MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO · 24 de dezembro de 2015
LEI MUNICIPAL Nº 588/2015 - LOA 2016 - ANEXO VII - DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 588/2015 - LOA 2016 - ANEXO VII - DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64
Exercício 2016
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Município de Fernandes Pinheiro
CÓDIGO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
LEGISLATIVA
1.072.400,00
1.072.400,00
01 031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.072.400,00
1.072.400,00
01 031 0101
MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL
1.072.400,00
1.072.400,00
04
ADMINISTRAÇÃO
520.000,00
1.974.700,00
2.494.700,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
520.000,00
1.288.700,00
1.808.700,00
04 122 0201
GESTÃO TRANSFORMADORA, PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE
520.000,00
1.288.700,00
1.808.700,00
04 123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
686.000,00
686.000,00
04 123 0201
GESTÃO TRANSFORMADORA, PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE
686.000,00
686.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
50.000,00
50.000,00
06 181
POLICIAMENTO
50.000,00
50.000,00
06 181 0901
PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
50.000,00
50.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
200.000,00
1.346.500,00
1.546.500,00
08 241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
60.000,00
60.000,00
08 241 0801
INTEGRAÇÃO E EMANCIPAÇÃO DO SUJEITO NA SOCIEDADE
60.000,00
60.000,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
52.200,00
52.200,00
08 243 0802
PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E
52.200,00
52.200,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
200.000,00
1.234.300,00
1.434.300,00
08 244 0801
INTEGRAÇÃO E EMANCIPAÇÃO DO SUJEITO NA SOCIEDADE
200.000,00
1.234.300,00
1.434.300,00
10
SAÚDE
631.000,00
5.849.000,00
6.480.000,00
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
631.000,00
3.460.436,80
4.091.436,80
10 301 0701
SAÚDE PARA TODOS
631.000,00
3.460.436,80
4.091.436,80
10 302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
420.563,20
420.563,20
10 302 0701
SAÚDE PARA TODOS
420.563,20
420.563,20
10 303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
1.638.000,00
1.638.000,00
10 303 0701
SAÚDE PARA TODOS
1.638.000,00
1.638.000,00
10 304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
183.700,00
183.700,00
10 304 0701
SAÚDE PARA TODOS
183.700,00
183.700,00
10 305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
146.300,00
146.300,00
10 305 0701
SAÚDE PARA TODOS
146.300,00
146.300,00
12
EDUCAÇÃO
530.800,00
6.687.300,00
7.218.100,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
430.800,00
5.603.500,00
6.034.300,00
12 361 0601
ENSINAR NA ARTE DE EDUCAR
430.800,00
5.603.500,00
6.034.300,00
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
100.000,00
797.100,00
897.100,00
12 365 0601
ENSINAR NA ARTE DE EDUCAR
100.000,00
797.100,00
897.100,00
12 366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
33.200,00
33.200,00
12 366 0601
ENSINAR NA ARTE DE EDUCAR
33.200,00
33.200,00
12 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
253.500,00
253.500,00
12 367 0601
ENSINAR NA ARTE DE EDUCAR
253.500,00
253.500,00
13
CULTURA
300.100,00
197.000,00
497.100,00
13 392
DIFUSÃO CULTURAL
300.100,00
197.000,00
497.100,00
13 392 0602
CULTURA E TURISMO EM DESENVOLVIMENTO
300.100,00
197.000,00
497.100,00
15
URBANISMO
2.045.800,00
2.045.800,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.636.200,00
1.636.200,00
15 451 0901
PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
1.636.200,00
1.636.200,00
15 452
SERVIÇOS URBANOS
409.600,00
409.600,00
15 452 0901
PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
409.600,00
409.600,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
447.000,00
447.000,00
18 541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
447.000,00
447.000,00
18 541 1002
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEIO AMBIENTE
177.000,00
177.000,00
18 541 1003
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
270.000,00
270.000,00
20
AGRICULTURA
70.000,00
640.200,00
710.200,00
20 608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
70.000,00
640.200,00
710.200,00
20 608 1001
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA
70.000,00
640.200,00
710.200,00
22
INDÚSTRIA
328.000,00
328.000,00
22 661
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
328.000,00
328.000,00
22 661 1101
CAMINHOS PARA O CRESCIMENTOS INDUSTRIAL E COMERCIAL
328.000,00
328.000,00
26
TRANSPORTE
2.371.100,00
2.371.100,00
26 782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2.371.100,00
2.371.100,00
26 782 0902
TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM EXCELÊNCIA EM INFRAESTRUTURA
2.371.100,00
2.371.100,00
CÓDIGO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
27
DESPORTO E LAZER
93.000,00
93.000,00
27 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
93.000,00
93.000,00
27 812 0603
ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
93.000,00
93.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
881.100,00
881.100,00
28 843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
590.000,00
590.000,00
28 843 0202
ENCARGOS ESPECIAIS
590.000,00
590.000,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
291.100,00
291.100,00
28 846 0202
ENCARGOS ESPECIAIS
291.100,00
291.100,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.000,00
265.000,00
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.000,00
265.000,00
99 999 9901
RESERVA DE CONTINGENCIA
265.000,00
265.000,00
TOTAL:
881.100,00
2.301.900,00
23.317.000,00
26.500.000,00