 16.675.369/0001-34, CONTRATADA, nos termos do processo de Dispensa de Licitação 018/2026, homologado em 03/11/2026.
DO OBJETO
Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução da obra de revitalização das áreas externas da Câmara Municipal de Foz do Jordão, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, compreendendo serviços preliminares, calçada frontal e escada, chafariz, muretas, passeio em paver, sinalização de vaga de estacionamento para pessoas com deficiência e limpeza final, em área de intervenção de 433,92 m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos (projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária R02, composição de BDI, cronograma físico-financeiro e ART nº 1720266156472).
DO PRAZO E GARANTIA
O contrato terá vigência e garantia pelo prazo de 06 (meses), a contar de 11 de Novembro de 2026.
DO VALOR
O Valor total acertado e ajustado é pelo valor de R$ 95.175,40 (Noventa e Cinco Mil Cento e Setenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos). Que a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, Conforme proposta apresentada e adjudicada.
Foz do Jordão/PR, 11 de Novembro de 2026.
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JOCELI ALMEIDA DE MORAES
Presidente