CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX · 10 de junho de 2026
PORTARIA Nº 10/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
PORTARIA Nº 10/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná, JOAQUIM RODRIGUES NOVO, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora ARILZINEIS CANDIDA DA SILVA FAUSTINO 03 (Três) meses de Licença remunerada a que faz jus, de acordo com o art. 152 da Lei Complementar nº 18/2024 e art. 63 da Lei Municipal nº 27/2023, referente ao período de trabalho compreendido 01/02/2016 a 31/01/2021 a ser usufruída de 08 de Fevereiro de 2026 a 05 de Setembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Fênix, em 03 de Junho de 2026.
JOAQUIM RODRIGUES NOVO
Presidente da Câmara Municipal