SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. · 3 de fevereiro de 2014
LEI MUNICIPAL Nº 523/2013 - ANEXO VII - FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 523/2013 - ANEXO VII - FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 Exercício 2014
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Município de Fernandes Pinheiro
CÓDIGO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
LEGISLATIVA
878.000,00
878.000,00
01 031
AÇÃO LEGISLATIVA
878.000,00
878.000,00
01 031 0101
MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL
878.000,00
878.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
490.000,00
1.491.000,00
1.981.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
490.000,00
1.047.000,00
1.537.000,00
04 122 0201
GESTÃO TRANSFORMADORA, PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE
490.000,00
1.047.000,00
1.537.000,00
04 123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
444.000,00
444.000,00
04 123 0201
GESTÃO TRANSFORMADORA, PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE
444.000,00
444.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
100.000,00
1.090.000,00
1.190.000,00
08 241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
22.000,00
22.000,00
08 241 0801
INTEGRAÇÃO E EMANCIPAÇÃO DO SUJEITO NA SOCIEDADE
22.000,00
22.000,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
42.000,00
42.000,00
08 243 0802
PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E
42.000,00
42.000,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
100.000,00
1.026.000,00
1.126.000,00
08 244 0801
INTEGRAÇÃO E EMANCIPAÇÃO DO SUJEITO NA SOCIEDADE
100.000,00
1.026.000,00
1.126.000,00
10
SAÚDE
500.000,00
3.972.425,00
4.472.425,00
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
500.000,00
2.297.408,36
2.797.408,36
10 301 0701
SAÚDE PARA TODOS
500.000,00
2.297.408,36
2.797.408,36
10 302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
253.016,64
253.016,64
10 302 0701
SAÚDE PARA TODOS
253.016,64
253.016,64
10 303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
1.271.000,00
1.271.000,00
10 303 0701
SAÚDE PARA TODOS
1.271.000,00
1.271.000,00
10 305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
151.000,00
151.000,00
10 305 0701
SAÚDE PARA TODOS
151.000,00
151.000,00
12
EDUCAÇÃO
550.000,00
5.189.975,00
5.739.975,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
450.000,00
4.212.975,00
4.662.975,00
12 361 0601
ENSINAR NA ARTE DE EDUCAR
450.000,00
4.212.975,00
4.662.975,00
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
100.000,00
657.000,00
757.000,00
12 365 0601
ENSINAR NA ARTE DE EDUCAR
100.000,00
657.000,00
757.000,00
12 366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
62.000,00
62.000,00
12 366 0601
ENSINAR NA ARTE DE EDUCAR
62.000,00
62.000,00
12 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
258.000,00
258.000,00
12 367 0601
ENSINAR NA ARTE DE EDUCAR
258.000,00
258.000,00
13
CULTURA
100.000,00
98.000,00
198.000,00
13 392
DIFUSÃO CULTURAL
100.000,00
98.000,00
198.000,00
13 392 0602
CULTURA E TURISMO EM DESENVOLVIMENTO
100.000,00
98.000,00
198.000,00
15
URBANISMO
1.508.600,00
1.508.600,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.260.600,00
1.260.600,00
15 451 0901
PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
1.260.600,00
1.260.600,00
15 452
SERVIÇOS URBANOS
248.000,00
248.000,00
15 452 0901
PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
248.000,00
248.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
144.000,00
144.000,00
18 541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
144.000,00
144.000,00
18 541 1002
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEIO AMBIENTE
144.000,00
144.000,00
20
AGRICULTURA
40.000,00
500.000,00
540.000,00
20 601
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
40.000,00
500.000,00
540.000,00
20 601 1001
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA
40.000,00
500.000,00
540.000,00
22
INDÚSTRIA
500.000,00
303.000,00
803.000,00
22 661
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
500.000,00
303.000,00
803.000,00
22 661 1101
CAMINHOS PARA O CRESCIMENTOS INDUSTRIAL E COMERCIAL
500.000,00
303.000,00
803.000,00
26
TRANSPORTE
1.620.000,00
1.620.000,00
26 782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
1.620.000,00
1.620.000,00
26 782 0902
TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM EXCELÊNCIA EM INFRAESTRUTURA
1.620.000,00
1.620.000,00
27
DESPORTO E LAZER
113.000,00
113.000,00
27 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
113.000,00
113.000,00
27 812 0603
ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
113.000,00
113.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
711.000,00
711.000,00
28 843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
400.000,00
400.000,00
28 843 0202
ENCARGOS ESPECIAIS
400.000,00
400.000,00
CÓDIGO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
311.000,00
311.000,00
28 846 0202
ENCARGOS ESPECIAIS
311.000,00
311.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
201.000,00
201.000,00
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
201.000,00
201.000,00
99 999 9901
RESERVA DE CONTINGENCIA
201.000,00
201.000,00
TOTAL:
711.000,00
2.280.000,00
17.109.000,00
20.100.000,00