SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO · 30 de abril de 2026
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSTANTE NO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA), REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÊNIX – PR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSTANTE NO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA), REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÊNIX – PR.
REPUBLICAÇÃO
RESOLUÇÃO 04/2026
SÚMULA: Aprova a prestação de contas constante no Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde de Fênix – PR.
Republica-se a presente Resolução por incorreção, tendo em vista erro material na numeração, publicada anteriormente como Resolução nº 03/2026, passando a vigorar com a numeração correta: Resolução nº 04/2026, permanecendo inalterados os demais termos.
Considerando o disposto no § 5º do art. 36 da Lei Complementar nº 141, que determina que o gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) em audiência pública;
Considerando a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2025, pela Secretaria Municipal de Saúde;
Considerando a análise e apreciação pelos conselheiros presentes, conforme registrado em ata;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a apresentação e a prestação de contas constante no Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao 3º Quadrimestre do ano de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde de Fênix – PR.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Fênix – PR, 26 de fevereiro de 2026.
LEDA CRISTINA BERTOCINI DIAS
Presidente do Conselho