MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO · 17 de dezembro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 674/2018 – LOA 2019 - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO VII
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 674/2018 – LOA 2019 - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO VII
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64
Exercício 2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Município de Fernandes Pinheiro
CÓDIGO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
LEGISLATIVA
1.375.700,00
1.375.700,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.375.700,00
1.375.700,00
01
031
0101
MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL
1.375.700,00
1.375.700,00
04
ADMINISTRAÇÃO
1.110.000,00
3.063.300,00
4.173.300,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.110.000,00
2.325.300,00
3.435.300,00
04
122
0201
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
1.110.000,00
2.325.300,00
3.435.300,00
04
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
738.000,00
738.000,00
04
123
0201
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
738.000,00
738.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
450.000,00
1.596.000,00
2.046.000,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
80.000,00
80.000,00
08
241
0802
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
80.000,00
80.000,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
373.000,00
373.000,00
08
243
0801
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO A PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTINDO
219.000,00
219.000,00
08
243
0803
CRIANÇA E ADOLESCENTE EM BUSCA DA CIDADANIA
154.000,00
154.000,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
450.000,00
1.143.000,00
1.593.000,00
08
244
0801
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO A PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTINDO
420.000,00
472.000,00
892.000,00
08
244
0802
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
30.000,00
671.000,00
701.000,00
10
SAÚDE
220.000,00
6.994.000,00
7.214.000,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
220.000,00
4.305.826,40
4.525.826,40
10
301
0701
UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE
220.000,00
4.305.826,40
4.525.826,40
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
478.173,60
478.173,60
10
302
0701
UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE
478.173,60
478.173,60
10
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
1.898.000,00
1.898.000,00
10
303
0701
UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE
1.898.000,00
1.898.000,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
216.000,00
216.000,00
10
304
0701
UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE
216.000,00
216.000,00
10
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
96.000,00
96.000,00
10
305
0701
UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE
96.000,00
96.000,00
12
EDUCAÇÃO
330.000,00
8.243.000,00
8.573.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
230.000,00
6.684.100,00
6.914.100,00
12
361
0601
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE
230.000,00
6.684.100,00
6.914.100,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
40.000,00
40.000,00
12
364
0601
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE
40.000,00
40.000,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
50.000,00
1.188.000,00
1.238.000,00
12
365
0601
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE
50.000,00
1.188.000,00
1.238.000,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
16.900,00
16.900,00
12
366
0601
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE
16.900,00
16.900,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
50.000,00
314.000,00
364.000,00
12
367
0601
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE
50.000,00
314.000,00
364.000,00
13
CULTURA
298.000,00
298.000,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
298.000,00
298.000,00
13
392
0602
CULTURA E TURISMO EM DESENVOLVIMENTO
298.000,00
298.000,00
15
URBANISMO
2.384.000,00
2.384.000,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.849.000,00
1.849.000,00
15
451
0901
PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
1.849.000,00
1.849.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
535.000,00
535.000,00
15
452
0901
PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
535.000,00
535.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
410.000,00
410.000,00
18
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
410.000,00
410.000,00
18
541
1002
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEIO AMBIENTE
280.000,00
280.000,00
18
541
1003
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
130.000,00
130.000,00
20
AGRICULTURA
55.000,00
694.000,00
749.000,00
20
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
102.000,00
102.000,00
20
122
1001
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E
102.000,00
102.000,00
20
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
55.000,00
592.000,00
647.000,00
20
608
1001
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E
55.000,00
592.000,00
647.000,00
22
INDÚSTRIA
285.000,00
285.000,00
22
661
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
285.000,00
285.000,00
22
661
1101
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
285.000,00
285.000,00
CÓDIGO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
TRANSPORTE
300.000,00
1.874.000,00
2.174.000,00
26
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
300.000,00
1.874.000,00
2.174.000,00
26
782
0902
TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM EXCELÊNCIA EM INFRAESTRUTURA
300.000,00
1.874.000,00
2.174.000,00
27
DESPORTO E LAZER
195.000,00
195.000,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
195.000,00
195.000,00
27
812
0603
ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
195.000,00
195.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.603.000,00
1.603.000,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
640.000,00
640.000,00
28
843
0202
ENCARGOS ESPECIAIS
640.000,00
640.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
963.000,00
963.000,00
28
846
0202
ENCARGOS ESPECIAIS
963.000,00
963.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
320.000,00
320.000,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
320.000,00
320.000,00
99
999
9901
RESERVA DE CONTINGENCIA
320.000,00
320.000,00
TOTAL:
1.603.000,00
2.465.000,00
27.732.000,00
31.800.000,000