MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO · 22 de dezembro de 2017
LEI MUNICIPAL Nº 650/2017 - PLANO DE INVESTIMENTOS - ANEXO IV
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 650/2017 - PLANO DE INVESTIMENTOS - ANEXO IV
PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
10 - PREVIDÊNCIA PRÓPRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL SUSTENTÁVEL
Total Programa:
4.600.000,00
4.900.000,00
5.300.000,00
5.500.000,00
20.300.000,00
Objetivo:
MANTER O RPPS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FERNANDES PINHEIRO, SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDOFEP COM RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS; AUXILIAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIO NA QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
SERVIDORES BENEFICIADOS
Outros Indicadores
SERVIDORES ATENDIDOS
313,000
Servidor
Nota explicativa:
Medida esperada:
313,000
313,000
313,000
313,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Fundo Munic Prev de Fernandes Pinheiro
2.160.000,00
2.350.000,00
2.580.000,00
2.610.000,00
9.700.000,00
11
Projeto
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
INEXISTENTE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
VALOR PARA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção:
997 - RESERVA DO RPPS
Fundo Munic Prev de Fernandes Pinheiro
460.000,00
480.000,00
530.000,00
590.000,00
2.060.000,00
8
Atividade
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDOFEP
GLOBAL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
MANTER A UNIDADE GESTORA DO RPPS COM RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS, BUSCANDO A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função:
9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Fundo Munic Prev de Fernandes Pinheiro
750.000,00
780.000,00
830.000,00
870.000,00
3.230.000,00
9
Atividade
ASSISTÊNCIA A SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
SERVIDORES
52,000
52,000
52,000
52,000
Descrição complementar:
PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO, COM SALÁRIO-FAMÍLIA, AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO RECLUSÃO E SALÁRIO MATERNIDADE, BEM COMO OUTROS BENEFÍCIOS A SEREM CONCEDIDOS
Nota explicativa:
Produto esperado:
Servidores Atendidos
Função:
9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Fundo Munic Prev de Fernandes Pinheiro
1.230.000,00
1.290.000,00
1.360.000,00
1.430.000,00
5.310.000,00
10
Atividade
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
SERVIDORES
63,000
73,000
83,000
93,000
Descrição complementar:
EFETUAR PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO FUNDOFEP
Nota explicativa:
Produto esperado:
Aposentados Atendidos
Função:
9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
101 - MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL
Total Programa:
1.273.812,00
1.375.700,00
1.485.000,00
1.604.000,00
5.738.512,00
Objetivo:
MANTER AS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
GLOBAL
Outros Indicadores
GLOBAL
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO
1.273.812,00
1.375.700,00
1.485.000,00
1.604.000,00
5.738.512,00
1
Atividade
MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL
GLOBAL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL NAS FUNÇÕES DE SUAS ATIVIDADES.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção:
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
201 - ADMINISTRAÇÃO
E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Total Programa:
3.783.188,00
3.410.300,00
3.560.000,00
3.745.000,00
14.498.488,00
Objetivo:
DAR SUSTENTABILIDADE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS COMUNS DE TODAS AS SECRETARIAS E ASSESSORIAS, BEM COMO MANTÊ-LAS PARA O FUNCIONAMENTO EFICAZ DAS MESMAS.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
GLOBAL
Outros Indicadores
GLOBAL
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
476.000,00
500.300,00
525.000,00
550.000,00
2.051.300,00
2
Atividade
MANTER O GABINETE DO PREFEITO
GLOBAL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO A CONTINUIDADE E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Fernandes Pinheiro
155.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
665.000,00
3
Atividade
MANTER A SECRETARIA GERAL
GLOBAL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Fernandes Pinheiro
600.000,00
400.000,00
500.000,00
500.000,00
2.000.000,00
4
Projeto
ADQUIRIR E DESAPROPRIAR E IMÓVEIS
IMÓVEIS
5,000
3,000
4,000
4,000
Descrição complementar:
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSARIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FUTURAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS QUE ATENDAM AO INTERESSE DA POPULAÇÃO.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Fernandes Pinheiro
1.252.188,00
1.360.000,00
1.480.000,00
1.600.000,00
5.692.188,00
5
Atividade
MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GLOBAL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
MANTER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO O SUPORTE AS DEMAIS SECRETARIAS E A EXECUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO. PROPORCIONAR INVESTIMENTOS NA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MODO A QUALIFICÁ-LO NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Fernandes Pinheiro
100.000,00
100.000,00
60.000,00
50.000,00
310.000,00
6
Projeto
ADQUIRIR VEÍCULOS
VEICULOS NOVOS
1,000
2,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
ADQUIRIR VEÍCULOS PARA DAR SUPORTE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Veículos
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Fernandes Pinheiro
100.000,00
50.000,00
150.000,00
7
Projeto
AMPLIAR E REFORMAR O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
1,000
1,000
Descrição complementar:
AMPLIAR E REFORMAR O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO NOVOS
ESPAÇOS FÍSICOS E CONSEQUENTEMENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Fernandes Pinheiro
750.000,00
790.000,00
825.000,00
865.000,00
3.230.000,00
13
Atividade
MANTER A SECRETARIA DE FINANÇAS
GLOBAL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
MANTER A SECRETARIA DE FINANÇAS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES COM RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS. AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS QUE AUXILIEM NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DOS TRABALHOS EXECUTADOS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Município de Fernandes Pinheiro
350.000,00
50.000,00
400.000,00
12
Projeto
CONSTRUIR O PRÉDIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
UNIDADE
1,000
1,000
Descrição complementar:
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
202 - ENCARGOS ESPECIAIS
Total Programa:
1.300.000,00
1.150.000,00
1.290.000,00
1.425.000,00
5.165.000,00
Objetivo:
ATENDER OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO MUNICÍPIO COMO: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA; ATENDER PRECATÓRIOS; CONTRIBUIR PARA O PASEP E OUTROS AÇÕES QUE NÃO CONTRIBUAM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO E DELAS NÃO RESULTEM EM BENS E SERVIÇOS
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
GLOBAL
Outros Indicadores
GLOBAL
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
490.000,00
600.000,00
700.000,00
800.000,00
2.590.000,00
14
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA FUNDADA
INEXISTENTE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA FUNDADA. PAGAMENTO DE JUROS REFERENTE A DIVIDA INTERNA FUNDADA.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Município de Fernandes Pinheiro
330.000,00
365.000,00
400.000,00
420.000,00
1.515.000,00
15
Operação Especial
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
INEXISTENTE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
REPASSE DE CONTRIBUIÇÃOES AO PASEP.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Fernandes Pinheiro
80.000,00
85.000,00
90.000,00
95.000,00
350.000,00
16
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL AO FUNDOFEP
INEXISTENTE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
AMORTIZAR O DÉFICIT ATUARIAL JUNTO AO RPPS, BUSCANDO O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REFERIDO REGIME.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Fernandes Pinheiro
400.000,00
100.000,00
100.000,00
110.000,00
710.000,00
17
Operação Especial
ENCARGOS ESPECIAIS
INEXISTENTE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS COMO RESTITUIÇÕES, INDENIZAÇÕES, SENTENÇAS JUDICIAIS, PRECATÓRIOS, ETC.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
601 - EDUCAÇÃO COM
QUALIDADE
Total Programa:
8.654.000,00
8.928.000,00
9.798.000,00
10.766.000,00
38.146.000,00
Objetivo:
PROPORCIONAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, COM TRASPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR E MATERIAL DIDÁTICO A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. ATENDENDO TAMBÉM A ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
IDEB
Taxa de Alfabetismo
OUTRAS UNIDADES DE MEDIDA
5,900
Criança
Nota explicativa:
Medida esperada:
5,900
6,000
6,000
6,100
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
400.000,00
420.000,00
440.000,00
470.000,00
1.730.000,00
18
Atividade
MANTER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GLOBAL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
ADQUIRIR RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS PARA DAR SUPORTE E OFERECER UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
3.946.000,00
4.200.000,00
4.550.000,00
4.800.000,00
17.496.000,00
19
Atividade
MANTER E DESENVOLVER O ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNOS
528,000
528,000
528,000
528,000
Descrição complementar:
PROMOVER A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. GARANTIR O ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, DIMINUINDO ASSIM O ÍNDICE DE REPROVAÇÃO.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
80.000,00
85.000,00
90.000,00
90.000,00
345.000,00
20
Atividade
AMPLIAR A JORNADA ESCOLAR
ALUNOS
231,000
231,000
231,000
231,000
Descrição complementar:
AMPLIAR O UNIVERSO PEDAGÓGICO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERECENDO OFICINAS DE TEATRO, MÚSICA, ARTES, DANÇA, ARTES MARCIAIS, ETC. DIMINUINDO ASSIM O ÍNDICE DE REPETÊNCIA E CONTRIBUINDO PARA O SUCESSO DO ALUNO NA ESCOLA. CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA TRABALHAR COM AS OFICINAS NAS ESCOLAS. ADQUIRIR MATERIAIS PARA O BOM ANDAMENTO DAS OFICINAS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
66.000,00
21
Atividade
FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES
SERVIDORES
138,000
138,000
138,000
138,000
Descrição complementar:
PROPORCIONAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO À PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Servidores Atendidos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
350.000,00
370.000,00
385.000,00
400.000,00
1.505.000,00
22
Atividade
ADQUIRIR MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO
ALUNOS
1.026,000
1.026,000
1.026,000
1.026,000
Descrição complementar:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA TORNAR AS AULAS MAIS ATRATIVAS E MOTIVADORAS. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
10.000,00
12.000,00
15.000,00
18.000,00
55.000,00
23
Atividade
GARANTIR A EXISTÊNCIA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES
UNIDADE
4,000
4,000
4,000
4,000
Descrição complementar:
GARANTIR CONFORME A LEI N° 12.244 DE 24/05/2010 QUE REGULAMENTA QUE TODA ESCOLA PÚBLICA OU PRIVADA DEVE OBRIGATORIAMENTE TER UMA BIBLIOTECA ATÉ 2020, BEM COMO ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DELAS, COM AQUISIÇÃO DE LIVROS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
0,00
240.000,00
0,00
280.000,00
520.000,00
24
Atividade
OFERECER UNIFORME, MOCHILA, ESTOJO E TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE MUN DE ENSINO
ALUNOS
0,000
1.026,000
0,000
1.026,000
Descrição complementar:
DISTRIBUIR UNIFORME ESCOLAR, MOCHILA ESTOJO E TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
400.000,00
400.000,00
410.000,00
410.000,00
1.620.000,00
25
Atividade
MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO ESCOLAR
ESTUDANTES
59,000
59,000
59,000
59,000
Descrição complementar:
APOIAR O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O ALUNO.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
230.000,00
250.000,00
272.000,00
300.000,00
1.052.000,00
26
Atividade
MANTER O PROGRAMA NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR
ALUNOS
1.026,000
1.026,000
1.026,000
1.026,000
Descrição complementar:
OFERECER MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE E ALMOÇO PARA TODOS OS ALUNOSDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ACOMPANHAMENTO DE NUTRICIONISTA.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
110.000,00
115.000,00
120.000,00
125.000,00
470.000,00
27
Atividade
MANTER ATIVIDADES DO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR
ALUNOS
45,000
45,000
45,000
45,000
Descrição complementar:
OFECERER CONDIÇÕES PARA QUE OS ESTUDANTES TENHAM ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E A CURSOS TÉCNICOS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
364 - ENSINO SUPERIOR
Município de Fernandes Pinheiro
17.000,00
17.000,00
20.000,00
20.000,00
74.000,00
29
Atividade
MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
ALUNOS
25,000
25,000
25,000
25,000
Descrição complementar:
PROMOVER A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, GARANTIR A OFERTA DA EJA E A PERMANÊNCIA COM SUCESSO ESCOLAR DO ALUNO.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Município de Fernandes Pinheiro
971.000,00
1.100.000,00
1.300.000,00
1.500.000,00
4.871.000,00
30
Atividade
MANTER E RENOVAR A FROTA DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
ALUNOS
675,000
675,000
675,000
675,000
Descrição complementar:
OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E COM QUALIDADE À TODOS OS ALUNOS. ADQUIRIR MAIS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
12.000,00
13.000,00
14.000,00
15.000,00
54.000,00
31
Atividade
VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
SERVIDORES
75,000
75,000
75,000
75,000
Descrição complementar:
PROPORCIONAR AOS PROFESSORES O CUMPRIMENTO DOS 33% DE HORA ATIVIDADE CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Servidores Atendidos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
130.000,00
100.000,00
100.000,00
330.000,00
32
Projeto
CONSTRUIR E REFORMAR QUADRA POLIESPORTIVA NAS ESCOLAS
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS PARA MELHOR ATENDER AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATIVIDADES COMPLEMENTARES À SALA DE AULA.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
50.000,00
60.000,00
110.000,00
33
Projeto
ADQUIRIR VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
VEICULOS NOVOS
1,000
1,000
Descrição complementar:
GARANTIR A QUALIDADE NO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUANTO À VISITAS ÀS ESCOLAS E MELHORIA DO ATENDIMENTO.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Veículos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
50.000,00
50.000,00
34
Projeto
ADQUIRIR VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR
VEICULOS NOVOS
1,000
Descrição complementar:
GARANTIR A QUALIDADE NA ENTREGA DE PERECÍVEIS ÀS ESCOLAS E CMEI, COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POSSUINDO UM COMPARTIMENTO REFRIGERADO E OUTRO TÉRMICO.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Veículos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
50.000,00
100.000,00
400.000,00
500.000,00
1.050.000,00
35
Projeto
CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR ESCOLAS MUNICIPAIS
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
DOTAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA À PRÁTICA DOCENTE, ATENDENDO O AUMENTO DA DEMANDA COM CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS. OFERECER ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA AOS ALUNOS DE INCLUSÃO, ATENDENDO-OS EM SALA DE RECURSOS E NA SALA DE AULA REGULAR.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
1.005.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
4.605.000,00
36
Atividade
MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO INFANTIL
ALUNOS
234,000
234,000
234,000
234,000
Descrição complementar:
AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO A DEMANDA DE 100% DOS ALUNOS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DO CMEI. MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Fernandes Pinheiro
50.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
350.000,00
37
Projeto
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTIL
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO O AUMENTO DA DEMANDA.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Creche Construída/Ampliada ou Reformada
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Fernandes Pinheiro
143.000,00
150.000,00
160.000,00
170.000,00
623.000,00
38
Atividade
MANTER A EDUCAÇÃO ESPECIAL
ALUNOS
33,000
33,000
33,000
33,000
Descrição complementar:
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA QUE ESSA POSSA OFERECER TODO O APOIO NECESSÁRIO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS E, CONSEQUENTEMENTE A POPULAÇÃO ASSISTIDA. GARANTIR O ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DOS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Município de Fernandes Pinheiro
135.000,00
140.000,00
145.000,00
150.000,00
570.000,00
39
Atividade
SUBVENÇÃO E AUXÍLIO A APAE
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
REPASSE FINANCEIRO DESTINADO À APAE DO MUNICÍPIO, ALMEJANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NECESSITA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Município de Fernandes Pinheiro
500.000,00
100.000,00
600.000,00
28
Projeto
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFOMAR ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
UNIDADE
1,000
1,000
Descrição complementar:
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAR ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
602 - CULTURA E TURISMO EM DESENVOLVIMENTO
Total Programa:
298.000,00
305.000,00
315.000,00
320.000,00
1.238.000,00
Objetivo:
PERMITIR QUE O CONHECIMENTO DO POVO, O MODO DE FAZER E AS CARACTERÍSTICAS HISTÓRICAS DO MUNICÍPIO NÃO SE PERCAM AO LONGO DO TEMPO, POSSIBILITEM A PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS BENS CULTURAIS, ALIADOS AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
POPULAÇÃO
DO MUNICÍPIO
Outros Indicadores
POPULAÇÃO ATENDIDA
5.904,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
5.904,000
5.904,000
5.904,000
5.904,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
278.000,00
285.000,00
290.000,00
295.000,00
1.148.000,00
40
Atividade
MANTER A DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
5.904,000
5.904,000
5.904,000
5.904,000
Descrição complementar:
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES NOS CAMPOS CULTURAIS E TURÍSTICOS. MANUTENÇAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. REALIZAR EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO E APOIAR OS EVENTOS REALIZADOS POR OUTRAS ENTIDADES.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
13 - CULTURA
Subfunção:
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Município de Fernandes Pinheiro
20.000,00
20.000,00
25.000,00
25.000,00
90.000,00
41
Atividade
DESENVOLVER ATIVIDADES ARTISTICO-CULTURAIS
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
5.904,000
5.904,000
5.904,000
5.904,000
Descrição complementar:
DESENVOLVER OFICINAS MUSICAIS COM AULA DE CANTO, VIOLÃO, ACORDEOM, PERCUSSÃO E SOPRO. OFICINAS DE DANÇA COM AULAS REFERENTE A CULTURA GAÚCHA, ZUMBA, STREET DANCE E COREOGRAFIAS EM GERAL.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
13 - CULTURA
Subfunção:
392 - DIFUSÃO CULTURAL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
603 - ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
Total Programa:
186.000,00
195.000,00
200.000,00
210.000,00
791.000,00
Objetivo:
FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTE- LAZER EM VÁRIAS ÁREAS E MODALIDADES, ATENDER A COMUNIDADE LOCAL NOS SEUS ANSEIOS COM RELAÇÃO À ATIVIDADE FÍSICA, QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE. MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS EXISTENTES E BUSCAR NOVOS.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
POPULAÇÃO
DO MUNICÍPIO
Outros Indicadores
POPULAÇÃO ATENDIDA
5.904,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
5.904,000
5.904,000
5.904,000
5.904,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
186.000,00
195.000,00
200.000,00
210.000,00
791.000,00
42
Atividade
ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
5.904,000
5.904,000
5.904,000
5.904,000
Descrição complementar:
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE PARA PROMOVER A DISPONIBILIDADE E APOIO AOS ESPAÇOS E EVENTOS DE LAZER DO MUNICÍPIO. CRIAR NOVAS OPÇÕES DE INFRA- ESTRUTURA PARA OS DESPORTISTAS COMO CONSTRUÇÃO DE CANCHA DE BOCHA, PISTAS DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO COM GRAMA SINTÉTICA, E NOVOS APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A MELHOR IDADE. OFERECER UNIFORMES ESPORTIVOS AOS ATLETAS E EQUIPE DE APOIO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO MUNICIPIO.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção:
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
701 - UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE
Total Programa:
6.882.000,00
7.977.000,00
8.476.000,00
9.007.000,00
32.342.000,00
Objetivo:
MELHORAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM APOIO DO GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Outros Indicadores
POPULAÇÃO ATENDIDA
5.904,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
5.904,000
5.904,000
5.904,000
5.904,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
50.000,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
350.000,00
43
Projeto
AMPLIAR E RESTAURAR UNIDADES DE SAÚDE
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO, VISANDO MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS MESMAS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Fernandes Pinheiro
220.500,00
250.000,00
160.000,00
250.000,00
880.500,00
44
Projeto
ADQUIRIR VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VEICULOS NOVOS
2,000
3,000
2,000
3,000
Descrição complementar:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E PARA TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIO.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Veículos
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Fernandes Pinheiro
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
45
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
GLOBAL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO; REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Fernandes Pinheiro
220.000,00
230.000,00
240.000,00
250.000,00
940.000,00
46
Atividade
SERVIÇOS DE DIAGNOSE E TERAPIA
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
5.904,000
5.904,000
5.904,000
5.904,000
Descrição complementar:
REALIZAÇÃO DE EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS; AMPLIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA E GINECOLÓGICA; REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA; REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS; ASSISTÊNCIA FISIOTERÁPICA; ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL; REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMPLEMENTARES À ASSISTÊNCIA À SAÚDE; CONCESSÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE; CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pacientes Atendidos
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Fernandes Pinheiro
450.000,00
480.000,00
500.000,00
530.000,00
1.960.000,00
47
Atividade
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
5.904,000
5.904,000
5.904,000
5.904,000
Descrição complementar:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES; ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DE SAÚDE MENTAL; AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS EXCEPCIONAIS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pacientes Atendidos
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Fernandes Pinheiro
3.436.148,08
4.300.000,00
4.615.000,00
4.925.000,00
17.276.148,08
48
Atividade
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
5.904,000
5.904,000
5.904,000
5.904,000
Descrição complementar:
DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. DESENVOLVIMENTO DE MECANISMOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA. DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pacientes Atendidos
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Fernandes Pinheiro
523.351,92
550.000,00
575.000,00
605.000,00
2.253.351,92
50
Atividade
MANTER O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
DISPONIBILIZAR O ATENDIMENTO EM ESPECIALIDADES MÉDICAS NÃO DISPONIBILIZADAS NA ATENÇÃO BÁSICA.; DISPONIBILIZAR EXAMES DE DIAGNOSE ESPECIALIZADOS; RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Fernandes Pinheiro
778.000,00
820.000,00
860.000,00
900.000,00
3.358.000,00
52
Atividade
MANUTENÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
5.904,000
5.904,000
5.904,000
5.904,000
Descrição complementar:
MANUTENÇÃO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS; IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL DE CONSUMO PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS; PAGAMENTO DOS SERVIDORES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pacientes Atendidos
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Município de Fernandes Pinheiro
266.000,00
275.000,00
289.000,00
310.000,00
1.140.000,00
53
Atividade
MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
5.904,000
5.904,000
5.904,000
5.904,000
Descrição complementar:
AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO; INVESTIGAÇÃO DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA; COMBATE ÀS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS;CONTROLE E MONITORAÇÃO DAS DOENÇAS DIARRÉICAS; CONTROLE E TRATAMENTO DOS CASOS DE HANSENÍASE E TUBERCULOSE;INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E MATERNO; CONTROLE DE ZOONOSES;REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO;CONTROLE DA QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS;CONTROLE DA QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO; VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA VIGILÂNCIA DE HOSPEDEIROS E RESERVATÓRIOS;CONTROLE QUÍMICO, BIOLÓGICO E OUTROS; DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PARA VIGILÂNCIA À HOSPEDEIROS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
340.000,00
360.000,00
375.000,00
395.000,00
1.470.000,00
54
Atividade
MANTER AS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
5.904,000
5.904,000
5.904,000
5.904,000
Descrição complementar:
MANTER AS ATIVIDADES DAS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM VENCIMENTOS DOS SERVIDORES; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pacientes Atendidos
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Município de Fernandes Pinheiro
596.000,00
630.000,00
660.000,00
690.000,00
2.576.000,00
55
Atividade
MANTER AS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
5.904,000
5.904,000
5.904,000
5.904,000
Descrição complementar:
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL MÃE GERANDO AMOR. ASSISTÊNCIA À GESTANTE. PROMOÇÃO DA SAÚDE REPRODUTIVA E PLANEJAMENTO FAMILIAR. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA DIABETES. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA HIPERTENSÃO. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DOS PORTADORES DE DST/HIV/AIDS. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. PROMOÇÃO DA SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO. PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM. CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAREM ADMINISTRATIVOS E MOTORISTAS. REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS. MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pacientes Atendidos
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Município de Fernandes Pinheiro
0,00
30.000,00
100.000,00
130.000,00
89
Projeto
CONSTRUIR ACADEMIAS DE SAÚDE
UNIDADE
0,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE ACADEMIA DA SAÚDE, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
801 - ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO A PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTINDO DIREITOS À TODOS OS INDIVÍDUOS
Total Programa:
1.137.000,00
1.598.000,00
1.520.000,00
1.129.000,00
5.384.000,00
Objetivo:
FORTALECER E INTEGRAR AS PESSOAS NA SOCIEDADE.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Outros Indicadores
POPULAÇÃO ATENDIDA
5.904,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
5.904,000
5.904,000
5.904,000
5.904,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
256.000,00
273.000,00
290.000,00
300.000,00
1.119.000,00
56
Atividade
CONSTRUIR E REFORMAR RESIDÊNCIA PARA POPULAÇÃO CARENTE E MORADORES DA ÁREA DE RISCO
FAMÍLIAS
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar:
CONSTRUÇÃO DE CASAS SOCIAIS PARA PESSOAS QUE NECESSITEM SER REALOCADAS DA ÁREAS DE RISCO OU AFETADAS POR FENÔMEMOS NATURAIS, QUE ESTEJAM PASSANDO POR EXTREMA POBREZA. REFORMAS PALEATIVAS PARA MELHOR HABITAÇÕES DE FAMÍLIAS CARENTES.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
135.000,00
300.000,00
300.000,00
735.000,00
57
Projeto
CONSTRUIR E REFORMAR CAPELAS MORTUÁRIAS
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
CONSTRUÇÃO E REFORMA CAPELAS MORTUÁRIAS EM COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, SERVINDO Á TODA POPULAÇÃO
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
0,00
20.000,00
20.000,00
0,00
40.000,00
58
Projeto
CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
0,000
1,000
1,000
0,000
Descrição complementar:
CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR ESPAÇOS VOLTADOS Á TRABALHOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PALESTRAS OU EVENTOS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
30.000,00
30.000,00
0,00
60.000,00
59
Projeto
CONSTRUIR O CENTRO DO IDOSO
UNIDADE
1,000
1,000
0,000
Descrição complementar:
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA ATIVIDADES VOLTADAS ÀS PESSOAS DA MELHOR IDADE. ESPAÇO COM ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA PARA QUE POSSAM DESENVOLVER ATIVIDADES RECREATIVAS, LAZER E BEM ESTAR.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
0,00
200.000,00
100.000,00
300.000,00
60
Projeto
CONSTRUIR INSTITUTO DE LONGA PERMANÊCIA AO IDOSO - ILPI
UNIDADE
0,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL PARAOS IDOSOS APONTADOS PELO CRAS E CREAS, QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE SE MANTER E NEM AUXIILIO DE FAMILIARES. SENDO ESTE LOCAL CUSTEADO PELO MUNICIPIO, BEM COMO, OS PROFISSIONAIS CEDIDOS PARA QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE AMPARO, SAUDE, BEM ESTAR E DEMAIS CUIDADOS PERTINENTES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE CADA IDOSO.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
0,00
30.000,00
30.000,00
60.000,00
61
Projeto
CONSTRUIR O PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR
UNIDADE
0,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CONSELHO TUTELAR COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA DESENVOLVIMENTO DAS SUAS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Fernandes Pinheiro
70.000,00
65.000,00
70.000,00
70.000,00
275.000,00
62
Projeto
ADQUIRIR VEÍCULOS
VEICULOS NOVOS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA UTILIZAÇÃO NA DEMANDA DOS PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS À SECRETARIA, NA UTILIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES PELOS TÉCNICOS E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA, PROPORCIONANDO AGILIDADE NAS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Veículos
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
164.000,00
170.000,00
180.000,00
189.000,00
703.000,00
63
Atividade
MANTER O CONSELHO TUTELAR
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, FORNECENDO ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS, PARA O ATENDIMENTO CONTINUO DA DEMANDA APRESENTADA, BEM COMO. AÇÕES PREVENTIVAS. CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Fernandes Pinheiro
482.000,00
510.000,00
530.000,00
570.000,00
2.092.000,00
64
Atividade
MANTER O DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GLOBAL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
MANTER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. MANTER E CUSTEAR OS PROJETOS NAS COMUNIDADES, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES QUE ATUAM NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Total Programa:
683.000,00
761.000,00
761.000,00
776.000,00
2.981.000,00
Objetivo:
FISCALIZAR E DAR ENCAMINHAMENTO AOS PROJETOS APROVADOS PELO CMAS, BEM COMO, CRAS, CREAS E COMPRA DE EQUIPAMENTOS.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Outros Indicadores
POPULAÇÃO ATENDIDA
5.904,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
5.904,000
5.904,000
5.904,000
5.904,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
65
Atividade
MANTER O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
APOIO ADMINISTRATIVO
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
OFERECER APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. PROMOVER CAPACITAÇÃO AOS CONSELHEIROS PARA MELHOR DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO CONSELHO.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
65.000,00
70.000,00
75.000,00
80.000,00
290.000,00
66
Atividade
SUBVENÇÃO AO INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO, À QUAL OS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO ESTÃO RESIDINDO, ATRAVÉS DE ENCAMINHAMENTO DO CRAS OU CREAS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES DE AMPARO, SAÚDE, BEM ESTAR E DEMAIS CUIDADOS PERTINENTES DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA IDOSO.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Município de Fernandes Pinheiro
70.000,00
75.000,00
80.000,00
85.000,00
310.000,00
67
Atividade
SUBVENÇÃO E AUXILIO AO PROVOPAR MUNICIPAL
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O PROVOPAR MUNICIPAL PARA QUE REALIZE ATIVIDADES PARA PROMOÇÃO SOCIAL.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
408.000,00
440.000,00
460.000,00
490.000,00
1.798.000,00
68
Atividade
AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS
FAMÍLIAS
1.500,000
1.500,000
1.500,000
1.500,000
Descrição complementar:
CUSTEAR, MANTER E DESENVOLVER AS ATIVIDADES E AÇÕES ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS. OFERTADO A COMUNIDADE, PROMOVENDO CURSOS E CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS BEM COMO USUÁRIOS EM ATENDIMENTO PELO CRAS E TODA COMUNIDADE.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
0,00
30.000,00
30.000,00
60.000,00
69
Projeto
CONSTRUIR O PRÉDIO DO CRAS
UNIDADE
0,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ESTRUTURA ADEQUADA, ATENDENDO AOS CRITÉRIOS QUE O SUAS EXIGE, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
104.000,00
110.000,00
115.000,00
120.000,00
449.000,00
70
Atividade
AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS
FAMÍLIAS
50,000
50,000
50,000
50,000
Descrição complementar:
SERVIÇOS OFERECIDOS ATRAVES DO CREAS PARA PESSOAL QUE NECESSITAM DE UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO OU QUE FOREM VÍTIMAS DE ALGUMA VIOLAÇÃO DE DIREITO, PODENDO SER REALIZADOS CURSOS E CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS BEM COMO GRUPOS DE PESSOAS ATENDIDAS PELO MESMO.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
35.000,00
35.000,00
70.000,00
71
Projeto
CONSTRUIR PRÉDIO DO CREAS
UNIDADE
1,000
1,000
Descrição complementar:
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FERERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO, PROMOVENDO ATENDIMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS, À FAMILIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
803 - CRIANÇA E ADOLESCENTE EM BUSCA DA CIDADANIA
Total Programa:
118.000,00
125.000,00
130.000,00
135.000,00
508.000,00
Objetivo:
EFETIVAR A PROMOÇÃO SOCIAL A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA, ATRAVÉS DE PROGRAMAS, AÇÕES E SERVIÇOS VOLTADOS ÀS ÁREAS PERTINENTES;
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Outros Indicadores
CRIANÇAS ATENDIDAS
350,000
Criança
Nota explicativa:
Medida esperada:
350,000
350,000
350,000
350,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
118.000,00
125.000,00
130.000,00
135.000,00
508.000,00
72
Atividades - ECA/FMDCA
PROTEJER A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
350,000
350,000
350,000
350,000
Descrição complementar:
TRABALHO PREVENTIVO, INFORMATIVO E QUE PROMOVA A CONSCIENTIZAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO, COMBATENDO A VIOLÊNCIA, ABANDONO EXPLORAÇÃO SEXUAL, USO DE DROGAS, TRABALHO INFANTIL, SITUAÇÃO DE RISCO E DEMAIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS. ATUANDO EM CONJUNTO COMA AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
901 – PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
Total Programa:
2.259.000,00
2.570.000,00
2.760.000,00
3.032.000,00
10.621.000,00
Objetivo:
ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO COM RECURSOS FÍSICOS, ADMINISTRATIVOS E HUMANOS, PARA QUE TENHA CONDIÇÕES DE REALIZAR DE FORMA EFETIVA SUAS ATRIBUIÇÕES, POTENCIALIZANDO E EXPLORANDO ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO PARA ATENDER A DEMANDA
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
POPULAÇÃO URBANA
Outros Indicadores
POPULAÇÃO ATENDIDA
2.094,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
2.094,000
2.094,000
2.094,000
2.094,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
618.000,00
650.000,00
690.000,00
730.000,00
2.688.000,00
73
Atividade
MANTER O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
POPULAÇÃO URBANA
2.094,000
2.094,000
2.094,000
2.094,000
Descrição complementar:
MANTER O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO COM TODOS OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE. ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO COM NOVAS AQUISIÇÕES E/OU MANUTENÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE AUXILIO E APOIO, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS, VISANDO BOM DESEMPENHO DO SETOR.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Fernandes Pinheiro
522.000,00
850.000,00
890.000,00
960.000,00
3.222.000,00
74
Atividade
MANTER E ADEQUAR ESPAÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS
GLOBAL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, VIAS URBANAS. LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS E DEMAIS ESPAÇOS PUBLICOS QUE SEJAM UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO EM GERAL.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Fernandes Pinheiro
500.000,00
500.000,00
500.000,00
600.000,00
2.100.000,00
75
Projeto
PAVIMENTAR VIAS URBANAS
RUAS PAVIMENTADAS
4,000
4,000
4,000
4,000
Descrição complementar:
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, MEIO FIO COM SARJETAS. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E BUEIROS DE AGUAS PLUVIAIS. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E CALÇADAS EM VIAS URBANAS. REFORMA E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pavimentação de Vias
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Fernandes Pinheiro
290.000,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
1.340.000,00
76
Atividade
MANTER A ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO
REDE ELETRICA
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS VIAS URBANAS DA SEDE E DISTRITOS ATRAVÉS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELÉTRICOS NECESSÁRIOS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Fernandes Pinheiro
120.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
370.000,00
77
Projeto
SANEAMENTO
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO; CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
17 - SANEAMENTO
Subfunção:
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Município de Fernandes Pinheiro
209.000,00
220.000,00
230.000,00
242.000,00
901.000,00
78
Atividade
MANTER O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
GLOBAL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
MANTER O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA COM TODOS OS RECURSOS FÍSICOS, ADMINISTRATIVOS E HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE. ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO COM AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE AUXILIO, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS, VISANDO BOM DESEMPENHO DO SETOR.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
902 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM EXCELÊNCIA EM INFRAESTRUTURA
Total Programa:
1.843.000,00
1.950.000,00
1.850.000,00
1.950.000,00
7.593.000,00
Objetivo:
PROVER O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO COM TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES, BUSCANDO A EXCELÊNCIA NA GESTÃO E NOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
POPULAÇÃO RURAL
Outros Indicadores
POPULAÇÃO ATENDIDA
3.810,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
3.810,000
3.810,000
3.810,000
3.810,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
1.643.000,00
1.750.000,00
1.850.000,00
1.950.000,00
7.193.000,00
80
Atividade
MANTER O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
POPULAÇÃO RURAL
3.810,000
3.810,000
3.810,000
3.810,000
Descrição complementar:
ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO COM TODOS OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, PEÇAS E MATERIAIS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA AUXÍLIO E APOIO NAS ATIVIDADES GERAIS DO DEPARTAMENTO. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E LOGRADOUROS NAS VIAS MUNICIPAIS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção:
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Município de Fernandes Pinheiro
200.000,00
200.000,00
400.000,00
81
Projeto
PAVIMENTAR ESTRADAS RURAIS
RUAS PAVIMENTADAS
1,000
1,000
Descrição complementar:
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADAS RURAIS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pavimentação de Vias
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção:
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
1001 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Total Programa:
806.000,00
738.000,00
793.000,00
888.000,00
3.225.000,00
Objetivo:
INCENTIVAR A PERMANÊNCIA DOS PRODUTORES RURAIS NO CAMPO, AUXILIANDO NO PROCESSO DE GERAÇÃO DE RENDA.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
PRODUTOR RURAL
Outros Indicadores
PRODUTORES ATENDIDOS
1.210,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1.210,000
1.210,000
1.210,000
1.210,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
93.000,00
98.000,00
103.000,00
108.000,00
402.000,00
51
Atividade
APOIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
MANTER PARCERIA COM O CONDER, COM OBJETIVO DE FORMULAR E IMPLANTAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA AMCESPAR.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
583.000,00
630.000,00
660.000,00
690.000,00
2.563.000,00
82
Atividade
MANTER A SECRETARIA DE AGROPECUARIA
PRODUTOR RURAL
1.210,000
1.210,000
1.210,000
1.210,000
Descrição complementar:
DAR SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO, FORNECENDO ESTRUTURA FÍSICA, LOGÍSTICA E DE RECURSOS HUMANOS BUSCANDO BONS RESULTADOS E A SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE. ADQUIRIR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE COLABOREM NA EXECUÇÃO DESTAS ATIVIDADES. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE AUXILIEM NO PROCESSO DE GESTÃO DA SECRETARIA. MANUTENÇÃO DE PROJETOS COMO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROJETO GRÃOS, DANDO SUPORTE A EXECUÇÃO DOS MESMOS. DAR APOIO A PRODUÇÃO LEITEIRA NO MUNICÍPIO. MANUTENÇÃO DO SIM ( SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL), COM FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL QUE SÃO INDUSTRIALIZADOS NO MUNICÍPIO, MANTER A UNIDADE DO INCRA NO MUNICÍPIO PARA AUXILIAR OS PRODUTORES PARA A LEGALIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS. INSEMIINAÇÃO ARTIFICIAL. ATENDIMENTO AOS PRODUTORES NA CORREÇÃO DE SOLO ATRAVÉS DO PROGRAMA DO CALCÁRIO. DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA, INSENTIVANDO O PLANTIO E COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS. PROGRAMA PLANTANDO O FUTURO COM DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PINUS E EUCALIPTO.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
80.000,00
83
Atividade
MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
ADQUIRIR MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E TAMBÉM SUA MANUTENÇÃO.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Município de Fernandes Pinheiro
120.000,00
60.000,00
180.000,00
84
Projeto
ADQUIRIR VEÍCULOS
VEICULOS NOVOS
1,000
1,000
Descrição complementar:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO QUE PROPORCIONEM MELHORES CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Veículos
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
1002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEIO AMBIENTE
Total Programa:
232.000,00
247.000,00
267.000,00
283.000,00
1.029.000,00
Objetivo:
ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA AÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE; PROMOVER, COORDENAR E EXECUTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL; GARANTIR A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE COMPLETA.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
ICMS ECOLÓGICO - BIODIVERSIDADE
Outros Indicadores
PERCENTUAL
0,670
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
0,670
0,670
0,690
0,690
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
172.000,00
180.000,00
190.000,00
205.000,00
747.000,00
85
Atividade
MANTER O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
GLOBAL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
SUPRIR O DEPARTAMENTO COM RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA DAR A SUSTENTABILIDADE DO DEPARTAMENTO. FORMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO. PROMOVER A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O LAZER COM A ESTRUTURA COMPATÍVEL COM A FINALIDADE DE PROMOVER O VALOR DA INCLUSÃO SOCIAL NO MEIO AMBIENTE. CRIAR A ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO COM SEGURANÇA E MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MEIO AMBIENTE, COM PAISAGISMO E URBANISMO ADEQUADO.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção:
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Município de Fernandes Pinheiro
60.000,00
67.000,00
77.000,00
78.000,00
282.000,00
87
Atividade
POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
GLOBAL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
DAR VISIBILIDADE AO DESENVOLVIMENTO DO ATERRO CONTROLADO, COM A COLETA SELETIVA E NO TRANSBORDO DO LIXO. E TRABALHAR DE FORMA CONSORCIADA PARA QUE POSSAMOS AGREGAR BENEFÍCIOS AO MEIO AMBIENTE. E OS GERENCIAMENTOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE VARIAS AÇÕES FUTURAS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção:
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
1003 - GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Total Programa:
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
Objetivo:
EXECUTAR O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
GLOBAL
Outros Indicadores
GLOBAL
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
90
Atividade - Resíduos Sólidos
EXECUTAR O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
GLOBAL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
MANTER AS ATIVIDADES PARA O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção:
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
1101 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Total Programa:
185.000,00
290.000,00
395.000,00
310.000,00
1.180.000,00
Objetivo:
OFERECER E AMPLIAR PROGRAMAS DE DIVULGAÇÃO, DE OPORTUNIDADES INTERNAS, A FIM DE INCREMENTAR O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL, INCENTIVANDO AS ATIVIDADES REFERENTES A INDÚSTRIA DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
GLOBAL
Outros Indicadores
GLOBAL
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
85.000,00
90.000,00
95.000,00
110.000,00
380.000,00
91
Atividade
MANTER O DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
GLOBAL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
MANTER O DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
22 - INDÚSTRIA
Subfunção:
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Município de Fernandes Pinheiro
100.000,00
200.000,00
300.000,00
200.000,00
800.000,00
92
Projeto
CONSTRUIR OU AMPLIAR BARRACÕES
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRACÕES PARA INDÚSTRIA E COMÉCIO LOCAL.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função:
22 - INDÚSTRIA
Subfunção:
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
9901 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Programa:
300.000,00
320.000,00
340.000,00
360.000,00
1.320.000,00
Objetivo:
DESTINAR DOTAÇÃO ESPECIFICA PARA RESERVA DE CONTINGENCIA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
INEXISTENTE
Outros Indicadores
INEXISTENTE
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Fernandes Pinheiro
300.000,00
320.000,00
340.000,00
360.000,00
1.320.000,00
93
Operação Especial
RESERVA DE CONTINGENCIA
INEXISTENTE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
REVERVA DE CONTINGENCIA PARA ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 5, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção:
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral:
34.600.000,00
36.900.000,00
39.300.000,00
41.500.000,00
152.300.000,00