SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. · 3 de fevereiro de 2014
LEI MUNICIPAL Nº 523/2013 - ANEXO II - RECEITAS POR CATEGORIAS
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 523/2013 - ANEXO II - RECEITAS POR CATEGORIAS
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS EXERCÍCIO DE 2014 -
ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Fernandes Pinheiro
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE CAT. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
19.996.500,00
1.1.0.0.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
909.500,00
1.1.1.0.00.00.00.00
IMPOSTOS
831.800,00
1.1.1.2.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
399.800,00
1.1.1.2.02.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
110.000,00
1.1.1.2.04.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
139.800,00
1.1.1.2.04.31.00.00
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
131.800,00
1.1.1.2.04.31.02.00
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO
31.800,00
1.1.1.2.04.31.02.01
000
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - LEGISLATIVO
1.800,00
1.1.1.2.04.31.02.02
000
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - EXECUTIVO E ENTIDADES
30.000,00
1.1.1.2.04.31.03.00
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL
100.000,00
1.1.1.2.04.31.03.01
000
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO
8.000,00
1.1.1.2.04.31.03.02
000
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E ENTIDADES
92.000,00
1.1.1.2.04.34.00.00
000
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
8.000,00
1.1.1.2.08.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE TRANSM INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S IMÓVEIS
150.000,00
1.1.1.3.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
432.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
432.000,00
1.1.2.0.00.00.00.00
TAXAS
72.500,00
1.1.2.1.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
33.000,00
1.1.2.1.17.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4.500,00
1.1.2.1.25.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PREST DE SERVIÇOS
16.000,00
1.1.2.1.32.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
10.000,00
1.1.2.1.99.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
2.500,00
1.1.2.1.99.01.00.00
510
TAXA SOBRE COMERCIO AMBULANTE
1.000,00
1.1.2.1.99.02.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE DE CONSTRUÇÃO
1.200,00
1.1.2.1.99.03.00.00
510
TAXA DE PUBLICIDADE VEICULADA
300,00
1.1.2.2.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
39.500,00
1.1.2.2.28.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIOS
5.000,00
1.1.2.2.90.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
30.000,00
1.1.2.2.99.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
4.500,00
1.1.2.2.99.01.00.00
511
TAXA DE EXPEDIENTE
4.500,00
1.1.3.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
5.200,00
1.1.3.0.04.00.00.00
000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
5.200,00
1.2.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
72.000,00
1.2.3.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
72.000,00
1.2.3.0.00.01.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
70.000,00
1.2.3.0.00.02.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU
2.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
85.300,00
1.3.1.0.00.00.00.00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
2.000,00
1.3.1.1.00.00.00.00
ALUGUÉIS
2.000,00
1.3.1.1.00.01.00.00
000
ALUGUÉIS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
2.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
83.300,00
1.3.2.5.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
83.300,00
1.3.2.5.01.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
48.300,00
1.3.2.5.01.01.00.00
504
RECEITA DE REM DEP BANC DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES
1.000,00
1.3.2.5.01.03.00.00
RECEITA DE REM DEP BANC DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE
13.700,00
1.3.2.5.01.03.01.00
RECEITA DE REM DEP BANC DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE/SUS
9.100,00
1.3.2.5.01.03.01.01
495
REM DEP BANC FMS PROGR ATENÇÃO BASICA-495
7.000,00
1.3.2.5.01.03.01.02
497
REM DEP BANC FMS PROGRAMAS VIGILANCIA EM SAUDE 497
1.000,00
1.3.2.5.01.03.01.03
500
REM DEP BANC FNS BL INVESTIMENTO - 500
1.000,00
1.3.2.5.01.03.01.04
498
REND BANC FNS PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 498
100,00
1.3.2.5.01.03.02.00
RECEITA DE REM DEP BANC DE REC. VINCUL. - FUNDO DE SAÚDE/OUTROS CONVÊNIOS
1.100,00
1.3.2.5.01.03.02.01
329
REM DEP BANC PROGR PSF INCENTIVO ESTADUAL 329-327328
100,00
1.3.2.5.01.03.02.02
331
REM DEP BANC CONV EST CONSTR UNIDADE SAUDE 105-8 - 331
100,00
1.3.2.5.01.03.02.03
332
REM DEP BANC TRANSF GOV EST INCENT ORG ASSIST FARM 42254-1 - 332
200,00
1.3.2.5.01.03.02.04
333
REM DEP BANC PROGRAMA EST APS MAE PARANAENSE 3825 - 333
200,00
1.3.2.5.01.03.02.05
334
REM DEP BANC PROGRAMA ESTADUAL VIGIA SUS 412-0 - 334
500,00
1.3.2.5.01.03.03.00
RECEITA DE REM DE DEPÓSITOS BANC DE REC. VINC. - FUNDO DE SAÚDE/OUTRAS ORIG
3.500,00
1.3.2.5.01.03.03.01
303
REM DEP BANC REC VINC FDO DE SAUDE 15% - 303
3.000,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE CAT. ECONÔMICA
1.3.2.5.01.03.03.02
304
REM DEP BANC ALIENACOES SAUDE 304
500,00
1.3.2.5.01.05.00.00
RECEITA DE REM DEP BANC DE REC VINC - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
9.000,00
1.3.2.5.01.05.02.00
RECEITA DE REM DEP BANC DE REC VINC - CONVÊNIOS MDE
6.500,00
1.3.2.5.01.05.02.01
148
REM DEP BANC CONV TRANSPORTE ESC ESTADUAL 2014 - 148
1.500,00
1.3.2.5.01.05.02.02
107
REM DEP BANC MDE PROGR SALARIO EDUC 107- 196819
2.400,00
1.3.2.5.01.05.02.03
136
REM DEP BANC MDE PROGRAMA MERENDA ESC. 136-359831
300,00
1.3.2.5.01.05.02.04
125
REM DEP BANC MDE PROGRAMA TRANSP ESC FEDERAL 125-21425-6
1.200,00
1.3.2.5.01.05.02.06
144
REM DEP BANC FNDE MANUT ED INFANTIL 144 42670-7
200,00
1.3.2.5.01.05.02.07
146
REM DEP BANC FNDE ED INFANTIL PAR 146 - 428205
400,00
1.3.2.5.01.05.02.08
147
REM DEP BANC CONV FNDE PAR ONIBUS E EQUIP 434930 - 147
100,00
1.3.2.5.01.05.02.09
145
REM DEP BANC FNDE PROGR JOVENS E ADULTOS PEJA 145
400,00
1.3.2.5.01.05.03.00
RECEITA DE REM DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE REC. VINC. - MDE/OUTRAS VINCULAÇÕES
2.500,00
1.3.2.5.01.05.03.01
103
REC REM DEP BANC RECEITAS VINCULADAS - FUNDEB 103
1.000,00
1.3.2.5.01.05.03.02
104
REC REM DEP BANC RECEITAS VINCULADAS- FUNDEB 104
1.000,00
1.3.2.5.01.05.03.03
105
REM DEP BANC ALIENAÇÕES EDUCAÇAO -105
500,00
1.3.2.5.01.09.00.00
512
RECEITAS DE REM DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE REC. VINC. DA CIDE LEI 10866/04
100,00
1.3.2.5.01.53.00.00
RECEITAS DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE REC VINCULADOS - FUNDEB
10.000,00
1.3.2.5.01.53.01.00
101
REM DEP BANC RECURSOS VINCULADOS FUNDEB 101
8.000,00
1.3.2.5.01.53.02.00
102
REM DEP BANC RECURSOS VINCULADOS FUNDEB 102
2.000,00
1.3.2.5.01.99.00.00
RECEITA DE REM OUTROS DEPÓSITOS BANC.DE REC. C/ OUTRAS VINCULAÇÕES
14.500,00
1.3.2.5.01.99.01.00
510
REM DEP BANC RECURSOS C/ OUT VINC FONTE 510-289-6
250,00
1.3.2.5.01.99.02.00
511
REM DEP BANC RECURSOS C/ OUT VINC FONTE 511-290-0
550,00
1.3.2.5.01.99.03.00
507
REM DEP BANC PROGRAMA TX ILUM PUBLICA-507
400,00
1.3.2.5.01.99.04.00
501
REM DEP BANC ALIENAÇOES RECURSOS NAO VINCULADOS-501
500,00
1.3.2.5.01.99.05.00
736
REM DEP BANC BOLSA FAMILIA IGD 412295 - 736
600,00
1.3.2.5.01.99.06.00
761
REM DEP BANC PROGR. MAS IGD SUAS 412309- 761
500,00
1.3.2.5.01.99.07.00
754
REM DEP BANC TRANSF MAS PISO BAS VAR II 412317 - 754
200,00
1.3.2.5.01.99.08.00
749
REM DEP BANC PETI PISO VARIAVEL M COMPLEX 412325-749
800,00
1.3.2.5.01.99.09.00
756
REM DEP BANC PROGR MINIST A SOCIAL PBFI 41236-8 - 756
500,00
1.3.2.5.01.99.10.00
759
REM DEP BANC CONV M CIDADES PAVIMENTAÇÃO PAVER 647187-1 - 759
100,00
1.3.2.5.01.99.12.00
764
REM DEP BANC CONV CENTRO EVENTOS 367-1 - 764
10.000,00
1.3.2.5.01.99.14.00
732
REM DEP BANC PROGR AT A CRIANÇA PBT 283096
100,00
1.3.2.5.02.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
35.000,00
1.3.2.5.02.99.00.00
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
35.000,00
1.3.2.5.02.99.01.00
000
REM OUT DEP BANC RECEITAS NAO VINCULADAS
35.000,00
1.6.0.0.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
66.100,00
1.6.0.0.03.00.00.00
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
10.000,00
1.6.0.0.03.01.00.00
SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
10.000,00
1.6.0.0.03.01.01.00
000
SERVICOS TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO MUNICIPAL
10.000,00
1.6.0.0.13.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
23.100,00
1.6.0.0.13.01.00.00
000
SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS
23.000,00
1.6.0.0.13.07.00.00
000
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
100,00
1.6.0.0.39.00.00.00
000
SERVIÇOS VETERINÁRIOS
25.000,00
1.6.0.0.42.00.00.00
000
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS
8.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
18.753.800,00
1.7.2.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
18.553.800,00
1.7.2.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
9.178.200,00
1.7.2.1.01.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
7.267.600,00
1.7.2.1.01.02.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
8.700.000,00
9.7.2.1.01.02.00.00
103
DEDUÇÃO RECEITA DO FPM - FUNDEF/FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO
(1.740.000,00)
1.7.2.1.01.05.00.00
000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
47.000,00
9.7.2.1.01.05.00.00
103
DEDUÇÃO RECEITA FUNDEB - ITR
(9.400,00)
1.7.2.1.01.99.00.00
000
COTA PARTE DO FUNDO DE PART DOS MUNICIPIOS - 1% PRIMEIRO DECÊNDIO DEZEMBRO
270.000,00
1.7.2.1.22.00.00.00
TRANSF.DA COMPENSAÇÃO FINANC. P/ EXPLORAÇÃO DE REC. NATURAIS
95.000,00
1.7.2.1.22.30.00.00
504
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENS FINANC PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI 7.990/89
95.000,00
1.7.2.1.33.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO
940.000,00
1.7.2.1.33.10.00.00
ATENÇÃO BÁSICA
844.000,00
1.7.2.1.33.10.01.00
PAB FIXO
170.000,00
1.7.2.1.33.10.01.01
495
PAB/SUS PARTE FIXA
170.000,00
1.7.2.1.33.10.02.00
PAB VARIAVEL
674.000,00
1.7.2.1.33.10.02.01
495
PAB/SUS PROGR SAUDE DA FAMILIA BL A BASICA
220.000,00
1.7.2.1.33.10.02.02
495
PAB/SUS PROGR AGENTE COMUNITARIO SAUDE BL A BASICA
175.000,00
1.7.2.1.33.10.02.03
495
PAB/SUS PROGR SAUDE BUCAL BL A BASICA
68.000,00
1.7.2.1.33.10.02.04
495
PAB/SUS BL AT. BASICA COMPENSAÇÃO ESPEDIFICIDADES REGIONAIS
18.000,00
1.7.2.1.33.10.02.05
495
PAB/SUS PROGRAMA SAUDE ESCOLAR BL AT BASICA PSE
13.000,00
1.7.2.1.33.10.02.06
495
PAB/SUS PROGRAMA SAUDE FAMILIA MANUT.BL A BASICA
180.000,00
1.7.2.1.33.30.00.00
VIGILANCIA EM SAUDE
32.000,00
1.7.2.1.33.30.01.00
COMPONENTE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
22.000,00
1.7.2.1.33.30.01.01
497
PAB/SUS PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE TFVS (EX-TFECD)
22.000,00
1.7.2.1.33.30.02.00
COMPONENTE DA VIGILANCIA SANITARIA
10.000,00
1.7.2.1.33.30.02.01
497
PAB/SUS PROGR VIGILANCIA SANITARIA BL VIG SAUDE
10.000,00
1.7.2.1.33.40.00.00
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
24.000,00
1.7.2.1.33.40.01.00
COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
24.000,00
1.7.2.1.33.40.01.01
498
PAB/SUS BL ASSIST.FARM. PROG.QUALIF. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
24.000,00
1.7.2.1.33.99.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
40.000,00
1.7.2.1.33.99.01.00
497
PAB/SUS PROGRAMA INCENT PREV DOENÇAS E AGRAVOS BL VIG EM SAUDE
40.000,00
1.7.2.1.34.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
115.000,00
1.7.2.1.34.99.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
115.000,00
1.7.2.1.34.99.01.00
736
TRANSF PROGR BOLSA FAMILIA IGD 412295 -736
32.000,00
1.7.2.1.34.99.02.00
761
TRANSF. PROGRAMA MAS IGD SUAS 40938-3 - 761
15.000,00
1.7.2.1.34.99.03.00
754
TRANSFERENCIA MAS PISO BASICO VARIAVEL II 37489-754
13.000,00
1.7.2.1.34.99.04.00
756
TRANSFERENCIA PROG MIN AÇÃO SOCIAL PBFI 41236-8 - 756
55.000,00
1.7.2.1.35.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE REC DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
470.000,00
1.7.2.1.35.01.00.00
107
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
200.000,00
1.7.2.1.35.03.00.00
136
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE PROGR. NAC. ALIMENT. ESC. - PNAE
70.000,00
1.7.2.1.35.04.00.00
125
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP ESCOLAR - PNATE
140.000,00
1.7.2.1.35.99.00.00
OUTRAS TRANSF. DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENV. DA EDUCAÇÃO - FNDE
60.000,00
1.7.2.1.35.99.99.00
OUTRAS TRANSF DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENV. DA EDUCAÇÃO FNDE
60.000,00
1.7.2.1.35.99.99.01
145
OUT TRANSF DA UNIAO PROGRAMA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS PEJA
48.000,00
1.7.2.1.35.99.99.02
144
TRANSF FNDE PROG MANUT ED INFANTIL 144
12.000,00
1.7.2.1.36.00.00.00
000
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇAO - LC 87/96
82.000,00
9.7.2.1.36.00.00.00
103
DEDUÇAO RECEITA FORMAÇAO DO FUNDEF/FUNDEB - ICMS - DESONERAÇAO - LC 87/96
(16.400,00)
1.7.2.1.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
225.000,00
1.7.2.1.99.03.00.00
000
AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX
40.000,00
1.7.2.1.99.99.00.00
OUTRAS TRANSF DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE OUTRAS AREAS DE ATUAÇAO
185.000,00
1.7.2.1.99.99.01.00
000
TRANSF UNIAO AUX FIN MUN AFM
185.000,00
1.7.2.2.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
7.175.600,00
1.7.2.2.01.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
7.107.600,00
1.7.2.2.01.01.00.00
000
COTA-PARTE DO ICMS
8.500.000,00
9.7.2.2.01.01.00.00
103
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB - ICMS
(1.700.000,00)
1.7.2.2.01.02.00.00
000
COTA-PARTE DO IPVA
242.000,00
9.7.2.2.01.02.00.00
103
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO FUNDEB - IPVA
(48.400,00)
1.7.2.2.01.04.00.00
000
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
140.000,00
9.7.2.2.01.04.00.00
103
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB - IPI - EXPORTAÇÃO
(28.000,00)
1.7.2.2.01.13.00.00
512
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
2.000,00
1.7.2.2.33.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE REC DO ESTADO PARA PROG DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
68.000,00
1.7.2.2.33.02.00.00
332
TRANSF. GOV ESTADUAL INCENT. ORGANIZ. ASSIST.FARMACEUTICA
48.000,00
1.7.2.2.33.03.00.00
333
PROGRAMA EST APS MAE PARANAENSE 3825-333
20.000,00
1.7.2.4.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
2.200.000,00
1.7.2.4.01.00.00.00
101
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB
2.200.000,00
1.7.6.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
200.000,00
1.7.6.2.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENT
200.000,00
1.7.6.2.02.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
200.000,00
1.7.6.2.02.10.00.00
CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
200.000,00
1.7.6.2.02.10.01.00
148
CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESC ESTADUAL 2014 - 148
200.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
109.800,00
1.9.1.0.00.00.00.00
MULTAS JUROS DE MORA
8.300,00
1.9.1.1.00.00.00.00
MULTAS JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
4.800,00
1.9.1.1.38.00.00.00
000
MULTAS JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROP PREDIAL TERRIT URBANA - IPTU
2.000,00
1.9.1.1.40.00.00.00
000
MULTAS JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
2.000,00
1.9.1.1.98.00.00.00
000
MULTAS JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
200,00
1.9.1.1.99.00.00.00
MULTAS JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
600,00
1.9.1.1.99.05.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS
600,00
1.9.1.1.99.05.01.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
500,00
1.9.1.1.99.05.01.01
510
MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERC PODER POLICIA DO EXERC AO QUARTO EX
400,00
1.9.1.1.99.05.01.02
510
MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER POLICIA QUINTO EX E ANT
100,00
1.9.1.1.99.05.02.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
100,00
1.9.1.1.99.05.02.01
511
MULTAS E JUROS DE MORA TX PREST DE SERV DO EXERC CORRENTE AO QUINTO EXERC
100,00
1.9.1.2.00.00.00.00
MULTAS JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
100,00
1.9.1.2.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
100,00
1.9.1.2.99.00.29.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP
100,00
1.9.1.2.99.00.29.02
507
MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU
100,00
1.9.1.3.00.00.00.00
MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS
3.300,00
1.9.1.3.11.00.00.00
000
MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
2.400,00
1.9.1.3.13.00.00.00
000
MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS
200,00
1.9.1.3.35.00.00.00
MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCAL E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
100,00
1.9.1.3.35.01.00.00
510
MULTAS JUROS DIV ATIVA TX FISC VIG SANITARIA PRIMEIRO AO QUINTO EXERC
100,00
1.9.1.3.98.00.00.00
000
MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
100,00
1.9.1.3.99.00.00.00
MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
500,00
1.9.1.3.99.01.00.00
MULTA JUROS DA DÍVIDA ATIVA TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DO PODER POLICIA
200,00
1.9.1.3.99.01.01.00
510
MJM DIVIDA ATIVA TAXAS EXERC PODER POLICIA - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANTERIOR
200,00
1.9.1.3.99.02.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV ATIVA TAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
300,00
1.9.1.3.99.02.01.00
511
MJM DA DIV ATIVA TAXAS EM GERAL PRESTAÇÃO SERVIÇOS EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT
300,00
1.9.1.4.00.00.00.00
MULTA JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES
100,00
1.9.1.4.99.00.00.00
MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
100,00
1.9.1.4.99.00.29.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - COSIP (ART.149-A, CF)
100,00
1.9.1.4.99.00.29.02
507
ENC. MORAT. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU
100,00
1.9.2.0.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
47.500,00
1.9.2.2.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES
47.500,00
1.9.2.2.99.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
47.500,00
1.9.2.2.99.03.00.00
000
RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS
5.000,00
1.9.2.2.99.99.00.00
RESTITUIÇÕES DIVERSAS
42.500,00
1.9.2.2.99.99.01.00
000
RESTITUICOES EMPRESA BRAS CORREIOS E TELEGRAFOS
5.000,00
1.9.2.2.99.99.02.00
000
RESTITUIÇOES COPEL DISTRIBUIÇÃO SA
500,00
1.9.2.2.99.99.03.00
000
RESTITUIÇÂO DE SUBVENÇÕES/AUXILIO A ENTIDADES
1.000,00
1.9.2.2.99.99.05.00
000
RESTITUIÇÃO ORGAOS ESTADUAIS CONCESSAO SERVIDOR
35.000,00
1.9.2.2.99.99.06.00
000
RESTITUIÇAO DE SISNISTRO DE VEICULO CONF DECISAO JUDICIAL
1.000,00
1.9.3.0.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
50.000,00
1.9.3.1.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
49.000,00
1.9.3.1.11.00.00.00
000
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
30.000,00
1.9.3.1.13.00.00.00
000
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
6.000,00
1.9.3.1.35.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.000,00
1.9.3.1.35.01.00.00
510
RECEITA DA DIV ATIVA TAXA DE FISC E VIGILANCIA PRIMEIRO AO QUINTO EXERC
1.000,00
1.9.3.1.98.00.00.00
000
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
500,00
1.9.3.1.99.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
11.500,00
1.9.3.1.99.01.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS-TAXAS EM GERAL P/ EXERCÍCIO DO PODER
8.000,00
1.9.3.1.99.01.01.00
510
RECEITA DIV ATIVA OUTROS TRIBUTOS - TAXAS PODER POL EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT
8.000,00
1.9.3.1.99.02.00.00
RECEITA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS
3.500,00
1.9.3.1.99.02.01.00
511
DA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS PREST SERVIÇOS CORRENTE AO QUINTO ANT
3.500,00
1.9.3.2.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
1.000,00
1.9.3.2.16.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
1.9.3.2.16.00.29.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA COSIP (ART 149/A,CF)
1.000,00
1.9.3.2.16.00.29.02
507
DIVIDA ATIVA COSIP - COBRANCA NO CARNE DO IPTU
1.000,00
1.9.9.0.00.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
4.000,00
1.9.9.0.99.00.00.00
OUTRAS RECEITAS
4.000,00
1.9.9.0.99.99.00.00
RECEITAS DIVERSAS
4.000,00
1.9.9.0.99.99.02.00
000
DESCONTOS DIVERSOS FALTAS DESCONTADAS FOLHA PAGTO
4.000,00
2.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
120.000,00
2.2.0.0.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
120.000,00
2.2.1.0.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
120.000,00
2.2.1.5.00.00.00.00
ALIENAÇÃO VEÍCULOS
120.000,00
2.2.1.5.01.00.00.00
ALIENAÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS
80.000,00
2.2.1.5.01.01.00.00
105
ALIENAÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS DO FUNDEB
40.000,00
2.2.1.5.01.02.00.00
304
ALIENAÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS FUNDO SAUDE
40.000,00
2.2.1.5.02.00.00.00
501
ALIENAÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS
40.000,00
9.3.0.1.01.00.00.00
000
DESCONTOS CONCEDIDOS DO IPTU NÃO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA
(16.500,00)
TOTAL GERAL
20.100.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
909.500,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
72.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
85.300,00
RECEITA DE SERVIÇOS
66.100,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
18.753.800,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
109.800,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
19.996.500,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
120.000,00
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
120.000,00
DEDUÇÕES
RECEITA TRIBUTÁRIA
(16.500,00)
TOTAL DE DEDUÇÕES
(16.500,00)
TOTAL GERAL
20.100.000,00