MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO · 5 de dezembro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 718-2019 - LOA 2020 -DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS - ANEXO 08
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 718-2019 - LOA 2020 -DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS - ANEXO 08
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Unidade gestora: Município de Fernandes Pinheiro
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
1.431.000,00
1.431.000,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.431.000,00
1.431.000,00
01
031
0101
MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL
1.431.000,00
1.431.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
50.000,00
3.475.000,00
3.525.000,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
50.000,00
3.475.000,00
3.525.000,00
04
122
0201
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
50.000,00
3.475.000,00
3.525.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
266.700,00
1.938.300,00
2.205.000,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
80.000,00
80.000,00
08
241
0802
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
80.000,00
80.000,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
700,00
249.300,00
250.000,00
08
243
0801
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO A PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTINDO DIREITOS À
198.000,00
198.000,00
08
243
0803
CRIANÇA E ADOLESCENTE EM BUSCA DA CIDADANIA
700,00
51.300,00
52.000,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
266.000,00
1.609.000,00
1.875.000,00
08
244
0801
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO A PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTINDO DIREITOS À
200,00
1.204.800,00
1.205.000,00
08
244
0802
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
265.800,00
404.200,00
670.000,00
10
SAÚDE
6.122.450,00
1.353.550,00
7.476.000,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
4.072.450,00
652.415,52
4.724.865,52
10
301
0701
UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE
4.072.450,00
652.415,52
4.724.865,52
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
120.000,00
550.134,48
670.134,48
10
302
0701
UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE
120.000,00
550.134,48
670.134,48
10
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
1.705.000,00
151.000,00
1.856.000,00
10
303
0701
UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE
1.705.000,00
151.000,00
1.856.000,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
128.000,00
128.000,00
10
304
0701
UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE
128.000,00
128.000,00
10
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
97.000,00
97.000,00
10
305
0701
UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE
97.000,00
97.000,00
12
EDUCAÇÃO
6.340.650,00
3.640.350,00
9.981.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
4.957.150,00
2.460.850,00
7.418.000,00
12
361
0601
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE
4.957.150,00
2.460.850,00
7.418.000,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
334.000,00
334.000,00
12
364
0601
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE
334.000,00
334.000,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
1.218.400,00
166.600,00
1.385.000,00
12
365
0601
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE
1.218.400,00
166.600,00
1.385.000,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
5.100,00
12.900,00
18.000,00
12
366
0601
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE
5.100,00
12.900,00
18.000,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
160.000,00
666.000,00
826.000,00
12
367
0601
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE
160.000,00
666.000,00
826.000,00
13
CULTURA
398.000,00
398.000,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
398.000,00
398.000,00
13
392
0602
CULTURA E TURISMO EM DESENVOLVIMENTO
398.000,00
398.000,00
15
URBANISMO
545.400,00
2.451.600,00
2.997.000,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
340.700,00
2.070.300,00
2.411.000,00
15
451
0901
PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
340.700,00
2.070.300,00
2.411.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
204.700,00
381.300,00
586.000,00
15
452
0901
PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
204.700,00
381.300,00
586.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
400,00
497.600,00
498.000,00
18
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
400,00
497.600,00
498.000,00
18
541
1002
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEIO AMBIENTE
400,00
372.600,00
373.000,00
18
541
1003
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
125.000,00
125.000,00
20
AGRICULTURA
40.100,00
686.900,00
727.000,00
20
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
121.000,00
121.000,00
20
122
1001
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
121.000,00
121.000,00
20
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
40.100,00
565.900,00
606.000,00
20
608
1001
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
40.100,00
565.900,00
606.000,00
26
TRANSPORTE
10.200,00
2.458.800,00
2.469.000,00
26
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
10.200,00
2.458.800,00
2.469.000,00
26
782
0902
TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM EXCELÊNCIA EM INFRAESTRUTURA
10.200,00
2.458.800,00
2.469.000,00
27
DESPORTO E LAZER
193.000,00
193.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
193.000,00
193.000,00
27
812
0603
ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
193.000,00
193.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.200,00
1.557.800,00
1.560.000,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
500.000,00
500.000,00
28
843
0202
ENCARGOS ESPECIAIS
500.000,00
500.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.200,00
1.057.800,00
1.060.000,00
28
846
0202
ENCARGOS ESPECIAIS
2.200,00
1.057.800,00
1.060.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
340.000,00
340.000,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
340.000,00
340.000,00
99
999
9901
RESERVA DE CONTINGENCIA
340.000,00
340.000,00
TOTAL:
13.718.100,00
20.081.900,00
33.800.000,00