MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO · 30 de setembro de 2026
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - 4º BIMESTRE DE 2026
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - 4º BIMESTRE DE 2026
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
Memória de cálculo TCE: 2024-Versão 1.0 - publicada 09/08/2024
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre / 2026
RECEITAS REALIZADAS (a)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)
55.399.200,00
35.276.151,70
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.423.300,00
2.823.893,83
IPTU
264.200,00
121.299,37
ISS
1.607.600,00
1.351.960,49
ITBI
965.200,00
165.938,06
IRRF
2.110.000,00
1.026.140,09
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
476.300,00
158.555,82
Contribuições
612.000,00
273.197,87
Receita patrimonial
596.000,00
713.238,51
Aplicações Financeiras (II)
589.600,00
713.238,51
Outras Receitas Patrimoniais
6.400,00
0,00
Transferências correntes
48.641.100,00
31.046.316,43
Cota-Parte do FPM
19.821.100,00
11.974.861,79
Cota-Parte do ICMS
17.000.000,00
9.892.229,44
Cota-Parte do IPVA
800.000,00
511.099,52
Cota-Parte do ITR
320.000,00
100.712,94
Cota-Parte do IPI - Municípios
200.000,00
157.060,98
Transferências do FUNDEB
5.501.000,00
3.969.639,42
Outras transferências correntes
4.999.000,00
4.440.712,34
Demais receitas correntes
126.800,00
419.505,06
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
126.800,00
419.505,06
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)]
54.809.600,00
34.562.913,19
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
402.000,00
5.737.678,17
Operações de Crédito (VIII)
0,00
1.200.000,00
Amortização de Empréstimos (IX)
0,00
0,00
Alienação de Bens
350.000,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
350.000,00
0,00
Transferências de Capital
52.000,00
4.537.678,17
Convênios
0,00
4.139.678,17
Outras Transferências de Capital
52.000,00
398.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]
402.000,00
4.537.678,17
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
55.211.600,00
39.100.591,36
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)
55.211.600,00
39.100.591,36
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre / 2026
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (b)
RESTOS A
PAGAR
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)
54.315.935,57
33.602.903,42
31.929.065,06
29.650.238,53
1.093.888,94
516.444,40
516.444,40
Pessoal e encargos sociais
23.584.732,97
14.670.825,22
14.606.702,45
14.196.133,65
183.161,39
10.000,00
10.000,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX))
1.530.000,00
974.903,64
974.903,64
974.903,64
0,00
0,00
0,00
Outras despesas correntes
29.201.202,60
17.957.174,56
16.347.458,97
14.479.201,24
910.727,55
506.444,40
506.444,40
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
52.785.935,57
32.627.999,78
30.954.161,42
28.675.334,89
1.093.888,94
516.444,40
516.444,40
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM
FONTES RPPS) (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)
29.437.517,20
18.552.885,96
7.098.586,37
6.683.037,56
2.797.109,12
1.888.898,35
1.888.898,35
Investimentos
28.032.517,20
17.597.325,96
6.143.026,37
5.727.477,56
2.797.109,12
1.888.898,35
1.888.898,35
Inversões Financeiras
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre / 2026
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (b)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS (c)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
1.205.000,00
755.560,00
755.560,00
755.560,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]
28.232.517,20
17.797.325,96
6.343.026,37
5.927.477,56
2.797.109,12
1.888.898,35
1.888.898,35
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
558.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII +
XXIX + XXX)
81.576.652,77
50.425.325,74
37.297.187,79
34.602.812,45
3.890.998,06
2.405.342,75
2.405.342,75
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
81.576.652,77
50.425.325,74
37.297.187,79
34.602.812,45
3.890.998,06
2.405.342,75
2.405.342,75
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
(1.798.561,90)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
(1.798.561,90)
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
(4.111.682,60)
JUROS NOMINAIS
Até o Bimestre / 2026
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
713.238,51
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
1.155.567,72
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
(2.240.891,11)
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
100.451.534,97
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
Em 31/12/2025 (a)
Até o Bimestre / 2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
8.722.191,43
8.147.295,51
DEDUÇÕES (XL)
7.067.251,79
4.789.071,53
Disponibilidade de Caixa
7.067.251,79
4.789.071,53
Disponibilidade de Caixa Bruta
11.416.597,73
7.943.037,17
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
4.025.368,01
2.816.005,14
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
323.977,93
337.960,50
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
1.654.939,64
3.358.223,98
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)
(1.703.284,34)
AJUSTE METODOLÓGICO
Até o Bimestre / 2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)
(1.209.362,87)
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)
0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX)
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - + XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)]
(2.912.647,21)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)
(2.470.318,00)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.570.680,79
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
5.570.680,79
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
JUAREZ MIGUEL DA SILVA
OZIEL NEIVERT
JOAO RICARDO MOREIRA
Contador - CRC 052551/O-0
Prefeito Municipal
Controlador Interno