DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · 9 de outubro de 2026
INEXIGIBILIDADE Nº 34/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 34/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 34/2026
OBJETO: REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FÊNIX – APAE, DESTINADO AO CUSTEIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONFORME EMENDA 202628490006.
FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FÊNIX – APAE, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.234.808/0001-69.
DOTAÇÕES:
08.001.12.367.0020.1.110.3.3.50.41.00.00 - 6018 – CONTRIBUIÇÕES
ITENS:
ORDEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR
VALOR TOTAL
1
REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FÊNIX – APAE, DESTINADO AO CUSTEIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
Repasse
1
100.000,00
100.000,00
EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Art. 74, I aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações constantes no processo, torna-se público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe.
Fênix, 06 de outubro de 2026.
EURÍPEDES MOLINA TASCA JUNIOR
Prefeito Municipal