SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. · 3 de janeiro de 2014
LEI Nº 522/2013 - ANEXO V - MUNICIPIO
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
LEI Nº 522/2013 - ANEXO V - MUNICIPIO
PPA 2014 / 2017
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
ANEXO V
Programa: 101 - MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL
2014
2015
2016
2017
Total
Total Programa:
878.000,00
1.009.000,00
1.147.000,00
1.335.000,00
4.369.000,00
Objetivo: MANTER AS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
SESSÃO LEGISLATIVA
Outros Indicadores
SESSÃO
LEGISLATIVA
100,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO
878.000,00
1.009.000,00
1.147.000,00
1.335.000,00
4.369.000,00
1
Atividade
MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL
SESSÃO LEGISLATIVA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 201 - GESTÃO TRANSFORMADORA, PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE
2014
2015
2016
2017
Total
Total Programa:
1.981.000,00
2.057.500,00
2.405.000,00
2.733.000,00
9.176.500,00
Objetivo: ASSEGURAR UM MODELO DE GESTÃO PÚBLICA QUE GARANTA RESULTADOS ESTRATÉGICOS PARA UMA FERNANDESPINHEIRO PLANEJADA E PARTICIPATIVA.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
POPULAÇÃO ATENDIDA
Outros Indicadores
POPULAÇÃO
ATENDIDA
100,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
317.000,00
383.500,00
492.000,00
565.000,00
1.757.500,00
2
Atividade
MANTER O GABINETE DO PREFEITO
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS, VISANDO A CONTINUIDADE E MELHORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Fernandes Pinheiro
60.000,00
69.000,00
79.000,00
91.000,00
299.000,00
3
Atividade
MANTER A SECRETARIA GERAL
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Fernandes Pinheiro
200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
500.000,00
4
Projeto ADQUIRIR E DESAPROPRIAR E IMÓVEIS
IMÓVEIS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSARIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FUTURAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS QUE ATENDAM AO INTERESSE DA POPULAÇÃO.
Nota explicativa:
Produto esperado: Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Fernandes Pinheiro
670.000,00
868.000,00
998.000,00
1.148.000,00
3.684.000,00
5
Atividade
MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: - MANTER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO O SUPORTE AS DEMAIS SECRETARIAS E A EXECUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO.
- PROPORCIONAR INVESTIMENTOS NA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MODO A QUALIFICÁ-LO NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Fernandes Pinheiro
120.000,00
40.000,00
50.000,00
0,00
210.000,00
6
Projeto
ADQUIRIR VEÍCULOS
VEICULOS NOVOS
1,000
1,000
1,000
0,000
Descrição complementar: ADQUIRIR VEÍCULOS PARA DAR SUPORTE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Fernandes Pinheiro
170.000,00
0,00
0,00
40.000,00
210.000,00
7
Projeto READEQUAR E AMPLIAR O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: READEQUAR E AMPLIAR O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO NOVOS ESPAÇOS FÍSICOS E CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Fernandes Pinheiro
444.000,00
597.000,00
686.000,00
789.000,00
2.516.000,00
8
Atividade
MANTER A SECRETARIA DE FINANÇAS
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: MANTER A SECRETARIA DE FINANÇAS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES COM RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS QUE AUXILIEM A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DOS TRABALHOS EXECUTADOS.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa:202 - ENCARGOS ESPECIAIS
2014
2015
2016
2017
Total
Total Programa:
711.000,00
758.000,00
801.000,00
851.000,00
3.121.000,00
Objetivo: ATENDER OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO MUNICÍPIO COMO: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA; ATENDER PRECATÓRIOS; CONTRIBUIR PARA O PASEP E OUTROS AÇÕES QUE NÃO CONTRIBUAM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO E DELAS NÃO RESULTEM EM BENS E SERVIÇOS
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
INEXISTENTE
Outros Indicadores
INEXISTENTE
100,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidadede Medid
a
Município de Fernandes Pinheiro
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
1.600.000,00
9
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA FUNDADA
INEXISTENTE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA FUNDADA.
PAGAMENTO DE JUROS REFERENTE A DIVIDA INTERNA FUNDADA.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Município de Fernandes Pinheiro
231.000,00
265.000,00
305.000,00
351.000,00
1.152.000,00
10
Operação Especial
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
INEXISTENTE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: REPASSE DE CONTRIBUIÇÃOES AO PASEP
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Fernandes Pinheiro
60.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
270.000,00
11
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL AO FUNDOFEP
INEXISTENTE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: AMORTIZAR O DÉFICIT ATUARIAL JUNTO AO RPPS, BUSCANDO O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REFERIDO REGIME.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Fernandes Pinheiro
20.000,00
23.000,00
26.000,00
30.000,00
99.000,00
12
Operação Especial
ENCARGOS ESPECIAIS
INEXISTENTE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS COMO RESTITUIÇÕES, INDENIZAÇÕES, ETC.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 601 - ENSINAR NA ARTE DE EDUCAR
2014
2015
2016
2017
Total
Total Programa:
5.739.975,00
6.728.000,00
7.840.000,00
8.816.000,00
29.123.975,00
Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
IDEB
Taxa de Alfabetismo
OUTRAS UNIDADES DE MEDIDA
5,200
Criança
Nota explicativa:
Medida esperada:
5,400
5,600
5,800
6,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
328.000,00
377.000,00
492.000,00
565.000,00
1.762.000,00
13
Atividade
MANTER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CRIANÇAS ATENDIDAS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: ADQUIRIR RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS PARA DAR SUPORTE À EDUCAÇÃO.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
2.602.975,00
3.256.000,00
3.764.000,00
4.351.000,00
13.973.975,00
14
Atividade
MANTER E DESENVOLVER O ENSINO FUNDAMENTAL
CRIANÇAS ATENDIDAS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: PROMOVER A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. GARANTIR O ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, DIMINUINDO ASSIM O ÍNDICE DE REPROVAÇÃO.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
657.000,00
758.000,00
872.000,00
1.002.000,00
3.289.000,00
15
Atividade
MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO INFANTIL
CRIANÇAS ATENDIDAS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO A DEMANDA DE 100% DOS ALUNOS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DO CMEI. MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Fernandes Pinheiro
62.000,00
71.000,00
82.000,00
94.000,00
309.000,00
16
Atividade
MANTER E DESENVOLVER A EJA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: PROMOVER A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EJA. GARANTIR A OFERTA DA EJA E A PERMANÊNCIA COM SUCESSO ESCOLAR DO ALUNO.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Município de Fernandes Pinheiro
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
17
Atividade
AMPLIAR A JORNADA ESCOLAR
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: AMPLIAR O UNIVERSO PEDAGÓGICO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERECENDO OFICINAS DE TEATRO, MÚSICA, ARTES, DANÇA, ARTES MARCIAIS, ETC..., DIMINUINDO ASSIM O ÍNDICE DE REPETÊNCIA E CONTRIBUINDO PARA O SUCESSO DO ALUNO NA ESCOLA. CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA TRABALHAR COM AS OFICINAS NAS ESCOLAS. ADQUIRIR MATERIAIS PARA O BOM ANDAMENTO DAS OFICINAS.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
10.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
49.000,00
18
Atividade
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES
SERVIDORES BENEFICIADOS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: PROPORCIONAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO À PROFESSORES E SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nota explicativa:
Produto esperado: Servidores Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
132.000,00
152.000,00
174.000,00
20.000,00
478.000,00
19
Atividade
MANTER O PROGRAMA NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: OFERECER MERENDA ESCOLAR E ALMOÇO PARA OS ALUNOS DE TEMPO INTEGRAL, DE QUALIDADE COM ACOMPANHAMENTO DE NUTRICIONISTA.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
628.000,00
1.081.000,00
1.260.000,00
1.430.000,00
4.399.000,00
20
Atividade
MANTER E ADQUIRIR ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E COM QUALIDADE À TODOS OS ALUNOS. ADQUIRIR MAIS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
32.000,00
36.000,00
42.000,00
48.000,00
158.000,00
21
Atividade
ADQUIRIR MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA TORNAR AS AULAS MAIS ATRATIVAS E MOTIVADORAS. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
10.000,00
12.000,00
13.000,00
15.000,00
50.000,00
22
Atividade
GARANTIR A EXISTÊNCIA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES.
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: GARANTIR CONFORME A LEI N° 12.244 DE 24/05/2010 QUE REGULAMENTA QUE TODA ESCOLA PÚBLICA OU PRIVADA DEVE OBRIGATORIAMENTE TER UMA BIBLIOTECA ATÉ 2020, BEM COMO ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DELAS. AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
158.000,00
161.000,00
185.000,00
213.000,00
717.000,00
23
Atividade
MANTER A EDUCAÇÃO ESPECIAL
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA QUE ESSA POSSA OFERECER TODO O APOIO NECESSÁRIO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS E, CONSEQUENTEMENTE A POPULAÇÃO ASSISTIDA. GARANTIR O ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DOS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Município de Fernandes Pinheiro
8.000,00
10.000,00
11.000,00
12.000,00
41.000,00
24
Atividade
VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
SERVIDORES BENEFICIADOS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: PROPORCIONAR AOS PROFESSORES O CUMPRIMENTO DOS 33% DE HORA ATIVIDADE CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Nota explicativa:
Produto esperado: Servidores Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
280.000,00
300.000,00
310.000,00
340.000,00
1.230.000,00
34
Atividade
OFERECER UNIFORME, MALA, ESTOJO E TÊNIS AOS ALUNOS
DA REDE MUN DE ENSINO
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: DISTRIBUIR UNIFORME ESCOLAR, MALA, ESTOJO E TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
100.000,00
0,00
100.000,00
200.000,00
33
Projeto
CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NAS ESCOLAS
M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS PARA MELHOR ATENDER AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATIVIDADES COMPLEMENTARES À SALA DE AULA.
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
0,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
130.000,00
32
Projeto
ADQUIRIR VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
VEICULOS NOVOS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: GARANTIR A QUALIDADE NO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUANTO À VISITAS ÀS ESCOLAS E MELHORIA DO ATENDIMENTO.
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
31
Projeto
ADQUIRIR VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DA ESCOLAR MERENDA
VEICULOS NOVOS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: GARANTIR A QUALIDADE NA ENTREGA DE PERECÍVEIS ÀS ESCOLAS E CMEI, COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POSSUINDO UM COMPARTIMENTO REFRIGERADO E OUTRO TÉRMICO.
Nota explicativa:
Produto esperado: Ônibus/Microônibus
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
180.000,00
190.000,00
200.000,00
210.000,00
780.000,00
29
Atividade
MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO ESCOLAR
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: APOIAR O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O ALUNO.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
200.000,00
150.000,00
150.000,00
200.000,00
700.000,00
28
Projeto
RESTAURAR E AMPLIAR ESCOLAS MUNICIPAIS
M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
DOTAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA À PRÁTICA DOCENTE, ATENDENDO O AUMENTO DA DEMANDA COM AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS. OFERECER ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA AOS ALUNOS DE INCLUSÃO, ATENDENDO-OS EM SALA DE RECURSOS E NA SALA DE AULA REGULAR.
Nota explicativa:
Produto esperado: Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
26
Projeto
AMPLIAÇÃO DO CMEI
M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: GARANTIR O ATENDIMENTO DE 100% DOS ALUNOS ATENDIDOS.
Nota explicativa:
Produto esperado: Creche Construída/Ampliada ou Reformada
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Fernandes Pinheiro
100.000,00
120.000,00
130.000,00
150.000,00
500.000,00
25
Atividade
SUBVENÇÃO A APAE
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: REPASSE FINANCEIRO DESTINADO À APAE DO MUNICÍPIO, ALMEJANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NECESSITA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Município de Fernandes Pinheiro
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
80
Projeto
ADQUIRIR E DESAPROPRIAR IMOVEIS
IMÓVEIS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSARIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FUTURAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS QUE ATENDAM AO INTERESSE DA POPULAÇÃO.
Nota explicativa:
Produto esperado: Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:
602 - CULTURA E TURISMO EM DESENVOLVIMENTO
2014
2015
2016
2017
Total
Total Programa:
198.000,00
210.000,00
190.000,00
210.000,00
808.000,00
Objetivo: PERMITIR QUE O CONHECIMENTO DO POVO, O MODO DE FAZER E AS CARACTERÍSTICAS HISTÓRICAS DO MUNICÍPIO NÃO SE PERCAM AO LONGO DO TEMPO, POSSIBILITEM A PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS BENS CULTURAIS, ALIADOS AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
POPULAÇÃO ATENDIDA
Outros Indicadores
POPULAÇÃO
ATENDIDA
100,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade
de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
98.000,00
160.000,00
190.000,00
210.000,00
658.000,00
35
Atividade
MANTER A DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES NOS CAMPOS CULTURAIS E TURÍSTICOS. REALIZAR EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO E APOIAR OS EVENTOS REALIZADOS POR OUTRAS ENTIDADES.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Município de Fernandes Pinheiro
100.000,00
50.000,00
0,00
0,00
150.000,00
77
Projeto
CONTRUÇÃO DO CENTRO DE ENVENTOS
M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
CONTRUÇÃO DE CENTRO DE ENVENTOS
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 603 - ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
2014
2015
2016
2017
Total
Total Programa:
113.000,00
130.000,00
149.000,00
171.000,00
563.000,00
Objetivo: FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTE- LAZER EM VÁRIAS ÁREAS E MODALIDADES, ATENDER A COMUNIDADE LOCAL NOS SEUS
ANSEIOS COM RELAÇÃO À ATIVIDADE FÍSICA, QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE. MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS EXISTENTES E BUSCAR NOVOS.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
POPULAÇÃO ATENDIDA
Outros Indicadores
POPULAÇÃO
ATENDIDA
100,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade
de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
113.000,00
130.000,00
149.000,00
171.000,00
563.000,00
36
Atividade
ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE PARA PROMOVER A DISPONIBILIDADE E APOIO AOS ESPAÇOS E EVENTOS DE LAZER DO MUNICÍPIO. CRIAR NOVAS OPÇÕES DE INFRA- ESTRUTURA PARA OS DESPORTISTAS COMO CONSTRUÇÃO DE CANCHA DE BOCHA, PISTAS DE SKATE, DE CAMINHADA AO REDOR DO LAGO DA PRAINHA E NOVOS APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A MELHOR IDADE.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS
2014
2015
2016
2017
Total
Total Programa:
4.472.425,00
5.220.000,00
6.006.000,00
6.839.000,00
22.537.425,00
Objetivo: MELHORAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM APOIO DO GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
COBERTURA
DO PSF
Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família - PSF
POPULAÇÃO ATENDIDA
100,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
ÓBITO INFANTIL
Taxa de Mortalidade Infantil
OBITO EM
MENORES DE 1 ANO
18,180
Criança
Nota explicativa:
Medida esperada:
18,180
18,180
18,180
18,180
COBERTURA
VACINAL
Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família -
PERCENTUAL
95,000
População em Geral
Nota explicativa:
PSF
Medida esperada:
95,000
95,000
95,000
95,000
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS - M.A.C.
Taxa de Atendimento a População
pelo Programa Saúde da Família -
PERCENTUAL
42,000
População em Geral
Nota explicativa:
PSF
Medida esperada:
43,000
43,000
43,000
43,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade
de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
420.000,00
483.000,00
555.000,00
638.000,00
2.096.000,00
47
Atividade
SERVIÇOS DE DIAGNOSE E TERAPIA
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: REALIZAÇÃO DE EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS; AMPLIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA E GINECOLÓGICA; REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA; REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS; ASSISTÊNCIA FISIOTERÁPICA COM AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SALA DE FISIOTERAPIA; ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL CONTRATAÇÃO DE 01 PSICÓLOGA; REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMPLEMENTARES À ASSISTÊNCIA À SAÚDE; CONCESSÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE; CONTRATAÇÃO DE 1 NUTRICIONISTA
Nota explicativa: Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Fernandes Pinheiro
200.000,00
230.000,00
264.000,00
304.000,00
998.000,00
46
Atividade
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES; ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DE SAÚDE MENTAL; AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS EXCEPCIONAIS
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Fernandes Pinheiro
300.000,00
150.000,00
150.000,00
380.000,00
980.000,00
45
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
VEICULOS NOVOS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Aquisição de veículos de passeio
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Fernandes Pinheiro
253.016,64
290.000,00
334.000,00
384.000,00
1.261.016,64
44
Atividade
MANTER O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
CONSULTA
POR HABITANTE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
DISPONIBILIZAR O ATENDIMENTO EM ESPECIALIDADES MÉDICAS NÃO DISPONIBILIZADAS NA ATENÇÃO BÁSICA.; DISPONIBILIZAR EXAMES DE DIAGNOSE ESPECIALIZADOS; RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM
CONSORCIO PÚBLICO
Nota explicativa:
Produto esperado: Pacientes Atendidos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Fernandes Pinheiro
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
43
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO; REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Fernandes Pinheiro
100.000,00
150.000,00
120.000,00
0,00
370.000,00
42
Projeto
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE
M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE; MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE EXISTENTES; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MANUTENÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Fernandes Pinheiro
518.000,00
595.000,00
685.000,00
787.000,00
2.585.000,00
41
Atividade
MANUTENÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
MANUTENÇÃO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS; IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL DE CONSUMO PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS; PAGAMENTO DOS SERVIDORES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pacientes Atendidos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Município de Fernandes Pinheiro
151.000,00
173.000,00
199.000,00
229.000,00
752.000,00
40
Atividade
MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO; INVESTIGAÇÃO DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA; COMBATE ÀS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS;CONTROLE E MONITORAÇÃO DAS DOENÇAS DIARRÉICAS; CONTROLE E TRATAMENTO DOS CASOS DE HANSENÍASE E
TUBERCULOSE;INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E MATERNO; CONTROLE DE ZOONOSES;REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO;CONTROLE DA QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS;CONTROLE DA QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO; VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA VIGILÂNCIA DE HOSPEDEIROS E RESERVATÓRIOS;CONTROLE QUÍMICO, BIOLÓGICO E OUTROS; DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PARA VIGILÂNCIA À HOSPEDEIROS
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Município de Fernandes Pinheiro
252.000,00
289.000,00
333.000,00
383.000,00
1.257.000,00
39
Atividade
MANTER AS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: MANTER AS ATIVIDADES DAS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM VENCIMENTOS DOS SERVIDORES; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES; CAPACITAÇÃO PERMANENTE EXCLUSIVA PARA OS ACSS
Nota explicativa:
Produto esperado: Pacientes Atendidos
Função: 10 - SAÚDE
Município de Fernandes Pinheiro
501.000,00
636.000,00
731.000,00
841.000,00
2.709.000,00
38
Atividade
MANTER AS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
CONSULTA POR HABITANTE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SER MÃE. ASSISTÊNCIA À GESTANTE.
PROMOÇÃO DA SAÚDE REPRODUTIVA E PLANEJAMENTO FAMILIAR. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA DIABETES. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA HIPERTENSÃO. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DOS PORTADORES DE DST/HIV/AIDS. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. PROMOÇÃO DA SAÚDE DO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO. PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM.
CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAREM ADMINISTRATIVOS E MOTORISTAS. REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA BUSCA ATIVA E AÇÕES EDUCATIVAS. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA AÇÕES EDUCATIVAS. INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS. MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA OS POSTOS DE SAÚDE.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Município de Fernandes Pinheiro
1.676.408,36
2.073.000,00
2.384.000,00
2.742.000,00
8.875.408,36
37
Atividade
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA
CONSULTA POR HABITANTE
1,000
14,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. DESENVOLVIMENTO DE MECANISMOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA. DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONTRATO COM SERVIÇO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. CELEBRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM SERVIÇOS DE SAÚDE. MANUTENÇÃO DO NASF
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Fernandes Pinheiro
0,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
81
Projeto
ADQUIRIR TERRENOS
IMÓVEIS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSARIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FUTURAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS QUE ATENDAM AO INTERESSE DA POPULAÇÃO.
Nota explicativa:
Produto esperado: Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Fernandes Pinheiro
100.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
550.000,00
82
Projeto
RESTAURAR E AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE
M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO, VISANDO
MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS MESMAS.
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
2014
2015
2016
2017
Total
Programa: 801 - INTEGRAÇÃO E EMANCIPAÇÃO DO SUJEITO NA SOCIEDADE
Total Programa:
1.148.000,00
1.564.000,00
1.654.000,00
1.726.000,00
6.092.000,00
Objetivo: FORMULAR, COORDENAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO CONJUGAR ESFORÇOS DOS SETORES GOVERNAMENTAL E PRIVADO, NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO;
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
801 - INTEGRAÇÃO E EMANCIPAÇÃO DO SUJEITO NA SOCIEDADE
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
FAMÍLIAS ATENDIDAS
Outros Indicadores
FAMILIAS
BENEFICIADAS
100,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
120,000
130,000
140,000
150,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade
de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
200.000,00
250.000,00
350.000,00
220.000,00
1.020.000,00
48
Atividade
CONSTRUIR E REFORMAR RESIDÊNCIA DE POPULAÇÃO CARENTE E DE ÁREA DE RISCO
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: CONSTRUÇÃO E ADQUIRIR MATERIAL PARA REFORMAS E MELHORAR NAS RESIDÊNCIAS DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ÁREAS DE RISCOS OU AFETADAS POR FENÔMENOS NATURAIS, DISPONIBILIZANDO SERVIÇOS DE REFORMA NAS RESIDÊNCIAS DESTA CATEGORIA.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
0,00
80.000,00
85.000,00
90.000,00
255.000,00
49
Projeto
CONSTRUIR CAPELAS MORTUÁRIAS
M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: CONSTRUIR CAPELAS MORTUÁRIAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, PARA OFERECER UM ESPAÇO PARA QUE AS FAMÍLIAS POSSAM DESPEDIR-SE DOS SEUS ENTES QUERIDOS COM DIGNIDADE.
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
0,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
50
Projeto
CONSTRUIR ESPAÇOS PARA PROJETOS REFERENTE AO BEM ESTAR SOCIAL
M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: VIABILIZAR ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA PROJETOS SOCIAIS, PROPORCIONAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA VISANDO ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
30.000,00
60.000,00
30.000,00
60.000,00
180.000,00
51
Projeto
ADQUIRIR VEÍCULOS
VEICULOS NOVOS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: OS VEÍCULOS SERÃO UTILIZADOS NO TRANSPORTE DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL E PROGRAMAS AFINS, PROPORCIONANDO SEGURANÇA E AGILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES COMUNITÁRIAS ROTINEIRAS E EMERGENCIAIS. TAMBÉM SERÁ UTILIZADO PELOS TÉCNICOS NA REALIZAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS PARA O ACOMPANHAMENTO E PROGRESSO DOS CASOS.
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
52
Projeto
CONSTRUIR ESPAÇOS PARA DESENVOLVER O CLUBE DE MÃES
NO MUNICÍPIO
M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: VIABILIZAR ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA PROMOVER O CLUBE DE MÃES NO MUNICÍPIO, OPORTUNIZANDO
ÀS MÃES MOMENTOS DE VIVÊNCIA EM GRUPO PARA SEU FORTALECIMENTO PESSOAL E COMUNITÁRIO, VOLTADOS À PROMOÇÃO HUMANA E AO DESENVOLVIMENTO INTERIOR, EM BUSCA DE SUA AUTONOMIA E GARANTIA DE DIREITOS.
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
422.000,00
544.000,00
628.000,00
724.000,00
2.318.000,00
53
Atividade
MANTER O DEPTO DO BEM ESTAR SOCIAL
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: MANTER AS ATIVIDADES DESENVOLVINDAS PELO DEPARTAMENTO COM RECURSOS HUMANOS. MATERIAL DE EXPEDIENTE. AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. MANTER O PROJETO DE AÇÃO SOCIAL NAS COMUNIDADES. MANTER AS VISITAS DOMICILIARES. PROPORCIONAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES. MANTER AS DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
159.000,00
182.000,00
210.000,00
241.000,00
792.000,00
55
Atividade
AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
56
Atividade
MANTER O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: OFERECER APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
22.000,00
25.000,00
27.000,00
30.000,00
104.000,00
57
Atividade
SUBVENÇÃO AO ASILO DE TEIXEIRA SOARES
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O ASILO DE TEIXEIRA SOARES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE AMPARO A IDOSOS DO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO.
Nota explicativa:
Produto esperado: Idosos Atendidos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Município de Fernandes Pinheiro
85.000,00
85.000,00
90.000,00
100.000,00
360.000,00
58
Atividade
SUBVENÇÃO E AUXILIO AO PROVOPAR MUNICIPAL
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A ENTIDADE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
7.000,00
8.000,00
9.000,00
10.000,00
34.000,00
59
Atividade
SUBVENÇÃO AO SASEFEP
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE NO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
20.000,00
28.000,00
30.000,00
30.000,00
108.000,00
60
Atividade
SUBVENÇÃO AO CONSEG
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ÁREA DE SEGURANÇA MUNICIPAL, OFERECENDO SUPORTE FINANCEIRO PARA O BOM DESEMPENHO DO CONSELHO.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
132.000,00
151.000,00
174.000,00
200.000,00
657.000,00
54
Atividade
MANTER O CONSELHO TUTELAR
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, FORNECENDO ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA O ATENDIMENTO CONTÍNUO DA DEMANDA APRESENTADA.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
100.000,00
83
Projeto
CONSTRUIR O CREAS
M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: CONSTRUIR O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS À FAMÍLIA E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2014
2015
2016
2017
Total
Programa:
802 - PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Total Programa:
42.000,00
48.000,00
55.000,00
63.000,00
208.000,00
Objetivo: EFETIVAR A PROMOÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA ASSISTINDO, EM PARTICULAR, A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA, ATRAVÉS DE PROGRAMAS, AÇÕES E SERVIÇOS VOLTADOS ÀS ÁREAS PERTINENTES;
802 - PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
CRIANÇA E ADOLESCENTE ATENDIDOS
Outros Indicadores
CRIANÇAS
ATENDIDAS
70,000
Criança
Nota explicativa:
Medida esperada:
80,000
90,000
95,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade
de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
42.000,00
48.000,00
55.000,00
63.000,00
208.000,00
61
Atividades - ECA/FMDCA
PROTEGER A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO EM SITUAÇÃO DE RISCO, ABANDONO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, DROGAS, TRABALHO INFANTIL E TODA VIOLAÇÃO DE DIREITO.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2014
2015
2016
2017
Total
Programa:
901 – PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
Total Programa:
1.508.600,00
1.846.000,00
2.229.000,00
2.556.000,00
8.139.600,00
Objetivo: ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO COM RECURSOS FÍSICOS, ADMINISTRATIVOS E HUMANOS, PARA QUE TENHA CONDIÇÕES DE REALIZAR DE FORMA EFETIVA SUAS ATRIBUIÇÕES, POTENCIALIZANDO E EXPLORANDO ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO PARA ATENDER A DEMANDA
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
VIAS URBANAS PAVIMENTADAS
Outros Indicadores
PERCENTUAL
50,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
55,000
60,000
65,000
70,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade
de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
359.000,00
412.000,00
474.000,00
546.000,00
1.791.000,00
62
Atividade
MANTER O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
MANTER O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO COM TODOS OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE
POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE.
ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO COM NOVAS AQUISIÇÕES E/OU MANUTENÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE AUXILIO E APOIO, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS, VISANDO BOM DESEMPENHO DO SETOR.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Fernandes Pinheiro
786.500,00
903.000,00
1.039.000,00
1.194.000,00
3.922.500,00
63
Atividade
MANTER E ADEQUAR ESPAÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, VIAS URBANAS. LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E DEMAIS ESPAÇOS PUBLICOS QUE SEJAM UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO EM GERAL
Nota explicativa:
MANTER E ADEQUAR ESPAÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, VIAS URBANAS.
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E DEMAIS ESPAÇOS PUBLICOS QUE SEJAM UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO EM GERAL
Pessoas Atendidas
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Fernandes Pinheiro
123.000,00
188.000,00
351.000,00
117.000,00
779.000,00
64
Atividade
MANTER A ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS VIAS URBANAS DA SEDE E DISTRITOS ATRAVÉS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELÉTRICOS NECESSÁRIOS.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Fernandes Pinheiro
115.100,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
715.100,00
65
Atividade
PAVIMENTAR VIAS URBANAS
RUAS PAVIMENTADAS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, MEIO FIO COM SARJETAS. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E BUEIROS DE AGUAS PLUVIAIS. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E
CALÇADAS EM VIAS URBANAS. REFORMA E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pavimentação de Vias
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Fernandes Pinheiro
125.000,00
143.000,00
165.000,00
190.000,00
623.000,00
66
Atividade
MANTER O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: MANTER O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA COM TODOS OS RECURSOS FÍSICOS, ADMINISTRATIVOS E HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE. ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO COM AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE AUXILIO, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS, VISANDO BOM DESEMPENHO DO SETOR.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Fernandes Pinheiro
0,00
0,00
0,00
309.000,00
309.000,00
67
Projeto
SANEAMENTO
HABITANTES
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO; CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa:
902 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM EXCELÊNCIA EM INFRAESTRUTURA
2014
2015
2016
2017
Total
Total Programa:
1.620.000,00
1.760.000,00
2.138.000,00
2.857.000,00
8.375.000,00
Objetivo: PROVER O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO COM TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES
E ATRIBUIÇÕES, BUSCANDO A EXCELÊNCIA NA GESTÃO E NOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
902 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM EXCELÊNCIA EM INFRAESTRUTURA
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
VIAS MUNICIPAIS ATENDIDAS
Outros Indicadores
PERCENTUAL
90,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
92,000
93,000
94,000
95,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade
de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
1.620.000,00
1.760.000,00
2.138.000,00
2.857.000,00
8.375.000,00
68
Atividade
MANTER O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO COM TODOS OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, PEÇAS E MATERIAIS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E
DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA AUXÍLIO E APOIO NAS ATIVIDADES GERAIS DO DEPARTAMENTO. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E LOGRADOUROS NAS VIAS MUNICIPAIS.
Nota explicativa:
Produto esperado:Pessoas Atendidas
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa: 1001 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA
2014
2015
2016
2017
Total
Total Programa:
540.000,00
575.000,00
731.000,00
760.000,00
2.606.000,00
Objetivo: INCENTIVAR A PERMANÊNCIA DOS PRODUTORES RURAIS NO CAMPO, AUXILIANDO NO PROCESSO DE GERAÇÃO DE RENDA.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
AGRICULTOR
ATENDIDO
Outros Indicadores
PERCENTUAL
90,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade
de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
69
Atividade
MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA PATRULHA
AGRÍCOLA
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: ADQUIRIR MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E TAMBÉM SUA MANUTENÇÃO.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
Município de Fernandes Pinheiro
490.000,00
565.000,00
651.000,00
750.000,00
2.456.000,00
70
Atividade
MANTER A SECRETARIA DE AGROPECUARIA
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
DAR SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO, FORNECENDO ESTRUTURA FÍSICA, LOGÍSTICA E DE RECURSOS HUMANOS BUSCANDO BONS RESULTADOS E A SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE. ADQUIRIR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE COLABOREM NA EXECUÇÃO DESTAS ATIVIDADES. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE AUXILIEM NO PROCESSO DE GESTÃO DA SECRETARIA. MANUTENÇÃO DE PROJETOS COMO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROJETO GRÃOS, DADO SUPORTE A EXECUÇÃO DOS MESMOS. DAR APOIO A PRODUÇÃO LEITEIRA NO MUNICÍPIO. MANUTENÇÃO DO SIM ( SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL), COM FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DOIS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL QUE SÃO INDUSTRIALIZADOS NO MUNICÍPIO, MANTER A UNIDADE DO INCRA NO MUNICÍPIO PARA AUXILIAR OS PRODUTORES PARA A LEGALIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
MANTER A SECRETARIA DE AGROPECUARIA DAR SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO, FORNECENDO ESTRUTURA FÍSICA, LOGÍSTICA E DE RECURSOS HUMANOS BUSCANDO BONS RESULTADOS E A SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE. ADQUIRIR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE COLABOREM NA EXECUÇÃO DESTAS ATIVIDADES. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE AUXILIEM NO PROCESSO DE GESTÃO DA SECRETARIA. MANUTENÇÃO DE PROJETOS COMO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROJETO GRÃOS, DADO SUPORTE A EXECUÇÃO DOS MESMOS. DAR APOIO A PRODUÇÃO LEITEIRA NO MUNICÍPIO. MANUTENÇÃO DO SIM ( SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL), COM FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DOIS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL QUE SÃO INDUSTRIALIZADOS NO MUNICÍPIO, MANTER A UNIDADE DO INCRA NO MUNICÍPIO PARA AUXILIAR OS PRODUTORES PARA A LEGALIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS.
Pessoas Atendidas
Subfunção: 601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
Município de Fernandes Pinheiro
40.000,00
0,00
70.000,00
0,00
110.000,00
71
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
VEICULOS NOVOS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: AQUISIÇÃO DE VEICULO QUE PROPORCIONEM MELHORES CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
Programa: 1002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEIO AMBIENTE
2014
2015
2016
2017
Total
Total Programa:
144.000,00
165.000,00
190.000,00
218.000,00
717.000,00
Objetivo: ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA AÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE; PROMOVER, COORDENAR E EXECUTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL; GARANTIR A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE COMPLETA.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
ICMS ECOLÓGICO - BIODIVERSIDADE
Outros Indicadores
PERCENTUAL
0,670
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
0,670
0,670
0,670
0,670
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade
de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
73
Atividade
POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: DAR VISIBILIDADE AO DESENVOLVIMENTO DO ATERRO CONTROLADO, COM A COLETA SELETIVA E NO TRANSBORDO DO LIXO. E TRABALHAR DE FORMA CONSORCIADA PARA QUE POSSAMOS AGREGAR BENEFÍCIOS AO MEIO AMBIENTE. E OS GERENCIAMENTOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE VARIAS AÇÕES FUTURAS.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
30.000,00
34.000,00
39.000,00
45.000,00
148.000,00
74
Atividade
MANTER O PARQUE AMBIENTAL DA PRAINHA
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: PROMOVER A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O LAZER COM A ESTRUTURA COMPATÍVEL COM A FINALIDADE DE PROMOVER O VALOR DA INCLUSÃO SOCIAL NO MEIO AMBIENTE. CRIAR A ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO COM SEGURANÇA E MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MEIO AMBIENTE, COM PAISAGISMO E URBANISMO ADEQUADO.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
109.000,00
125.000,00
144.000,00
165.000,00
543.000,00
75
Atividade
MANTER O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: SUPRIR O DEPARAMENTO COM RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA DAR A SUSTENTABILIDADE DO DEPARTAMENTO
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa:
1101 - CAMINHOS PARA O CRESCIMENTOS INDUSTRIAL E COMERCIAL
2014
2015
2016
2017
Total
Total Programa:
803.000,00
848.000,00
700.000,00
1.060.000,00
3.411.000,00
Objetivo: INCENTIVAR O COMÉRCIO LOCAL E ATRAIR EMPRESAS PARA SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
EMPRESAS INSTALADAS
Outros Indicadores
EMPRESAS
INSTALADAS
98,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
102,000
105,000
108,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
303.000,00
348.000,00
400.000,00
460.000,00
1.511.000,00
78
Atividade
MANTER O DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
POPULAÇÃO ATENDIDA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: MANTER O DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Município de Fernandes Pinheiro
500.000,00
500.000,00
300.000,00
600.000,00
1.900.000,00
76
Projeto
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
EMPRESAS
INSTALADAS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: AQUISIÇÃO DE IMOVEIS PARA AMPLIAÇÃO DO SETOR COMERCIAL E INDUSTRIAL.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Programa: 9901 - RESERVA DE CONTINGENCIA
2014
2015
2016
2017
Total
Total Programa:
201.000,00
231.500,00
265.000,00
305.000,00
1.002.500,00
Objetivo: DESTINAR DOTAÇÃO ESPECIFICA PARA RESERVA DE CONTINGENCIA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
INEXISTENTE
Outros Indicadores
INEXISTENTE
100,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade
de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
201.000,00
231.500,00
265.000,00
305.000,00
1.002.500,00
79
Atividade
RESERVA DE CONTINGENCIA
INEXISTENTE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: REVERVA DE CONTINGENCIA PARA ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 5, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA