Departamento de Recursos Humanos · 6 de outubro de 2025
PARTE INTEGRANTE DA LEI 1105/2025
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PARTE INTEGRANTE DA LEI 1105/2025
Município de Foz do Jordão - PPA 2026 / 2029
Anexo de Metas e Prioridades
Programa: 1 - AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: Exercer suas ações de legislação e fiscalização, desempenhando as demais prerrogativas constitucionais, legais e regimentais do órgão.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
1
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Outros Produtos
NÃO MENSURÁVEL
Disponibilizar despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Garantir o funcionamento das atividades do legislativo municipal;
- Viabilizar assessoria técnica, jurídica e outras para execução de suas atribuições;
- Manter o pagamento de subsídios, salários e encargos sociais;
- Incentivar a participação de servidores e vereadores em cursos de aperfeiçoamento;
- Elaborar, analisar e apreciar Proposições Legislativas;
- Apreciar e discutir matérias de competência do Município.
2
Atividade
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS
equipamentos
GLOBAL
Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos:
- Renovar a frota do legislativo;
- Modernizar a estrutura tecnólogica;
- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades.
3
Atividade
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA NA SEDE DO LEGISLATIVO
Obra Contruída/Ampliada
EDIFICAÇÃO
- Disponibilizar recursos para investimento visando:
- Reforma e melhorias no prédio da Câmara;
- Investimentos em calçadas, muro, garagem e demais benfeitorias.
Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO
Objetivo: Coordenar as ações da administração municipal, voltadas ao cumprimento da legislação vigente, buscando oferecer a população serviços de qualidade com eficiência de custos, modernidade tecnológica e aprimoramento da gestão.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
4
Atividade
ASSESSORIA DE GABINETE
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Coordenar as ações da administração municipal, voltadas ao cumprimento da
legislação vigente, buscando oferecer a população serviços de qualidade com eficiência de custos.
- Desenvolver ações voltadas a divulgação de atos públicos, comunicação e marketing da administração pública, zelando pela ética e transparência
- Manter parcerias para oferta de serviços á comunidade como DETRAN, SESP
5
Atividade
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Coordenar, elaborar e acompanhar a execução do PPA, LDO, LOA;
- Pautar as ações administrativas e financeiras pela eficiência, moralidade, impessoalidade, legalidade e transparência;
- Buscar recursos a fundo perdido, e linhas de crédito para execução de projetos, programas e obras e interesse da coletividade;
- Aperfeiçoar o processo de controle interno, patrimonial e de conservação e manutenção do patrimônio público;
- Acompanhar a execução orçamentária financeira em consonância a LRF;
- Acompanhar a execução das metas e programas do governo municipal e auxiliar o Tribunal de Contas do Estado nas informações de controle externo;
- Acompanhar a execução do Plano Diretor;
- Atuar no planejamento e implementação de políticas de infraestrutura e mobilidade, ordenamento territorial, gerenciamento adequado dos resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana.
6
Atividade
AÇÕES DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
Outros Produtos
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Firmar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e as Policias Militar, Civil e Federal para elaborar planos de segurança pública buscando a prevenção da criminalidade local;
- Apoiar o Conselho Municipal de Segurança Pública;
- Manter e ampliar o sistema municipal de vídeo monitoramento com instalação de câmeras de segurança;
- Intensificar a iluminação nas ruas, avenida, praça e parques em projetos que inibam a criminalidade.
7
Atividade
ASSESSORIA JURÍDICA
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Representar judicial e extrajudicial o município;
- Receber citações, notificações e intimações judiciais e colaborar com as respostas;
- Promover ações de cobrança judicial da dívida ativa do município;
- Opinar sobre a redação de projetos de leis, vetos, justificativas, atos normativos, editais, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros documentos similares;
- Atuar nos processos de desapropriações, alienações, aquisição, permissão ou concessão de uso e a locação de imóveis;
- Analisar a legalidade e instrução processual dos procedimentos licitatórios;
- Emitir recomendações quanto a legalidade de atos administrativos
8
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;
- Acompanhar a alimentação de softwares gerenciais das Esferas Federal e Estadual (SICONFI, SIOPE, SIOPS, TCE);
- Acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva liberação de recursos;
- Acompanhar a execução do Plano Diretor;
- Fazer cumprir a legislação municipal inerente a gestão de pessoal e folha de pagamento;
- Colaborar com o Executivo Municipal na gestão de pessoal, financeira e material, oferecendo mecanismos de controle;
- Desenvolver ações visando a aplicação de políticas salariais;
- Promover a capacitação profissional dos servidores;
9
Atividade
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Orientar e controlar atividades relativas à despesa de pessoal;
- Elaborar atos administrativos, lançar registros funcionais, atuar no ingresso e posse de servidores, controlar indicadores de gastos com despesa de pessoal;
- Acompanhar e elaborar a realização de concursos públicos e processos seletivos;
- Executar a legislação pertinente ao servidor municipal obedecendo ao seu estatuto e aos planos de cargos, carreira e salários;
- Promover o controle e a distribuição de graciosidades aprovadas por lei aos servidores municipais;
- Promover a distribuiçao de uniformes aos servidores;
- Manter atividades firmadas em parceria com DETRAN/PR e SSP/PR;
- Viabilizar estudo para implantação do auxílio alimentação aos servidores.
10
Atividade
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ADMINISTRAÇÃO
Veículos/equipamentos
GLOBAL
Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos:
- Renovar a frota municipal;
- Modernizar a estrutura tecnólogica;
- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades públicas
Programa: 3 - GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE
Objetivo: Executar as politicas fiscais e financeiras do municipio, visando o equilibrio das contas públicas e o gasto eficiente dos recursos públicos.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
12
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Acompanhar a regularidade das certidões negativas da entidade;
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente;
- Desenvolver estudos e projeções financeiras, analisa cenários econômicos e propor políticas financeiras para o município;
- Executar o lançamento, arredação e fiscalização dos tributos municipais, além de gerenciar a dívida ativa;
- Elaborar e executar o orçamento municipal, controlar a execução financeira, realizar pagamentos e gerenciar os recursos municipais;
- Administrar a dívida pública, controlar os gastos e receitas, elaborar balancetes e balanços financeiros, e acompanhar a execução orçamentária;
- Acompanhar a alimentação de programas como SICONFI, SIOPE, SIOPS e TCE;
- Acompanhar a execução do Plano Diretor.
13
Atividade
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Registro contábil das receitas e despesas em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/64;
- Orientar e controlar atividades relativas à despesa de pessoal;
- Processar a contabilização das despesas de foljha de pagamento;
- Elaborar atos administrativos voltados ao controle das finanças;
- Acompanhar o registro e a movimentação do patrimônio público e suas variações;
- Cumprir a legislação administrativa pertinente ao código tributário;
- Coordenar a emissão de guias de tributios e taxas de serviços públicos;
- Viabilizar estudos para REFIS;
- Aprimorar o programa de regularização fundiária urbana e rural.
14
Atividade
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS GERAIS
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Realizar compras e controle de materiais necessários em conformidade com a legislação;
- Formalizar e acompanhar a execução dos contratos de prestação de serviços;
- Controlar a entrega de materiais pelos fornecedores;
- Normatizar o trâmite dos processos de compras e licitações;
- Executar as licitações municipais em consonância a legislação vigente;
- Acompanhar a execução do Plano Anual de Contratações.
Programa: 4 - EDUCAÇÃO MAIS FORTALECIDA
Objetivo: Garantir o acesso a educação pública e gratuita a todas as crianças da creche até a conclusão do ensino fundamental, bem como busca ativa e incentivo ao estudo de jovens e adultos que ainda não tenham concluído a educação básica.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
16
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Coordenar e controlar as atividades de organização curricular e de gestão do sistema municipal de ensino;
- Coordenar e garantir o efetivo cumprimento do Plano Decenal de Educação;
- Promover ações que visem alcançar as metas do IDEB;
- Acompanhar a execução do Plano Diretor;
- Coordenar as atividades do departamento de cultura;
- Acompanhar a análise e revisão dos Planos de Cargos e Salários;
17
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - EDUCAÇÃO
Veículos/equipamentos
GLOBAL
- Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos:
- Renovar a frota de transporte escolar;
- Modernizar a estrutura tecnólogica da secretaria;
- Ofertar um ambiente seguro para crianças com móveis adequados e em boa conservação;
- Viabilizar recursos para aquisição de equipamentos para implantação de laboratório de informática;
- Viabilizar convênio com a esfera estadual e federal para aquisição de veículos para o transporte escolar.
18
Projeto
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
Outros Produtos
GLOBAL
Viabilizar insumos e serviços para:
- Reforma e ampliação de prédio escolares;
- Reforma do Auditório, quadra, refeitório.
- Investimento em obras de infraestrutura escolar, como muros, calçadas, coberturas, etc.
19
Atividade
DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA - ENSINO FUNDAMENTAL
Alunos Atendidos
DISCENTES
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Estimular a formação continuada do profissional da educação, investindo na capacitação dos profissionais da educação, da educação infantil e no ensino fundamental;
- Manter as atividades de educação básica custeadas com as transferências de programas da educação;
- Viabilizar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades educacionais especiais;
- Fornecer uniforme, material escolar e pedagógico aos alunos e profissionais da rede municipal de ensino, conforme legislação municipal;
- Manter parceria com a APAE;
- Realizar estudos sobre a implantação de escola em tempo integral;
- Ofertar a comunidade estudo via programa EJA;
- Realizar em parceria com a administração municipal ações voltadas a Semana do Autista, conforme Lei Municipal;
20
Atividade
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI
Crianças Atendidas
CRIANÇAS
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Assegurar o bem-estar físico e emocional da criança, garantindo higiene, alimentação adequada, sono reparador e um ambiente seguro e acolhedor;
- Proporcionar atividades lúdicas e pedagógicas que estimulem a aprendizagem, a criatividade, a socialização e o desenvolvimento de habilidades essenciais para a vida;
- Estimular o desenvolvimento integral da criança, abrangendo aspectos cognitivos, sociais, emocionais e motores, por meio de atividades diversificadas;
- Manutenção das atividades de educação infantil visando garantir cuidados e desenvolvimento voltados a primeira infância.
21
Atividade
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
Alunos Atendidos
DISCENTES
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Manutenção das atividades de educação infantil visando o desenvolvimento cognitivo, sensorial e motor da criança e intelectuais, como linguagem e raciocínio.
- Preparar as crianças para o ensino fundamental, introduzindo o contato com conteúdos e atividades que serão desenvolvidos nas séries seguintes, além de estimular o interesse pelo aprendizado e a familiarização com o ambiente escolar.
- Incentivar a criança a realizar pequenas tarefas sozinha, como guardar brinquedos, colocar sapatos e organizar seus materiais, promovendo a autonomia e a independência.
- Proporcionar um ambiente de interação social, através de brincadeiras e atividades em grupo,onde as crianças aprendem a conviver com diferentes pessoas, a compartilhar, a cooperar e a resolver conflitos.
- Estimulam a criatividade, a imaginação e a expressão individual das crianças através de atividades lúdicas e expressivas, como desenho, pintura e modelagem,
- Contribuir para a formação de hábitos saudáveis, como higiene pessoal e alimentação, além de valores como respeito, responsabilidade e solidariedade.
22
Atividade
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR – SEGURANÇA ALIMENTAR
Alunos Atendidos
DISCENTES
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Oferecer merenda escolar de qualidade para alunos da rede municipal de ensino;
- Oferecer na merenda escolar itens da agricultura familiar.
- Garantir um cardápio de acordo com as regras do PNAE, elaborado por profissional qualificado, garantindo a qualidade nutricional necessária;
23
Atividade
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Crianças Atendidas
CRIANÇAS
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Ofertar transporte escolar de qualidade aos alunos da rede municipal e estadual de ensino;
- Viabilizar aos motoristas curso para transporte de passageiros;
- Garantir a manutenção da frota de veiculos usados no transporte de alunos;
- Adequar as rotas de transporte para facilitar o acesso de todos os alunos a rede escolar.
- Tercerizar os serviços de transporte escolar, se necessário.
24
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Pessoas Atendidas
DISCENTES
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Incentivo ao estudo universitário;
-Transporte universitário de qualidade e gratuito conforme Lei Municipal;
Programa: 5 - CULTURA EM FOCO
Objetivo: Incentivar as atividades culturais bem como apoiar o folclore, o intercâmbio cultural entre municípios da região e outras atividades artísticas e festivas fazendo da cultura municipal um atrativo para a população
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
25
Atividade
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Incentivar e apoiar a Banda Municipal;
- Realizar estudos para viabilizar a implantação de programa de bolsa auxílio para integrantes da Banda Municipal;
- Incentivar as mais diversas manifestações culturais e artísticas, através de oficinas com a contratação de profissionais para oficinas de dança, teatro, musicalização (coral, teclado, violão, gaita);
- Despertar a cidadania com eventos cívicos;
- Fortalecer a cultura, executando os eventos e atividades culturais citados em Lei (calendário cultural Lei 1046/2024);
- Apoiar as instituições ecumênicas na realização de eventos voltados para a comunidade;
- Reestruturar a Biblioteca Pública, com aquisição de acervo pra gibiteca, sala para contação de histórias, com a otimização de de espaço para oficinas através de parcerias com órgãos como o SEBRAE, SENAC, SENAI, ofertar capacitação para a comunidade em diversas áreas, inclusive em períodos de recessos escolares para oportunizar ao publico infanto juvenil atividades de lazer (cinema na biblioteca, produções literárias, concursos de fotografias, entre outros);
Programa: 6 - SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA
Objetivo: Realizar assistência integral á saúde da população, garantindo acesso aos serviços de promoção,prevenção e recuperação da saúde amplliando a todas as fases da vida, melhoria da rede de Atenção Básica de Saúde para o melhor acolhimento e atendimento.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
27
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
Realizar assistência integral á saúde da população, garantindo acesso aos serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde em todas as fases da vida, através da ampliação da rede de Atenção Básica de Saúde do município
28
Atividade
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SAÚDE
Veículos/equipamentos
GLOBAL
Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos:
- Renovar a frota da saúde;
- Modernizar a estrutura tecnólogica;
- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades médicas e odontológicas.
29
Projeto
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA UNIDADES DE SAÚDE
Outros Produtos
GLOBAL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Viabilizar estudos para construção de novas unidades de saúde em parceria com Governo Estadual e Federal;
- Adquirir terrenos para novas instalações;
- Realizar ampliações, adequações, reformas e benfeitorias nas unidades existentes.
30
Atividades ECA/FMDCA ADOLESCENTE - SAÚDE
- COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇA E
Crianças Atendidas
CRIANÇAS
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Desenvolver ações cooparticipativas voltados ao atendimento de crianças e adolescentes conforme Plano Municipal da Criança e do Adolescente
31
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir com insumos e serviços, visando:
Assegurar e fortalecer as atuações do Conselho de Saúde Municipal.
32
Atividade
CIS- CONSORCIO DE SAÚDE
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Fortalecer as ações de saúde essenciais em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde
33
Atividade
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Manutenção dos programas Qualifar e Farmácia Paraná;
- Manutenção dos Medicamentos do Componente Básico (CBAF), Estratégico (CESAF) e Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)
34
Atividade
ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Ampliar e assegurar a qualidade dos atendimentos de saúde municipal, através de processo de educação permanente, assim como contratação de profissionais se necessário;
- Ofertar atendimento e encaminhando médico 24 horas;
- Disponibilizar atendimentos Odontológicos;
- Realizar ações de saúde preventiva;
- Viabilizar atendimentos médicos/ odontológicos nas localidades do interior;
- Viabilizar o acesso de consultas/ exames/ procedimentos cirúrgicos fora de domicílio, garantindo a logística dos usuários até esses entros de Especialidades;
- Ofertar acesso aos exames laboratoriais/Clínicos;
- Estimular a participação da população na prática de atividades físicas;
- Articular políticas públicas atuantes nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura e lazer;
- Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e portadores de doenças crônicas;
- Desenvolver programas efetivos voltados ao atendimento das gestantes, puérperas, crianças, pacientes acamados;
- Assegurar atendimentos da equipe multidisciplinar;
- Incentivar e acompanhar as atividades desenvolvidas através das APS - Equipes de Saúde da Família/ESF, equipe da Atenção Primária/EAP, Equipe E-Multi; Equipe da Atenção à Saúde Bucal; Agentes Comunitários de Saúde (ACS); Agentes de Combate a Endemias (ACE), Vigilância em Saúde e da Qualificação da Atenção Primária em Saúde
- Manter o preenchimento regular dos programas: SIA/SUS; CNES;
35
Atividade
AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – FAE
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Viabilizar as ações de saúde no âmbito de médias e altas Complexidades.
36
Atividade
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Promover a adesão a normas e regulamentos técnicos, reduzir os riscos e vulnerabilidades relacionados à saúde;
- Realizar campanhas de vacinação;
- Executar as ações relacionadas ao Provigia;
- Investir em Saneamento Básico;
- Realizar o controle epidemiológico das doenças infectocontagiosas;
- Realizar controle de óbitos e suas causas;
- Realizar controle de Nascimentos;
- Prevenir zoonoses.
Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: Executar as políticas sociais do Município para a população em situação de vulnerabilidade social, garantindo o acesso aos serviços, programas e projetos de Proteção Social Básica com maior qualidade.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
37
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
Elaborar, executar e acompanhar as políticas, pogramas e projetos do munícipio para a população em situação de vulnerabilidade, garantindo o acesso aos serviços a toda população que dele necessitar.
38
Atividades ECA/FMDCA
- MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Oferecer suporte técnico e administrativo ao Conselho Tutelar
39
Atividade
ATENDIMENTO A COMUNIDADE
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Promover ações que viabilizem superação da condição de vulnerabilidade;
- Identificar, orientar e atender famílias e/ou indivíduos em situação de risco pessoal e social no acesso a direitos;
- Desenvolver ações sócio-educativas nas comunidades e bairros atraves do CRAS nas comunidades;
- Zelar e manter a Capela Mortuária
40
Projeto
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA - SOCIAL
Outros Produtos
GLOBAL
Garantir investimentos visando:
- Realizar ampliações, adequações, reformas e benfeitorias nas unidades existentes;
- Viabilizar a construção da brinquedoteca.
41
Atividade
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SOCIAL
Veículos/equipamentos
GLOBAL
- Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos, visando:
- Renovar a frota do FMAS;
- Modernizar a estrutura tecnólogica;
- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades públicas
42
Atividade
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS
Apoio Administrativo
GLOBAL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- manter as despesas realcionadas a execução do programa bolsa familia
- Apoio técnico aos servidores na execução das ações no âmbito da Gestão do Suas
43
Atividade
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Tornar o programa de segurança alimentar mais acessível, democrático e moderno;
- Manutenção dos benefícios eventuais pautados na legislação municipal;
- Criar ações de incentivo a alimentação saudável e utilização mais efetiva da cesta verde fornecida pelo CRAS;
- Instituir o Programa CRAS nas comunidades levando aos bairros e comunidades aos principais serviços prestados;
- Executar campanhas sistemáticas, buscando conscientizar e prevenir a população em relação aos direitos e acesso ás políticas públicas;
- Atuar em conjunto com a rede de proteção e demais entidades que atuem no sistema de garantia de direitos;
- Manter as ações dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes, mulheres e idosos;
- Criar a brinquedoteca para atendimento de crianças de 0 a 6 anos de idade;
- Incentivar e apoiar às atividades voltadas a Pessoa Idosa e a Pessoa com Deficiência;
44
Atividades ECA/FMDCA ADOLESCENTES - SOCIAL
- COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E
Adolescentes Atendidos
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REC - Manter atividades no atendimento com crianças e adolescentes em situação de
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: risco, através do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por profissinais técnicos.
- Desenvolver ações de combatea todas as formas de exploração, discriminação, violência, segregação e preconceito.
45
Atividades ECA/FMDCA ADOLESCENTE
- FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- manutenção de atividades no atendimento imediato com crianças e adolescentes, através de profissionais técnicos e ações para recuperação de crianças e adolescentes em risco social.
- apoiar o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
- combater todas as formas de exploração, discriminação, violência, segregação, marginalização e preconceito;
46
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Outros Produtos
GLOBAL
Garantir investimentos, visando:
- Viabilizar a construção de habitação popular, para as famílias que residem em áreas de risco, em parceria com os governos estadual e federal e demais entidades;
- Viabilizar a aquisição de terreno para habitação popular.
47
Atividade
AÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Desenvolver programas de melhoria de edificações para famílias em situação de vulnerabilidade social;
- Ações para regularização dos terrenos do município.
48
Atividade
FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Qualificar, manter e estruturar programas voltados a Pessoa Idosa;
- Apoiar e acompanhar o programa de acolhimento de idosos.
49
Atividade
COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
Garantir o suporte financeiro ao planejamento, implantação, execução de planos, programas e projetos voltados à promoção e defesa dos direitos das mulheres.
50
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Realizar ações voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa
com deficiência no âmbito municipal;
- Apoiar e acompanhar programas de acolhimento de pessoa com deficiência.
Programa: 8 - ECODESENVOLVIMENTO
Objetivo: Conservar áreas ambientais, implantar Políticas de Educação Ambiental, bem como executar ações de apoio administrativo operacional para dar suporte aos projetos de preservação ambiental e recuperação de nascentes
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
63
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Subsidiar ações de preservação e conservação do meio ambiente;
- Estimular a prática da preservação do solo, matas permanentes, rios e fontes;
- Promover campanhas de educação ambiental nas escolas;
- Implantar ecopontos em todo território municipal para estimular a coleta seletiva;
- Viabilizar a construção de um barracão para separação de lixo reciclável
- Melhorias na área de transbordo, respeitando a legislação.
Programa: 9 - AGRICULTURA PARA TODOS
Objetivo: Oferecer ao produtor rural condições para a implementação à diversificação da produção e aumento da produtividade e renda melhorando as condições de vida das famílias evitando a evasão do meio rural
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
59
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;
- Acompanhar a alimentação de softwares gerenciais das Esferas Federal e Estadual (CAD-PRO, ADAPAR);
- Acompanhar a execução do Plano Diretor;
- Promover a capacitação profissional dos servidores;
- Promover ações para fortalecimento da agricultura familiar.
60
Atividade
FEIRA DO PRODUTOR RURAL - SEGURANÇA ALIMENTAR
Pessoas Atendidas
AGRICULTORES
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Desenvolver ações voltadas ao incentivo da agricultura de subsistência;
- Viabilizar apoio técnico aos pequenos agricultores, priorizando aqueles que pertencem aos programas sociais;
- Fortalecer programa de compra direta de alimentos como PAA e PNAE;
- Disponibilizar espaço para desenvolvimento das atividades da feira do produtor.
61
Atividade
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - AGRICULTURA
Veículos/equipamentos
GLOBAL
Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos e implementos agrícolas:
- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades agrícolas;
- Adquirir equipamentos destinados a incentivar e ampliar a produção leiteira;
- Renovar a frota de veículos da secretaria.
62
Atividade
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Apoiar ações e projetos para fortalecer a agricultura familiar;
- Criar um programa de apoio a certificação orgânica;
- Fortalecer os programas de compra ditera como PAA e PNAE;
- Fornecer cursos de capacitação aos produtores rurais;
- Apoiar e incentivar as agroindustrias existentes no municipio;
- Fomentar ações de cuidado aos bens patrimonias da secretaria;
- Apoiar e fomentar o turismo rural;
- Criar programas de distribuição de sementes, adubo e calcário visando assim melhoria da fertilidade do solo;
- Apoio e fomento às associações de produtores rurais e sindicato rural;
- Manter e apoiar parcerias com entidades que representam o setor agropecuário;
64
Atividade
MANUTENÇÃO DE PROJETOS E CADASTRO RURAL
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Viabilizar o cadastro e acompanhar e fiscalizar a emissão de produtores rurais no sistema de notas fiscais (CAD-PRO);
- Supervisionar a emissão de GTA (guia de trânsito animal) no sistema da ADAPAR;
- Acompanhar e superviosionar a atualização de sistemas voltados ao departamento.
Programa: 10 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Objetivo: Auxiliar os empresários de nossa cidade a fim de torná-los competitivos para o mercado, incentivando o comércio e o desenvolvimento industrial para fortalecer a economia local e geração de novos postos de trabalho
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
69
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Auxiliar os empresários municipais a fim de torná-los competitivos para o mercado, incentivando o comércio e o desenvolvimento industrial para fortalecer a economia local.
- Promover ações que resultem no desenvolvimento do turismo municipal;
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;
- Acompanhar a execução do Plano Diretor;
70
Atividade
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Promover parcerias com SESI/SENAI/SENAC/SEBRAE/SENAR buscando profissionalização e aperfeiçoamento dos cidadãos;
- Priorizar o comércio local na aquisição de produtos e/ou equipamentos e execução de serviços em conformidade com a legislação vigente;
- incentivar a instalação de empresas no parque industrial oferecendo infraestrutura para instalação;
- Apoiar projetos que visem à instalação de novas indústrias e a ampliação de indústrias existentes;
- Desenvolver ações que visem o fortalecimento do comércio e do setor de prestação de serviços;
- Firmar parceria com a Associação Comercial para fomentar a economia;
- Apoiar às instituições bancárias a se insatalarem no município;
- Manter atividades firmadas para funcionamento da Agência do Trabalhador e a Sala do Empreendedor;
71
Projeto
INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS
Outros Produtos
GLOBAL
Investimento em infraestrutura, visando:
- Aquisição de terreno para ampliar o Parque Industrial,
- Manter, conservar e ampliar a infraestrutura do Parque Indistrial.
Programa: 11 - FOMENTO AO TURISMO
Objetivo: Incentivar o desenvolvimento turístico local para fomentar a economia do município, melhorar a estrutura viária das rotas turísticas.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
72
Atividade
DEPARTAMENTO DE TURISMO
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Criar um Plano Municipal de Turismo, contemplando ações como criação de trilhas ecológicas, incentivo a pesca esportiva, turismo rural e turismo religioso;
- Viabilizar a realização do inventário turístico visando maior exploração do território, de forma a otimizar a utilização de seus recursos naturais e culturais,
- Buscar a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural, garantindo a sustentabilidade do turismo,
- Promover o desenvolvimento do ecoturismo, buscando a integração entre atividades turísticas e a conservação do meio ambiente,
- Realizar ações de marketing turístico para divulgar o destino, atraindo visitantes e investidores,
- Trabalhar em parceria com outros órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil para o desenvolvimento do turismo,
- Implementar políticas de incentivo para o desenvolvimento do turismo, como a criação de roteiros turísticos, a organização de eventos e a concessão de benefícios fiscais.
73
Projeto
IMPLANTAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS
Outros Produtos
GLOBAL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Viabilizar recursos e propor ações para melhorar a infraestrutura turística, como investimento em pavimentação, sinalização, entre outros.
Programa: 12 - ESPORTE E CIDADANIA EM MOVIMENTO
Objetivo: Oportunizar o acesso das pessoas ao esporte nas diversas fases da vida, incentivando a prática esportiva, apoiando o desenvolvimento de talentos esportivos locais, bem como ampliar ações de integração e esportes nos bairros.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
74
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
Coordenar as atividades dos departamento de esporte, contribuindo para a inclusão social, fortalecimento de valores como respeito, disciplina e cooperação, além de incentivar hábitos saudáveis e a convivência comunitária. A iniciativa será realizada com o apoio de educadores físicos, monitores e profissionais da área de saúde e educação, garantindo um ambiente seguro, lúdico e formativo.
75
Atividade
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Desenvolver atividades desportivas, visando a inclusão social e a prática de atividades física;
- Apoiar e organizar campeonatos nas diversas modalidades, bem como, fomentar a participação dos atletas fozjordenses em campeonatos em todos os níveis;
- Viabilizar recursos para aquisição de material esportivo para treinamento, uniformes de treino e de jogo para competições municipais e regionais.
- Firmar parcerias com entidades desportivas;
- Incentivar atividades voltadas ao lazer da população.
- Viabilizar a ampliação, reforma e construção de espaços esportivas na sede e localidade do interior;
76
Atividades ECA/FMDCA ADOLESCENTES - ESPORTE
- COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E
Crianças Atendidas
CRIANÇAS
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Atendimento as crianças e adolescentes em contraturno escolar com escolas esportivas, incentivando a prática esportiva em diversas modalidades;
77
Projeto
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM ESPAÇOS ESPORTIVOS
Outros Produtos
GLOBAL
Investimento em infraestrura, visando:
- Viabilizar a ampliação, reforma e construção de espaços esportivos na sede e interior do município.
- Firmar parceria com o Governo Federal e Estadual para novas construções e melhorias em espaços públicos desportivos;
- diversificar e ampliar o acesso a prática esportiva
83
Atividade
FUNDO MNUICIPAL PARA O ESPORTE
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Execução de projetos e atividades que visem fomentar e estimular o desenvolvimento do esporte no Município com as seguintes linhas de incentivo:
- Esporte educacional e inclusivo, visando promover a aprendizagem e a integração entre a iniciação esportiva e o ambiente escolar;
- A organização e realização de eventos esportivos locais, com caráter competitivo, de integração e/ou participação, municipais, regionais, estaduais, nacionais ou internacionais;
- Programas de incentivo aos atletas municipais.
Programa: 13 - OBRAS E INFRAESTRUTURA
Objetivo: Executar obras e serviços essenciais que visam a melhoria de vida da população, com o apoio dos Governos Estadual e Federal para a execução de obras em geral, manutenção e ampliação da pavimentação da malha viária urbana e rural.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
51
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;
- Acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva execução de recursos;
- Acompanhar a execução do Plano Diretor;
52
Projeto
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES URBANAS
- Outros Produtos
GLOBAL
Garantir as despesas insumos e serviços, visando:
- Viabilizar convênios para execução de pavimentação nas ruas do perímetro urbano;
- Executar e manter obras de infraestrura nas vias, como pontes e galerias;
- Desenvolver projetos e ações para melhorar a mobilidade urbana, como a construção de ciclovias, calçadas e a sinalização viária.
53
Atividade
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - OBRAS
Veículos/equipamentos
GLOBAL
- Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos:
- melhorias na frota,
- modernização de equipamentos de trabalho
54
Atividade
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- manter vias urbanas e rurais em condições de uso;
- manter a limpeza urbana de logradouros e praças;
- melhoria e conservação da rede de iluminação pública e nas sinalizações das ruas;
- acompanhar a execução do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano;
- manutenção dos prédios públicos existentes;
- apoiar projetos voltados a construção de habitação popular e regularização fundiária.
55
Atividade
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Outros Produtos
GLOBAL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Fomentar a ampliação de rede de distribuição de água;
- Desenvolver ações para a revitalização de córregos e ampliação da captação de água em parceria com a Sanepar,
56
Projeto
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Outros Produtos
GLOBAL
Disponibilizar recursos de investimento para:
- Reforma e ampliação de prédios públicos;
- Viabilizar obras de melhoria urbana, através de projeto paisagístico, calçadas, sinalizaçao de trânsito e iluminação pública;
- Viabilizar a construção de áreas de lazer ampliando os espaço para recreação;
- Realizar e apoiar a ampliação de rede de energia elétrica na sede e comunidades;
- Fomentar a instalação de energia solar nos prédios públicos,
- Investimento em saneamento básico;
- Buscar parcerias para construções de espaços voltados a Cultura, Turismo e lazer e demais instalações destinadas a população.
57
Projeto
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Outros Produtos
UNIDADES
Aquisição de imóveis para edificações públicas visando:
- melhorar a oferta de serviços;
- modernizar e ampliar a estrutura administrativa
58
Atividade
DEPARTAMENTO DE PROJETOS, OBRAS E ENGENHARIA
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Executar obras e serviços de engenharia em beneficio da coletividade;
- Manter as atividades de responsabilidade técnica e acompanhamentos das obras e serviços de engenharia;
- Acompanhar e controlar medições de obras públicas em andamento;
- Apoiar a estruturação e implantação de novos loteamentos;
66
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Organizar e acompanhar as atividades voltadas a manutenção da malha viária rural;
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;
- Acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva execução de recursos;
- Acompanhar a execução do Plano Diretor;
67
Atividade
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE NOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- manter os serviços de conservação de estradas urbanas e rurais, pontes e bueiros;
- manter a frota de veiculos pesados;
68
Projeto
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES RURAIS
Outros Produtos
GLOBAL
Investimento em infraestrutura, visando:
- pleitear a pavimentação poliédrica nas principais vias rurais em parceria com o Governo Federal e Estadual;
- construção, reforma de pontes;
- melhorar a trafegabilidade para escoamento da produção, transporte escolar e turismo
Programa: 14 - CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS
Objetivo: Atender os compromissos da administração municipal com os encargos financeiros contraídos por dívidas, acordos, sentenças judiciais, financiamentos, operações de crédito e contribuições ao PASEP.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
78
Atividade
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Outros Produtos
GLOBAL
- Cumprir as obrigações decorrentes do recolhimento do PASEP.
79
Atividade
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E
TAXA DE EFICIENCIA
GLOBAL
Garantir valores, visando:
- Cumprir com despesas de precatórios, respeitando a legislação pertinente;
- Cumprir com o pagamento de despesas de indenizações e restituições;
- Cumprir com o pagamento de despesas referentes a financiamentos, parcelamentos;
- Acompanhar e cumprir com obrigações decorrentes de cálculo atuarial
Programa: 15 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: Atender Passivos Contingentes e outros Riscos e Eventos Fiscais imprevistos.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
80
Atividade
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA MANTIDA
RESERVA MANTIDA
- Atender Passivos Contingentes e outros Riscos e Eventcs
Programa: 16 - PREVFOZ - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Garantir os direitos previdenciários aos servidores contribuintes ao regime próprio de previdência.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
81
Atividade
PREVFOZ - GARANTIR DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
Outros Produtos
EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Realizar a manutenção dos beneficios previdenciários,
- Garantir a solvência a longo prazo do regime próprio,
- Garantir os direitos previdenciários aos servidores contribuintes ao regime próprio de previdência, com a gestão eficiente e fiscalização dos recursos e a prestação dos benefícios previstos,
-
82
Atividade
PREVFOZ - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Apoio Administrativo
NÃO MENSURÁVEL
Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;
- Realizar a qualificação dos membros dos Conselhos, incluindo cursos, congressos e a Certificação Profissional exigida para o cargo de conselheiro,
- Promover a distribuiçao de uniformes aos servidores e conselheiros;
- Aprimorar a qualidade dos serviços prestados aos segurados,
- Aumentar a transparência das informações previdenciárias e melhorar o controle dos ativos e passivos previdenciários;
- Reformas e melhorias na sede do RPPS;
- Modernizar a estrutura tecnólogica.