MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO · 5 de dezembro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 718-2019 - LOA 2020 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 07
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 718-2019 - LOA 2020 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Município de Fernandes Pinheiro
CÓDIGO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
LEGISLATIVA
1.431.000,00
1.431.000,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.431.000,00
1.431.000,00
01
031
0101
MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL
1.431.000,00
1.431.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
670.000,00
2.855.000,00
3.525.000,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
670.000,00
2.855.000,00
3.525.000,00
04
122
0201
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
670.000,00
2.855.000,00
3.525.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
460.000,00
1.745.000,00
2.205.000,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
80.000,00
80.000,00
08
241
0802
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
80.000,00
80.000,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
250.000,00
250.000,00
08
243
0801
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO A PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTINDO
198.000,00
198.000,00
08
243
0803
CRIANÇA E ADOLESCENTE EM BUSCA DA CIDADANIA
52.000,00
52.000,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
460.000,00
1.415.000,00
1.875.000,00
08
244
0801
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO A PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTINDO
430.000,00
775.000,00
1.205.000,00
08
244
0802
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
30.000,00
640.000,00
670.000,00
10
SAÚDE
365.000,00
7.111.000,00
7.476.000,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
365.000,00
4.359.865,52
4.724.865,52
10
301
0701
UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE
365.000,00
4.359.865,52
4.724.865,52
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
670.134,48
670.134,48
10
302
0701
UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE
670.134,48
670.134,48
10
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
1.856.000,00
1.856.000,00
10
303
0701
UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE
1.856.000,00
1.856.000,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
128.000,00
128.000,00
10
304
0701
UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE
128.000,00
128.000,00
10
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
97.000,00
97.000,00
10
305
0701
UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE
97.000,00
97.000,00
12
EDUCAÇÃO
1.160.000,00
8.821.000,00
9.981.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
560.000,00
6.858.000,00
7.418.000,00
12
361
0601
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE
560.000,00
6.858.000,00
7.418.000,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
334.000,00
334.000,00
12
364
0601
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE
334.000,00
334.000,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
100.000,00
1.285.000,00
1.385.000,00
12
365
0601
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE
100.000,00
1.285.000,00
1.385.000,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
18.000,00
18.000,00
12
366
0601
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE
18.000,00
18.000,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
500.000,00
326.000,00
826.000,00
12
367
0601
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE
500.000,00
326.000,00
826.000,00
13
CULTURA
398.000,00
398.000,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
398.000,00
398.000,00
13
392
0602
CULTURA E TURISMO EM DESENVOLVIMENTO
398.000,00
398.000,00
15
URBANISMO
2.997.000,00
2.997.000,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.411.000,00
2.411.000,00
15
451
0901
PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
2.411.000,00
2.411.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
586.000,00
586.000,00
15
452
0901
PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
586.000,00
586.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
498.000,00
498.000,00
18
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
498.000,00
498.000,00
18
541
1002
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEIO AMBIENTE
373.000,00
373.000,00
18
541
1003
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
125.000,00
125.000,00
20
AGRICULTURA
80.000,00
647.000,00
727.000,00
20
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
121.000,00
121.000,00
20
122
1001
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E
121.000,00
121.000,00
20
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
80.000,00
526.000,00
606.000,00
20
608
1001
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E
80.000,00
526.000,00
606.000,00
26
TRANSPORTE
500.000,00
1.969.000,00
2.469.000,00
26
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
500.000,00
1.969.000,00
2.469.000,00
26
782
0902
TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM EXCELÊNCIA EM INFRAESTRUTURA
500.000,00
1.969.000,00
2.469.000,00
27
DESPORTO E LAZER
193.000,00
193.000,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
193.000,00
193.000,00
CÓDIGO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
27
812
0603
ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
193.000,00
193.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.560.000,00
1.560.000,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
500.000,00
500.000,00
28
843
0202
ENCARGOS ESPECIAIS
500.000,00
500.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.060.000,00
1.060.000,00
28
846
0202
ENCARGOS ESPECIAIS
1.060.000,00
1.060.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
340.000,00
340.000,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
340.000,00
340.000,00
99
999
9901
RESERVA DE CONTINGENCIA
340.000,00
340.000,00
TOTAL:
1.560.000,00
3.235.000,00
29.005.000,00
33.800.000,00