DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS · 28 de maio de 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
MUNICIPIO DE FENIX
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2026/BIMESTRAL MARÇO-ABRIL
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.810.000,00
931.886,29
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
485.000,00
120.107,44
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
250.000,00
148.902,22
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
550.000,00
304.961,53
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
525.000,00
357.915,10
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
34.490.824,85
11.034.651,60
2.1- Cota-Parte FPM
22.092.824,85
6.937.323,50
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
20.000.000,00
6.937.323,50
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
2.092.824,85
0,00
2.2- Cota-Parte ICMS
11.000.000,00
3.621.855,82
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
200.000,00
49.375,26
2.4- Cota-Parte ITR
728.000,00
34.598,54
2.5- Cota-Parte IPVA
470.000,00
391.498,48
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
36.300.824,85
11.966.537,89
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1
6.479.600,00
2.206.930,32
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB = 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7))
2.595.606,22
784.704,16
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
4.503.000,00
1.671.021,20
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.503.000,00
1.671.021,20
6.1.1- Principal
4.500.000,00
1.651.803,54
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
3.000,00
19.217,66
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
6.2.1- Principal
0,00
0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
6.3.1- Principal
0,00
0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
6.4.1- Principal
0,00
0,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
-1.979.600,00
-555.126,78
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
1.954.475,16
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
1.954.475,16
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
3.625.496,36
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
5.094.616,48
1.747.436,78
1.747.436,78
1.679.456,04
0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.573.808,24
1.747.436,78
1.747.436,78
1.679.456,04
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
1.221.000,00
425.032,94
425.032,94
403.836,03
0,00
10.1.2- Ensino Fundamental
3.352.808,24
1.322.403,84
1.322.403,84
1.275.620,01
0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS
520.808,24
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.1- Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.2- Ensino Fundamental
520.808,24
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h)
DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
1.455.562,97
1.455.562,97
1.428.566,88
0,00
0,00
0.0
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.455.562,97
1.455.562,97
1.428.566,88
0,00
0,00
0.0
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.455.562,97
1.455.562,97
1.428.566,88
0,00
0,00
0.0
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.169.714,84
1.455.562,97
1.455.562,97
87,11
16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)
VALOR NÃO APLICADO (o)
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q)
% NÃO APLICADO (r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
167.102,12
215.458,23
215.458,23
48.356,11
12,89
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
446.491,06
1.954.475,16
417.747,95
0,00
1.536.727,21
0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
446.491,06
1.828.601,02
291.873,81
0,00
1.536.727,21
0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
0,00
125.874,14
125.874,14
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
4.474.355,51
1.156.361,56
1.112.617,12
973.200,37
43.744,44
20.1- Educação Infantil
1.157.966,00
293.558,25
279.344,91
254.987,52
14.213,34
20.2- Ensino Fundamental
2.759.122,85
862.803,31
833.272,21
718.212,85
29.531,10
20.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4- Educação Especial
300.266,66
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7- Outras
257.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
8.715.897,09
2.611.924,53
2.568.180,09
2.401.767,25
43.744,44
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
2.378.966,00
718.591,19
704.377,85
658.823,55
14.213,34
21.1.1- Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.1.2- Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
6.336.931,09
1.893.333,34
1.863.802,24
1.742.943,70
29.531,10
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
1.112.617,12
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
2.206.930,32
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%
48.356,11
25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL
14.276,49
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
3.256.914,84
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
2.991.634,47
3.256.914,84
27,22
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
SALDO INICIAL (ac)
RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
117.895,67
0,00
0,00
0,00
117.895,67
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
117.625,67
0,00
0,00
0,00
117.625,67
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
270,00
0,00
0,00
0,00
270,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
290.000,00
142.733,14
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
290.000,00
141.862,82
31.1.1- Salário-Educação
290.000,00
140.335,60
31.1.2- PDDE
0,00
0,00
31.1.3- PNAE
0,00
0,00
31.1.4 - PNATE
0,00
0,00
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
0,00
1.527,22
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
870,32
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS
845.612,49
204.120,39
167.913,72
114.266,96
36.206,67
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
18.462,50
17.862,50
0,00
0,00
17.862,50
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
421.750,00
86.557,82
79.672,77
48.781,49
6.885,05
32.3- ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR
225.399,99
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8- OUTRAS
180.000,00
99.700,07
88.240,95
65.485,47
11.459,12
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
10.098.776,24
3.107.918,73
3.027.967,62
2.766.923,37
79.951,11
33.1- Despesas Correntes
9.703.324,89
3.044.111,68
2.988.681,77
2.733.041,17
55.429,91
33.1.1- Pessoal Ativo
6.124.808,24
2.320.843,07
2.320.843,07
2.241.150,88
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
535.666,65
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
3.042.850,00
723.268,61
667.838,70
491.890,29
55.429,91
33.2- Despesas de Capital
395.451,35
63.807,05
39.285,85
33.882,20
24.521,20
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
395.451,35
63.807,05
39.285,85
33.882,20
24.521,20
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
295.808,24
471.674,79
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
1.671.021,20
140.335,60
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
1.684.491,79
40.493,21
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
282.337,65
571.517,18
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
7.000,00
0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
0,00
10.298,39
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
289.337,65
561.218,79
Notas Explicativas
EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR
ALEXANDRE DE PADUA DOS SANTOS
CÁSSIO BRESSAN TONIELLO
Prefeito
Contador
Tesoureiro