SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO · 19 de junho de 2026
DECLARA ESTÁVEIS AS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
DECLARA ESTÁVEIS AS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ.
Decreto nº 47/2026
Declara estáveis as profissionais do magistério público municipal de Fênix, Estado do Paraná.
O Prefeito do município de Fênix, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.
Art. 1º Ficam declaradas estáveis, tendo em vista o cumprimento do período de 36 (trinta e seis) meses de estágio probatório e das disposições estabelecidas no art. 41, § 4º da Constituição Federal e no art. 28 da Lei municipal nº 9, de 7 de fevereiro de 2024, as profissionais do magistério abaixo relacionadas;
NOME
CARGO
CPF
Data da Estabilidade
Cristina Alves da S. Teixeira
Professora
***.***.***-**
13/06/2026
Maria Heloisa Delfino
Professora
***.***.***-**
13/06/2026
Rebeca Taimara Pereira Polido
Professora
***.***.***-**
13/06/2026
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Fênix, 18 de junho de 2026.
EURÍPEDES MOLINA TASCA JÚNIOR
Prefeito Municipal