Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX · 5 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 14/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX

PORTARIA Nº 14/2026

Súmula: Concede a Servidor Efetivo a Gratificação de Função (FG-04).

O Presidente da Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná, JOAQUIM RODRIGUES NOVO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista O art. 21; Lei Municipal complementar 27/2023, e Lei Municipal 22/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor ALEXANDRE QUEIROZ LINHARES, Matrícula n. 710, a Gratificação por Função - FG-04, por ficar responsável pelas atividades pertinentes a operacionalização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL e Coordenação do Grupo de Trabalho Prolegis, segmento específico de comissões parlamentares e suas funções.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03 de Agosto de 2026.

Edifício da Câmara Municipal de Fênix, em 03 de Agosto de 2026.

JOAQUIM RODRIGUES NOVO

Presidente da Câmara Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3588, em 5 de agosto de 2026. Código identificador 1690C9A9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.