MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO · 28 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 153/2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL.
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
PORTARIA Nº 153/2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL.
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde a Agente Político Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento nas Leis nº 722/2019 e nº 734/2020, e em conformidade com o atestado médico apresentado, Protocolo nº 250/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora LUCIELE APARECIDA SCHEIDT, matrícula nº 1325-1, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, licença para tratamento de saúde pelo período de 14 (quatorze) dias, compreendido entre 08 de outubro de 2026 e 21 de outubro de 2026, inclusive.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernandes Pinheiro, em 27 de outubro de 2026.
OZIEL NEIVERT
Prefeito Municipal