Departamento de Recursos Humanos · 21 de agosto de 2025
TABELA ANEXA DA LEI 1092/2025
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
TABELA ANEXA DA LEI 1092/2025
Anexo de Metas e Prioridades
Programa: 1 - AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: Desempenho das ações de legislação e fiscalização à Administração Municipal, segundo a legislação vigente
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
1
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Apoio Administrativo
SESSÃO LEGISLATIVA
- manter o funcionamento do legislativo municipal com equipamentos, materiais permanentes e de consumo, recursos humanos e serviços; - assessoria técnica, jurídica e outras, para execução de suas atribuições; -manter o pagamento de subsídios e o pagamentos de encargos sociais; - incentivar a participação em cursos e disponibilizar materiais para capacitação e ampliação do conhecimento dos servidores e vereadores.
2
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS
Veículos/equipamentos
UNIDADES
aquisição de veiculo, móveis, equipamentos diversos
3
Projeto
AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO NA SEDE DO LEGISLATIVO
Obra Contruída/Ampliada
EDIFICAÇÃO
reforma e melhorias no prédio da Câmara, garagem,
Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objetivo: Coordenar as ações da administração municipal, voltadas ao cumprimento da legislação vigente, buscando oferecer a população serviços de qualidade com eficiência de custos
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
4
Atividade
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Apoio Administrativo
MESES
- coordenar, elaborar, controlar e acompanhar o PPA, LDO, LOA; - Pautar as ações administrativas e financeiras pela eficiência, moralidade, impessoalidade, legalidade e transparência; - Implantar o orçamento participativo; - Reavaliar a estrutura administrativa sempre que necessário; - Buscar recursos a fundo perdido, e linhas de crédito para execução de projetos, programas e obras e interesse da coletividade; - Manter relacionamento respeitável e ético com a Câmara de Vereadores; - Aperfeiçoar o processo de controle interno, patrimonial e de conservação e manutenção do patrimônio público; - acompanhar a execução orçamentária financeira; - analisar e emitir parecer sobre as prestações de contas; - analisar a legalidade e instrução processual dos procedimentos licitatórios; - acompanhar a execução das metas e programas do governo municipal e auxiliar o Tribunal de Contas do Estado nas informações de controle externo. - emitir recomendações quanto a legalidade de atos administrativos
5
Atividade
ASSESSORIA DE GABINETE
Apoio Administrativo
MESES
coordenar as ações da administração municipal, voltadas ao cumprimento da legislação vigente, buscando oferecer a população serviços de qualidade com eficiência de custos.
6
Atividade
AÇÕES DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
Apoio Administrativo
MESES
- firmar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e as Policias Militar, Civil e Federal para elaborar planos de segurança pública buscando a prevenção da criminalidade local; - reativar e reestruturar o Conselho Municipal de Segurança Pública; - implantar o sistema municipal de vídeo monitoramento com instalação de câmeras de segurança; - intensificar a iluminação nas ruas, avenida, praça e parques em projetos que inibam a criminalidade. - implantar programas de profissionalização e lazer, que tenham como objetivo ocupar os jovens no período extraclasse; - manter e supervisionar programas direcionados a adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas, para evitar a reincidência dos mesmos.
7
Atividade
ASSESSORIA JURÍDICA
Apoio Administrativo
MESES
- representar judicial e extrajudicial o município; - receber citações, notificações e intimações judiciais; - promover ações de cobrança judicial da dívida ativa do município; - opinar sobre a redação de projetos de leis, vetos, justificativas, atos normativos, editais, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros documentos similares; - atuar nos processos de licitações, desapropriações, alienações, aquisição, permissão ou concessão de uso e a locação de imóveis;
8
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Apoio Administrativo
MESES
- acompanhar a regularidade das certidões negativas da entidade; - coordenar o cumprimento da legislação vigente; - acompanhar a alimentação de programas como, SIT, SICONV, SIMAM, SIMAP, etc.; - elaborar e acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva liberação de recursos.
9
Atividade
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Apoio Administrativo
MESES
- acompanhar a regularidade das certidões negativas da entidade; - coordenar o cumprimento da legislação vigente; - orientar e controlar atividades relativas à despesa de pessoal; - elaborar atos administrativos, lançar registros funcionais, atuar no ingresso e posse de servidores, controlar gratificações; - elaborar processos de aposentadoria; - desenvolver ações visando a aplicação de políticas salariais; - participar da realização de concursos públicos e processos seletivos; -elaborar a legislação pertinente ao servidor municipal obedecendo ao seu estatuto e aos planos de cargos, carreira e salários; - promover a capacitação profissional dos servidores; - estimular o estudo com estágio remunerado, propiciando as mesmas condições para os jovens do campo e da cidade; - acompanhar a alimentação de programas como, SIT, SICONV, SIMAM, SIMAP, etc.; - elaborar e acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva liberação de recursos.
10
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ADMINISTRAÇÃO
Apoio Administrativo
MESES
- viabilizar a aquisição de móveis, equipamentos de informática, veículos e equipamentos em geral;
16
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Apoio Administrativo
MESES
- acompanhar a regularidade das certidões negativas da entidade; - coordenar o cumprimento da legislação vigente; - acompanhar a alimentação de programas como, SIT, SICONFI, SIMAM, SIMAP, etc.; - elaborar e acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva liberação de recursos.
17
Atividade
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Apoio Administrativo
MESES
- registro contábil das receitas e despesas em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/64; - sistematizar o fluxo de caixa, permitindo uma programação rigorosa de todos os pagamentos e a pontualidade dos compromissos financeiros; - orientar e controlar atividades relativas à despesa de pessoal; - processar o pagamento de pessoal; - elaborar atos administrativos voltados as finanças; - cumprir a legislação administrativa vigente. - coordenar a emissão de guias de tributos e taxas de serviços públicos; - disponibilizar serviços de topografia; - viabilizar estudos para REFIS.
19
Atividade
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS GERAIS
Apoio Administrativo
MESES
- realizar compras e controle de materiais necessários em conformidade com a legislação; - controlar o patrimônio público; - acompanhar a execução dos contratos de prestação de serviços; - controlar a entrega de materiais pelos fornecedores; - normatizar o trâmite dos processos de compras e licitações.
58
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas
IMOVEL
- construção de habitação popular, para as famílias que residem em áreas de risco, em parceria com os governos estadual e federal e demais entidades; - desenvolver programas de melhoria de edificações para famílias em situação de vulnerabilidade social;
Programa: 3 - EDUCAÇÃO E CULTURA
Objetivo: Gerenciar a Rede Municipal de Ensino e as atividades culturais municipais.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
20
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Apoio Administrativo
MESES
Gerenciar a Rede Municipal de Ensino e coordenar as atividades dos departamentos de cultura e esporte. coordenar e garantir o efetivo cumprimento do Plano decenal de Educação;
21
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - EDUCAÇÃO
Veículos/equipamentos
UNIDADES
- aquisição de equipamentos e veículos;
22
Atividade
DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA - ENSINO FUNDAMENTAL
Alunos Atendidos
DISCENTES
- formação continuada e valorização do profissional da educação, investindo fortemente na capacitação dos profissionais da educação, da educação infantil e no ensino fundamental. - valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão dos Planos de Cargos e Salários e garantir o efetivo cumprimento do Plano Municipal de Educação; - manutenção das atividades de educação básica custeadas com as transferências da educação complementares - assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades educacionais especiais; - fornecimento de uniforme, material escolar e pedagógico aos alunos e profissionais da rede municipal de ensino; - oferecer cursos específicos para os profissionais da secretaria; - manter parceria com a APAE.
24
Atividade
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Crianças Atendidas
CRIANÇAS
- manutenção das atividades de educação infantil
25
Atividade
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
Crianças Atendidas
CRIANÇAS
- manutenção das atividades de educação infantil
26
Atividade
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - SEGURANÇA ALIMENTAR
Crianças Atendidas
CRIANÇAS
- manutenção das atividades para fornecimento de merenda escolar para alunos da rede municipal de ensino; - oferecer na merenda escolar itens da agricultura familiar.
27
Atividade
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Crianças Atendidas
CRIANÇAS
- manutenção das atividades para a realização do transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino.
28
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO
- incentivo ao estudo universitário; - transporte universitário de qualidade e gratuito conforme Lei Municipal;
35
Projeto
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
Edificação Construída
EDIFICAÇÃO
- construção e reforma de prédio escolares.
Programa: 4 - SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA
Objetivo: Realizar assistência integral á saúde da população, garantindo acesso aos serviços de promoção,prevenção e recuperação da saúde em todas as fases da vida, através da ampliação da rede de Atenção Básica de Saúde do município
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
32
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Apoio Administrativo
MESES
Realizar assistência integral á saúde da população, garantindo acesso aos serviços de promoção,prevenção e recuperação da saúde em todas as fases da vida, através da ampliação da rede de Atenção Básica de Saúde do município
33
Atividades - ECA/FMDCA ADOLESCENTE - SAÚDE
COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇA E
Crianças Atendidas
CRIANÇAS
- ações compartilhadas com o conselho da criança e adolescente para recuperação de crianças e adolescentes em risco social.
34
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SAÚDE
Veículos/equipamentos
UNIDADES
- aquisição de equipamentos. - aquisição de veículos.
36
Projeto
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA UNIDADES DE SAÚDE
Obra Contruída/Ampliada
EDIFICAÇÃO
- construção, ampliação e reforma unidades de saúde
37
Atividade
PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Pessoas Atendidas
FAMILIAS BENEFICIADAS
- manutenção do PSF - Programa de Atendimento a Família, APSUS, NASF, PMAQ; - manutenção do programa de atendimento odontológico - saúde bucal; - manutenção das atividades de saúde PAB Fixo e especificidades regionais; - manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde;
40
Atividade
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO
- manutenção dos programas Qualifar e Farmácia Paraná. - ampliar a farmácia municipal;
42
Atividade
CIS- CONSORCIO DE SAÚDE
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO
- fortalecer as atividades em parceria com o consórcio intermunicipal de saúde.
43
Atividade
ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO
Ampliar o atendimento no Centro de Saúde com condições adequadas de trabalho; com o treinamento permanente da equipe existente, bem como, a contratação de novos profissionais, Oferecer atendimento e encaminhamento médico 24 horas no Centro de Saúde; Oferecer atendimento médico, odontológico e veículos para os Postos do interior do município; Viabilização de consultas e encaminhamentos de cirurgias das mais diversas especialidades; Realizar ações de saúde preventiva; Estimular a participação da população na prática da atividade física; Articular políticas publicas na área da educação, saúde, assistência social, cultura e lazer para atendimento especializado aos municipes; Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas; Criação do “Programa Mãe Fozjordense”, voltado à gestante e à criança, com objetivo de assisti-la durante e após a gravidez, desde as consultas de pré-natal, o parto, o recém- nascido, até o primeiro ano de vida do bebê, bem como, enxoval para o recém nascido e Registro Civil da criança; Manter Atendimento odontológico Assegurar o atendimento fonoaudiológico e psicológico na escola da Rede Municipal de ensino;
44
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO
- manutenção do Conselho de Saúde
45
Atividade
AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – FAE
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO
- manutenção das ações de alta complexidade; -
47
Atividade
MANUTENÇÃO DIVISÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO
-manutenção das ações de vigilância sanitária para prevenir zoonoses e demais doenças epidemiológicas; - manutenção das ações de vigilância sanitária e epidemiológica; - acompanhamentos de execução do programa Vigiasus; - investir em saneamento básico;
Programa: 5 - CULTURA
Objetivo: incentivar as atividades culturais bem como apoiar o folclore o intercâmbio cultural entre municípios da região e outras atividades artísticas da população fazendo a cultura municipal seja atrativo para a população
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
29
Atividade
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Apoio Administrativo
MESES
- desenvolver atividades em parceria com a biblioteca pública municipal; - incentivo e apoio à Banda Municipal; - incentivo as mais diversas manifestações culturais e artísticas; - despertar a cidadania com eventos cívicos; - incentivo a criação de um Coral Municipal e calendário cultural; - apoio às instituições ecumênicas na realização de eventos voltados para a comunidade;
Programa: 6 - ESPORTE E LAZER
Objetivo: desenvolver atividades desportivas, visando a inclusão social e a pratica de atividades físicas para todos
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
30
Atividades - ECA/FMDCA ADOLESCENTES - EDUCAÇÃO
COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E
Crianças Atendidas
CRIANÇAS
- atendimento as crianças e adolescentes com escolas esportivas, incentivando a “criação de escolinhas de base” em diversas modalidades - viabilizar a ampliação, reforma e construção de quadras esportivas
31
Atividade
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Apoio Administrativo
MESES
- desenvolver atividades desportivas, visando a inclusão social e a prática de atividades física; - apoiar e organizar campeonatos nas diversas modalidades, bem como, fomentar a participação dos atletas fozjordenses em campeonatos em todos os níveis; - viabilizar recursos para aquisição de material esportivo para treinamento, uniformes de treino e de jogo para competições municipais e regionais. - investir em espaços públicos para a prática esportiva, na sede e localidade do interior; - firmar parcerias com entidades desportivas; - incentivar atividades voltadas ao lazer da população.
54
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Apoio Administrativo
MESES
Coordenar as atividades do departamento de esporte.
Programa: 7 - SEGURANÇA E AÇÃO SOCIAL
Objetivo: executar as políticas sociais do Município para a população potencialmente usuária deste benefício, garantindo o acesso aos serviços, programas e projetos de Proteção Social Básica
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
48
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Apoio Administrativo
MESES
executar as políticas sociais do Município para a população potencialmente usuária deste benefício, garantindo o acesso aos serviços, programas e projetos de Proteção Social Básica.
49
Atividades - ECA/FMDCA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Outros Produtos
MESES
- manutenção das atividades do conselho tutelar.
50
Atividade
ATENDIMENTO A COMUNIDADE
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO
- Promover cursos que vibilizem a geração de renda; - Orientar e atender famílias e/ou indivíduos em situação de risco pessoal e social e no acesso a justiça;
- Desenvolver ações sócio-educativas nas comunidades e bairros.
51
Atividade
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - COVID 19
Pessoas Atendidas
FAMILIAS BENEFICIADAS
- promover orientação, apoio, atendimento e proteção às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social afetados pela pandemia COVID- 19
53
Atividades - ECA/FMDCA ADOLESCENTES - SOCIAL
COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E
Adolescentes Atendidos
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REC
- manutenção de atividades no atendimento imediato com crianças e adolescentes, através de profissionais técnicos e ações para recuperação de crianças e adolescentes em risco social. - apoiar o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, - combater todas as formas de exploração, discriminação, violência, segregação, marginalização e preconceito;
55
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SOCIAL
Veículos/equipamentos
UNIDADES
- aquisição de equipamentos e veículos - atenção básica
56
Atividade
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO
- Criar Programas de combate a desnutrição infantil, atendendo principalmente as famílias menos favorecidas; - Instituir o “Dia do Bairro” levando aos bairros os principais serviços prestados pelo município; - Executar campanhas sistemáticas nas áreas de Saúde, Ação Social e Educação, buscando conscientizar e prevenir a população em relação aos riscos e efeitos do consumo excessivo de bebidas alcoólicas e entorpecentes; -Trabalhar emconjunto com as autoridades judiciárias locais e a Comarca; - atender crianças e adolescentes através da casa abrigo; - manter as ações do projeto crescer - contraturno social - Dar suporte ao Centro de Referencia da Assistência Social – CRAS, com atendimento às famílias através de equipe multidisciplinar; - Incentivo e apoio a reativação da Pastoral da Criança, firmando convenio de cooperação com o órgão que administra; - Intensificar as Oficinas Profissionalizantes para mulheres, adolescentes e homens, - desenvolver em período extracurricular, atividades de reforço escolar, alimentação, ações esportivas, artísticas e culturais; - Incentivo e apoio às atividades voltadas para a Terceira Idade; - Implantar o Programa Jovem Aprendiz, ofertando cursos profissionalizantes e visando a inserção no mercado de trabalho;
57
Atividades - ECA/FMDCA CRIANÇA E ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA
Adolescentes Atendidos
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REC
- manutenção de atividades no atendimento imediato com crianças e adolescentes, através de profissionais técnicos e ações para recuperação de crianças e adolescentes em risco social. - apoiar o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, - combater todas as formas de exploração, discriminação, violência, segregação, marginalização e preconceito;
Programa: 8 - MEIO AMBIENTE
Objetivo: Conservar áreas ambientais, implantar Políticas de Educação Ambiental, bem como Executar Ações de apoio Administrativo Operacional para dar suporte aos projetos de preservação ambiental e recuperação de nascentes
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
73
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL
Apoio Administrativo
MESES
- subsidiar ações de preservação e conservação do meio ambiente; - estimular a prática da preservação do solo, matas permanentes, rios e fontes; - reativar o Viveiro Municipal, com produção de mudas de árvores frutíferas, nativas e ornamentais; - criar o programa “Propriedade Legal” visando atender os produtores nas liberações ambientais e regularização fundiária; - ampliar as áreas de atendimento e promover melhorias no sistema de coleta, separação e destinação do lixo urbano; - viabilizar estudos para implantação do ICMS ecológico. - viabilizar a construção de aterro municipal;
Programa: 9 - AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORISMO
Objetivo: oferecer ao produtor rural condições pra a implementação à diversificação da produção e aumento da produtividade e renda melhorando as condições de vida das famílias evitando a evasão do meio rural
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
68
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Apoio Administrativo
MESES
- apoiar ações e projetos para fortalecer a agricultura familiar;
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
- intensificar e estruturar a secretaria para auxiliar na elaboração de projetos de custeio e investimento aos produtores beneficiados; - criar o “Programa Porteira à dentro” para fornecimento de horas/máquinas aos agricultores; - criar programas de distribuição de sementes, melhoria da fertilidade do solo, construção de açudes, distribuição de alevinos e melhoria na genética do rebanho de leite ao pequeno agricultor; - apoio e fomento às associações de produtores rurais e sindicato rural; - manter e apoiar parcerias com entidades que representam o setor agropecuário;
69
Atividade
FEIRA DO PRODUTOR RURAL - SEGURANÇA ALIMENTAR
Pessoas Atendidas
AGRICULTORES
- viabilizar ações voltadas ao incentivo da agricultura de subsistência - incentivo a criação de hortas comunitárias, distribuindo mudas de árvores frutíferas através de projetos e convênios - viabilizar apoio técnico aos pequenos agricultores, priorizando aqueles que pertencem aos programas sociais - ampliar a feira do agricultor
70
Atividade
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Apoio Administrativo
MESES
- apoiar ações e projetos para fortalecer a agricultura familiar; - intensificar e estruturar a secretaria para auxiliar na elaboração de projetos de custeio e investimento aos produtores beneficiados; - criar o "Programa Porteira à dentro" para fornecimento de horas/máquinas aos agricultores; - criar programas de distribuição de sementes, calcário, melhoria da fertilidade do solo, construção de açudes, distribuição de alevinos e melhoria na genética do rebanho de leite ao pequeno agricultor; - apoio e fomento às associações de produtores rurais e sindicato rural; - manter e apoiar parcerias com entidades que representam o setor agropecuário;
71
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - AGRICULTURA
Veículos/equipamentos
UNIDADES
- aquisição de equipamentos e veículos - firmar convênios para aquisição de equipamentos destinados a incentivar e ampliar a produção leiteira; - aquisição de patrulha e implementos agrícolas em parceria com o governo estadual e federal. - intensificar programas para construção de casas no meio rural;
75
Atividade
MANUTENÇÃO DE PROJETOS E CADASTRO RURAL
Apoio Administrativo
MESES
- executar obras e serviços de engenharia em beneficio da coletividade - manter as atividades de responsabilidade técnica e acompanhamentos das obras e serviços de engenharia - manutenção dos prédios públicos existentes
Programa: 10 - EMPREGO E RENDA
Objetivo: Auxiliar os empresários de nossa cidade a fim de torná-los competitivos para o mercado, incentivando o comércio e o desenvolvimento industrial para fortalecer a economia local
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
12
Projeto
INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas
IMOVEL
- investir na infraestrutura do Parque Industrial, incluindo, pavimentação, saneamento básico, barracões, equipamentos, etc; - aquisição de terreno para implantação de novo Parque Industrial;
13
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Apoio Administrativo
MESES
Auxiliar os empresários de nossa cidade a fim de torná-los competitivos para o mercado, incentivando o comércio e o desenvolvimento industrial para fortalecer a economia local. promover ações que resultem no desenvolvimento do turismo municipal;
80
Atividade
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Pessoas Atendidas
EMPREGOS GERADOS
- pleitear junto às instituições bancárias a instalação de agência bancária no município, se necessário, oferecer estrutura física para a instalação; -promover parcerias com SESI/SENAI/SENAC/SEBRAE/SENAR buscando profissionalização e aperfeiçoamento dos cidadãos; - priorizar o comércio local na aquisição de produtos e/ou equipamentos e execução de serviços em conformidade com a legislação vigente; - incentivar a instalação de empresas no parque industrial oferecendo infraestrutura para instalação; - apoiar projetos que visem à instalação de novas indústrias e a ampliação de indústrias existentes; - desenvolver ações que visem o fortalecimento do comércio e do setor de prestação de serviços; - criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico para buscar a promoção, estímulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial, comercial, agropecuário, de serviços e turístico; - fortalecer a Agência do Trabalhador; - firmar parceria com a Associação Comercial e Associação de Bairros para fomentar a economia; - apoiar todos os estabelecimentos comerciais e industriais;
Programa: 11 - TURISMO
Objetivo: incentivar o desenvolvimento turístico local para fomentar a economia do município.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
14
Projeto
IMPLANTAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS
Outros Produtos
EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV
- viabilizar a construção de Complexo Turístico Aquático na localidade de Águas de São Francisco; - viabilizar recursos para pavimentação de vias de acesso a locais com potencial turístico.
15
Atividade
DEPARTAMENTO DE TURISMO
Apoio Administrativo
MESES
- promover ações que resultem no desenvolvimento do turismo municipal; - criar um Plano Municipal de Turismo, contemplando ações como criação de trilhas ecológicas, incentivo a pesca esportiva, turismo rural e turismo religioso; - viabilizar a realização do inventário turístico visando maior exploração do território, de forma a otimizar a utilização de seus recursos naturais e culturais.
Programa: 12 - OBRAS E INFRAESTRUTURA
Objetivo: Executar obras e benfeitorias que visam a melhoria de vida da população, com o apoio dos Governos Estadual e Federal para a execução de obras em geral, manutenção da malha viária e frotas.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
59
Projeto
AÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS DO MUNICÍPIO
Apoio Administrativo
MESES
- ações para regularização dos terrenos do município.
60
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Apoio Administrativo
MESES
Executar obras e benfeitorias que visam a melhoria de vida da população, com o apoio dos Governos Estadual e Federal para a execução de obras em geral, manutenção da malha viária e frotas.
61
Projeto
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Apoio Administrativo
MESES
- construção, reforma e ampliação de prédios públicos; - manutenção e renovação de veículos e máquinas existentes; - viabilizar obras de melhoria urbana, como reestruturar a Avenida Morro Verde através de projeto paisagístico, propiciando embelezamento, trânsito seguro e facilitando o estacionamento de veículos, bem como, modernizando a iluminação pública existente; - viabilizar a construção de “portal turístico” na entrada da cidade; - viabilizar a construção de áreas de lazer, com trilhas para caminhadas e ciclismo, parques infantis e espaço para recreação; - construir calçadas nas vias urbanas, com acessibilidade, arborização e paisagismo;
62
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - OBRAS
Veículos/equipamentos
UNIDADES
- aquisição de equipamentos e veículos.
63
Atividade
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Apoio Administrativo
MESES
- manter vias urbanas e rurais em condições de uso; - manter a limpeza urbana de logradouros e praças; - melhoria e conservação da rede de iluminação pública e nas sinalizações das ruas; - acompanhar a execução do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano; - manutenção dos prédios públicos existentes;
65
Projeto
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Outros Produtos
UNIDADES
- aquisição de imóveis para edificações públicas
66
Atividade
DEPARTAMENTO DE PROJETOS, OBRAS E ENGENHARIA
Apoio Administrativo
MESES
- executar obras e serviços de engenharia em beneficio da coletividade; -manter as atividades de responsabilidade técnica e acompanhamentos das obras e serviços de engenharia; - acompanhar e controlar medições de obras públicas em andamento; - apoiar a estruturação e implantação de novos loteamentos;
67
Atividade
CONSORCIO INTERMUNICIPAL CANTUQUIRIGUAÇU
Apoio Administrativo
MESES
- manter a participação no Consórcio Municipal da Cantuquiriguaçu.
74
Projeto
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - URBANAS
Outros Produtos
EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV
- canalizar e manter o sistema de galerias pluviais; - ampliar a sinalização das vias urbanas; - viabilizar convênios para execução de pavimentação asfáltica e/ou poliédrica nas ruas do perímetro urbano; - manutenção de pontes e galerias pluviais urbanas
76
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Apoio Administrativo
MESES
- Organização e acompanhamento das atividades voltadas a manutenção da malha viária
77
Atividade
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE NOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Apoio Administrativo
MESES
- manter os serviços de conservação de estradas urbanas e rurais;
78
Projeto
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES RURAIS
Apoio Administrativo
EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV
- pleitear a pavimentação poliédrica nas principais vias rurais em parceria com o Governo Federal e Estadual; - pleitear junto ao Governo Estadual recursos para construção de trevo de acesso a localidade de São Francisco; - construção, reforma de pontes
86
Projeto
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Outros Produtos
UNIDADES
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, conforme Lei nº 1017/2023
Programa: 13 - RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Objetivo: garantir os direitos previdenciários aos servidores contribuintes ao regime próprio de previdência.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
85
Atividade
RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Outros Produtos
EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV
Garantir os direitos previdenciários aos servidores contribuintes ao regime próprio de previdência, a fim de garantir o direito a aposentadoria e pensão.
Programa: 14 - CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS
Objetivo: atender as despesas da administração municipal com os encargos financeiros contraídos por dívidas trabalhistas e de operações de crédito, bem como os encargos com o PASEP
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
82
Atividade
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Outros Produtos
MESES
- atender as despesas da administração municipal com os encargos financeiros contraídos por dívidas trabalhistas e de operações de crédito, bem como os encargos com o PASEP.
83
Atividade
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E PRECATÓRIOS
Outros Produtos
MESES
- atender as despesas da administração municipal com os encargos financeiros contraídos por dívidas trabalhistas e de operações de crédito, bem como os encargos com o PASEP - pagamento de valores relacionados ao déficit atuarial previdenciário
84
Atividade
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Outros Produtos
EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV
- reserva para possíveis sinistros