SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. · 31 de dezembro de 2013
LEI Nº 522/2013 - ANEXO III - RPPS
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
LEI Nº 522/2013 - ANEXO III - RPPS
Fundo Munic Prev de Fernandes Pinheiro - 2014
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III- PROGRAMAS DE GOVERNO
DIAGNÓSTICO / OBJETIVOS / INDICADORES
0001 - PREVIDÊNCIA PRÓPRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL SUSTENTÁVEL
Programa Finalístico
O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE FERNANDES PINHEIRO ATENDE OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA, PENSÕES, AUXÍLIO-DOENÇA, SALÁRIO-MATERNIDADE, AUXÍLIO RECLUSÃO E SALÁRIO FAMÍLIA. COM O PROGRAMA OBJETIVA-SE MANTER ESSES BENEFÍCIOS, BUSCANDO RECURSOS FINANCEIROS QUE PROPORCIONEM O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL.
0002 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa Não Finalístico
O PROGRAMA OBJETIVA ATENDER O DISPOSTO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI N° 101/2000, ART. 5°, INCISO III.