MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO · 30 de setembro de 2026
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA - 4º BIMESTRE DE 2026
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA - 4º BIMESTRE DE 2026
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
Memória de cálculo TCE: Versão 1.0 -
Publicada em 20/10/2023
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
até o 1º Quadrimestre
até o 2º Quadrimestre
até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
8.722.191,43
8.545.837,88
8.147.295,51
0,00
Dívida Mobiliária
2.200.016,85
2.839.323,46
2.440.781,09
0,00
Dívida Contratual
6.522.174,58
5.706.514,42
5.706.514,42
0,00
Empréstimos
6.522.174,58
5.706.514,42
5.706.514,42
0,00
Internos
6.522.174,58
5.706.514,42
5.706.514,42
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
7.473.277,75
5.649.384,60
5.120.954,83
0,00
Disponibilidade de Caixa
7.473.277,75
5.649.384,60
5.120.954,83
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
11.416.597,73
9.495.302,48
7.943.037,17
0,00
(-) Restos a pagar processados
3.943.219,98
3.845.817,88
2.822.082,34
0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
100,00
100,00
0,00
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
1.248.913,68
2.896.453,28
3.026.340,68
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
52.083.834,84
52.695.391,56
53.865.480,91
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
1.400.000,00
1.400.000,00
1.425.000,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
50.683.834,84
51.295.391,56
52.440.480,91
0,00
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)
17,21
16,66
15,54
0,00
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
2,46
5,65
5,77
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – (%)
60.820.601,81
61.554.469,87
62.928.577,09
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): (%)
54.738.541,63
55.399.022,88
56.635.719,38
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
até o 1º Quadrimestre
até o 2º Quadrimestre
até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
2.841.866,35
416.089,10
152.418,61
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
JUAREZ MIGUEL DA SILVA
OZIEL NEIVERT
JOAO RICARDO MOREIRA
Contador - CRC 052551/O-0
Prefeito Municipal
Controlador Interno