MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO · 5 de dezembro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 718-2019 - LOA 2020 - PROGRAMA DE TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 718-2019 - LOA 2020 - PROGRAMA DE TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Fernandes Pinheiro
Órgão: 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO:
1.431.000,00
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL
TOTAL UNIDADE:
1.431.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
01
031
01012
001
MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL
MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL
1.431.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO:
555.000,00
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO
TOTAL UNIDADE:
555.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04
122
02012
002
MANTER O GABINETE DO PREFEITO
555.000,00
Órgão: 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
4.530.000,00
Unidade: 001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
4.530.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04
122
02011
003
CONSTRUIR O PRÉDIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
150.000,00
04
122
02011
004
AMPLIAR E REFORMAR O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
30.000,00
04
122
02011
005
ADQUIRIR VEÍCULOS
190.000,00
04
122
02011
006
ADQUIRIR E DESAPROPRIAR IMÓVEIS
300.000,00
04
122
02012
007
MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.300.000,00
28
843
02020
008
AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA FUNDADA
500.000,00
28
846
02020
009
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
380.000,00
28
846
02020
010
ENCARGOS ESPECIAIS
360.000,00
28
846
02020
011
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL AO FUNDOFEP
320.000,00
Órgão: 06 SEC. MUN. EDUCAÇÃO CULTURA TUR E ESPORTES
TOTAL ÓRGÃO:
10.572.000,00
Unidade: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
743.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
12
361
06011
012
ADQUIRIR VEÍCULOS
60.000,00
12
361
06012
013
MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.000,00
12
361
06012
014
MANTER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
347.000,00
12
364
06012
015
MANTER ATIVIDADES DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR
334.000,00
Órgão: 06 SEC. MUN. EDUCAÇÃO CULTURA TUR E ESPORTES
TOTAL ÓRGÃO:
10.572.000,00
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
TOTAL UNIDADE:
7.027.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
12
361
06011
016
CONSTRUIR E REFORMAR QUADRAS POLIESPORTIVAS
100.000,00
12
361
06011
017
CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR ESCOLAS MUNICIPAIS
400.000,00
12
361
06012
018
MANTER E ADQUIRIR ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
1.476.000,00
12
361
06012
019
MANTER E DESENVOLVER O ENSINO FUNDAMENTAL
2.524.500,00
12
361
06012
020
MANTER O PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR
153.000,00
12
361
06012
021
MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
2.355.500,00
12
366
06012
022
MANTER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
18.000,00
Órgão: 06 SEC. MUN. EDUCAÇÃO CULTURA TUR E ESPORTES
TOTAL ÓRGÃO:
10.572.000,00
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TOTAL UNIDADE:
1.385.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
12
365
06011
023
CONSTRUIR, AMPLIAR OU REFORMAR ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
100.000,00
12
365
06012
024
MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
852.000,00
12
365
06012
025
MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL
433.000,00
Órgão: 06 SEC. MUN. EDUCAÇÃO CULTURA TUR E ESPORTES
TOTAL ÓRGÃO:
10.572.000,00
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
TOTAL UNIDADE:
826.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
12
367
06011
026
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFOMAR ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
500.000,00
12
367
06012
027
MANTER A EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB
96.000,00
12
367
06012
028
MANTER A EDUCAÇÃO ESPECIAL
80.000,00
12
367
06012
029
SUBVENÇÃO E AUXÍLIO A APAE
150.000,00
Órgão: 06 SEC. MUN. EDUCAÇÃO CULTURA TUR E ESPORTES
TOTAL ÓRGÃO:
10.572.000,00
Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
TOTAL UNIDADE:
398.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
13
392
06022
030
MANTER O DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
398.000,00
Órgão: 06 SEC. MUN. EDUCAÇÃO CULTURA TUR E ESPORTES
TOTAL ÓRGÃO:
10.572.000,00
Unidade: 006 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
TOTAL UNIDADE:
193.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
27
812
06032
031
MANTER A DIVISÃO DE ESPORTES
193.000,00
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TOTAL ÓRGÃO:
7.476.000,00
Unidade: 001 FDO MUN. SAUDE -DEPTO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL UNIDADE:
7.476.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
10
301
07011
032
ADQUIRIR VEÍCULOS
185.000,00
10
301
07011
033
RESTAURAR E AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE
180.000,00
10
301
07012
034
MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.000,00
10
301
07012
035
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
4.356.865,52
10
302
07012
036
MANTER O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
670.134,48
10
303
07012
037
MANTER AS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE
337.000,00
10
303
07012
038
MANTER AS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
842.000,00
10
303
07012
039
MANTER CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS
677.000,00
10
304
07012
040
MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA
128.000,00
10
305
07012
041
MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
97.000,00
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.205.000,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO BEM ESTAR SOCIAL
TOTAL UNIDADE:
1.403.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08
243
08012
042
MANTER O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO
198.000,00
08
244
08011
043
CONSTRUIR CAPELA MORTUÁRIA
400.000,00
08
244
08011
044
CONSTRUIR PRÉDIOS PARA ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
30.000,00
08
244
08012
045
CONSTRUIR E REFORMAR RESIDÊNCIAS DA POPULAÇÃO CARENTE
290.000,00
08
244
08012
046
MANTER O DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR SOCIAL
485.000,00
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.205.000,00
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL UNIDADE:
750.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08
241
08022
047
SUBVENÇÃO AO ASILO
80.000,00
08
244
08021
048
CONSTRUIR O PRÉDIO DO CRAS
30.000,00
08
244
08022
049
SUBVENÇÃO AO SASEFEP
10.000,00
08
244
08022
050
AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS
200.000,00
08
244
08022
051
MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
08
244
08022
052
AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS
349.000,00
08
244
08022
053
SUBVENÇÃO E AUXILIO AO PROVOPAR MUNICIPAL
80.000,00
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.205.000,00
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TOTAL UNIDADE:
52.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08
243
08036
054
PROTEGER A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
52.000,00
Órgão: 09 SEC. DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
TOTAL ÓRGÃO:
5.466.000,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RURAIS E URBANOS
TOTAL UNIDADE:
4.755.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
15
451
09012
055
MANTER E ADEQUAR ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1.139.000,00
15
451
09012
056
MANTER O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
721.000,00
15
451
09012
057
PAVIMENTAR VIAS URBANAS
551.000,00
15
452
09012
058
MANTER A ILUMINAÇÃO PUBLICA
375.000,00
26
782
09022
059
MANTER SERVIÇOS RURAIS
1.969.000,00
Órgão: 09 SEC. DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
TOTAL ÓRGÃO:
5.466.000,00
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS
TOTAL UNIDADE:
711.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
15
452
09012
060
MANTER O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
211.000,00
26
782
09021
061
PAVIMENTAR ESTRADAS RURAIS
500.000,00
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
TOTAL ÓRGÃO:
727.000,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO AGROPECUARIO
TOTAL UNIDADE:
727.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
20
122
10012
062
APOIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER
121.000,00
20
608
10011
063
ADQUIRIR VEÍCULOS
80.000,00
20
608
10012
064
MANTER O DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
526.000,00
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TOTAL ÓRGÃO:
498.000,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
TOTAL UNIDADE:
498.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
18
541
10022
065
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
373.000,00
18
541
10032
066
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
125.000,00
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL ÓRGÃO:
340.000,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL UNIDADE:
340.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
99
999
99019
067
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
340.000,00
TOTAL GERAL:
33.800.000,00