CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX · 23 de setembro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026
Súmula: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Fênix ao Senhor MAURO PEREIRA DOS SANTOS.
A Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei Municipal nº 25/2021, decreta:
Art. 1º – Fica concedido ao Senhor MAURO PEREIRA DOS SANTOS o Título de Cidadão Benemérito do Município de Fênix, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade fênixense.
Art. 2º – A entrega do título será feita em Sessão Solene, na data de 25/09/2026.
Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Fênix, 14 de setembro de 2026.
JOAQUIM RODRIGUES NOVO
Presidente
JOAO CEZAR DIAS BATISTA
Secretario