MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO · 27 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 151/2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA EFETIVA
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
PORTARIA Nº 151/2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA EFETIVA
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde a servidora efetiva.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento nas Leis nº 722/2019 e nº 734/2020, e em conformidade com o atestado médico apresentado, e de acordo com laudo pericial,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora SANDRA APARECIDA COSTA, matrícula nº 75-2, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, licença para tratamento de saúde pelo período de 90 (noventa) dias, compreendido entre 04 de outubro de 2026 e 01 de janeiro de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernandes Pinheiro, em 23 de outubro de 2026.
OZIEL NEIVERT
Prefeito Municipal