SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. · 31 de dezembro de 2013
LEI Nº 522/2013 - ANEXO V - RPPS
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
LEI Nº 522/2013 - ANEXO V - RPPS
PPA 2014 / 2017
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
ANEXO V
2014
2015
2016
2017
Total
Programa: 1 - PREVIDÊNCIA PRÓPRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL SUSTENTÁVEL
Total Programa:
1.420.000,00
1.620.000,00
1.890.000,00
2.150.000,00
7.080.000,00
Objetivo: MANTER O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FERNANDES PINHEIRO, SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDOFEP COM RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS; AUXILIAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIO NA QUESTÃO PREV.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
SERVIDOR ATENDIDO
Outros Indicadores
SERVIDORES
ATENDIDOS
1,000
Servidor
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Fundo Munic Prev de Fernandes Pinheiro
280.000,00
320.000,00
380.000,00
420.000,00
1.400.000,00
1
Atividade
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDOFEP
SERVIDORES ATENDIDOS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: MANTER A UNIDADE GESTORA DO RPPS COM RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS, BUSCANDO A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Nota explicativa:
Produto esperado: Servidores Atendidos
Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Fundo Munic Prev de Fernandes Pinheiro
350.000,00
400.000,00
460.000,00
530.000,00
1.740.000,00
2
Atividade
ASSISTÊNCIA A SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
SERVIDORES ATENDIDOS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO, COM SALÁRIO-FAMÍLIA, AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO RECLUSÃO E SALÁRIO MATERNIDADE, BEM COMO OUTROS BENEFÍCIOS A SEREM CONCEDIDOS
Nota explicativa:
Produto esperado: Servidores Atendidos
Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Fundo Munic Prev de Fernandes Pinheiro
790.000,00
900.000,00
1.050.000,00
1.200.000,00
3.940.000,00
3
Atividade
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
SERVIDORES ATENDIDOS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: EFETUAR PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO FUNDOFEP
Nota explicativa:
Produto esperado: Servidores Atendidos
Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
2014
2015
2016
2017
Total
Programa: 2 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Programa:
1.380.000,00
1.580.000,00
1.910.000,00
2.150.000,00
7.020.000,00
Objetivo: ATENDER O DISPOSTO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI Nº 101/2000, ART. 5º, INCISO III.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
INEXISTENTE
Outros Indicadores
GLOBAL
1,000
Servidor
Nota explicativa:
Medida esperada:
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Fundo Munic Prev de Fernandes Pinheiro
1.380.000,00
1.580.000,00
1.910.000,00
2.150.000,00
7.020.000,00
4
Projeto
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
GLOBAL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: VALOR PARA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 997 - RESERVA DO RPPS