Departamento de Recursos Humanos · 19 de outubro de 2023
LEI ORDINÁRIA Nº. 1008/2023
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
LEI ORDINÁRIA Nº. 1008/2023
LEI ORDINÁRIA Nº. 1008/2023
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar no exercício de 2.023, no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.”
FRANCISCO CLEI DA SILVA, Prefeito do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, encaminhou para apreciação e votação da Câmara Municipal, a qual aprovou, a seguinte Lei:
Art.1º: Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no Orçamento Geral do exercício de 2023, o valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais), destinado ao suporte de despesas com folha de pagamento e encargos sociais.
Art. 2º: Fica autorizada a suplementação das contas de despesa a título de Crédito Adicional suplementar, conforme segue:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL Acréscimo 30.000,00
02.001GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Reabertura por Suplementação
04.122.0002.2006ASSESSORIA DE GABINETE
3.1.90.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
130 00000 Recursos Ordinários (Livres)
02 EXECUTIVO MUNICIPAL Acréscimo 4.000,00
02.004ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Reabertura por Suplementação
04.121.0002.2004ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
3.1.90.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
260 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Acréscimo 9.000,00
03.001GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Reabertura por Suplementação
04.122.0002.2005GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
330 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Acréscimo 9.000,00
03.001GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Reabertura por Suplementação
04.122.0002.2005GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
340 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Acréscimo 26.000,00
03.002DEPARTAMENTO DE ADMIN. E RECURSOS HUMANOS Reabertura por Suplementação
04.122.0002.2009DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
400 00000 Recursos Ordinários (Livres)
04 SECRETARIA DE FINANÇAS Acréscimo 45.000,00
04.002DEPARTAMENTO DE CONTAB, TESOURARIA, ARRECAÇÃO Reabertura por Suplementação
04.123.0002.2012DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, ARRECADAÇÃO E
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
590 00000 Recursos Ordinários (Livres)
04 SECRETARIA DE FINANÇAS Acréscimo 5.000,00
04.002DEPARTAMENTO DE CONTAB, TESOURARIA, ARRECAÇÃO Reabertura por Suplementação
04.123.0002.2012DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, ARRECADAÇÃO E
3.1.90.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
600 00000 Recursos Ordinários (Livres)
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Acréscimo 60.000,00
05.002DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA Reabertura por Suplementação
12.361.0003.2017DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA - ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1030 00101 Fundeb 60%
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Acréscimo 80.000,00
05.002DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA Reabertura por Suplementação
12.365.0003.2019EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1690 00101 Fundeb 60%
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Acréscimo 20.000,00
05.004DEPARTAMENTO DE CULTURA Reabertura por Suplementação
13.392.0005.2023DEPARTAMENTO DE CULTURA
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2420 00000 Recursos Ordinários (Livres)
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Acréscimo 5.000,00
05.004DEPARTAMENTO DE CULTURA Reabertura por Suplementação
13.392.0005.2023DEPARTAMENTO DE CULTURA
3.1.90.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2430 00000 Recursos Ordinários (Livres)
06 SECRETARIA DE SAUDE Acréscimo 198.700,00
06.002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Reabertura por Suplementação
10.301.0004.2030PROGRAMAS DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2770 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06 SECRETARIA DE SAUDE Acréscimo 45.000,00
06.002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Reabertura por Suplementação
10.301.0004.2036ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA
3.1.90.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3110 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
07 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Acréscimo 2.300,00
07.001DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Reabertura por Suplementação
08.122.0007.2041GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3710 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Acréscimo 9.000,00
07.001DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Reabertura por Suplementação
08.122.0007.2041GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3720 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Acréscimo 8.500,00
07.001DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Reabertura por Suplementação
08.243.0007.2042MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3760 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Acréscimo 8.000,00
07.001DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Reabertura por Suplementação
08.244.0007.2043ATENDIMENTO A COMUNIDADE
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3800 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Acréscimo 3.000,00
07.003FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Reabertura por Suplementação
08.243.0007.2050MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4270 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Acréscimo 6.000,00
07.003FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Reabertura por Suplementação
08.243.0007.2050MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
3.1.90.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4280 00000 Recursos Ordinários (Livres)
08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Acréscimo 14.000,00
08.001GABINETE DO SECRETARIO Reabertura por Suplementação
15.122.0002.2052GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4390 00000 Recursos Ordinários (Livres)
08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Acréscimo 10.000,00
08.001GABINETE DO SECRETARIO Reabertura por Suplementação
15.122.0002.2052GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4400 00000 Recursos Ordinários (Livres)
08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Acréscimo 20.000,00
08.002DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS Reabertura por Suplementação
15.452.0012.2057MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4520 00000 Recursos Ordinários (Livres)
09 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE Acréscimo 8.500,00
09.001GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL Reabertura por Suplementação
20.122.0009.2062GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO
3.1.90.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4790 00000 Recursos Ordinários (Livres)
09 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABAST E MEIO AMBIENTE Acréscimo 4.000,00
09.002DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Reabertura por Suplementação
20.608.0009.2063DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
3.1.90.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4880 00000 Recursos Ordinários (Livres)
09 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABAST E MEIO AMBIENTE Acréscimo 10.000,00
09.003DEPARTAMENTO DE PESQUISA E MEIO AMBIENTE Reabertura por Suplementação
18.541.0008.2067MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4990 00000 Recursos Ordinários (Livres)
10 SECRETARIA DE SERVIÇOS RODOVIARIOS Acréscimo 6.000,00
10.001GABINETE DO SECRETARIO Reabertura por Suplementação
15.122.0002.2069GABINETE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
3.1.90.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5180 00000 Recursos Ordinários (Livres)
10 SECRETARIA DE SERVIÇOS RODOVIARIOS Acréscimo 100.000,00
10.002DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS Reabertura por Suplementação
15.452.0002.2070DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5210 00000 Recursos Ordinários (Livres)
10 SECRETARIA DE SERVIÇOS RODOVIARIOS Acréscimo 7.000,00
10.002DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS Reabertura por Suplementação
15.452.0002.2070DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
3.1.90.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5220 00000 Recursos Ordinários (Livres)
11 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO Acréscimo 7.000,00
11.001MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E Reabertura por Suplementação
23.691.0010.2072GABINETE DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
3.1.90.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5370 00000 Recursos Ordinários (Livres)
12 SECRETARIA DE ESPORTES Acréscimo 18.000,00
12.001GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES Reabertura por Suplementação
27.812.0006.2080GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5600 00000 Recursos Ordinários (Livres)
12 SECRETARIA DE ESPORTES Acréscimo 9.000,00
12.001GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES Reabertura por Suplementação
27.812.0006.2080GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES
3.1.90.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5610 00000 Recursos Ordinários (Livres)
12 SECRETARIA DE ESPORTES Acréscimo 32.000,00
12.002COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E ADOLESCENTES Reabertura por Suplementação
27.243.0006.6025COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ESPORTES
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5640 00000 Recursos Ordinários (Livres)
12 SECRETARIA DE ESPORTES Acréscimo 6.000,00
12.003DEPARTAMENTO DE ESPORTES Reabertura por Suplementação
27.812.0006.2081DEPARTAMENTO DE ESPORTES
3.1.90.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5690 00000 Recursos Ordinários (Livres)
Art. 3º. Para cobertura do crédito será utilizada a anulação das contas de despesa abaixo:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL Anulação 10.000,00
02.001GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Reabertura por Suplementação
04.122.0002.2006ASSESSORIA DE GABINETE
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
120 00000 Recursos Ordinários (Livres)
02 EXECUTIVO MUNICIPAL Anulação 40.000,00
02.001GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Reabertura por Suplementação
06.181.0002.2007AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
3.3.90.39.00.0OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
170 00000 Recursos Ordinários (Livres)
02 EXECUTIVO MUNICIPAL Anulação 40.000,00
02.001GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Reabertura por Suplementação
06.181.0002.2007AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
4.4.90.52.00.0EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
180 00000 Recursos Ordinários (Livres)
02 EXECUTIVO MUNICIPAL Anulação 30.000,00
02.003ASSESSORIA JURIDICA Reabertura por Suplementação
03.062.0002.2008ASSESSORIA JURIDICA
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
190 00000 Recursos Ordinários (Livres)
02 EXECUTIVO MUNICIPAL Anulação 6.000,00
02.004ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Reabertura por Suplementação
04.121.0002.2004ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
250 00000 Recursos Ordinários (Livres)
02 EXECUTIVO MUNICIPAL Anulação 28.000,00
02.004ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Reabertura por Suplementação
04.121.0002.2004ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
3.3.90.35.00.0SERVIÇOS DE CONSULTORIA
310 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Anulação 40.000,00
03.002DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Reabertura
04.122.0002.2009DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
3.3.90.35.00.0SERVIÇOS DE CONSULTORIA
480 00000 Recursos Ordinários (Livres)
04 SECRETARIA DE FINANÇAS Anulação 10.000,00
04.001GABINETE DO SECRETÁRIO Reabertura por Suplementação
04.123.0002.2011GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.3.90.14.00.0DIÁRIAS - CIVIL
580 00000 Recursos Ordinários (Livres)
04 SECRETARIA DE FINANÇAS Anulação 20.000,00
04.004DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS GERAIS Reabertura por Suplementação
04.123.0002.2013DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS GERAIS
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
730 00000 Recursos Ordinários (Livres)
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Anulação 15.000,00
05.001GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Reabertura por Suplementação
12.361.0003.2014GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
890 00000 Recursos Ordinários (Livres)
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Anulação 140.000,00
05.002DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA Reabertura por Suplementação
12.365.0003.2018CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1430 00101 Fundeb 60%
06 SECRETARIA DE SAUDE Anulação 153.700,00
06.002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Reabertura por Suplementação
10.301.0004.2030PROGRAMAS DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
3.3.90.30.00.0MATERIAL DE CONSUMO
2880 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06 SECRETARIA DE SAUDE Anulação 25.000,00
06.002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Reabertura por Suplementação
10.301.0004.2030PROGRAMAS DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
3.3.90.34.00.0OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
2930 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06 SECRETARIA DE SAUDE Anulação 45.000,00
06.002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Reabertura por Suplementação
10.301.0004.2036ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3100 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
06 SECRETARIA DE SAUDE Anulação 20.000,00
06.002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Reabertura por Suplementação
10.302.0004.2040AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
3.3.90.30.00.0MATERIAL DE CONSUMO
3340 01494 ESTADUAL - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Anulação 6.000,00
07.001DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Reabertura por Suplementação
08.243.0007.2042MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3750 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Anulação 20.000,00
07.001DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Reabertura por Suplementação
08.244.0007.2043ATENDIMENTO A COMUNIDADE
3.3.90.30.00.0MATERIAL DE CONSUMO
3840 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Anulação 6.000,00
07.003FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Reabertura por Suplementação
08.243.0007.2050MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
3.1.91.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4290 00000 Recursos Ordinários (Livres)
08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Anulação 7.000,00
08.001GABINETE DO SECRETARIO Reabertura por Suplementação
15.122.0002.2052GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.14.00.0DIÁRIAS - CIVIL
4420 00000 Recursos Ordinários (Livres)
08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Anulação 30.000,00
08.002DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS Reabertura por Suplementação
15.452.0012.2057MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4500 00000 Recursos Ordinários (Livres)
09 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE Anulação 8.500,00
09.001GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL Reabertura por Suplementação
20.122.0009.2062GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO
3.1.90.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4790 00000 Recursos Ordinários (Livres)
09 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABAST E MEIO AMBIENTE Anulação 90.000,00
09.002DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Reabertura por Suplementação
20.608.0009.2063DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
3.3.90.32.00.0MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4940 00000 Recursos Ordinários (Livres)
11 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO Anulação 34.800,00
11.001MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E Reabertura por Suplementação
23.691.0010.2072GABINETE DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5360 00000 Recursos Ordinários (Livres)
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na da data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Foz do Jordão, em 18 de Outubro de 2023.
FRANCISCO CLEI DA SILVA
Prefeito