MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO · 5 de dezembro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 718-2019 - LOA 2020 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - RPPS
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 718-2019 - LOA 2020 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - RPPS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Fundo Munic Prev de Fernandes Pinheiro
Órgão 01 FUNDO MUN DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE FERNANDES PINHEIRO
TOTAL ÓRGÃO:
5.500.000,00
Unidade 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDOFEP
TOTAL UNIDADE:
293.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0001 PREVIDÊNCIA PRÓPRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL SUSTENTÁVEL
PROJETO/ATIVIDADE: 09.122.0001.2-001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
TOTAL P/A:
293.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
283.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
74.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
72.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
60.000,00
00010
001
1/1/7/0/0
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
60.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.000,00
00020
001
1/1/7/0/0
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
2.000,00
3.1.90.96.00.00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
10.000,00
00030
001
1/1/7/0/0
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
10.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
2.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.000,00
00040
001
1/1/7/0/0
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
2.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
209.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
209.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
8.000,00
00050
001
1/1/7/0/0
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
8.000,00
3.3.90.35.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
10.000,00
00060
001
1/1/7/0/0
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
10.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.000,00
00070
001
1/1/7/0/0
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
55.000,00
00080
001
1/1/7/0/0
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
55.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
00090
001
1/1/7/0/0
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
30.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.000,00
00100
001
1/1/7/0/0
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
10.000,00
3.3.90.98.00.00
COMPENSAÇÕES AO RGPS
93.000,00
00110
551
551 / 8 / 3 / 0 /
0 Compensação entre Regimes Previdenciários
93.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
00120
001
1/1/7/0/0
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
10.000,00
Órgão 01 FUNDO MUN DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE FERNANDES PINHEIRO
TOTAL ÓRGÃO:
5.500.000,00
Unidade 002 ASSISTÊNCIA A SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
TOTAL UNIDADE:
750.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA: 0001 PREVIDÊNCIA PRÓPRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL SUSTENTÁVEL
PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0001.2-002 ASSISTÊNCIA A SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
TOTAL P/A:
750.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
750.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
450.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
450.000,00
3.1.90.05.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
450.000,00
00130
040
40 / 8 / 3 / 0 /0
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
450.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
300.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
300.000,00
00140
040
40 / 8 / 3 / 0 /0
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
300.000,00
Órgão 01 FUNDO MUN DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE FERNANDES PINHEIRO
TOTAL ÓRGÃO:
5.500.000,00
Unidade 003 ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
TOTAL UNIDADE:
2.100.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA: 0001 PREVIDÊNCIA PRÓPRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL SUSTENTÁVEL
PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0001.2-003 ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
TOTAL P/A:
2.100.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.100.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.100.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.100.000,00
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
1.800.000,00
00150
040
40 / 8 / 3 / 0 /0
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.800.000,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
300.000,00
00160
040
40 / 8 / 3 / 0 /0
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
300.000,00
Órgão 01 FUNDO MUN DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE FERNANDES PINHEIRO
TOTAL ÓRGÃO:
5.500.000,00
Unidade 004 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL UNIDADE:
2.357.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO: 997 RESERVA DO RPPS
PROGRAMA: 0002 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROJETO/ATIVIDADE: 99.997.0002.9-004 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL P/A:
2.357.000,00
OBJETIVO:
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.357.000,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.357.000,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.357.000,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.357.000,00
00170
040
40 / 8 / 3 / 0 / 0
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
2.357.000,00
TOTAL GERAL:
5.500.000,00