Divisão de Contabilidade · 19 de outubro de 2022
ANEXO LEI 1295/2022 LOA 2023
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
ANEXO LEI 1295/2022 LOA 2023
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023
Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
0001
Legislativa
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
0001.0031
Acao Legislativa
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
0001.0031.0001
EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
0004
Administração
5.301.650,00
4.750,00
5.306.400,00
0004.0122
Administracao Geral
4.702.000,00
4.750,00
4.706.750,00
0004.0122.0009
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
4.352.000,00
600,00
4.352.600,00
0004.0122.0132
PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR
350.000,00
4.150,00
354.150,00
0004.0123
Administração Financeira
599.650,00
0,00
599.650,00
0004.0123.0017
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
599.650,00
0,00
599.650,00
0008
Assistência Social
1.351.450,00
81.700,00
1.433.150,00
0008.0241
Assistência ao Idoso
21.000,00
0,00
21.000,00
0008.0241.0038
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
21.000,00
0,00
21.000,00
0008.0243
Assistência à Criança e ao Adolescente
187.950,00
0,00
187.950,00
0008.0243.0035
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
187.950,00
0,00
187.950,00
0008.0244
Assistência Comunitária
1.085.000,00
81.700,00
1.166.700,00
0008.0244.0038
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1.085.000,00
81.700,00
1.166.700,00
0008.0511
Saneamento Básico Rural
57.500,00
0,00
57.500,00
0008.0511.0038
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
5.000,00
0,00
5.000,00
0008.0511.0073
SANEAMENTO BÁSICO
52.500,00
0,00
52.500,00
0010
Saúde
3.380.706,00
6.688.615,91
10.069.321,91
0010.0301
Atenção Básica
3.005.706,00
6.130.314,20
9.136.020,20
0010.0301.0042
ASSISTÊNCIA A SAÚDE BÁSICA
2.350.206,00
4.477.089,20
6.827.295,20
0010.0301.0045
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
650.500,00
1.638.225,00
2.288.725,00
0010.0301.5018
COVID-19
5.000,00
15.000,00
20.000,00
0010.0302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
165.000,00
290.000,00
455.000,00
0010.0302.0043
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
165.000,00
290.000,00
455.000,00
0010.0303
Suporte Profilático e Terapêutico
200.000,00
258.301,71
458.301,71
0010.0303.0044
ASSISTÊNCIA PROFILÁTICA E TERAPEUTICA
200.000,00
258.301,71
458.301,71
0010.0304
Vigilância Sanitária
5.000,00
5.000,00
10.000,00
0010.0304.0046
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5.000,00
5.000,00
10.000,00
0010.0305
Vigilância Epidemiológica
5.000,00
5.000,00
10.000,00
0010.0305.0047
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
5.000,00
5.000,00
10.000,00
0012
Educação
1.259.500,00
7.651.416,99
8.910.916,99
0012.0361
Ensino Fundamental
1.259.500,00
6.567.666,99
7.827.166,99
0012.0361.0061
ACESSO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
337.750,00
5.294.071,86
5.631.821,86
0012.0361.0083
TRANSPORTE ESCOLAR
780.000,00
1.209.395,13
1.989.395,13
0012.0361.0086
MERENDA ESCOLAR
141.750,00
64.200,00
205.950,00
0012.0365
Educação Infantil
0,00
963.750,00
963.750,00
0012.0365.0061
ACESSO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
963.750,00
963.750,00
0012.0367
Educacao Especial
0,00
120.000,00
120.000,00
0012.0367.0034
ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
120.000,00
120.000,00
0013
Cultura
152.050,00
0,00
152.050,00
0013.0392
Difusão Cultural
152.050,00
0,00
152.050,00
0013.0392.0097
AÇÕES CULTURAIS
152.050,00
0,00
152.050,00
0015
Urbanismo
4.789.273,58
917.322,16
5.706.595,74
0015.0125
Normatização e Fiscalização
21.300,00
0,00
21.300,00
0015.0125.0144
DEMTRAN - DEPARTAMENTO ENEASMARQUENSE DE TRÂNSITO
21.300,00
0,00
21.300,00
0015.0451
Infra-Estrutura Urbana
2.000,00
220.000,00
222.000,00
0015.0451.0070
MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
2.000,00
220.000,00
222.000,00
0015.0452
Servicos Urbanos
4.765.973,58
697.322,16
5.463.295,74
0015.0452.0048
MANUTENÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL
4.335.473,58
697.322,16
5.032.795,74
0015.0452.0049
COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO
430.500,00
0,00
430.500,00
0016
Habitação
5.000,00
0,00
5.000,00
0016.0482
Habitacao Urbana
5.000,00
0,00
5.000,00
0016.0482.0071
POLÍTICA HABITACIONAL
5.000,00
0,00
5.000,00
0018
Gestão Ambiental
192.500,00
0,00
192.500,00
0018.0541
Preservação e Conservação Ambiental
192.500,00
0,00
192.500,00
0018.0541.0075
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
192.500,00
0,00
192.500,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
0019
Ciência e Tecnologia
314.600,00
0,00
314.600,00
0019.0572
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
314.600,00
0,00
314.600,00
0019.0572.0009
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
314.600,00
0,00
314.600,00
0020
Agricultura
1.501.575,00
0,00
1.501.575,00
0020.0606
Extensão Rural
1.501.575,00
0,00
1.501.575,00
0020.0606.0137
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1.501.575,00
0,00
1.501.575,00
0022
Indústria
140.500,00
0,00
140.500,00
0022.0661
Promoção Industrial
140.500,00
0,00
140.500,00
0022.0661.0014
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
5.000,00
0,00
5.000,00
0022.0661.0118
INCREMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL
135.500,00
0,00
135.500,00
0025
Energia
165.000,00
248.360,00
413.360,00
0025.0751
Conservação de Energia
160.000,00
232.350,69
392.350,69
0025.0751.0048
MANUTENÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL
160.000,00
232.350,69
392.350,69
0025.0752
Energia Elétrica
5.000,00
16.009,31
21.009,31
0025.0752.0070
MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
5.000,00
16.009,31
21.009,31
0026
Transporte
5.000,00
0,00
5.000,00
0026.0782
Transporte Rodoviário
5.000,00
0,00
5.000,00
0026.0782.0126
MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
5.000,00
0,00
5.000,00
0027
Desporto e Lazer
382.000,00
0,00
382.000,00
0027.0812
Desporto Comunitário
382.000,00
0,00
382.000,00
0027.0812.0128
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO
382.000,00
0,00
382.000,00
0099
Reserva de Contingência
0,00
350.000,00
350.000,00
0099.0999
Reserva de contingência
0,00
350.000,00
350.000,00
0099.0999.0131
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
350.000,00
350.000,00
Total Geral
18.940.804,58
17.942.165,06
36.882.969,64