SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL · 29 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO 13/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
RESOLUÇÃO 13/2026
RESOLUÇÃO N°. 13/2026
SÚMULA: Aprova a Prestação de Contas do município de Fênix ao Incentivo Cuida Mais Paraná - Acolhimento Del. 033/2024– Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDI – PR, anual 2025 - Do pagamento até 31/12/2025.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, do Município de Fênix/PR no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal Nº14/2017 e considerando a Deliberação da plenária realizada em 28 de outubro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do município de Fênix ao Incentivo Cuida Mais Paraná - Acolhimento Del. 033/2024 – Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDI – PR, anual 2025 - Do pagamento até 31/12/2025.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Fênix, 28 de outubro de 2026.
ROSELI SOARES DE CARVALHO
Presidente do CMDPI