MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO · 30 de setembro de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2026
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2026
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
Previsão Inicial da Receita
55.801.200,00
Previsão Atualizada da Receita
55.801.200,00
Receitas Realizadas
41.013.829,87
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores
5.570.680,79
Dotação Inicial
50.193.400,00
Dotação Atualizada
81.549.852,77
Despesas Empenhadas
51.165.341,78
Despesas Liquidadas
38.037.203,83
Despesas Pagas
35.466.287,31
Superávit Orçamentário
1.986.178,44
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
51.165.341,78
Despesas Liquidadas
38.037.203,83
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
35.276.151,70
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
34.351.151,70
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
33.988.047,70
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO )
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO )
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)
Resultado apurado até o bimestre (b)
% em relação a meta (b/a)
Resultado Nominal
100.451.534,97
1.811.815,69
1,80 %
Resultado Primário
(4.111.682,60)
(1.998.561,90)
48,61 %
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
Cancelamento até o bimestre
Pagamento até o bimestre
Saldo a pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
3.943.349,45
(129,47)
3.822.104,98
121.115,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
2.841.736,88
(221.482,44)
2.467.835,83
152.418,61
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
6.785.086,33
(221.611,91)
6.289.940,81
273.533,61
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Valor apurado até o bimestre
Limites constitucionais anuais
% Mínimo a aplicar no exercício
% Aplicado até o bimestre
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do
10.871.595,70
25%
35,37
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
3.511.464,71
70%
92,06
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
0,00
50%
0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
0,00
15%
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor apurado até o bimestre
Saldo a realizar
Receita de Operações de Crédito
1.200.000,00
(1.200.000,00)
Despesa de Capital Líquida
18.552.885,96
10.884.631,24
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício em Referência
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor apurado até o bimestre
Saldo a realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
7.316,41
347.683,59
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
734.962,02
(302.949,51)
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor apurado até o bimestre
Limites constitucionais anuais
% Mínimo a aplicar no exercício
% Aplicado até o bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.533.851,88
15%
21,88
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL ( % )
0,00
JUAREZ MIGUEL DA SILVA
OZIEL NEIVERT
JOAO RICARDO MOREIRA
Contador - CRC 052551/O-0
Prefeito Municipal
Controlador Interno