SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. · 31 de dezembro de 2013
LEI Nº 522/2013 - ANEXO VI - MUNICIPIO
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
LEI Nº 522/2013 - ANEXO VI - MUNICIPIO
Anexo de Metas e Prioridades
ANEXO VI
Programa: 101 - MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL
Objetivo: MANTER AS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
1
Atividade
MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apoio Administrativo
SESSÃO LEGISLATIVA
MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Programa: 201 - GESTÃO TRANSFORMADORA, PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE
Objetivo: ASSEGURAR UM MODELO DE GESTÃO PÚBLICA QUE GARANTA RESULTADOS ESTRATÉGICOS PARA UMA FERNANDES PINHEIRO PLANEJADA E PARTICIPATIVA.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
2
Atividade
MANTER O GABINETE DO PREFEITO
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO A CONTINUIDADE E MELHORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
3
Atividade
MANTER A SECRETARIA GERAL
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
4
Projeto
ADQUIRIR E DESAPROPRIAR E IMÓVEIS
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas
IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSARIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FUTURAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS QUE ATENDAM AO INTERESSE DA POPULAÇÃO.
5
Atividade
MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
- MANTER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO O SUPORTE AS DEMAIS SECRETARIAS E A EXECUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO.
- PROPORCIONAR INVESTIMENTOS NA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MODO A QUALIFICÁ-LO NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
6
Projeto
ADQUIRIR VEÍCULOS
Veículos
VEICULOS NOVOS
ADQUIRIR VEÍCULOS PARA DAR SUPORTE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
7
Projeto
READEQUAR E AMPLIAR O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Obra Contruída/Ampliada
M2 DE CONSTRUÇÃO
IMOVEL
READEQUAR E AMPLIAR O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO NOVOS ESPAÇOS FÍSICOS E CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO.
8
Atividade
MANTER A SECRETARIA DE FINANÇAS
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
MANTER A SECRETARIA DE FINANÇAS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES COM RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS QUE AUXILIEM A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DOS TRABALHOS EXECUTADOS.
Programa: 202 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: ATENDER OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO MUNICÍPIO COMO: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA; ATENDER PRECATÓRIOS; CONTRIBUIR PARA O PASEP E OUTROS AÇÕES QUE NÃO CONTRIBUAM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO E DELAS NÃO RESULTEM EM BENS E SERVIÇOS
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
9
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA FUNDADA
Outros Produtos
INEXISTENTE
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA FUNDADA.
PAGAMENTO DE JUROS REFERENTE A DIVIDA INTERNA FUNDADA.
10
Operação Especial
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Outros Produtos
INEXISTENTE
REPASSE DE CONTRIBUIÇÃOES AO PASEP
11
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL AO FUNDOFEP
Outros Produtos
INEXISTENTE
AMORTIZAR O DÉFICIT ATUARIAL JUNTO AO RPPS, BUSCANDO O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REFERIDO REGIME.
12
Operação Especial
ENCARGOS ESPECIAIS
Outros Produtos
INEXISTENTE
PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS COMO RESTITUIÇÕES, INDENIZAÇÕES, ETC.
Programa: 601 - ENSINAR NA ARTE DE EDUCAR
Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
13
Atividade
MANTER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Alunos Atendidos
CRIANÇAS ATENDIDAS
ADQUIRIR RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS PARA DAR SUPORTE À EDUCAÇÃO.
14
Atividade
MANTER E DESENVOLVER O ENSINO FUNDAMENTAL
Alunos Atendidos
CRIANÇAS ATENDIDAS
PROMOVER A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. GARANTIR O ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, DIMINUINDO ASSIM O ÍNDICE DE REPROVAÇÃO.
15
Atividade
MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO INFANTIL
Alunos Atendidos
CRIANÇAS ATENDIDAS
AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO A DEMANDA DE 100% DOS ALUNOS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DO CMEI. MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
16
Atividade
MANTER E DESENVOLVER A EJA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Alunos Atendidos
POPULAÇÃO ATENDIDA
PROMOVER A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EJA. GARANTIR A OFERTA DA EJA E A PERMANÊNCIA COM SUCESSO ESCOLAR DO ALUNO.
17
Atividade
AMPLIAR A JORNADA ESCOLAR
Alunos Atendidos
POPULAÇÃO ATENDIDA
AMPLIAR O UNIVERSO PEDAGÓGICO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERECENDO OFICINAS DE TEATRO, MÚSICA, ARTES, DANÇA, ARTES MARCIAIS, ETC..., DIMINUINDO ASSIM O ÍNDICE DE REPETÊNCIA E CONTRIBUINDO PARA O SUCESSO DO ALUNO NA ESCOLA. CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA TRABALHAR COM AS OFICINAS NAS ESCOLAS. ADQUIRIR MATERIAIS PARA O BOM ANDAMENTO DAS OFICINAS.
19
Atividade
MANTER O PROGRAMA NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR
Alunos Atendidos
POPULAÇÃO ATENDIDA
OFERECER MERENDA ESCOLAR E ALMOÇO PARA OS ALUNOS DE TEMPO INTEGRAL, DE QUALIDADE COM ACOMPANHAMENTO DE NUTRICIONISTA.
20
Atividade
MANTER E ADQUIRIR ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Alunos Atendidos
POPULAÇÃO ATENDIDA
OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E COM QUALIDADE À TODOS OS ALUNOS. ADQUIRIR MAIS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS.
21
Atividade
ADQUIRIR MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO
Alunos Atendidos
POPULAÇÃO ATENDIDA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA TORNAR AS AULAS MAIS ATRATIVAS E MOTIVADORAS. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
22
Atividade
GARANTIR A EXISTÊNCIA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES.
Alunos Atendidos
POPULAÇÃO ATENDIDA
GARANTIR CONFORME A LEI N° 12.244 DE 24/05/2010 QUE REGULAMENTA QUE TODA ESCOLA PÚBLICA OU PRIVADA DEVE OBRIGATORIAMENTE TER UMA BIBLIOTECA ATÉ 2020, BEM COMO ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DELAS. AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA.
23
Atividade
MANTER A EDUCAÇÃO ESPECIAL
Alunos Atendidos
POPULAÇÃO ATENDIDA
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA QUE ESSA POSSA OFERECER TODO O APOIO NECESSÁRIO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS E, CONSEQUENTEMENTE A POPULAÇÃO ASSISTIDA. GARANTIR O ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DOS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
24
Atividade
VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Servidores Atendidos
SERVIDORES
BENEFICIADOS
PROPORCIONAR AOS PROFESSORES O CUMPRIMENTO DOS 33% DE HORA ATIVIDADE CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
25
Atividade
SUBVENÇÃO A APAE
Alunos Atendidos
POPULAÇÃO ATENDIDA
REPASSE FINANCEIRO DESTINADO À APAE DO MUNICÍPIO, ALMEJANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NECESSITA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
26
Projeto
AMPLIAÇÃO DO CMEI
Creche Construída/Ampliada ou Reformada
M2 DE CONSTRUÇÃO
IMOVEL
GARANTIR O ATENDIMENTO DE 100% DOS ALUNOS ATENDIDOS.
28
Projeto
RESTAURAR E AMPLIAR ESCOLAS MUNICIPAIS
Escola Construída/Ampliada ou Reformada
M2 DE CONSTRUÇÃO
IMOVEL
DOTAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA À PRÁTICA DOCENTE, ATENDENDO O AUMENTO DA DEMANDA COM AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS. OFERECER ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA AOS ALUNOS DE INCLUSÃO, ATENDENDO-OS EM SALA DE RECURSOS E NA SALA DE AULA REGULAR.
29
Atividade
MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO ESCOLAR
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
APOIAR O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O ALUNO.
31
Projeto
ADQUIRIR VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR
Ônibus/Microônibus
VEICULOS NOVOS
GARANTIR A QUALIDADE NA ENTREGA DE PERECÍVEIS ÀS ESCOLAS E CMEI, COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POSSUINDO UM COMPARTIMENTO REFRIGERADO E OUTRO TÉRMICO.
32
Projeto
ADQUIRIR VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Veículos
VEICULOS NOVOS
GARANTIR A QUALIDADE NO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUANTO À VISITAS ÀS ESCOLAS E MELHORIA DO ATENDIMENTO.
33
Projeto
CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NAS ESCOLAS
Obra Contruída/Ampliada
M2 DE CONSTRUÇÃO
IMOVEL
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS PARA MELHOR ATENDER AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATIVIDADES COMPLEMENTARES À SALA DE AULA.
34
Atividade
OFERECER UNIFORME, MALA, ESTOJO E TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE MUN DE ENSINO
Alunos Atendidos
POPULAÇÃO ATENDIDA
DISTRIBUIR UNIFORME ESCOLAR, MALA, ESTOJO E TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
80
Projeto
ADQUIRIR E DESAPROPRIAR IMOVEIS
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas
IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSARIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FUTURAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS QUE ATENDAM AO INTERESSE DA POPULAÇÃO.
Programa: 602 - CULTURA E TURISMO EM DESENVOLVIMENTO
Objetivo: PERMITIR QUE O CONHECIMENTO DO POVO, O MODO DE FAZER E AS CARACTERÍSTICAS HISTÓRICAS DO MUNICÍPIO NÃO SE PERCAM AO LONGO DO TEMPO, POSSIBILITEM A PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS BENS CULTURAIS, ALIADOS AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
35
Atividade
MANTER A DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES NOS CAMPOS CULTURAIS E TURÍSTICOS. REALIZAR EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO E APOIAR OS EVENTOS REALIZADOS POR OUTRAS ENTIDADES.
77
Projeto
CONTRUÇÃO DO CENTRO DE ENVENTOS
Obra Contruída/Ampliada
M2 DE CONSTRUÇÃO
IMOVEL
CONTRUÇÃO DE CENTRO DE ENVENTOS
Programa: 603 - ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
Objetivo: FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTE- LAZER EM VÁRIAS ÁREAS E MODALIDADES, ATENDER A COMUNIDADE LOCAL NOS SEUS ANSEIOS COM RELAÇÃO À ATIVIDADE FÍSICA, QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE. MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS EXISTENTES E BUSCAR NOVOS.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS
Objetivo: MELHORAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM APOIO DO GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
37
Atividade
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA
Pessoas Atendidas
CONSULTA POR
HABITANTE
DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. DESENVOLVIMENTO DE MECANISMOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA. DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA.
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONTRATO COM SERVIÇO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. CELEBRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM SERVIÇOS DE SAÚDE. MANUTENÇÃO DO NASF
38
Atividade
MANTER AS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Pessoas Atendidas
CONSULTA POR
HABITANTE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SER MÃE. ASSISTÊNCIA À GESTANTE. PROMOÇÃO DA SAÚDE REPRODUTIVA E PLANEJAMENTO FAMILIAR. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA DIABETES.
PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA HIPERTENSÃO. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DOS PORTADORES DE DST/HIV/AIDS.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. PROMOÇÃO DA SAÚDE DO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO.
PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM.
CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAREM ADMINISTRATIVOS E MOTORISTAS. REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA BUSCA ATIVA E AÇÕES EDUCATIVAS.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA AÇÕES EDUCATIVAS. INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS. MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA OS POSTOS DE SAÚDE.
39
Atividade
MANTER AS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Pacientes Atendidos
POPULAÇÃO ATENDIDA
MANTER AS ATIVIDADES DAS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM VENCIMENTOS DOS SERVIDORES;
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES;
CAPACITAÇÃO PERMANENTE EXCLUSIVA PARA OS ACSS
40
Atividade
MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO; INVESTIGAÇÃO DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA; COMBATE ÀS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS;CONTROLE E MONITORAÇÃO DAS DOENÇAS DIARRÉICAS; CONTROLE E TRATAMENTO DOS CASOS DE HANSENÍASE E TUBERCULOSE;INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E MATERNO; CONTROLE DE ZOONOSES;REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO;CONTROLE DA QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS;CONTROLE DA QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO;
VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA
VIGILÂNCIA DE HOSPEDEIROS E RESERVATÓRIOS;CONTROLE QUÍMICO, BIOLÓGICO E OUTROS; DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PARA VIGILÂNCIA À HOSPEDEIROS
41
Atividade
MANUTENÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS
Pacientes Atendidos
POPULAÇÃO ATENDIDA
MANUTENÇÃO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS; IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL DE CONSUMO PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS; PAGAMENTO DOS SERVIDORES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.
42
Projeto
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE
Obra Contruída/Ampliada
M2 DE CONSTRUÇÃO
IMOVEL
CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE;
MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE EXISTENTES; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MANUTENÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
43
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO; REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
44
Atividade
MANTER O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Pacientes Atendidos
CONSULTA POR
HABITANTE
DISPONIBILIZAR O ATENDIMENTO EM ESPECIALIDADES MÉDICAS NÃO DISPONIBILIZADAS NA ATENÇÃO BÁSICA.; DISPONIBILIZAR EXAMES DE DIAGNOSE ESPECIALIZADOS; RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO
45
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Veículos
VEICULOS NOVOS
Aquisição de veículos de passeio
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO
AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS
46
Atividade
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES; ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DE SAÚDE MENTAL;
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS EXCEPCIONAIS
47
Atividade
SERVIÇOS DE DIAGNOSE E TERAPIA
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
REALIZAÇÃO DE EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS; AMPLIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA E GINECOLÓGICA;
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA; REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS; ASSISTÊNCIA FISIOTERÁPICA COM AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SALA DE FISIOTERAPIA; ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL CONTRATAÇÃO DE 01 PSICÓLOGA; REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMPLEMENTARES À ASSISTÊNCIA À SAÚDE;
CONCESSÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE; CONTRATAÇÃO DE 1 NUTRICIONISTA
81
Projeto
ADQUIRIR TERRENOS
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas
IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSARIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FUTURAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS QUE ATENDAM AO INTERESSE DA POPULAÇÃO.
82
Projeto
RESTAURAR E AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE
Obra Contruída/Ampliada
M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL
RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO, VISANDO MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS MESMAS.
Programa: 801 - INTEGRAÇÃO E EMANCIPAÇÃO DO SUJEITO NA SOCIEDADE
Objetivo: FORMULAR, COORDENAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO CONJUGAR ESFORÇOS DOS SETORES GOVERNAMENTAL E PRIVADO, NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO;
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
48
Atividade
CONSTRUIR E REFORMAR RESIDÊNCIA DE POPULAÇÃO CARENTE E DE ÁREA DE RISCO
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
CONSTRUÇÃO E ADQUIRIR MATERIAL PARA REFORMAS E MELHORAR NAS RESIDÊNCIAS DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ÁREAS DE RISCOS OU AFETADAS POR FENÔMENOS NATURAIS, DISPONIBILIZANDO SERVIÇOS DE REFORMA NAS RESIDÊNCIAS DESTA CATEGORIA.
49
Projeto
CONSTRUIR CAPELAS MORTUÁRIAS
Obra Contruída/Ampliada
M2 DE CONSTRUÇÃO
IMOVEL
CONSTRUIR CAPELAS MORTUÁRIAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, PARA OFERECER UM ESPAÇO PARA QUE AS FAMÍLIAS POSSAM DESPEDIR-SE DOS SEUS ENTES QUERIDOS COM DIGNIDADE.
50
Projeto
CONSTRUIR ESPAÇOS PARA PROJETOS REFERENTE AO BEM ESTAR SOCIAL
Obra Contruída/Ampliada
M2 DE CONSTRUÇÃO
IMOVEL
VIABILIZAR ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA PROJETOS SOCIAIS, PROPORCIONAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA VISANDO ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
51
Projeto
ADQUIRIR VEÍCULOS
Veículos
VEICULOS NOVOS
OS VEÍCULOS SERÃO UTILIZADOS NO TRANSPORTE DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL E PROGRAMAS AFINS, PROPORCIONANDO SEGURANÇA E AGILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES COMUNITÁRIAS ROTINEIRAS E EMERGENCIAIS. TAMBÉM SERÁ UTILIZADO PELOS TÉCNICOS NA REALIZAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS PARA O ACOMPANHAMENTO E PROGRESSO DOS CASOS.
52
Projeto
CONSTRUIR ESPAÇOS PARA DESENVOLVER O CLUBE DE MÃES NO MUNICÍPIO
Obra Contruída/Ampliada
M2 DE CONSTRUÇÃO
IMOVEL
VIABILIZAR ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA PROMOVER O CLUBE DE MÃES NO MUNICÍPIO, OPORTUNIZANDO ÀS MÃES MOMENTOS DE VIVÊNCIA EM GRUPO PARA SEU FORTALECIMENTO PESSOAL E COMUNITÁRIO, VOLTADOS À PROMOÇÃO HUMANA E AO DESENVOLVIMENTO INTERIOR, EM BUSCA DE SUA AUTONOMIA E GARANTIA DE DIREITOS.
53
Atividade
MANTER O DEPTO DO BEM ESTAR SOCIAL
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
MANTER AS ATIVIDADES DESENVOLVINDAS PELO DEPARTAMENTO COM RECURSOS HUMANOS. MATERIAL DE EXPEDIENTE. AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. MANTER O PROJETO DE AÇÃO SOCIAL NAS COMUNIDADES. MANTER AS VISITAS DOMICILIARES. PROPORCIONAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES. MANTER AS DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA.
54
Atividade
MANTER O CONSELHO TUTELAR
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, FORNECENDO ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA O ATENDIMENTO CONTÍNUO DA DEMANDA APRESENTADA.
55
Atividade
AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE.
56
Atividade
MANTER O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
OFERECER APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
57
Atividade
SUBVENÇÃO AO ASILO DE TEIXEIRA SOARES
Idosos Atendidos
POPULAÇÃO ATENDIDA
AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O ASILO DE TEIXEIRA SOARES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE AMPARO A IDOSOS DO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO.
58
Atividade
SUBVENÇÃO E AUXILIO AO PROVOPAR MUNICIPAL
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A ENTIDADE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO
59
Atividade
SUBVENÇÃO AO SASEFEP
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE NO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
60
Atividade
SUBVENÇÃO AO CONSEG
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ÁREA DE SEGURANÇA MUNICIPAL, OFERECENDO SUPORTE FINANCEIRO PARA O BOM DESEMPENHO DO CONSELHO.
83
Projeto
CONSTRUIR O CREAS
Obra Contruída/Ampliada
M2 DE CONSTRUÇÃO
IMOVEL
CONSTRUIR O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS À FAMÍLIA E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
Programa: 802 - PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Objetivo: EFETIVAR A PROMOÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA ASSISTINDO, EM PARTICULAR, A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA, ATRAVÉS DE PROGRAMAS, AÇÕES E SERVIÇOS VOLTADOS ÀS ÁREAS PERTINENTES;
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
61
Atividades -
ECA/FMDCA
PROTEGER A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO EM SITUAÇÃO DE RISCO, ABANDONO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, DROGAS, TRABALHO INFANTIL E TODA VIOLAÇÃO DE DIREITO.
Programa: 901 - PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
Objetivo: ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO COM RECURSOS FÍSICOS, ADMINISTRATIVOS E HUMANOS, PARA QUE TENHA CONDIÇÕES DE REALIZAR DE FORMA EFETIVA SUAS ATRIBUIÇÕES, POTENCIALIZANDO E EXPLORANDO ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO PARA ATENDER A DEMANDA
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
62
Atividade
MANTER O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
MANTER O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO COM TODOS OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE.
ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO COM NOVAS AQUISIÇÕES E/OU MANUTENÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE AUXILIO E APOIO, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS, VISANDO BOM DESEMPENHO DO SETOR.
63
Atividade
MANTER E ADEQUAR ESPAÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, VIAS URBANAS.
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E DEMAIS ESPAÇOS PUBLICOS QUE SEJAM UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO EM GERAL
64
Atividade
MANTER A ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS VIAS URBANAS DA SEDE E DISTRITOS ATRAVÉS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELÉTRICOS NECESSÁRIOS.
65
Atividade
PAVIMENTAR VIAS URBANAS
Pavimentação de Vias
RUAS PAVIMENTADAS
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, MEIO FIO COM SARJETAS. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E BUEIROS DE AGUAS PLUVIAIS. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E CALÇADAS EM VIAS URBANAS. REFORMA E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS.
66
Atividade
MANTER O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
MANTER O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA COM TODOS OS RECURSOS FÍSICOS, ADMINISTRATIVOS E HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE. ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO COM AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE AUXILIO, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS, VISANDO BOM DESEMPENHO DO SETOR.
67
Projeto
SANEAMENTO
Pessoas Atendidas
HABITANTES
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO; CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Programa: 902 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM EXCELÊNCIA EM INFRAESTRUTURA
Objetivo: PROVER O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO COM TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES, BUSCANDO A EXCELÊNCIA NA GESTÃO E NOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
68
Atividade
MANTER O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO COM TODOS OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, PEÇAS E MATERIAIS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA AUXÍLIO E APOIO NAS ATIVIDADES GERAIS DO DEPARTAMENTO. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E LOGRADOUROS NAS VIAS MUNICIPAIS.
Programa: 1001 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA
Objetivo: INCENTIVAR A PERMANÊNCIA DOS PRODUTORES RURAIS NO CAMPO, AUXILIANDO NO PROCESSO DE GERAÇÃO DE RENDA.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
69
Atividade
MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
ADQUIRIR MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E TAMBÉM SUA MANUTENÇÃO.
70
Atividade
MANTER A SECRETARIA DE AGROPECUARIA
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
DAR SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO, FORNECENDO ESTRUTURA FÍSICA, LOGÍSTICA E DE RECURSOS HUMANOS BUSCANDO BONS RESULTADOS E A SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE. ADQUIRIR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE COLABOREM NA EXECUÇÃO DESTAS ATIVIDADES. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE AUXILIEM NO PROCESSO DE GESTÃO DA SECRETARIA. MANUTENÇÃO DE PROJETOS COMO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROJETO GRÃOS, DADO SUPORTE A EXECUÇÃO DOS MESMOS. DAR APOIO A PRODUÇÃO LEITEIRA NO MUNICÍPIO. MANUTENÇÃO DO SIM ( SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL), COM FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DOIS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL QUE SÃO INDUSTRIALIZADOS NO MUNICÍPIO, MANTER A UNIDADE DO INCRA NO MUNICÍPIO PARA AUXILIAR OS PRODUTORES PARA A LEGALIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS.
71
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Veículos
VEICULOS NOVOS
AQUISIÇÃO DE VEICULO QUE PROPORCIONEM MELHORES CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Programa: 1002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEIO AMBIENTE
Objetivo: ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA AÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE; PROMOVER, COORDENAR E EXECUTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL; GARANTIR A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE COMPLETA.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
73
Atividade
POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
DAR VISIBILIDADE AO DESENVOLVIMENTO DO ATERRO CONTROLADO, COM A COLETA SELETIVA E NO TRANSBORDO DO LIXO. E TRABALHAR DE FORMA CONSORCIADA PARA QUE POSSAMOS AGREGAR BENEFÍCIOS AO MEIO AMBIENTE. E OS GERENCIAMENTOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE VARIAS AÇÕES FUTURAS.
74
Atividade
MANTER O PARQUE AMBIENTAL DA PRAINHA
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
PROMOVER A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O LAZER COM A ESTRUTURA COMPATÍVEL COM A FINALIDADE DE PROMOVER O VALOR DA INCLUSÃO SOCIAL NO MEIO AMBIENTE. CRIAR A ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO COM SEGURANÇA E MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MEIO AMBIENTE, COM PAISAGISMO E URBANISMO ADEQUADO.
75
Atividade
MANTER O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
SUPRIR O DEPARAMENTO COM RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA DAR A SUSTENTABILIDADE DO DEPARTAMENTO
Programa: 1101 - CAMINHOS PARA O CRESCIMENTOS INDUSTRIAL E COMERCIAL
Objetivo: INCENTIVAR O COMÉRCIO LOCAL E ATRAIR EMPRESAS PARA SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
76
Projeto
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
Outros Produtos
EMPRESAS INSTALADAS
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS PARA AMPLIAÇÃO DO SETOR COMERCIAL E INDUSTRIAL.
78
Atividade
MANTER O DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
MANTER O DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Programa: 9901 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo: DESTINAR DOTAÇÃO ESPECIFICA PARA RESERVA DE CONTINGENCIA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
79
Operação Especial
RESERVA DE CONTINGENCIA
Outros Produtos
INEXISTENTE
REVERVA DE CONTINGENCIA PARA ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 5, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.
Programa: 603 – null
Objetivo:
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
36
Atividade
ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO ATENDIDA
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE PARA PROMOVER A DISPONIBILIDADE E APOIO AOS ESPAÇOS E EVENTOS DE LAZER DO MUNICÍPIO. CRIAR NOVAS OPÇÕES DE INFRA- ESTRUTURA PARA OS DESPORTISTAS COMO CONSTRUÇÃO DE CANCHA DE BOCHA, PISTAS DE SKATE, DE CAMINHADA AO REDOR DO LAGO DA PRAINHA E NOVOS APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A MELHOR IDADE.