departamento de Finanças e Contabilidade · 24 de julho de 2026
PARTE INTEGRANTE DA LEI 1148/2026
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
PARTE INTEGRANTE DA LEI 1148/2026
Programa: 1 - AÇÃO LEGISLATIVA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
1
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
NÃO MENSURÁVEL
0,000
2.390.000,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição: Disponibilizar despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Garantir o funcionamento das atividades do legislativo municipal;
- Viabilizar assessoria técnica, jurídica e outras para execução de suas atribuições;
- Manter o pagamento de subsídios, salários e encargos sociais;
- Incentivar a participação de servidores e vereadores em cursos de aperfeiçoamento;
- Elaborar, analisar e apreciar Proposições Legislativas;
- Apreciar e discutir matérias de competência do Município.
- Implantação do auxílio alimentação aos servidores, conforme lei municipal.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
2
Atividade
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS
GLOBAL
100,000
50.000,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição: Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos:
- Renovar a frota do legislativo;
- Modernizar a estrutura tecnólogica;
- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades.
Produto esperado: equipamentos
Projeto/Atividade
0,00
3
Atividade
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA NA SEDE DO LEGISLATIVO
EDIFICAÇÃO
100,000
10.000,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição: - Disponibilizar recursos para investimento visando:
- Reforma e melhorias no prédio da Câmara;
- Investimentos em calçadas, muro, garagem e demais benfeitorias.
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
2.450.000,00
Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
4
Atividade
ASSESSORIA DE GABINETE
NÃO MENSURÁVEL
0,000
660.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Coordenar as ações da administração municipal, voltadas ao cumprimento da legislação vigente, buscando oferecer a população serviços de qualidade com eficiência de custos.
- Desenvolver ações voltadas a divulgação de atos públicos, comunicação e marketing da administração pública, zelando pela ética e transparência
- Manter parcerias para oferta de serviços á comunidade como DETRAN, SESP
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
5
Atividade
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
NÃO MENSURÁVEL
0,000
440.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Coordenar, elaborar e acompanhar a execução do PPA, LDO, LOA;
- Pautar as ações administrativas e financeiras pela eficiência, moralidade, impessoalidade, legalidade e transparência;
- Buscar recursos a fundo perdido, e linhas de crédito para execução de projetos, programas e obras e interesse da coletividade;
- Aperfeiçoar o processo de controle interno, patrimonial e de conservação e manutenção do patrimônio público;
- Acompanhar a execução orçamentária financeira em consonância a LRF;
- Acompanhar a execução das metas e programas do governo municipal e auxiliar o Tribunal de Contas do Estado nas informações de controle externo;
- Acompanhar a execução do Plano Diretor;
- Atuar no planejamento e implementação de políticas de infraestrutura e mobilidade, ordenamento territorial, gerenciamento adequado dos resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
6
Atividade
AÇÕES DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
NÃO MENSURÁVEL
0,000
180.000,00
Função:
6 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: 181 - POLICIAMENTO
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Firmar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e as Policias Militar, Civil e Federal para elaborar planos de segurança pública buscando a prevenção da criminalidade local;
- Apoiar o Conselho Municipal de Segurança Pública;
- Manter e ampliar o sistema municipal de vídeo monitoramento com instalação de câmeras de segurança;
- Intensificar a iluminação nas ruas, avenida, praça e parques em projetos que inibam a criminalidade.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
7
Atividade
ASSESSORIA JURÍDICA
NÃO MENSURÁVEL
0,000
320.000,00
Função:
3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
Subfunção: 62 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Representar judicial e extrajudicial o município;
- Receber citações, notificações e intimações judiciais e colaborar com as respostas;
- Promover ações de cobrança judicial da dívida ativa do município;
- Opinar sobre a redação de projetos de leis, vetos, justificativas, atos normativos, editais, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros documentos similares;
- Atuar nos processos de desapropriações, alienações, aquisição, permissão ou concessão de uso e a locação de imóveis;
- Analisar a legalidade e instrução processual dos procedimentos licitatórios;
- Emitir recomendações quanto a legalidade de atos administrativos
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
8
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NÃO MENSURÁVEL
0,000
180.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;
- Acompanhar a alimentação de softwares gerenciais das Esferas Federal e Estadual (SICONFI, SIOPE, SIOPS, TCE);
- Acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva liberação de recursos;
- Acompanhar a execução do Plano Diretor;
- Fazer cumprir a legislação municipal inerente a gestão de pessoal e folha de pagamento;
- Colaborar com o Executivo Municipal na gestão de pessoal, financeira e material, oferecendo mecanismos de controle;
- Desenvolver ações visando a aplicação de políticas salariais;
- Promover a capacitação profissional dos servidores;
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
9
Atividade
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
NÃO MENSURÁVEL
0,000
1.700.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Orientar e controlar atividades relativas à despesa de pessoal;
- Elaborar atos administrativos, lançar registros funcionais, atuar no ingresso e posse de servidores, controlar indicadores de gastos com despesa de pessoal;
- Acompanhar e elaborar a realização de concursos públicos e processos seletivos;
- Executar a legislação pertinente ao servidor municipal obedecendo ao seu estatuto e aos planos de cargos, carreira e salários;
- Promover o controle e a distribuição de graciosidades aprovadas por lei aos servidores municipais;
- Promover a distribuiçao de uniformes aos servidores;
- Manter atividades firmadas em parceria com DETRAN/PR e SSP/PR;
- Viabilizar estudo para implantação do auxílio alimentação aos servidores.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
10
Atividade
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ADMINISTRAÇÃO
GLOBAL
100,000
120.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos:
- Renovar a frota municipal;
- Modernizar a estrutura tecnólogica;
- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades públicas
Produto esperado: Veículos/equipamentos
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
3.600.000,00
Programa: 3 - GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
12
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
NÃO MENSURÁVEL
0,000
180.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Acompanhar a regularidade das certidões negativas da entidade;
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente;
- Desenvolver estudos e projeções financeiras, analisa cenários econômicos e propor políticas financeiras para o município;
- Executar o lançamento, arredação e fiscalização dos tributos municipais, além de gerenciar a dívida ativa;
- Elaborar e executar o orçamento municipal, controlar a execução financeira, realizar pagamentos e gerenciar os recursos municipais;
- Administrar a dívida pública, controlar os gastos e receitas, elaborar balancetes e balanços financeiros, e acompanhar a execução orçamentária;
- Acompanhar a alimentação de programas como SICONFI, SIOPE, SIOPS e TCE;
- Acompanhar a execução do Plano Diretor.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
13
Atividade
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NÃO MENSURÁVEL
0,000
1.170.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Registro contábil das receitas e despesas em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/64;
- Orientar e controlar atividades relativas à despesa de pessoal;
- Processar a contabilização das despesas de foljha de pagamento;
- Elaborar atos administrativos voltados ao controle das finanças;
- Acompanhar o registro e a movimentação do patrimônio público e suas variações;
- Cumprir a legislação administrativa pertinente ao código tributário;
- Coordenar a emissão de guias de tributios e taxas de serviços públicos;
- Viabilizar estudos para REFIS;
- Aprimorar o programa de regularização fundiária urbana e rural.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 3 - GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
14
Atividade
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS GERAIS
NÃO MENSURÁVEL
0,000
1.050.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Realizar compras e controle de materiais necessários em conformidade com a legislação;
- Formalizar e acompanhar a execução dos contratos de prestação de serviços;
- Controlar a entrega de materiais pelos fornecedores;
- Normatizar o trâmite dos processos de compras e licitações;
- Executar as licitações municipais em consonância a legislação vigente;
- Acompanhar a execução do Plano Anual de Contratações.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
2.400.000,00
Programa: 4 - EDUCAÇÃO MAIS FORTALECIDA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
16
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
NÃO MENSURÁVEL
0,000
180.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Coordenar e controlar as atividades de organização curricular e de gestão do sistema municipal de ensino;
- Coordenar e garantir o efetivo cumprimento do Plano Decenal de Educação;
- Promover ações que visem alcançar as metas do IDEB;
- Acompanhar a execução do Plano Diretor;
- Coordenar as atividades do departamento de cultura;
- Acompanhar a análise e revisão dos Planos de Cargos e Salários;
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
17
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - EDUCAÇÃO
GLOBAL
100,000
100.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição: - Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos:
- Renovar a frota de transporte escolar;
- Modernizar a estrutura tecnólogica da secretaria;
- Ofertar um ambiente seguro para crianças com móveis adequados e em boa conservação;
- Viabilizar recursos para aquisição de equipamentos para implantação de laboratório de informática;
- Viabilizar convênio com a esfera estadual e federal para aquisição de veículos para o transporte escolar.
Produto esperado: Veículos/equipamentos
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 4 - EDUCAÇÃO MAIS FORTALECIDA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
18
Projeto
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
GLOBAL
100,000
50.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição: Viabilizar insumos e serviços para:
- Reforma e ampliação de prédio escolares;
- Reforma do Auditório, quadra, refeitório.
- Investimento em obras de infraestrutura escolar, como muros, calçadas, coberturas, etc.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
19
Atividade
DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA - ENSINO FUNDAMENTAL
DISCENTES
370,000
5.660.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Estimular a formação continuada do profissional da educação, investindo na capacitação dos profissionais da educação, da educação infantil e no ensino fundamental;
- Manter as atividades de educação básica custeadas com as transferências de programas da educação;
- Viabilizar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades educacionais especiais;
- Fornecer uniforme, material escolar e pedagógico aos alunos e profissionais da rede municipal de ensino, conforme legislação municipal;
- Manter parceria com a APAE;
- Realizar estudos sobre a implantação de escola em tempo integral;
- Ofertar a comunidade estudo via programa EJA;
- Realizar em parceria com a administração municipal ações voltadas a Semana do Autista, conforme Lei Municipal;
Produto esperado: Alunos Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
20
Atividade
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI
CRIANÇAS
120,000
1.300.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Assegurar o bem-estar físico e emocional da criança, garantindo higiene, alimentação adequada, sono reparador e um ambiente seguro e acolhedor;
- Proporcionar atividades lúdicas e pedagógicas que estimulem a aprendizagem, a criatividade, a socialização e o desenvolvimento de habilidades essenciais para a vida;
- Estimular o desenvolvimento integral da criança, abrangendo aspectos cognitivos, sociais, emocionais e motores, por meio de atividades diversificadas;
- Manutenção das atividades de educação infantil visando garantir cuidados e desenvolvimento voltados a primeira infância.
Produto esperado: Crianças Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 4 - EDUCAÇÃO MAIS FORTALECIDA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
21
Atividade
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
DISCENTES
135,000
1.000.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Manutenção das atividades de educação infantil visando o desenvolvimento cognitivo, sensorial e motor da criança e intelectuais, como linguagem e raciocínio.
- Preparar as crianças para o ensino fundamental, introduzindo o contato com conteúdos e atividades que serão desenvolvidos nas séries seguintes, além de estimular o interesse pelo aprendizado e a familiarização com o ambiente escolar.
- Incentivar a criança a realizar pequenas tarefas sozinha, como guardar brinquedos, colocar sapatos e organizar seus materiais, promovendo a autonomia e a independência.
- Proporcionar um ambiente de interação social, através de brincadeiras e atividades em grupo,onde as crianças aprendem a conviver com diferentes pessoas, a compartilhar, a cooperar e a resolver conflitos.
- Estimulam a criatividade, a imaginação e a expressão individual das crianças através de atividades lúdicas e expressivas, como desenho, pintura e modelagem,
- Contribuir para a formação de hábitos saudáveis, como higiene pessoal e alimentação, além de valores como respeito, responsabilidade e solidariedade.
Produto esperado: Alunos Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
22
Atividade
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - SEGURANÇA ALIMENTAR
DISCENTES
370,000
380.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Oferecer merenda escolar de qualidade para alunos da rede municipal de ensino;
- Oferecer na merenda escolar itens da agricultura familiar.
- Garantir um cardápio de acordo com as regras do PNAE, elaborado por profissional qualificado, garantindo a qualidade nutricional necessária;
Produto esperado: Alunos Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
23
Atividade
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
CRIANÇAS
180,000
830.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Ofertar transporte escolar de qualidade aos alunos da rede municipal e estadual de ensino;
- Viabilizar aos motoristas curso para transporte de passageiros;
- Garantir a manutenção da frota de veiculos usados no transporte de alunos;
- Adequar as rotas de transporte para facilitar o acesso de todos os alunos a rede escolar.
- Tercerizar os serviços de transporte escolar, se necessário.
Produto esperado: Crianças Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 4 - EDUCAÇÃO MAIS FORTALECIDA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
24
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
DISCENTES
90,000
500.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Incentivo ao estudo universitário;
-Transporte universitário de qualidade e gratuito conforme Lei Municipal;
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
10.000.000,00
Programa: 5 - CULTURA EM FOCO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
25
Atividade
DEPARTAMENTO DE CULTURA
NÃO MENSURÁVEL
0,000
1.120.000,00
Função:
13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Incentivar e apoiar a Banda Municipal;
- Realizar estudos para viabilizar a implantação de programa de bolsa auxílio para integrantes da Banda Municipal;
- Incentivar as mais diversas manifestações culturais e artísticas, através de oficinas com a contratação de profissionais para oficinas de dança, teatro, musicalização (coral, teclado, violão, gaita);
- Despertar a cidadania com eventos cívicos;
- Fortalecer a cultura, executando os eventos e atividades culturais citados em Lei (calendário cultural Lei 1046/2024);
- Apoiar as instituições ecumênicas na realização de eventos voltados para a comunidade;
- Reestruturar a Biblioteca Pública, com aquisição de acervo pra gibiteca, sala para contação de histórias, com a otimização de de espaço para oficinas através de parcerias com órgãos como o SEBRAE, SENAC, SENAI, ofertar capacitação para a comunidade em diversas áreas, inclusive em períodos de recessos escolares para oportunizar ao publico infanto juvenil atividades de lazer (cinema na biblioteca, produções literárias, concursos de fotografias, entre outros);
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
1.120.000,00
Programa: 6 - SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
27
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NÃO MENSURÁVEL
0,000
180.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
Realizar assistência integral á saúde da população, garantindo acesso aos serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde em todas as fases da vida, através da ampliação da rede de Atenção Básica de Saúde do município
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 6 - SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
28
Atividade
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SAÚDE
GLOBAL
100,000
350.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos:
- Renovar a frota da saúde;
- Modernizar a estrutura tecnólogica;
- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades médicas e odontológicas.
Produto esperado: Veículos/equipamentos
Projeto/Atividade
0,00
29
Projeto
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA UNIDADES DE SAÚDE
GLOBAL
100,000
200.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Viabilizar estudos para construção de novas unidades de saúde em parceria com Governo Estadual e Federal;
- Adquirir terrenos para novas instalações;
- Realizar ampliações, adequações, reformas e benfeitorias nas unidades existentes.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
30
Atividades - ECA/FMDCA COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇA E ADOLESCENTE - SAÚDE
CRIANÇAS
100,000
90.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Desenvolver ações cooparticipativas voltados ao atendimento de crianças e adolescentes conforme Plano Municipal da Criança e do Adolescente
Produto esperado: Crianças Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
31
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE
NÃO MENSURÁVEL
0,000
5.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Garantir com insumos e serviços, visando:
Assegurar e fortalecer as atuações do Conselho de Saúde Municipal.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
32
Atividade
CIS- CONSORCIO DE SAÚDE
POPULAÇÃO
70,000
780.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Fortalecer as ações de saúde essenciais em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 6 - SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
33
Atividade
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
POPULAÇÃO
60,000
515.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Manutenção dos programas Qualifar e Farmácia Paraná;
- Manutenção dos Medicamentos do Componente Básico (CBAF), Estratégico (CESAF) e Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
34
Atividade
ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
POPULAÇÃO
80,000
8.360.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Ampliar e assegurar a qualidade dos atendimentos de saúde municipal, através de processo de educação permanente, assim como contratação de profissionais se necessário;
- Ofertar atendimento e encaminhando médico 24 horas;
- Disponibilizar atendimentos Odontológicos;
- Realizar ações de saúde preventiva;
- Viabilizar atendimentos médicos/ odontológicos nas localidades do interior;
- Viabilizar o acesso de consultas/ exames/ procedimentos cirúrgicos fora de domicílio, garantindo a logística dos usuários até esses entros de Especialidades;
- Ofertar acesso aos exames laboratoriais/Clínicos;
- Estimular a participação da população na prática de atividades físicas;
- Articular políticas públicas atuantes nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura e lazer;
- Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e portadores de doenças crônicas;
- Desenvolver programas efetivos voltados ao atendimento das gestantes, puérperas, crianças, pacientes acamados;
- Assegurar atendimentos da equipe multidisciplinar;
- Incentivar e acompanhar as atividades desenvolvidas através das APS - Equipes de Saúde da Família/ESF, equipe da Atenção Primária/EAP, Equipe E-Multi; Equipe da Atenção à Saúde Bucal; Agentes Comunitários de Saúde (ACS); Agentes de Combate a Endemias (ACE), Vigilância em Saúde e da Qualificação da Atenção Primária em Saúde
- Manter o preenchimento regular dos programas: SIA/SUS; CNES;
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
35
Atividade
AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FAE
POPULAÇÃO
20,000
60.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Viabilizar as ações de saúde no âmbito de médias e altas Complexidades.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 6 - SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
36
Atividade
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
POPULAÇÃO
80,000
380.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Promover a adesão a normas e regulamentos técnicos, reduzir os riscos e vulnerabilidades relacionados à saúde;
- Realizar campanhas de vacinação;
- Executar as ações relacionadas ao Provigia;
- Investir em Saneamento Básico;
- Realizar o controle epidemiológico das doenças infectocontagiosas;
- Realizar controle de óbitos e suas causas;
- Realizar controle de Nascimentos;
- Prevenir zoonoses.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
10.920.000,00
Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
37
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NÃO MENSURÁVEL
0,000
180.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
Elaborar, executar e acompanhar as políticas, pogramas e projetos do munícipio para a população em situação de vulnerabilidade, garantindo o acesso aos serviços a toda população que dele necessitar.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
38
Atividades - ECA/FMDCA MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
NÃO MENSURÁVEL
0,000
300.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Oferecer suporte técnico e administrativo ao Conselho Tutelar
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
39
Atividade
ATENDIMENTO A COMUNIDADE
NÃO MENSURÁVEL
0,000
475.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Promover ações que viabilizem superação da condição de vulnerabilidade;
- Identificar, orientar e atender famílias e/ou indivíduos em situação de risco pessoal e social no acesso a direitos;
- Desenvolver ações sócio-educativas nas comunidades e bairros atraves do CRAS nas comunidades;
- Zelar e manter a Capela Mortuária
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
40
Projeto
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA - SOCIAL
GLOBAL
100,000
30.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Descrição: Garantir investimentos visando:
- Realizar ampliações, adequações, reformas e benfeitorias nas unidades existentes;
- Viabilizar a construção da brinquedoteca.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
41
Atividade
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SOCIAL
GLOBAL
100,000
50.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: - Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos, visando:
- Renovar a frota do FMAS;
- Modernizar a estrutura tecnólogica;
- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades públicas
Produto esperado: Veículos/equipamentos
Projeto/Atividade
0,00
42
Atividade
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS
GLOBAL
1,000
55.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- manter as despesas realcionadas a execução do programa bolsa familia
- Apoio técnico aos servidores na execução das ações no âmbito da Gestão do Suas
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
43
Atividade
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
NÃO MENSURÁVEL
0,000
1.290.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Tornar o programa de segurança alimentar mais acessível, democrático e moderno;
- Manutenção dos benefícios eventuais pautados na legislação municipal;
- Criar ações de incentivo a alimentação saudável e utilização mais efetiva da cesta verde fornecida pelo CRAS;
- Instituir o Programa CRAS nas comunidades levando aos bairros e comunidades aos principais serviços prestados;
- Executar campanhas sistemáticas, buscando conscientizar e prevenir a população em relação aos direitos e acesso ás políticas públicas;
- Atuar em conjunto com a rede de proteção e demais entidades que atuem no sistema de garantia de direitos;
- Manter as ações dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes, mulheres e idosos;
- Criar a brinquedoteca para atendimento de crianças de 0 a 6 anos de idade;
- Incentivar e apoiar às atividades voltadas a Pessoa Idosa e a Pessoa com Deficiência;
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
44
Atividades - ECA/FMDCA
COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SOCIAL
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
70,000
90.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Manter atividades no atendimento com crianças e adolescentes em situação de risco, através do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por profissinais técnicos.
- Desenvolver ações de combatea todas as formas de exploração, discriminação, violência, segregação e preconceito.
Produto esperado: Adolescentes Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
45
Atividades - ECA/FMDCA
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
NÃO MENSURÁVEL
0,000
440.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- manutenção de atividades no atendimento imediato com crianças e adolescentes, através de profissionais técnicos e ações para recuperação de crianças e adolescentes em risco social.
- apoiar o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
- combater todas as formas de exploração, discriminação, violência, segregação, marginalização e preconceito;
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
46
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
GLOBAL
100,000
10.000,00
Função:
16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Descrição: Garantir investimentos, visando:
- Viabilizar a construção de habitação popular, para as famílias que residem em áreas de risco, em parceria com os governos estadual e federal e demais entidades;
- Viabilizar a aquisição de terreno para habitação popular.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
47
Atividade
AÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS
NÃO MENSURÁVEL
0,000
10.000,00
Função:
16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Desenvolver programas de melhoria de edificações para famílias em situação de vulnerabilidade social;
- Ações para regularização dos terrenos do município.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
48
Atividade
FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
NÃO MENSURÁVEL
0,000
90.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Qualificar, manter e estruturar programas voltados a Pessoa Idosa;
- Apoiar e acompanhar o programa de acolhimento de idosos.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
49
Atividade
COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
NÃO MENSURÁVEL
0,000
40.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
Garantir o suporte financeiro ao planejamento, implantação, execução de planos, programas e projetos voltados à promoção e defesa dos direitos das mulheres.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
50
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
NÃO MENSURÁVEL
0,000
170.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Realizar ações voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência no âmbito municipal;
- Apoiar e acompanhar programas de acolhimento de pessoa com deficiência.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
3.230.000,00
Programa: 8 - ECODESENVOLVIMENTO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
63
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL
NÃO MENSURÁVEL
0,000
660.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Subsidiar ações de preservação e conservação do meio ambiente;
- Estimular a prática da preservação do solo, matas permanentes, rios e fontes;
- Promover campanhas de educação ambiental nas escolas;
- Implantar ecopontos em todo território municipal para estimular a coleta seletiva;
- Viabilizar a construção de um barracão para separação de lixo reciclável
- Melhorias na área de transbordo, respeitando a legislação.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
660.000,00
Programa: 9 - AGRICULTURA PARA TODOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
59
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
NÃO MENSURÁVEL
0,000
180.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;
- Acompanhar a alimentação de softwares gerenciais das Esferas Federal e Estadual (CAD-PRO, ADAPAR);
- Acompanhar a execução do Plano Diretor;
- Promover a capacitação profissional dos servidores;
- Promover ações para fortalecimento da agricultura familiar.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
60
Atividade
FEIRA DO PRODUTOR RURAL - SEGURANÇA ALIMENTAR
AGRICULTORES
20,000
20.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Desenvolver ações voltadas ao incentivo da agricultura de subsistência;
- Viabilizar apoio técnico aos pequenos agricultores, priorizando aqueles que pertencem aos programas sociais;
- Fortalecer programa de compra direta de alimentos como PAA e PNAE;
- Disponibilizar espaço para desenvolvimento das atividades da feira do produtor.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
61
Atividade
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - AGRICULTURA
GLOBAL
100,000
100.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Descrição: Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos e implementos agrícolas:
- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades agrícolas;
- Adquirir equipamentos destinados a incentivar e ampliar a produção leiteira;
- Renovar a frota de veículos da secretaria.
Produto esperado: Veículos/equipamentos
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 9 - AGRICULTURA PARA TODOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
62
Atividade
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
NÃO MENSURÁVEL
0,000
1.120.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Apoiar ações e projetos para fortalecer a agricultura familiar;
- Criar um programa de apoio a certificação orgânica;
- Fortalecer os programas de compra ditera como PAA e PNAE;
- Fornecer cursos de capacitação aos produtores rurais;
- Apoiar e incentivar as agroindustrias existentes no municipio;
- Fomentar ações de cuidado aos bens patrimonias da secretaria;
- Apoiar e fomentar o turismo rural;
- Criar programas de distribuição de sementes, adubo e calcário visando assim melhoria da fertilidade do solo;
- Apoio e fomento às associações de produtores rurais e sindicato rural;
- Manter e apoiar parcerias com entidades que representam o setor agropecuário;
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
64
Atividade
MANUTENÇÃO DE PROJETOS E CADASTRO RURAL
NÃO MENSURÁVEL
0,000
70.000,00
Função:
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
Subfunção: 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Viabilizar o cadastro e acompanhar e fiscalizar a emissão de produtores rurais no sistema de notas fiscais (CAD-PRO);
- Supervisionar a emissão de GTA (guia de trânsito animal) no sistema da ADAPAR;
- Acompanhar e superviosionar a atualização de sistemas voltados ao departamento.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
1.490.000,00
Programa: 10 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Código Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
69
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
NÃO MENSURÁVEL
0,000
180.000,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Auxiliar os empresários municipais a fim de torná-los competitivos para o mercado, incentivando o comércio e o desenvolvimento industrial para fortalecer a economia local.
- Promover ações que resultem no desenvolvimento do turismo municipal;
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;
- Acompanhar a execução do Plano Diretor;
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 10 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
70
Atividade
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
NÃO MENSURÁVEL
0,000
105.000,00
Função:
22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Promover parcerias com SESI/SENAI/SENAC/SEBRAE/SENAR buscando profissionalização e aperfeiçoamento dos cidadãos;
- Priorizar o comércio local na aquisição de produtos e/ou equipamentos e execução de serviços em conformidade com a legislação vigente;
- incentivar a instalação de empresas no parque industrial oferecendo infraestrutura para instalação;
- Apoiar projetos que visem à instalação de novas indústrias e a ampliação de indústrias existentes;
- Desenvolver ações que visem o fortalecimento do comércio e do setor de prestação de serviços;
- Firmar parceria com a Associação Comercial para fomentar a economia;
- Apoiar às instituições bancárias a se insatalarem no município;
- Manter atividades firmadas para funcionamento da Agência do Trabalhador e a Sala do Empreendedor;
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
71
Projeto
INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS
GLOBAL
100,000
40.000,00
Função:
22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Descrição: Investimento em infraestrutura, visando:
- Aquisição de terreno para ampliar o Parque Industrial,
- Manter, conservar e ampliar a infraestrutura do Parque Indistrial.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
325.000,00
Programa: 11 - FOMENTO AO TURISMO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
72
Atividade
DEPARTAMENTO DE TURISMO
NÃO MENSURÁVEL
0,000
45.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 695 - TURISMO
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Criar um Plano Municipal de Turismo, contemplando ações como criação de trilhas ecológicas, incentivo a pesca esportiva, turismo rural e turismo religioso;
- Viabilizar a realização do inventário turístico visando maior exploração do território, de forma a otimizar a utilização de seus recursos naturais e culturais,
- Buscar a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural, garantindo a sustentabilidade do turismo,
- Promover o desenvolvimento do ecoturismo, buscando a integração entre atividades turísticas e a conservação do meio ambiente,
- Realizar ações de marketing turístico para divulgar o destino, atraindo visitantes e investidores,
- Trabalhar em parceria com outros órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil para o desenvolvimento do turismo,
- Implementar políticas de incentivo para o desenvolvimento do turismo, como a criação de roteiros turísticos, a organização de eventos e a concessão de benefícios fiscais.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 11 - FOMENTO AO TURISMO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
73
Projeto
IMPLANTAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS
GLOBAL
10,000
30.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Viabilizar recursos e propor ações para melhorar a infraestrutura turística, como investimento em pavimentação, sinalização, entre outros.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
75.000,00
Programa: 12 - ESPORTE E CIDADANIA EM MOVIMENTO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
74
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
NÃO MENSURÁVEL
0,000
180.000,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
Coordenar as atividades dos departamento de esporte, contribuindo para a inclusão social, fortalecimento de valores como respeito, disciplina e cooperação, além de incentivar hábitos saudáveis e a convivência comunitária. A iniciativa
será realizada com o apoio de educadores físicos, monitores e profissionais da área de saúde e educação, garantindo um ambiente seguro, lúdico e formativo.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
75
Atividade
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
NÃO MENSURÁVEL
0,000
460.000,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Desenvolver atividades desportivas, visando a inclusão social e a prática de atividades física;
- Apoiar e organizar campeonatos nas diversas modalidades, bem como, fomentar a participação dos atletas fozjordenses em campeonatos em todos os níveis;
- Viabilizar recursos para aquisição de material esportivo para treinamento, uniformes de treino e de jogo para competições municipais e regionais.
- Firmar parcerias com entidades desportivas;
- Incentivar atividades voltadas ao lazer da população.
- Viabilizar a ampliação, reforma e construção de espaços esportivas na sede e localidade do interior;
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
30.000,00
2-083-FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
5.000,00
Programa: 12 - ESPORTE E CIDADANIA EM MOVIMENTO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
76
Atividades - ECA/FMDCA
COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ESPORTE
CRIANÇAS
100,000
140.000,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Atendimento as crianças e adolescentes em contraturno escolar com escolas esportivas, incentivando a prática esportiva em diversas modalidades;
Produto esperado: Crianças Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
77
Projeto
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM ESPAÇOS ESPORTIVOS
GLOBAL
100,000
20.000,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição: Investimento em infraestrura, visando:
- Viabilizar a ampliação, reforma e construção de espaços esportivos na sede e interior do município.
- Firmar parceria com o Governo Federal e Estadual para novas construções e melhorias em espaços públicos desportivos;
- diversificar e ampliar o acesso a prática esportiva
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
83
Atividade
FUNDO MNUICIPAL PARA O ESPORTE
NÃO MENSURÁVEL
0,000
30.000,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição: Execução de projetos e atividades que visem fomentar e estimular o desenvolvimento do esporte no Município com as seguintes linhas de incentivo:
- Esporte educacional e inclusivo, visando promover a aprendizagem e a integração entre a iniciação esportiva e o ambiente escolar;
- A organização e realização de eventos esportivos locais, com caráter competitivo, de integração e/ou participação, municipais, regionais, estaduais, nacionais ou internacionais;
- Programas de incentivo aos atletas municipais.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
830.000,00
Programa: 13 - OBRAS E INFRAESTRUTURA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
51
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
NÃO MENSURÁVEL
0,000
180.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;
- Acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva execução de recursos;
- Acompanhar a execução do Plano Diretor;
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
52
Projeto
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - URBANAS
GLOBAL
100,000
2.050.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição: Garantir as despesas insumos e serviços, visando:
- Viabilizar convênios para execução de pavimentação nas ruas do perímetro urbano;
- Executar e manter obras de infraestrura nas vias, como pontes e galerias;
- Desenvolver projetos e ações para melhorar a mobilidade urbana, como a construção de ciclovias, calçadas e a sinalização viária.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
53
Atividade
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - OBRAS
GLOBAL
100,000
170.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição: - Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos:
- melhorias na frota,
- modernização de equipamentos de trabalho
Produto esperado: Veículos/equipamentos
Projeto/Atividade
0,00
54
Atividade
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
NÃO MENSURÁVEL
0,000
2.470.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- manter vias urbanas e rurais em condições de uso;
- manter a limpeza urbana de logradouros e praças;
- melhoria e conservação da rede de iluminação pública e nas sinalizações das ruas;
- acompanhar a execução do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano;
- manutenção dos prédios públicos existentes;
- apoiar projetos voltados a construção de habitação popular e regularização fundiária.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 13 - OBRAS E INFRAESTRUTURA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
55
Atividade
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
GLOBAL
100,000
50.000,00
Função:
17 - SANEAMENTO
Subfunção: 544 - RECURSOS HÍDRICOS
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Fomentar a ampliação de rede de distribuição de água;
- Desenvolver ações para a revitalização de córregos e ampliação da captação de água em parceria com a Sanepar,
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
56
Projeto
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
GLOBAL
100,000
820.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição: Disponibilizar recursos de investimento para:
- Reforma e ampliação de prédios públicos;
- Viabilizar obras de melhoria urbana, através de projeto paisagístico, calçadas, sinalizaçao de trânsito e iluminação pública;
- Viabilizar a construção de áreas de lazer ampliando os espaço para recreação;
- Realizar e apoiar a ampliação de rede de energia elétrica na sede e comunidades;
- Fomentar a instalação de energia solar nos prédios públicos,
- Investimento em saneamento básico;
- Buscar parcerias para construções de espaços voltados a Cultura, Turismo e lazer e demais instalações destinadas a população.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
57
Projeto
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
UNIDADES
1,000
160.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição: Aquisição de imóveis para edificações públicas visando:
- melhorar a oferta de serviços;
- modernizar e ampliar a estrutura administrativa
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
58
Atividade
DEPARTAMENTO DE PROJETOS, OBRAS E ENGENHARIA
NÃO MENSURÁVEL
0,000
450.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Executar obras e serviços de engenharia em beneficio da coletividade;
- Manter as atividades de responsabilidade técnica e acompanhamentos das obras e serviços de engenharia;
- Acompanhar e controlar medições de obras públicas em andamento;
- Apoiar a estruturação e implantação de novos loteamentos;
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 13 - OBRAS E INFRAESTRUTURA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
66
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
NÃO MENSURÁVEL
0,000
180.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Organizar e acompanhar as atividades voltadas a manutenção da malha viária rural;
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;
- Acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva execução de recursos;
- Acompanhar a execução do Plano Diretor;
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
67
Atividade
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE NOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
NÃO MENSURÁVEL
0,000
1.400.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- manter os serviços de conservação de estradas urbanas e rurais, pontes e bueiros;
- manter a frota de veiculos pesados;
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
68
Projeto
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES RURAIS
GLOBAL
100,000
270.000,00
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Descrição: Investimento em infraestrutura, visando:
- pleitear a pavimentação poliédrica nas principais vias rurais em parceria com o Governo Federal e Estadual;
- construção, reforma de pontes;
- melhorar a trafegabilidade para escoamento da produção, transporte escolar e turismo
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
8.200.000,00
Programa: 14 - CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
78
Atividade
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
GLOBAL
100,000
460.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Descrição: - Cumprir as obrigações decorrentes do recolhimento do PASEP.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
79
Atividade
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E PRECATÓRIOS
GLOBAL
100,000
1.470.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Descrição: Garantir valores, visando:
- Cumprir com despesas de precatórios, respeitando a legislação pertinente;
- Cumprir com o pagamento de despesas de indenizações e restituições;
- Cumprir com o pagamento de despesas referentes a financiamentos, parcelamentos;
- Acompanhar e cumprir com obrigações decorrentes de cálculo atuarial
Produto esperado: TAXA DE EFICIENCIA
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
1.930.000,00
Programa: 15 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
80
Atividade
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA MANTIDA
100,000
420.000,00
Função:
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição: - Atender Passivos Contingentes e outros Riscos e Eventcs
Produto esperado: RESERVA MANTIDA
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
420.000,00
Programa: 16 - PREVFOZ - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
81
Atividade
PREVFOZ - GARANTIR DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO
100,000
8.000.000,00
Função:
9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Realizar a manutenção dos beneficios previdenciários,
- Garantir a solvência a longo prazo do regime próprio,
- Garantir os direitos previdenciários aos servidores contribuintes ao regime próprio de previdência, com a gestão eficiente e fiscalização dos recursos e a prestação dos benefícios previstos,
-
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
82
Atividade
PREVFOZ - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
NÃO MENSURÁVEL
100,000
350.000,00
Função:
9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;
- Realizar a qualificação dos membros dos Conselhos, incluindo cursos, congressos e a Certificação Profissional exigida para o cargo de conselheiro,
- Promover a distribuiçao de uniformes aos servidores e conselheiros;
- Aprimorar a qualidade dos serviços prestados aos segurados,
- Aumentar a transparência das informações previdenciárias e melhorar o controle dos ativos e passivos previdenciários;
- Reformas e melhorias na sede do RPPS;
- Modernizar a estrutura tecnólogica.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
8.350.000,00
Total da Unidade:
56.000.000,00
Total do Orgão:
56.000.000,00
Total Geral:
56.000.000,00