SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO · 9 de setembro de 2026
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE FÊNIX – PARANÁ, REFERENTE AO DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE FÊNIX – PARANÁ, REFERENTE AO DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 80/2026
Nomeia os membros da Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Fênix – Paraná, referente ao decênio 2026-2036, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FÊNIX, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 214 de Constituição Federal e na Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que institui o Plano Nacional de Educação para o decênio 2026-2036;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 77/2026 de 27/08/2026, que institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Fênix;
CONSIDERANDO a necessidade de instalação imediata da Comissão Gestora para o cumprimento do cronograma de elaboração do Plano Municipal de Educação de Fênix,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Fênix, referente ao decênio 2026-2036, conforme indicações formais das instituições representadas e nos termos do Decreto Municipal nº 77/2026 de 27/08/2026:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação, sendo o(a) titular indicado(a) para o exercício da Coordenação Geral da Comissão Gestora:
Titular: Valdinéia de Souza Aguiar de Oliveira
Suplente: Solange Jandrey Marques Rodrigues
II – Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Maria Eunice de Souza
Suplente: Silvane Aparecida de Macedo
III – Representante da Câmara Municipal de Vereadores:
Titular: Joaquim Rodrigues Novo
Suplente: Marcos Roberto dos Santos
IV – Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Ana Paula Zaki Biff
Suplente: Suelen Aparecida Mastelari Berbel
V – Representantes dos Professores da Educação Infantil
Titular: Vilma Rodrigues Andrade Hiibner
Suplente: Aparecida Maria Bahia Stevanato
VI – Representantes dos Professores do Ensino Fundamental
Titular: Anne Franciele C. Rudek
Suplente: Kelli Patricia Klein Costa
VII – Representantes dos Professores do Ensino Médio
Titular: Lidienne Patrícia Sontag
Suplente: Francyanni Rudek