SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS · 30 de junho de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°195/2025
SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°195/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°195/2025, ORIUNDO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 16/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES E A EMPRESA SANTINI MEDICAMENTOS LTDA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Joaquim Bonetti, n° 579, Centro de Enéas Marques-PR, inscrita no CNPJ sob o número 76.205.657/0001-57, neste ato representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Edson Lupatini, brasileiro, portador do RG sob n° 49383932 e inscrito no CPF n° ***.***.***-**, residente e domiciliado neste Município e;
CONTRATADA: SANTINI MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 58.66.108/0001-89, com sede na Rua Amazonas, n ° 44, Bairro Pinheirão, CEP: 85.603-190, Município de Francisco Beltrão/PR, neste ato representado por PAULO SERGIO SANTINI, inscrito(a) no CPF sob o n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua São Francisco de Assis, n° 303, Bairro Guanabara, Município de Francisco Beltrão/PR.
O presente TERMO DE APOSTILAMENTO refere-se a ata de registro de preço n° 195/2025 que tem como objeto o sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Enéas Marques - PR, visando garantir o adequado funcionamento das unidades de saúde e o atendimento contínuo à população, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar anexado a este processo.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES: Pelo presente apostilamento, e com fundamento no Art 124, inciso II, alínea “D” da Lei n° 14.133/2021, Cláusula 12º da Ata de Registro de preço origináriae conforme justificado pelo gestor e acordado entre as partes da presente ata, aplica-se as seguintes modificações:
§1º Realiza-se a troca de marca do item nº 122 da marca IDEATON para a marca SOOLIS.
§2º O reajuste de preço do item nº 122, onde o mesmo foi reajustado conforme solicitado pela empresa, sendo assim, segue descrição do item mencionado:
Relação de Itens da Licitação
Item
Qtde
Unidade
Preço Unit. anterior
Preço Unit. Atual
Preço Total
Marca
Descrição
122
10000
DRAGEA
R$ 0,029
R$ 0,05
R$ 500,00
SOOLIS
BR0437109 VITAMINAS DO COMPLEXO B, COMPOSIÇÃO BÁSICA: B1, B2, B3, B5, B6, B12, DRÁGEA
CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço originária e não alteradas por este instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA: Incumbirá ao CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021 e Regulamentação Municipal.
Enéas Marques, 29 de junho de 2026.
EDSON LUPATINI
Prefeito Municipal