DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · 14 de outubro de 2026
4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 04/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 04/2025
TERMO DE ADITIVO
4º Termo aditivo do contrato 04/2025 decorrente da Concorrência nº 01/2025 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DAS PRAÇAS CONCÓRDIA E AIRTON CÂNDIDO.
O MUNICIPIO DE FÊNIX, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.950.021/0001-30, com endereço em Rua Jangada, 25, Centro, Fênix-PR, 86950-000, apresentado pelo Prefeito Municipal o Sr. EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR, e a empresa INOVACON ENGENHARIA E PRÉ MOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 32.167.986/0001-85, com sede no endereço Rua 7 De Setembro, 490, Centro, Fênix-Pr, neste ato representada por MURILO DOURADO JAMPIETRO, portador do CPF sob nº ***.***.***-**, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto - Supressão (Redução de Valor) na importância de R$ 98.057,11 (noventa e oito mil, e cinquentas e sete reais e onze centavos). A supressão do item “Deck de Madeira” justifica-se pela inviabilidade de execução do projeto original, decorrente de falhas no dimensionamento estrutural e da interferência de raízes de árvore de grande porte, conforme parecer técnico. A medida possui respaldo no art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021, observados os limites do art. 125, visando adequar o objeto às condições do local e resguardar o interesse público.
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANT
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
1
REFORMA DAS PRAÇAS CONCÓRDIA E AIRTON CÂNDIDO
SERV.
1
98.057,11
98.057,11
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.
E, por assim estarem ajustados forma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.
Fênix 05 de outubro de 2026.
Município De Fênix
Inovacon Engenharia E Pré Moldados LTDA
Contratante
Contratada
EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR
MURILO DOURADO JAMPIETRO
Prefeito Municipal
Representante Legal