RH · 17 de novembro de 2026
PORTARIA 454/2026
RH - PORTARIA 454/2026
PORTARIA Nº 454/2026
Indica servidores para acompanhar e fiscalizar contratos da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026.
O Prefeito do Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação vigente:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados para acompanhamento e fiscalização de contratos referentes a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026, Processo Nº 119/2026:
Objeto / EXECUÇÃO
Gestor
Aquisição de 1.050 (mil e cinquenta) cuias para chimarrão em porongo natural, com pé de resina, pintura externa na cor preta e personalização a laser conforme arte ou logotipo fornecido pela Prefeitura, destinadas à distribuição como brindes institucionais do Município de Flor da Serra do Sul-PR.
Nelson Aloísio Kunsler
Fiscal Titular
Ana Rayssa Paiva dos Santos
Fiscal Suplente
Marla Battisti
Art. 2º- Os servidores designados têm como incumbência básica:
I - obter cópia do contrato da Secretaria em que se encontra vinculado junto ao Departamento competente;
II - Acompanhar a data de vencimento do contrato, devendo comunicar o departamento competente quando houver necessidade de renovação, com antecedência de 60 (sessenta) dias;
III - Ser o elo de contato entre a secretaria e o departamento competente quando houver a necessidade de comunicar quaisquer problemas havidos com o serviço ou o produto.
IV - Preencher o Relatório de Acompanhamento do Contrato.
Art. 3º - Em caso de contrato que envolve prestação de serviços ou fornecimento a mais de uma secretaria, a responsabilidade pela fiscalização dos materiais ou serviços ficará a cargo da secretaria solicitante, quando entregue ou executado no departamento; e a cargo do responsável pelo acompanhamento ou recebimento quando for unificada em um único departamento, desde que possui profissional designado para a respectiva fiscalização.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Flor da Serra do Sul-PR, em 16 de novembro de 2026.
VALMOR FELIPE JUNIOR
Prefeito Municipal