MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO · 30 de setembro de 2026
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 4º BIMESTRE DE 2026
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 4º BIMESTRE DE 2026
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026
RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") Memória de cálculo TCE: Versão 1.0 - Publicada em 22/06/2023
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência
Até o Quadrimestre de Referência (a)
Mobiliária
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Contratual
1.200.000,00
1.200.000,00
Interna
1.200.000,00
1.200.000,00
Empréstimos
1.200.000,00
1.200.000,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)
0,00
0,00
TOTAL (III)
1.200.000,00
1.200.000,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
53.865.480,91
0,00%
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)
1.425.000,00
0,00%
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
52.440.480,91
0,00%
OPERAÇÕES VEDADAS (VII)
0,00
0,00%
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa)
1.200.000,00
2,29%
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS - 16%
8.390.476,95
16,00%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%
7.551.429,25
14,40%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - 7%
3.670.833,66
7,00%
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência
Até o Quadrimestre de Referência (a)
Parcelamentos de Dívidas
0,00
0,00
Tributos
0,00
0,00
Contribuições Previdenciárias
0,00
0,00
FGTS
0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas
0,00
0,00
JUAREZ MIGUEL DA SILVA
OZIEL NEIVERT
JOAO RICARDO MOREIRA
Contador - CRC 052551/O-0
Prefeito Municipal
Controlador Interno