DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · 6 de julho de 2026
INEXIGIBILIDADE Nº 25/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 25/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 25/2026
FORNECEDOR: SUPPIÊ SILVA FERREIRA – CPF Nº ***.***.***-**.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA NA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO Á CULTURA (Nº 14.399/2022).
DOTAÇÕES: 08.001.12.361.0015.2030.3.3.90.36.00.00 – Fonte 3063 – 1001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
ITENS
ITEM
PRODUTO/SERVIÇO
UN
QTD
VALOR
UN
VALOR TOTAL
01
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO À CULTURA (LEI 14.399/2022). - ORIENTAÇÕES NA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, CONSULTAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS; - APOIO NA ELABORAÇÃO DE 02 (DOIS) EDITAIS ESPECÍFICOS; - ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÕES NAS FASES DE INSCRIÇÃO, SELEÇÃO DAS PROPOSTAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
SERV.
01
2.500,00
2.500,00
VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).
EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Art. 74, III, c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias;
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações constantes no processo, torna-se público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epígrafe.
Fênix, 03 de julho de 2026.
EURÍPEDES MOLINA TASCA JUNIOR
Prefeito Municipal