Departamento de Recursos Humanos · 20 de março de 2026
LEI 1136/2026
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
LEI 1136/2026
LEI N.º 1136/2026
Súmula: Denomina de Rua do Bosque a Rua sem saída que se conecta a Rua Azaléia no Bairro Planalto no Município de Foz do Jordão/PR, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, sanciona e manda que se publique a seguinte LEI, de autoria do Poder Legislativo:
Art. 1º – Fica denominada de Rua do Bosque a Rua sem saída que se conecta a Rua Azaléia no Bairro Planalto no Município de Foz do Jordão/PR.
Paragrafo único - A Denominação proposta no caput do artigo 1º deverá ser realizada conforme o local indicado na medição do croqui em anexo.
Art. 2º – Incube ao Poder Público Municipal no prazo de 30 (Trinta) dias contados da publicação desta lei as medidas administrativas necessárias, bem como, colocação de placas de identificação, e o comunicação aos órgãos Estaduais e Federais.
Art. 3º – Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Foz de Jordão 18 de março de 2026.
FRANCISCO CLEI DA SILVA
Prefeito