MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO · 9 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 142/2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA TEMPORÁRIA
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
PORTARIA Nº 142/2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA TEMPORÁRIA
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde à servidora temporária.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente embasado nas Leis n° 722/2019 e 734/2020, e em conformidade com o atestado médico apresentado,
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER à servidora ELISAMA DE SOUZA, matrícula nº 1352-1, ocupante do cargo temporário de PROFESSOR, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 06 de outubro de 2026 a 10 de outubro de 2026.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernandes Pinheiro, em 06 de outubro de 2026.
OZIEL NEIVERT
Prefeito Municipal