MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO · 13 de dezembro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 674/2018 - LOA 2018 - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS - ANEXO VIII
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 674/2018 - LOA 2018 - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS - ANEXO VIII
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
Exercício 2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Unidade gestora: Município de Fernandes Pinheiro
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
1.375.700,00
1.375.700,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.375.700,00
1.375.700,00
01
031
0101
MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL
1.375.700,00
1.375.700,00
04
ADMINISTRAÇÃO
50.500,00
4.122.800,00
4.173.300,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
50.500,00
3.384.800,00
3.435.300,00
04
122
0201
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
50.500,00
3.384.800,00
3.435.300,00
04
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
738.000,00
738.000,00
04
123
0201
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
738.000,00
738.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
363.100,00
1.682.900,00
2.046.000,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
80.000,00
80.000,00
08
241
0802
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
80.000,00
80.000,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
500,00
372.500,00
373.000,00
08
243
0801
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO A PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTINDO DIREITOS À
219.000,00
219.000,00
08
243
0803
CRIANÇA E ADOLESCENTE EM BUSCA DA CIDADANIA
500,00
153.500,00
154.000,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
362.600,00
1.230.400,00
1.593.000,00
08
244
0801
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO A PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTINDO DIREITOS À
1.100,00
890.900,00
892.000,00
08
244
0802
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
361.500,00
339.500,00
701.000,00
10
SAÚDE
5.895.600,00
1.318.400,00
7.214.000,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
3.825.600,00
700.226,40
4.525.826,40
10
301
0701
UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE
3.825.600,00
700.226,40
4.525.826,40
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
478.173,60
478.173,60
10
302
0701
UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE
478.173,60
478.173,60
10
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
1.758.000,00
140.000,00
1.898.000,00
10
303
0701
UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE
1.758.000,00
140.000,00
1.898.000,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
216.000,00
216.000,00
10
304
0701
UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE
216.000,00
216.000,00
10
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
96.000,00
96.000,00
10
305
0701
UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE
96.000,00
96.000,00
12
EDUCAÇÃO
6.037.500,00
2.535.500,00
8.573.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
4.763.500,00
2.150.600,00
6.914.100,00
12
361
0601
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE
4.763.500,00
2.150.600,00
6.914.100,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
40.000,00
40.000,00
12
364
0601
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE
40.000,00
40.000,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
1.107.200,00
130.800,00
1.238.000,00
12
365
0601
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE
1.107.200,00
130.800,00
1.238.000,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
4.100,00
12.800,00
16.900,00
12
366
0601
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE
4.100,00
12.800,00
16.900,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
162.700,00
201.300,00
364.000,00
12
367
0601
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE
162.700,00
201.300,00
364.000,00
13
CULTURA
298.000,00
298.000,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
298.000,00
298.000,00
13
392
0602
CULTURA E TURISMO EM DESENVOLVIMENTO
298.000,00
298.000,00
15
URBANISMO
441.300,00
1.942.700,00
2.384.000,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
269.200,00
1.579.800,00
1.849.000,00
15
451
0901
PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
269.200,00
1.579.800,00
1.849.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
172.100,00
362.900,00
535.000,00
15
452
0901
PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
172.100,00
362.900,00
535.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
200,00
409.800,00
410.000,00
18
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
200,00
409.800,00
410.000,00
18
541
1002
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEIO AMBIENTE
200,00
279.800,00
280.000,00
18
541
1003
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
130.000,00
130.000,00
20
AGRICULTURA
35.200,00
713.800,00
749.000,00
20
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
102.000,00
102.000,00
20
122
1001
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
102.000,00
102.000,00
20
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
35.200,00
611.800,00
647.000,00
20
608
1001
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
35.200,00
611.800,00
647.000,00
22
INDÚSTRIA
285.000,00
285.000,00
22
661
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
285.000,00
285.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
22
661
1101
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
285.000,00
285.000,00
26
TRANSPORTE
10.200,00
2.163.800,00
2.174.000,00
26
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
10.200,00
2.163.800,00
2.174.000,00
26
782
0902
TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM EXCELÊNCIA EM INFRAESTRUTURA
10.200,00
2.163.800,00
2.174.000,00
27
DESPORTO E LAZER
195.000,00
195.000,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
195.000,00
195.000,00
27
812
0603
ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
195.000,00
195.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
1.601.000,00
1.603.000,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
640.000,00
640.000,00
28
843
0202
ENCARGOS ESPECIAIS
640.000,00
640.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
961.000,00
963.000,00
28
846
0202
ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
961.000,00
963.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
320.000,00
320.000,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
320.000,00
320.000,00
99
999
9901
RESERVA DE CONTINGENCIA
320.000,00
320.000,00
TOTAL:
13.155.600,00
18.644.400,00
31.800.000,00