SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO · 5 de agosto de 2026
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E REVOGA A PORTARIA Nº 02/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E REVOGA A PORTARIA Nº 02/2026.
PORTARIA nº. 14/2026
Súmula: Altera a composição da Ouvidoria Geral do Município e revoga a Portaria nº 02/2026.
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 17/2026, que regulamenta a Ouvidoria Geral do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar integralmente a Portaria nº 02/2026.
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para compor a Ouvidoria Geral do Município:
I – MATEUS DE SOUZA DESCHK, Matrícula nº 11108, para exercer a função de Ouvidor-Geral/Coordenador;
II – MARCIO ADRIANO SANDI, Matrícula nº 10185, para exercer a função de Atendente/Apoio.
Art. 3º O servidor MATEUS DE SOUZA DESCHK deverá exercer suas atribuições junto à Ouvidoria Geral do Município, observadas as disposições do Decreto Municipal nº 17/2026 e do Estudo de Dimensionamento.
Art. 4º Compete aos servidores designados:
I – Receber e registrar as manifestações;
II – Realizar a triagem, o encaminhamento e o monitoramento dos prazos;
III – Elaborar o Relatório Anual de Gestão;
IV – Exercer as demais atribuições previstas na legislação municipal pertinente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data 30 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 02/2026.
Fênix - PR, 04 de agosto de 2026.
ANA PAULA ZAKI BIFF
Secretária Municipal de Administração