SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. · 3 de fevereiro de 2014
LEI MUNICIPAL Nº 523/2013 - ANEXO VIII - VINCULOS DE RECURSOS
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 523/2013 - ANEXO VIII - VINCULOS DE RECURSOS
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Unidade gestora: Município de Fernandes Pinheiro
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
878.000,00
878.000,00
01 031
AÇÃO LEGISLATIVA
878.000,00
878.000,00
01 031 0101
MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL
878.000,00
878.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
10.000,00
1.971.000,00
1.981.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.000,00
1.527.000,00
1.537.000,00
04 122 0201
GESTÃO TRANSFORMADORA, PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE
10.000,00
1.527.000,00
1.537.000,00
04 123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
444.000,00
444.000,00
04 123 0201
GESTÃO TRANSFORMADORA, PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE
444.000,00
444.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
117.700,00
1.072.300,00
1.190.000,00
08 241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
22.000,00
22.000,00
08 241 0801
INTEGRAÇÃO E EMANCIPAÇÃO DO SUJEITO NA SOCIEDADE
22.000,00
22.000,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
100,00
41.900,00
42.000,00
08 243 0802
PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E
100,00
41.900,00
42.000,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
117.600,00
1.008.400,00
1.126.000,00
08 244 0801
INTEGRAÇÃO E EMANCIPAÇÃO DO SUJEITO NA SOCIEDADE
117.600,00
1.008.400,00
1.126.000,00
10
SAÚDE
3.847.035,00
625.390,00
4.472.425,00
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
2.235.018,36
562.390,00
2.797.408,36
10 301 0701
SAÚDE PARA TODOS
2.235.018,36
562.390,00
2.797.408,36
10 302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
253.016,64
253.016,64
10 302 0701
SAÚDE PARA TODOS
253.016,64
253.016,64
10 303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
1.208.000,00
63.000,00
1.271.000,00
10 303 0701
SAÚDE PARA TODOS
1.208.000,00
63.000,00
1.271.000,00
10 305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
151.000,00
151.000,00
10 305 0701
SAÚDE PARA TODOS
151.000,00
151.000,00
12
EDUCAÇÃO
4.096.525,00
1.643.450,00
5.739.975,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
3.386.225,00
1.276.750,00
4.662.975,00
12 361 0601
ENSINAR NA ARTE DE EDUCAR
3.386.225,00
1.276.750,00
4.662.975,00
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
522.700,00
234.300,00
757.000,00
12 365 0601
ENSINAR NA ARTE DE EDUCAR
522.700,00
234.300,00
757.000,00
12 366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
53.600,00
8.400,00
62.000,00
12 366 0601
ENSINAR NA ARTE DE EDUCAR
53.600,00
8.400,00
62.000,00
12 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
134.000,00
124.000,00
258.000,00
12 367 0601
ENSINAR NA ARTE DE EDUCAR
134.000,00
124.000,00
258.000,00
13
CULTURA
10.000,00
188.000,00
198.000,00
13 392
DIFUSÃO CULTURAL
10.000,00
188.000,00
198.000,00
13 392 0602
CULTURA E TURISMO EM DESENVOLVIMENTO
10.000,00
188.000,00
198.000,00
15
URBANISMO
267.700,00
1.240.900,00
1.508.600,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
194.100,00
1.066.500,00
1.260.600,00
15 451 0901
PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
194.100,00
1.066.500,00
1.260.600,00
15 452
SERVIÇOS URBANOS
73.600,00
174.400,00
248.000,00
15 452 0901
PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
73.600,00
174.400,00
248.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
144.000,00
144.000,00
18 541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
144.000,00
144.000,00
18 541 1002
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEIO AMBIENTE
144.000,00
144.000,00
20
AGRICULTURA
10.000,00
530.000,00
540.000,00
20 601
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
10.000,00
530.000,00
540.000,00
20 601 1001
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA
10.000,00
530.000,00
540.000,00
22
INDÚSTRIA
803.000,00
803.000,00
22 661
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
803.000,00
803.000,00
22 661 1101
CAMINHOS PARA O CRESCIMENTOS INDUSTRIAL E COMERCIAL
803.000,00
803.000,00
26
TRANSPORTE
10.500,00
1.609.500,00
1.620.000,00
26 782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
10.500,00
1.609.500,00
1.620.000,00
26 782 0902
TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM EXCELÊNCIA EM INFRAESTRUTURA
10.500,00
1.609.500,00
1.620.000,00
27
DESPORTO E LAZER
113.000,00
113.000,00
27 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
113.000,00
113.000,00
27 812 0603
ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
113.000,00
113.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.100,00
709.900,00
711.000,00
28 843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
400.000,00
400.000,00
28 843 0202
ENCARGOS ESPECIAIS
400.000,00
400.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.100,00
309.900,00
311.000,00
28 846 0202
ENCARGOS ESPECIAIS
1.100,00
309.900,00
311.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
201.000,00
201.000,00
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
201.000,00
201.000,00
99 999 9901
RESERVA DE CONTINGENCIA
201.000,00
201.000,00
TOTAL:
8.571.560,00
11.528.440,00
20.100.000,00