Departamento de Recursos Humanos · 17 de outubro de 2025
PARTE INTEGRANTE DA LEI 1109/2025
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PARTE INTEGRANTE DA LEI 1109/2025
Município de Foz do Jordão - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 1 - AÇÃO LEGISLATIVA
Total Programa:
2.450.000,00
2.650.000,00
2.850.000,00
3.050.000,00
11.000.000,00
Objetivo: Exercer suas ações de legislação e fiscalização, desempenhando as demais prerrogativas constitucionais, legais e regimentais do órgão.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida
Público alvo
SESSÃO LEGISLATIVA
Outros Indicadores
PERCENTUAL
100,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Câmara Municipal de Foz do Jordão
2.390.000,00
2.620.000,00
2.730.000,00
2.730.000,00
10.470.000,00
1
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Disponibilizar despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Garantir o funcionamento das atividades do legislativo municipal;
- Viabilizar assessoria técnica, jurídica e outras para execução de suas atribuições;
- Manter o pagamento de subsídios, salários e encargos sociais;
- Incentivar a participação de servidores e vereadores em cursos de aperfeiçoamento;
- Elaborar, analisar e apreciar Proposições Legislativas;
- Apreciar e discutir matérias de competência do Município.
- Renovar a frota do legislativo;
- Modernizar a estrutura tecnólogica;
- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Câmara Municipal de Foz do Jordão
10.000,00
10.000,00
100.000,00
50.000,00
170.000,00
3
Atividade
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA NA SEDE DO LEGISLATIVO
EDIFICAÇÃO
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: - Disponibilizar recursos para investimento visando:
- Reforma e melhorias no prédio da Câmara;
- Investimentos em calçadas, muro, garagem e demais benfeitorias.
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função: 1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Câmara Municipal de Foz do Jordão
50.000,00
20.000,00
20.000,00
270.000,00
360.000,00
2
Atividade
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS
GLOBAL
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos:
- Renovar a frota do legislativo;
- Modernizar a estrutura tecnólogica;
- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades.
Nota explicativa:
Produto esperado: equipamentos
Função: 1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO
Total Programa:
3.600.000,00
3.800.000,00
4.000.000,00
4.200.000,00
15.600.000,00
Objetivo: Coordenar as ações da administração municipal, voltadas ao cumprimento da legislação vigente, buscando oferecer a população serviços de qualidade com eficiência de custos, modernidade tecnológica e aprimoramento da gestão.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida
Público alvo
PROCESSOS ANALISADOS
Outros Indicadores
UNIDADES
100,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
AVALIAÇÃO DE GOVERNO - NOTA PROGOV CONTROLE INTERNO Outros Indicadores
PONTOS
1,080
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
3,500
4,500
5,500
6,500
AVALIAÇÃO DE GOVERNO - NOTA PROGOV TRANSPARÊNCIA Outros Indicadores
PONTOS
4,750
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
5,500
6,000
6,500
7,000
CAPACITAÇÃO
DE FUNCIONÁRIOS
Outros Indicadores
UNIDADES
2,000
Servidor
Nota explicativa:
Medida esperada:
2,000
2,000
2,000
2,000
RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO ELABORADOS Outros Indicadores
PROCESSOS ANALISADOS
5,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
5,000
5,000
5,000
5,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Foz do Jordão
440.000,00
480.000,00
520.000,00
550.000,00
1.990.000,00
5
Atividade
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Coordenar, elaborar e acompanhar a execução do PPA, LDO, LOA;
- Pautar as ações administrativas e financeiras pela eficiência, moralidade, impessoalidade, legalidade e transparência;
- Buscar recursos a fundo perdido, e linhas de crédito para execução de projetos, programas e obras e interesse da coletividade;
- Aperfeiçoar o processo de controle interno, patrimonial e de conservação e manutenção do patrimônio público;
- Acompanhar a execução orçamentária financeira em consonância a LRF;
- Acompanhar a execução das metas e programas do governo municipal e auxiliar o Tribunal de Contas do Estado nas informações de controle externo;
- Acompanhar a execução do Plano Diretor;
- Atuar no planejamento e implementação de políticas de infraestrutura e mobilidade, ordenamento territorial, gerenciamento adequado dos resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Município de Foz do Jordão
660.000,00
700.000,00
740.000,00
780.000,00
2.880.000,00
4
Atividade
ASSESSORIA DE GABINETE
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Coordenar as ações da administração municipal, voltadas ao cumprimento da legislação vigente, buscando oferecer a população serviços de qualidade com eficiência de custos.
- Desenvolver ações voltadas a divulgação de atos públicos, comunicação e marketing da administração pública, zelando pela ética e transparência
- Manter parcerias para oferta de serviços á comunidade como DETRAN, SESP
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Foz do Jordão
180.000,00
180.000,00
180.000,00
190.000,00
730.000,00
6
Atividade
AÇÕES DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Firmar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e as Policias Militar, Civil e Federal para elaborar planos de segurança pública buscando a prevenção da criminalidade local;
- Apoiar o Conselho Municipal de Segurança Pública;
- Manter e ampliar o sistema municipal de vídeo monitoramento com instalação de câmeras de segurança;
- Intensificar a iluminação nas ruas, avenida, praça e parques em projetos que inibam a criminalidade.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: 181 - POLICIAMENTO
Município de Foz do Jordão
320.000,00
340.000,00
360.000,00
380.000,00
1.400.000,00
7
Atividade
ASSESSORIA JURÍDICA
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Representar judicial e extrajudicial o município;
- Receber citações, notificações e intimações judiciais e colaborar com as respostas;
- Promover ações de cobrança judicial da dívida ativa do município;
- Opinar sobre a redação de projetos de leis, vetos, justificativas, atos normativos, editais, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros documentos similares;
- Atuar nos processos de desapropriações, alienações, aquisição, permissão ou concessão de uso e a locação de imóveis;
- Analisar a legalidade e instrução processual dos procedimentos licitatórios;
- Emitir recomendações quanto a legalidade de atos administrativos
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
Subfunção: 62 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
Município de Foz do Jordão
180.000,00
190.000,00
200.000,00
210.000,00
780.000,00
8
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;
- Acompanhar a alimentação de softwares gerenciais das Esferas Federal e Estadual (SICONFI, SIOPE, SIOPS, TCE);
- Acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva liberação de recursos;
- Acompanhar a execução do Plano Diretor;
- Fazer cumprir a legislação municipal inerente a gestão de pessoal e folha de pagamento;
- Colaborar com o Executivo Municipal na gestão de pessoal, financeira e material, oferecendo mecanismos de controle;
- Desenvolver ações visando a aplicação de políticas salariais;
- Promover a capacitação profissional dos servidores;
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Foz do Jordão
1.700.000,00
1.830.000,00
1.900.000,00
1.970.000,00
7.400.000,00
9
Atividade
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Orientar e controlar atividades relativas à despesa de pessoal;
- Elaborar atos administrativos, lançar registros funcionais, atuar no ingresso e posse de servidores, controlar indicadores de gastos com despesa de pessoal;
- Acompanhar e elaborar a realização de concursos públicos e processos seletivos;
- Executar a legislação pertinente ao servidor municipal obedecendo ao seu estatuto e aos planos de cargos, carreira e salários;
- Promover o controle e a distribuição de graciosidades aprovadas por lei aos servidores municipais;
- Promover a distribuiçao de uniformes aos servidores;
- Manter atividades firmadas em parceria com DETRAN/PR e SSP/PR;
- Viabilizar estudo para implantação do auxílio alimentação aos servidores.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Foz do Jordão
120.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
420.000,00
10
Atividade
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ADMINISTRAÇÃO
GLOBAL
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos:
- Renovar a frota municipal;
- Modernizar a estrutura tecnólogica;
- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades públicas
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos/equipamentos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 3 - GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE
Total Programa:
2.400.000,00
2.500.000,00
2.600.000,00
2.700.000,00
10.200.000,00
Objetivo: Executar as politicas fiscais e financeiras do municipio, visando o equilibrio das contas públicas e o gasto eficiente dos recursos públicos.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida
Público alvo
CERTIDÃO DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ENTREGUE
Outros Indicadores
CERTIDÃO DE REGULARIDADE FUNDI
100,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
AVALIAÇÃO DE GOVERNO - NOTA PROGOV ADMIN FINANCEIRA Outros Indicadores
PONTOS
6,790
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
7,200
7,500
7,800
8,000
CRESCIMENTO NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS Outros Indicadores
PERCENTUAL
5,000
População em Geral
Nota explicativa:
Crescimento em relação ao total de tributos arrecadados no ano anterior
Medida esperada:
8,000
10,000
12,000
15,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Foz do Jordão
180.000,00
190.000,00
200.000,00
210.000,00
780.000,00
12
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Acompanhar a regularidade das certidões negativas da entidade;
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente;
- Desenvolver estudos e projeções financeiras, analisa cenários econômicos e propor políticas financeiras para o município;
- Executar o lançamento, arredação e fiscalização dos tributos municipais, além de gerenciar a dívida ativa;
- Elaborar e executar o orçamento municipal, controlar a execução financeira, realizar pagamentos e gerenciar os recursos municipais;
- Administrar a dívida pública, controlar os gastos e receitas, elaborar balancetes e balanços financeiros, e acompanhar a execução orçamentária;
- Acompanhar a alimentação de programas como SICONFI, SIOPE, SIOPS e TCE;
- Acompanhar a execução do Plano Diretor.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Município de Foz do Jordão
1.170.000,00
1.260.000,00
1.350.000,00
1.420.000,00
5.200.000,00
13
Atividade
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Registro contábil das receitas e despesas em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/64;
- Orientar e controlar atividades relativas à despesa de pessoal;
- Processar a contabilização das despesas de foljha de pagamento;
- Elaborar atos administrativos voltados ao controle das finanças;
- Acompanhar o registro e a movimentação do patrimônio público e suas variações;
- Cumprir a legislação administrativa pertinente ao código tributário;
- Coordenar a emissão de guias de tributios e taxas de serviços públicos;
- Viabilizar estudos para REFIS;
- Aprimorar o programa de regularização fundiária urbana e rural.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Município de Foz do Jordão
1.050.000,00
1.050.000,00
1.050.000,00
1.070.000,00
4.220.000,00
14
Atividade
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS GERAIS
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Realizar compras e controle de materiais necessários em conformidade com a legislação;
- Formalizar e acompanhar a execução dos contratos de prestação de serviços;
- Controlar a entrega de materiais pelos fornecedores;
- Normatizar o trâmite dos processos de compras e licitações;
- Executar as licitações municipais em consonância a legislação vigente;
- Acompanhar a execução do Plano Anual de Contratações.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 4 - EDUCAÇÃO MAIS FORTALECIDA
Total Programa:
10.000.000,00
10.810.000,00
11.570.000,00
12.400.000,00
44.780.000,00
Objetivo: Garantir o acesso a educação pública e gratuita a todas as crianças da creche até a conclusão do ensino fundamental, bem como busca ativa e incentivo ao estudo de jovens e adultos que ainda não tenham concluído a educação básica.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida
Público alvo
INDICE DO IDEB
Outros Indicadores
INDICE
6,100
Criança
Nota explicativa:
Medida esperada:
6,200
6,500
6,700
7,000
INDICE DE APROVAÇÃO ESCOLAR
Taxa de Repetência Escolar
INDICE
0,910
Criança
Nota explicativa:
Medida esperada:
0,920
0,930
0,940
0,950
AVALIAÇÃO DE GOVERNO - NOTA PROGOV EDUCAÇÃO
Outros Indicadores
PONTOS
6,930
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
7,000
7,300
7,600
7,900
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Foz do Jordão
180.000,00
190.000,00
200.000,00
210.000,00
780.000,00
16
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Coordenar e controlar as atividades de organização curricular e de gestão do sistema municipal de ensino;
- Coordenar e garantir o efetivo cumprimento do Plano Decenal de Educação;
- Promover ações que visem alcançar as metas do IDEB;
- Acompanhar a execução do Plano Diretor;
- Coordenar as atividades do departamento de cultura;
- Acompanhar a análise e revisão dos Planos de Cargos e Salários;
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Foz do Jordão
100.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
460.000,00
17
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - EDUCAÇÃO
GLOBAL
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: - Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos:
- Renovar a frota de transporte escolar;
- Modernizar a estrutura tecnólogica da secretaria;
- Ofertar um ambiente seguro para crianças com móveis adequados e em boa conservação;
- Viabilizar recursos para aquisição de equipamentos para implantação de laboratório de informática;
- Viabilizar convênio com a esfera estadual e federal para aquisição de veículos para o transporte escolar.
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos/equipamentos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Foz do Jordão
5.660.000,00
6.120.000,00
6.510.000,00
6.930.000,00
25.220.000,00
19
Atividade
DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA - ENSINO FUNDAMENTAL
DISCENTES
370,000
370,000
370,000
370,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Estimular a formação continuada do profissional da educação, investindo na capacitação dos profissionais da educação, da educação infantil e no ensino fundamental;
- Manter as atividades de educação básica custeadas com as transferências de programas da educação;
- Viabilizar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades educacionais especiais;
- Fornecer uniforme, material escolar e pedagógico aos alunos e profissionais da rede municipal de ensino, conforme legislação municipal;
- Manter parceria com a APAE;
- Realizar estudos sobre a implantação de escola em tempo integral;
- Ofertar a comunidade estudo via programa EJA;
- Realizar em parceria com a administração municipal ações voltadas a Semana do Autista, conforme Lei Municipal;
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Foz do Jordão
1.300.000,00
1.340.000,00
1.420.000,00
1.520.000,00
5.580.000,00
20
Atividade
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI
CRIANÇAS
120,000
120,000
120,000
120,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Assegurar o bem-estar físico e emocional da criança, garantindo higiene, alimentação adequada, sono reparador e um ambiente seguro e acolhedor;
- Proporcionar atividades lúdicas e pedagógicas que estimulem a aprendizagem, a criatividade, a socialização e o desenvolvimento de habilidades essenciais para a vida;
- Estimular o desenvolvimento integral da criança, abrangendo aspectos cognitivos, sociais, emocionais e motores, por meio de atividades diversificadas;
- Manutenção das atividades de educação infantil visando garantir cuidados e desenvolvimento voltados a primeira infância.
Nota explicativa:
Produto esperado: Crianças Atendidas
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Foz do Jordão
1.000.000,00
1.040.000,00
1.120.000,00
1.180.000,00
4.340.000,00
21
Atividade
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
DISCENTES
135,000
135,000
135,000
135,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Manutenção das atividades de educação infantil visando o desenvolvimento cognitivo, sensorial e motor da criança e intelectuais, como linguagem e raciocínio.
- Preparar as crianças para o ensino fundamental, introduzindo o contato com conteúdos e atividades que serão desenvolvidos nas séries seguintes, além de estimular o interesse pelo aprendizado e a familiarização com o ambiente escolar.
- Incentivar a criança a realizar pequenas tarefas sozinha, como guardar brinquedos, colocar sapatos e organizar seus materiais, promovendo a autonomia e a independência.
- Proporcionar um ambiente de interação social, através de brincadeiras e atividades em grupo,onde as crianças aprendem a conviver com diferentes pessoas, a compartilhar, a cooperar e a resolver conflitos.
- Estimulam a criatividade, a imaginação e a expressão individual das crianças através de atividades lúdicas e expressivas, como desenho, pintura e modelagem,
- Contribuir para a formação de hábitos saudáveis, como higiene pessoal e alimentação, além de valores como respeito, responsabilidade e solidariedade.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Foz do Jordão
380.000,00
430.000,00
450.000,00
470.000,00
1.730.000,00
22
Atividade
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - SEGURANÇA ALIMENTAR
DISCENTES
370,000
370,000
370,000
370,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Oferecer merenda escolar de qualidade para alunos da rede municipal de ensino;
- Oferecer na merenda escolar itens da agricultura familiar.
- Garantir um cardápio de acordo com as regras do PNAE, elaborado por profissional qualificado, garantindo a qualidade nutricional necessária;
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Município de Foz do Jordão
830.000,00
920.000,00
1.050.000,00
1.180.000,00
3.980.000,00
23
Atividade
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
CRIANÇAS
180,000
180,000
180,000
180,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Ofertar transporte escolar de qualidade aos alunos da rede municipal e estadual de ensino;
- Viabilizar aos motoristas curso para transporte de passageiros;
- Garantir a manutenção da frota de veiculos usados no transporte de alunos;
- Adequar as rotas de transporte para facilitar o acesso de todos os alunos a rede escolar.
- Tercerizar os serviços de transporte escolar, se necessário.
Nota explicativa:
Produto esperado: Crianças Atendidas
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Foz do Jordão
500.000,00
530.000,00
560.000,00
590.000,00
2.180.000,00
24
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
DISCENTES
90,000
90,000
90,000
90,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Incentivo ao estudo universitário;
-Transporte universitário de qualidade e gratuito conforme Lei Municipal;
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR
Município de Foz do Jordão
50.000,00
140.000,00
140.000,00
180.000,00
510.000,00
18
Projeto
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
GLOBAL
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Viabilizar insumos e serviços para:
- Reforma e ampliação de prédio escolares;
- Reforma do Auditório, quadra, refeitório.
- Investimento em obras de infraestrutura escolar, como muros, calçadas, coberturas, etc.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 5 - CULTURA EM FOCO
Total Programa:
1.120.000,00
990.000,00
1.030.000,00
1.100.000,00
4.240.000,00
Objetivo: Incentivar as atividades culturais bem como apoiar o folclore, o intercâmbio cultural entre municípios da região e outras atividades artísticas e festivas fazendo da cultura municipal um atrativo para a população
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida
Público alvo
EVENTOS REALIZADOS
Outros Indicadores
EVENTOS REALIZADOS
5,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
5,000
5,000
6,000
7,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Foz do Jordão
1.120.000,00
990.000,00
1.030.000,00
1.100.000,00
4.240.000,00
25
Atividade
DEPARTAMENTO DE CULTURA
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Incentivar e apoiar a Banda Municipal;
- Realizar estudos para viabilizar a implantação de programa de bolsa auxílio para integrantes da Banda Municipal;
- Incentivar as mais diversas manifestações culturais e artísticas, através de oficinas com a contratação de profissionais para oficinas de dança, teatro, musicalização (coral, teclado, violão, gaita);
- Despertar a cidadania com eventos cívicos;
- Fortalecer a cultura, executando os eventos e atividades culturais citados em Lei (calendário cultural Lei 1046/2024);
- Apoiar as instituições ecumênicas na realização de eventos voltados para a comunidade;
- Reestruturar a Biblioteca Pública, com aquisição de acervo pra gibiteca, sala para contação de histórias, com a otimização de de espaço para oficinas através de parcerias com órgãos como o SEBRAE, SENAC, SENAI, ofertar capacitação para a comunidade em diversas áreas, inclusive em períodos de recessos escolares para oportunizar ao publico infanto juvenil atividades de lazer (cinema na biblioteca, produções literárias, concursos de fotografias, entre outros);
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 6 - SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA
Total Programa:
10.920.000,00
11.200.000,00
11.900.000,00
12.455.000,00
46.475.000,00
Objetivo: Realizar assistência integral á saúde da população, garantindo acesso aos serviços de promoção,prevenção e recuperação da saúde amplliando a todas as fases da vida, melhoria da rede de Atenção Básica de Saúde para o melhor acolhimento e atendimento.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida
Público alvo
CUMPRIMENTO META COBERTURA VACINAL
Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família - PSF
PERCENTUAL
90,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
92,000
95,000
98,000
100,000
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL
Taxa de Mortalidade
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL
2,000
Criança
Nota explicativa:
Medida esperada:
2,000
2,000
2,000
2,000
AVALIAÇÃO DE GOVERNO - NOTA PROGOV SAÚDE Outros Indicadores
PONTOS
9,550
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
9,600
9,700
9,750
9,800
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Foz do Jordão
180.000,00
190.000,00
200.000,00
210.000,00
780.000,00
27
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: Realizar assistência integral á saúde da população, garantindo acesso aos serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde em todas as fases da vida, através da ampliação da rede de Atenção Básica de Saúde do município
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Foz do Jordão
90.000,00
95.000,00
100.000,00
105.000,00
390.000,00
30
Atividades - ECA/FMDCA
COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇA E ADOLESCENTE - SAÚDE
CRIANÇAS
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Desenvolver ações cooparticipativas voltados ao atendimento de crianças e adolescentes conforme Plano Municipal da Criança e do Adolescente
Nota explicativa:
Produto esperado: Crianças Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Foz do Jordão
350.000,00
140.000,00
160.000,00
180.000,00
830.000,00
28
Atividade
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SAÚDE
GLOBAL
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos:
- Renovar a frota da saúde;
- Modernizar a estrutura tecnólogica;
- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades médicas e odontológicas.
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos/equipamentos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Foz do Jordão
200.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
560.000,00
29
Projeto
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA UNIDADES DE SAÚDE
GLOBAL
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Viabilizar estudos para construção de novas unidades de saúde em parceria com Governo Estadual e Federal;
- Adquirir terrenos para novas instalações;
- Realizar ampliações, adequações, reformas e benfeitorias nas unidades existentes.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Foz do Jordão
515.000,00
570.000,00
620.000,00
640.000,00
2.345.000,00
33
Atividade
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
POPULAÇÃO
60,000
60,000
60,000
65,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Manutenção dos programas Qualifar e Farmácia Paraná;
- Manutenção dos Medicamentos do Componente Básico (CBAF), Estratégico (CESAF) e Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Foz do Jordão
780.000,00
990.000,00
1.015.000,00
1.035.000,00
3.820.000,00
32
Atividade
CIS- CONSORCIO DE SAÚDE
POPULAÇÃO
70,000
70,000
70,000
70,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Fortalecer as ações de saúde essenciais em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Foz do Jordão
8.360.000,00
8.650.000,00
9.200.000,00
9.650.000,00
35.860.000,00
34
Atividade
ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
POPULAÇÃO
80,000
80,000
80,000
80,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Ampliar e assegurar a qualidade dos atendimentos de saúde municipal, através de processo de educação permanente, assim como contratação de profissionais se necessário;
- Ofertar atendimento e encaminhando médico 24 horas;
- Disponibilizar atendimentos Odontológicos;
- Realizar ações de saúde preventiva;
- Viabilizar atendimentos médicos/ odontológicos nas localidades do interior;
- Viabilizar o acesso de consultas/ exames/ procedimentos cirúrgicos fora de domicílio, garantindo a logística dos usuários até esses entros de Especialidades;
- Ofertar acesso aos exames laboratoriais/Clínicos;
- Estimular a participação da população na prática de atividades físicas;
- Articular políticas públicas atuantes nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura e lazer;
- Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e portadores de doenças crônicas;
- Desenvolver programas efetivos voltados ao atendimento das gestantes, puérperas, crianças, pacientes acamados;
- Assegurar atendimentos da equipe multidisciplinar;
- Incentivar e acompanhar as atividades desenvolvidas através das APS - Equipes de Saúde da Família/ESF, equipe da Atenção Primária/EAP, Equipe E-Multi; Equipe da Atenção à Saúde Bucal; Agentes Comunitários de Saúde (ACS);
Agentes de Combate a Endemias (ACE), Vigilância em Saúde e da Qualificação da Atenção Primária em Saúde
- Manter o preenchimento regular dos programas: SIA/SUS; CNES;
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Foz do Jordão
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
31
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir com insumos e serviços, visando:
Assegurar e fortalecer as atuações do Conselho de Saúde Municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Foz do Jordão
60.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
230.000,00
35
Atividade
AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FAE
POPULAÇÃO
20,000
20,000
20,000
20,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Viabilizar as ações de saúde no âmbito de médias e altas Complexidades.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Foz do Jordão
380.000,00
400.000,00
420.000,00
440.000,00
1.640.000,00
36
Atividade
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
POPULAÇÃO
80,000
80,000
80,000
80,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Promover a adesão a normas e regulamentos técnicos, reduzir os riscos e vulnerabilidades relacionados à saúde;
- Realizar campanhas de vacinação;
- Executar as ações relacionadas ao Provigia;
- Investir em Saneamento Básico;
- Realizar o controle epidemiológico das doenças infectocontagiosas;
- Realizar controle de óbitos e suas causas;
- Realizar controle de Nascimentos;
- Prevenir zoonoses.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Total Programa:
3.230.000,00
3.630.000,00
3.770.000,00
4.215.000,00
14.845.000,00
Objetivo: Executar as políticas sociais do Município para a população em situação de vulnerabilidade social, garantindo o acesso aos serviços, programas e projetos de Proteção Social Básica com maior qualidade.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida
Público alvo
FAMILIAS ACOMPANHADAS PAIF
Outros Indicadores
FAMILIAS BENEFICIADAS
1.400,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1.400,000
1.400,000
1.400,000
1.400,000
TAXA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Outros Indicadores
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REC
40,000
Adolescente
Nota explicativa:
Medida esperada:
60,000
60,000
70,000
70,000
NUMERO DE MULHERES ATENDIDAS
Outros Indicadores
MULHERES ATENDIDAS
180,000
Mulher
Nota explicativa:
Medida esperada:
200,000
250,000
250,000
250,000
AVALIAÇÃO DE GOVERNO - NOTA PROGOV ASSISTÊNCIA SOCIAL
Outros Indicadores
PONTOS
4,960
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
5,300
5,800
6,200
6,800
IDCRAS - Indicador de Desenvolvimento das unidades CRAS
Outros Indicadores
INDICE
3,000
População em Geral
Nota explicativa: (1 = representa as situações mais distantes do padrão almejado; 5 = representa as situações que mais se aproximam dos padrões de qualidade desejáveis)
Medida esperada:
3,200
3,500
3,700
4,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Foz do Jordão
170.000,00
220.000,00
170.000,00
170.000,00
730.000,00
50
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Realizar ações voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência no âmbito municipal;
- Apoiar e acompanhar programas de acolhimento de pessoa com deficiência.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Município de Foz do Jordão
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
40
Projeto
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA - SOCIAL
GLOBAL
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Garantir investimentos visando:
- Realizar ampliações, adequações, reformas e benfeitorias nas unidades existentes;
- Viabilizar a construção da brinquedoteca.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Município de Foz do Jordão
55.000,00
58.000,00
60.000,00
69.000,00
242.000,00
42
Atividade
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS
GLOBAL
1,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- manter as despesas realcionadas a execução do programa bolsa familia
- Apoio técnico aos servidores na execução das ações no âmbito da Gestão do Suas
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Foz do Jordão
90.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
420.000,00
48
Atividade
FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Qualificar, manter e estruturar programas voltados a Pessoa Idosa;
- Apoiar e acompanhar o programa de acolhimento de idosos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Município de Foz do Jordão
180.000,00
190.000,00
200.000,00
210.000,00
780.000,00
37
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
Elaborar, executar e acompanhar as políticas, pogramas e projetos do munícipio para a população em situação de vulnerabilidade, garantindo o acesso aos serviços a toda população que dele necessitar.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Foz do Jordão
300.000,00
317.000,00
340.000,00
362.000,00
1.319.000,00
38
Atividades - ECA/FMDCA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Oferecer suporte técnico e administrativo ao Conselho Tutelar
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Foz do Jordão
475.000,00
570.000,00
600.000,00
640.000,00
2.285.000,00
39
Atividade
ATENDIMENTO A COMUNIDADE
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Promover ações que viabilizem superação da condição de vulnerabilidade;
- Identificar, orientar e atender famílias e/ou indivíduos em situação de risco pessoal e social no acesso a direitos;
- Desenvolver ações sócio-educativas nas comunidades e bairros atraves do CRAS nas comunidades;
- Zelar e manter a Capela Mortuária
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Foz do Jordão
40.000,00
45.000,00
50.000,00
55.000,00
190.000,00
49
Atividade
COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando: Garantir o suporte financeiro ao planejamento, implantação, execução de planos, programas e projetos voltados à promoção e defesa dos direitos das mulheres.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Foz do Jordão
90.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
420.000,00
44
Atividades - ECA/FMDCA
COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SOCIAL
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REC
70,000
70,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Manter atividades no atendimento com crianças e adolescentes em situação de risco, através do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por profissinais técnicos.
- Desenvolver ações de combatea todas as formas de exploração, discriminação, violência, segregação e preconceito.
Nota explicativa:
Produto esperado: Adolescentes Atendidos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Foz do Jordão
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
41
Atividade
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SOCIAL
GLOBAL
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: - Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos, visando:
- Renovar a frota do FMAS;
- Modernizar a estrutura tecnólogica;
- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades públicas
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos/equipamentos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Foz do Jordão
1.290.000,00
1.300.000,00
1.360.000,00
1.434.000,00
5.384.000,00
43
Atividade
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Tornar o programa de segurança alimentar mais acessível, democrático e moderno;
- Manutenção dos benefícios eventuais pautados na legislação municipal;
- Criar ações de incentivo a alimentação saudável e utilização mais efetiva da cesta verde fornecida pelo CRAS;
- Instituir o Programa CRAS nas comunidades levando aos bairros e comunidades aos principais serviços prestados;
- Executar campanhas sistemáticas, buscando conscientizar e prevenir a população em relação aos direitos e acesso ás políticas públicas;
- Atuar em conjunto com a rede de proteção e demais entidades que atuem no sistema de garantia de direitos;
- Manter as ações dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes, mulheres e idosos;
- Criar a brinquedoteca para atendimento de crianças de 0 a 6 anos de idade;
- Incentivar e apoiar às atividades voltadas a Pessoa Idosa e a Pessoa com Deficiência;
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Foz do Jordão
440.000,00
480.000,00
530.000,00
550.000,00
2.000.000,00
45
Atividades - ECA/FMDCA
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
12,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- manutenção de atividades no atendimento imediato com crianças e adolescentes, através de profissionais técnicos e ações para recuperação de crianças e adolescentes em risco social.
- apoiar o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
- combater todas as formas de exploração, discriminação, violência, segregação, marginalização e preconceito;
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Foz do Jordão
10.000,00
10.000,00
150.000,00
395.000,00
565.000,00
46
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
GLOBAL
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Garantir investimentos, visando:
- Viabilizar a construção de habitação popular, para as famílias que residem em áreas de risco, em parceria com os governos estadual e federal e demais entidades;
- Viabilizar a aquisição de terreno para habitação popular.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Município de Foz do Jordão
10.000,00
160.000,00
10.000,00
10.000,00
190.000,00
47
Atividade
AÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Desenvolver programas de melhoria de edificações para famílias em situação de vulnerabilidade social;
- Ações para regularização dos terrenos do município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 8 - ECODESENVOLVIMENTO
Total Programa:
660.000,00
740.000,00
790.000,00
880.000,00
3.070.000,00
Objetivo: Conservar áreas ambientais, implantar Políticas de Educação Ambiental, bem como executar ações de apoio administrativo operacional para dar suporte aos projetos de preservação ambiental e recuperação de nascentes
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida
Público alvo
PERCENTUAL DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Outros Indicadores
RIOS E CORREGOS
8,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
10,000
10,000
10,000
10,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Foz do Jordão
660.000,00
740.000,00
790.000,00
880.000,00
3.070.000,00
63
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Subsidiar ações de preservação e conservação do meio ambiente;
- Estimular a prática da preservação do solo, matas permanentes, rios e fontes;
- Promover campanhas de educação ambiental nas escolas;
- Implantar ecopontos em todo território municipal para estimular a coleta seletiva;
- Viabilizar a construção de um barracão para separação de lixo reciclável
- Melhorias na área de transbordo, respeitando a legislação.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 9 - AGRICULTURA PARA TODOS
Total Programa:
1.490.000,00
1.610.000,00
1.710.000,00
1.820.000,00
6.630.000,00
Objetivo: Oferecer ao produtor rural condições para a implementação à diversificação da produção e aumento da produtividade e renda melhorando as condições de vida das famílias evitando a evasão do meio rural
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida
Público alvo
PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS
Outros Indicadores
PERCENTUAL
60,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
65,000
68,000
70,000
72,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Foz do Jordão
180.000,00
190.000,00
200.000,00
210.000,00
780.000,00
59
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;
- Acompanhar a alimentação de softwares gerenciais das Esferas Federal e Estadual (CAD-PRO, ADAPAR);
- Acompanhar a execução do Plano Diretor;
- Promover a capacitação profissional dos servidores;
- Promover ações para fortalecimento da agricultura familiar.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Foz do Jordão
20.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
60
Atividade
FEIRA DO PRODUTOR RURAL - SEGURANÇA ALIMENTAR
AGRICULTORES
20,000
20,000
20,000
20,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Desenvolver ações voltadas ao incentivo da agricultura de subsistência;
- Viabilizar apoio técnico aos pequenos agricultores, priorizando aqueles que pertencem aos programas sociais;
- Fortalecer programa de compra direta de alimentos como PAA e PNAE;
- Disponibilizar espaço para desenvolvimento das atividades da feira do produtor.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Município de Foz do Jordão
1.120.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
1.400.000,00
5.020.000,00
62
Atividade
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Apoiar ações e projetos para fortalecer a agricultura familiar;
- Criar um programa de apoio a certificação orgânica;
- Fortalecer os programas de compra ditera como PAA e PNAE;
- Fornecer cursos de capacitação aos produtores rurais;
- Apoiar e incentivar as agroindustrias existentes no municipio;
- Fomentar ações de cuidado aos bens patrimonias da secretaria;
- Apoiar e fomentar o turismo rural;
- Criar programas de distribuição de sementes, adubo e calcário visando assim melhoria da fertilidade do solo;
- Apoio e fomento às associações de produtores rurais e sindicato rural;
- Manter e apoiar parcerias com entidades que representam o setor agropecuário;
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Município de Foz do Jordão
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
61
Atividade
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - AGRICULTURA
GLOBAL
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos e implementos agrícolas:
- Ofertar equipamentos de qualidade para desempenho das atividades agrícolas;
- Adquirir equipamentos destinados a incentivar e ampliar a produção leiteira;
- Renovar a frota de veículos da secretaria.
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos/equipamentos
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Município de Foz do Jordão
70.000,00
80.000,00
90.000,00
90.000,00
330.000,00
64
Atividade
MANUTENÇÃO DE PROJETOS E CADASTRO RURAL
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Viabilizar o cadastro e acompanhar e fiscalizar a emissão de produtores rurais no sistema de notas fiscais (CAD-PRO);
- Supervisionar a emissão de GTA (guia de trânsito animal) no sistema da ADAPAR;
- Acompanhar e superviosionar a atualização de sistemas voltados ao departamento.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
Subfunção: 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 10 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Total Programa:
325.000,00
490.000,00
395.000,00
550.000,00
1.760.000,00
Objetivo: Auxiliar os empresários de nossa cidade a fim de torná-los competitivos para o mercado, incentivando o comércio e o
desenvolvimento industrial para fortalecer a economia local e geração de novos postos de trabalho
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida
Público alvo
PERCENTUAL DE EMPREGOS GERADOS
Outros Indicadores
EMPREGOS
30,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
30,000
30,000
30,000
30,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Foz do Jordão
40.000,00
180.000,00
60.000,00
190.000,00
470.000,00
71
Projeto
INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS
GLOBAL
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Investimento em infraestrutura, visando:
- Aquisição de terreno para ampliar o Parque Industrial,
- Manter, conservar e ampliar a infraestrutura do Parque Indistrial.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Município de Foz do Jordão
180.000,00
190.000,00
200.000,00
210.000,00
780.000,00
69
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Auxiliar os empresários municipais a fim de torná-los competitivos para o mercado, incentivando o comércio e o desenvolvimento industrial para fortalecer a economia local.
- Promover ações que resultem no desenvolvimento do turismo municipal;
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;
- Acompanhar a execução do Plano Diretor;
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Município de Foz do Jordão
105.000,00
120.000,00
135.000,00
150.000,00
510.000,00
70
Atividade
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Promover parcerias com SESI/SENAI/SENAC/SEBRAE/SENAR buscando profissionalização e aperfeiçoamento dos cidadãos;
- Priorizar o comércio local na aquisição de produtos e/ou equipamentos e execução de serviços em conformidade com a legislação vigente;
- incentivar a instalação de empresas no parque industrial oferecendo infraestrutura para instalação;
- Apoiar projetos que visem à instalação de novas indústrias e a ampliação de indústrias existentes;
- Desenvolver ações que visem o fortalecimento do comércio e do setor de prestação de serviços;
- Firmar parceria com a Associação Comercial para fomentar a economia;
- Apoiar às instituições bancárias a se insatalarem no município;
- Manter atividades firmadas para funcionamento da Agência do Trabalhador e a Sala do Empreendedor;
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 11 - FOMENTO AO TURISMO
Total Programa:
75.000,00
110.000,00
105.000,00
70.000,00
360.000,00
Objetivo: Incentivar o desenvolvimento turístico local para fomentar a economia do município, melhorar a estrutura viária das rotas turísticas.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida
Público alvo
TAXA DE EFICIÊNCIA
Outros Indicadores
TAXA DE
70,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
45,000
50,000
55,000
56,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Foz do Jordão
30.000,00
60.000,00
50.000,00
10.000,00
150.000,00
73
Projeto
IMPLANTAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS
GLOBAL
10,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Viabilizar recursos e propor ações para melhorar a infraestrutura turística, como investimento em pavimentação, sinalização, entre outros.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Foz do Jordão
45.000,00
50.000,00
55.000,00
60.000,00
210.000,00
72
Atividade
DEPARTAMENTO DE TURISMO
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Criar um Plano Municipal de Turismo, contemplando ações como criação de trilhas ecológicas, incentivo a pesca esportiva, turismo rural e turismo religioso;
- Viabilizar a realização do inventário turístico visando maior exploração do território, de forma a otimizar a utilização de seus recursos naturais e culturais,
- Buscar a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural, garantindo a sustentabilidade do turismo,
- Promover o desenvolvimento do ecoturismo, buscando a integração entre atividades turísticas e a conservação do meio ambiente,
- Realizar ações de marketing turístico para divulgar o destino, atraindo visitantes e investidores,
- Trabalhar em parceria com outros órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil para o desenvolvimento do turismo,
- Implementar políticas de incentivo para o desenvolvimento do turismo, como a criação de roteiros turísticos, a organização de eventos e a concessão de benefícios fiscais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 695 - TURISMO
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 12 - ESPORTE E CIDADANIA EM MOVIMENTO
Total Programa:
830.000,00
970.000,00
1.020.000,00
1.000.000,00
3.820.000,00
Objetivo: Oportunizar o acesso das pessoas ao esporte nas diversas fases da vida, incentivando a prática esportiva, apoiando o desenvolvimento de talentos esportivos locais, bem como ampliar ações de integração e esportes nos bairros.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida
Público alvo
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Outros Indicadores
TAXA DE
50,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
50,000
55,000
55,000
55,000
PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS
Outros Indicadores
PERCENTUAL
50,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
60,000
65,000
70,000
80,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Foz do Jordão
140.000,00
150.000,00
160.000,00
170.000,00
620.000,00
76
Atividades - ECA/FMDCA
COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ESPORTE
CRIANÇAS
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Atendimento as crianças e adolescentes em contraturno escolar com escolas esportivas, incentivando a prática esportiva em diversas modalidades;
Nota explicativa:
Produto esperado: Crianças Atendidas
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Foz do Jordão
460.000,00
460.000,00
490.000,00
550.000,00
1.960.000,00
75
Atividade
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Desenvolver atividades desportivas, visando a inclusão social e a prática de atividades física;
- Apoiar e organizar campeonatos nas diversas modalidades, bem como, fomentar a participação dos atletas fozjordenses em campeonatos em todos os níveis;
- Viabilizar recursos para aquisição de material esportivo para treinamento, uniformes de treino e de jogo para competições municipais e regionais.
- Firmar parcerias com entidades desportivas;
- Incentivar atividades voltadas ao lazer da população.
- Viabilizar a ampliação, reforma e construção de espaços esportivas na sede e localidade do interior;
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Município de Foz do Jordão
180.000,00
190.000,00
200.000,00
210.000,00
780.000,00
74
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
Coordenar as atividades dos departamento de esporte, contribuindo para a inclusão social, fortalecimento de valores como respeito, disciplina e cooperação, além de incentivar hábitos saudáveis e a convivência comunitária. A iniciativa
será realizada com o apoio de educadores físicos, monitores e profissionais da área de saúde e educação, garantindo um ambiente seguro, lúdico e formativo.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Município de Foz do Jordão
20.000,00
120.000,00
120.000,00
20.000,00
280.000,00
77
Projeto
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM ESPAÇOS ESPORTIVOS
GLOBAL
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Investimento em infraestrura, visando:
- Viabilizar a ampliação, reforma e construção de espaços esportivos na sede e interior do município.
- Firmar parceria com o Governo Federal e Estadual para novas construções e melhorias em espaços públicos desportivos;
- diversificar e ampliar o acesso a prática esportiva
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Município de Foz do Jordão
30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
180.000,00
83
Atividade
FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Execução de projetos e atividades que visem fomentar e estimular o desenvolvimento do esporte no Município com as seguintes linhas de incentivo:
- Esporte educacional e inclusivo, visando promover a aprendizagem e a integração entre a iniciação esportiva e o ambiente escolar;
- A organização e realização de eventos esportivos locais, com caráter competitivo, de integração e/ou participação, municipais, regionais, estaduais, nacionais ou internacionais;
- Programas de incentivo aos atletas municipais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 13 - OBRAS E INFRAESTRUTURA
Total Programa:
8.200.000,00
9.130.000,00
9.420.000,00
10.200.000,00
36.950.000,00
Objetivo: Executar obras e serviços essenciais que visam a melhoria de vida da população, com o apoio dos Governos Estadual e Federal para a execução de obras em geral, manutenção e ampliação da pavimentação da malha viária urbana e rural.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida
Público alvo
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Outros Indicadores
TAXA DE
50,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
50,000
55,000
55,000
55,000
PERCENTUAL DE DOMICILIOS ATENDIDOS
Outros Indicadores
PERCENTUAL
70,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
75,000
80,000
85,000
90,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Foz do Jordão
180.000,00
190.000,00
200.000,00
210.000,00
780.000,00
51
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;
- Acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva execução de recursos;
- Acompanhar a execução do Plano Diretor;
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Foz do Jordão
820.000,00
920.000,00
920.000,00
1.220.000,00
3.880.000,00
56
Projeto
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
GLOBAL
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Disponibilizar recursos de investimento para:
- Reforma e ampliação de prédios públicos;
- Viabilizar obras de melhoria urbana, através de projeto paisagístico, calçadas, sinalizaçao de trânsito e iluminação pública;
- Viabilizar a construção de áreas de lazer ampliando os espaço para recreação;
- Realizar e apoiar a ampliação de rede de energia elétrica na sede e comunidades;
- Fomentar a instalação de energia solar nos prédios públicos,
- Investimento em saneamento básico;
- Buscar parcerias para construções de espaços voltados a Cultura, Turismo e lazer e demais instalações destinadas a população.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Foz do Jordão
170.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
680.000,00
53
Atividade
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - OBRAS
GLOBAL
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: - Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e veículos:
- melhorias na frota,
- modernização de equipamentos de trabalho
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos/equipamentos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Foz do Jordão
2.470.000,00
2.630.000,00
2.850.000,00
2.960.000,00
10.910.000,00
54
Atividade
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- manter vias urbanas e rurais em condições de uso;
- manter a limpeza urbana de logradouros e praças;
- melhoria e conservação da rede de iluminação pública e nas sinalizações das ruas;
- acompanhar a execução do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano;
- manutenção dos prédios públicos existentes;
- apoiar projetos voltados a construção de habitação popular e regularização fundiária.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Foz do Jordão
160.000,00
160.000,00
20.000,00
160.000,00
500.000,00
57
Projeto
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
UNIDADES
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Aquisição de imóveis para edificações públicas visando:
- melhorar a oferta de serviços;
- modernizar e ampliar a estrutura administrativa
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Foz do Jordão
450.000,00
480.000,00
510.000,00
550.000,00
1.990.000,00
58
Atividade
DEPARTAMENTO DE PROJETOS, OBRAS E ENGENHARIA
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Executar obras e serviços de engenharia em beneficio da coletividade;
- Manter as atividades de responsabilidade técnica e acompanhamentos das obras e serviços de engenharia;
- Acompanhar e controlar medições de obras públicas em andamento;
- Apoiar a estruturação e implantação de novos loteamentos;
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Foz do Jordão
2.050.000,00
2.500.000,00
2.450.000,00
2.500.000,00
9.500.000,00
52
Projeto
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - URBANAS
GLOBAL
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Garantir as despesas insumos e serviços, visando:
- Viabilizar convênios para execução de pavimentação nas ruas do perímetro urbano;
- Executar e manter obras de infraestrura nas vias, como pontes e galerias;
- Desenvolver projetos e ações para melhorar a mobilidade urbana, como a construção de ciclovias, calçadas e a sinalização viária.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Foz do Jordão
180.000,00
190.000,00
200.000,00
210.000,00
780.000,00
66
Atividade
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Organizar e acompanhar as atividades voltadas a manutenção da malha viária rural;
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;
- Acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva execução de recursos;
- Acompanhar a execução do Plano Diretor;
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Município de Foz do Jordão
1.400.000,00
1.570.000,00
1.700.000,00
1.860.000,00
6.530.000,00
67
Atividade
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE NOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
NÃO MENSURÁVEL
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- manter os serviços de conservação de estradas urbanas e rurais, pontes e bueiros;
- manter a frota de veiculos pesados;
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Foz do Jordão
270.000,00
270.000,00
350.000,00
310.000,00
1.200.000,00
68
Projeto
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES RURAIS
GLOBAL
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Investimento em infraestrutura, visando:
- pleitear a pavimentação poliédrica nas principais vias rurais em parceria com o Governo Federal e Estadual;
- construção, reforma de pontes;
- melhorar a trafegabilidade para escoamento da produção, transporte escolar e turismo
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Município de Foz do Jordão
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
55
Atividade
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
GLOBAL
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Fomentar a ampliação de rede de distribuição de água;
- Desenvolver ações para a revitalização de córregos e ampliação da captação de água em parceria com a Sanepar,
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 544 - RECURSOS HÍDRICOS
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 14 - CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS
Total Programa:
1.930.000,00
2.050.000,00
1.970.000,00
1.950.000,00
7.900.000,00
Objetivo: Atender os compromissos da administração municipal com os encargos financeiros contraídos por dívidas, acordos, sentenças judiciais, financiamentos, operações de crédito e contribuições ao PASEP.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida
Público alvo
PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DE ENCARGOS
Outros Indicadores
PERCENTUAL
100,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Foz do Jordão
460.000,00
500.000,00
520.000,00
550.000,00
2.030.000,00
78
Atividade
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
GLOBAL
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: - Cumprir as obrigações decorrentes do recolhimento do PASEP.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Município de Foz do Jordão
1.470.000,00
1.550.000,00
1.450.000,00
1.400.000,00
5.870.000,00
79
Atividade
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E PRECATÓRIOS
GLOBAL
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Garantir valores, visando:
- Cumprir com despesas de precatórios, respeitando a legislação pertinente;
- Cumprir com o pagamento de despesas de indenizações e restituições;
- Cumprir com o pagamento de despesas referentes a financiamentos, parcelamentos;
- Acompanhar e cumprir com obrigações decorrentes de cálculo atuarial
Nota explicativa:
Produto esperado: TAXA DE EFICIENCIA
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 15 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Programa:
420.000,00
450.000,00
480.000,00
500.000,00
1.850.000,00
Objetivo: Atender Passivos Contingentes e outros Riscos e Eventos Fiscais imprevistos.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida
Público alvo
RESERVA MANTIDA
Outros Indicadores
RESERVA MANTIDA
100,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Foz do Jordão
420.000,00
450.000,00
480.000,00
500.000,00
1.850.000,00
80
Atividade
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA MANTIDA
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: - Atender Passivos Contingentes e outros Riscos e Eventcs
Nota explicativa:
Produto esperado: RESERVA MANTIDA
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 16 - PREVFOZ - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Total Programa:
8.350.000,00
8.870.000,00
9.390.000,00
9.910.000,00
36.520.000,00
Objetivo: Garantir os direitos previdenciários aos servidores contribuintes ao regime próprio de previdência.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida
Público alvo
AVALIAÇÃO DE GOVERNO - NOTA PROGOV PREVIDÊNCIA
Outros Indicadores
PONTOS
6,750
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
7,000
7,300
7,600
8,000
RENTABILIDADE DOS INVESTIMENTOS PREVIDENCIA
Outros Indicadores
PERCENTUAL
100,000
Servidor
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO - PREVFOZ
350.000,00
370.000,00
390.000,00
410.000,00
1.520.000,00
82
Atividade
PREVFOZ - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
NÃO MENSURÁVEL
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Coordenar o cumprimento da legislação vigente inerentes a sua àrea de atuação;
- Realizar a qualificação dos membros dos Conselhos, incluindo cursos, congressos e a Certificação Profissional exigida para o cargo de conselheiro,
- Promover a distribuiçao de uniformes aos servidores e conselheiros;
- Aprimorar a qualidade dos serviços prestados aos segurados,
- Aumentar a transparência das informações previdenciárias e melhorar o controle dos ativos e passivos previdenciários;
- Reformas e melhorias na sede do RPPS;
- Modernizar a estrutura tecnólogica.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO - PREVFOZ
8.000.000,00
8.500.000,00
9.000.000,00
9.500.000,00
35.000.000,00
81
Atividade
PREVFOZ - GARANTIR DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Garantir as despesa com pessoal, insumos e serviços, visando:
- Realizar a manutenção dos beneficios previdenciários,
- Garantir a solvência a longo prazo do regime próprio,
- Garantir os direitos previdenciários aos servidores contribuintes ao regime próprio de previdência, com a gestão eficiente e fiscalização dos recursos e a prestação dos benefícios previstos,
-
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Total Geral:
56.000.000,00
60.000.000,00
63.000.000,00
67.000.000,00
246.000.000,00