SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO · 12 de maio de 2026
CONVOCA PARA A 1ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
CONVOCA PARA A 1ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 38/2026
SÚMULA: Convoca para a 1ª Plenária Municipal de Saúde.
O Prefeito Municipal de Fênix EURÍPEDES MOLINA TASCA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de fortalecimento da participação popular no Sistema Único de Saúde – SUS,
D E C R E T A
Art. 1º Fica convocada a 1ª Plenária Municipal de Saúde do Município de Fênix, a ser realizada no dia 17 de junho de 2026, às 13h30min, na Casa da Cultura Acyr José Correia.
Art. 2º A 1ª Plenária Municipal de Saúde terá como finalidade discutir o tema da Conferência Nacional e Estadual de Saúde, elaborar e aprovar propostas para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, bem como realizar a eleição de 01 (um) delegado representante do segmento dos usuários para participação nas etapas subsequentes.
Art. 3º A organização, coordenação e condução da 1ª Plenária Municipal de Saúde ficarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Fênix, 11 de maio de 2026.
EURÍPEDES MOLINA TASCA JÚNIOR
Prefeito Municipal